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por Interlegis — publicado 02/08/2017 12h10, última modificação 14/05/2019 16h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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por Interlegis — publicado 06/09/2017 17h29, última modificação 14/05/2019 16h42
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Ações do documento

Aprovada comissão de revisão do Regimento

por Célia Ferreira publicado 13/07/2017 10h19, última modificação 13/07/2017 10h19

A Câmara aprovou na última sessão do semestre legislativo, ocorrida no dia 11, a criação da Comissão Especial de estudos que vai propor a revisão do Regimento Interno da casa. O assunto já havia sido discutido em sessões anteriore, e mereceu o apoio do presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB). “Nosso objetivo é promover maior segurança jurídica e dar mais transparência e agilidade ao processo legislativo”, disse Bastos.  

O Regimento da Câmara foi aprovado em 1998, e desde então tem recebido várias emendas. A modificação de alguns artigos, inclusive, prejudicou a eficácia de outros, e, com isso, existem pontos do processo legislativo que ficaram sem previsão no texto.  “Há questões, inclusive relativas à tramitação de matérias, que precisam ser corrigidas ou atualizadas, pois provocam dúvidas e insegurança nos vereadores”, afirma.

Os vereadores que solicitaram e já tiveram seus nomes definidos para integrar a comissão são: Alexon Cipriano (PROS); Diogo Lube (PDT); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Higner Mansur (PSB); Renata Fiório (PSD); e Wallace Marvila (PP).  

Criada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade

por Célia Ferreira publicado 05/07/2017 00h00, última modificação 13/07/2017 10h23

 

Preocupado com a discussão do Plano Municipal de Mobilidade, o vereador Alexon Cipriano propôs a criação, na Câmara de Cachoeiro, da Comissão Permanente de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.  O projeto foi aprovado por unanimidade e os nomes dos membros da comissão serão definidos logo após o fim do recesso parlamentar, em agosto.

 

“O cachoeirense sofre com dificuldades de locomoção relacionadas ao transporte público, circulação de veículos particulares e uso do solo urbano. É preciso encontrar meios de suprir a falta de planejamento adequado e a legislação municipal insuficiente”, diz o Alexon. 

 

O texto aprovado afirma que serão avaliados pela nova comissão todos os projetos em tramitação na Câmara que  impactarem a acessibilidade e mobilidade no município; estudos, pesquisas e discussão de leis protetivas  das pessoas com deficiência e     mobilidade reduzida ; proposições relativas ao sistema viário, de circulação e transportes; calçadas, equipamentos de acessibilidade e ciclovias; poluição gerada pelos veículos automotores e outros temas relacionados.

 

Agora, o Legislativo Municipal passa agora a ter dez comissões permanentes, que são os órgãos formados por vereadores, responsáveis por emitir parecer sobre os projetos apresentados na casa, de acordo com o tema que abordam. 

 

As dez comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento;

Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa Do Consumidor; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito; Comissão de Saúde e Saneamento Básico; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente;  Comissão de Mobilidade e Acessibilidade Urbana

 

Fim do recesso: Câmara volta a se reunir

por Célia Ferreira publicado 31/07/2017 13h36, última modificação 31/07/2017 13h36

 

Com o fim do recesso parlamentar em 31 de julho, a Câmara de Cachoeiro volta-se a se reunir nesta terça-feira (01). Como se trata da primeira sessão ordinária do mês, o início ocorrerá às 17h00. A previsão para o término da reunião é às 20h00, mas há a possibilidade de prorrogação, caso necessário. O horário atende a projeto do vereador Allan Ferreira (PRB) aprovado pela casa em junho.

 

Na pauta da sessão, não há previsão de votação de projetos, mas duas matérias serão discutidas: o Projeto de Lei  48/2017, do vereador  Sílvio Coelho Neto, que institui o Dia do Açougueiro e profissionais do setor, e o Projeto de Lei 52/2017, do vereador Alexandre Maitan, que denomina via pública.

Curso estimula sustentabilidade em órgãos públicos

por Célia Ferreira publicado 02/08/2017 11h50, última modificação 02/08/2017 12h04
Curso estimula sustentabilidade em órgãos públicos

Turma do curso de gestores ambientais

 

O vereador Edison Fassarella (PV) participou, na última semana, do curso de capacitação de gestores ambientais organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do deputado Evair de Melo (PV).

O principal palestrante foi o Secretário Nacional de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte, que falou sobre a importância do programa A3P, do Ministério, destinado a promover a gestão sustentável no setor público.

“É um assunto que me interessa como cidadão e parlamentar. Precisamos repensar a nossa atuação em todos os níveis, para criar uma sociedade que promova a sustentabilidade e cause menos danos ao meio ambiente”, diz o vereador.

Câmara

Na sessão desta terça-feira (01), Fassarela levou o debate sobre a sustentabilidade para a Câmara, solicitando que a casa faça a adesão ao programa A3P, e teve a simpatia do presidente Alexandre Bastos (PSB). Alexandre anunciou, inclusive, que, durante o recesso, já havia solicitado que fosse feito um levantamento para estudar a substituição do uso da energia elétrica pela energia solar no prédio da Câmara.  “os órgãos públicos podem reduzir gastos e promover um uso mais racional dos recursos naturais”, concordou o presidente.

Presidente anuncia semestre de muito trabalho

por Célia Ferreira publicado 02/08/2017 12h13, última modificação 02/08/2017 12h13

 

O presidente da Câmara de Cachoeiro, Alexandre Bastos (PSB), abriu nesta terça-feira (01) o semestre legislativo anunciando um grande volume de trabalho para os vereadores, além do prosseguimento de muitas ações administrativas que estão em curso.

Alexandre lembrou que o prefeito deve enviar para a Câmara nos próximos dias a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, até 15 de outubro, conforme previsto no artigo 104 da Lei Orgânica, a Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2018. O Plano Plurianual 2018-2021 também precisa ser votado ainda este ano. “São projetos complexos, que demandam muito estudo por parte dos vereadores. Eles são a base da estrutura financeira e da capacidade de investimento do município nos próximos anos”, diz o presidente.

As propostas de mudança no Regimento Interno (RI) da Câmara também foram mencionadas por Alexandre. Na última sessão de julho, a Câmara aprovou a criação de uma comissão com este fim, que, para o presidente, terá um trabalho extenso, e, na prática, irá envolver todos os vereadores da casa. “Precisamos modernizar e agilizar o processo legislativo, além de dar mais transparência aos nossos atos”, diz, acrescentando que  já tem algumas sugestões a fazer para a comissão.

Uma delas é a flexibilização da Tribuna Popular, para que mais cidadãos possam se pronunciar na Casa. “Vou propor, por exemplo, a criação da Tribuna Universitária, para que estudantes possam apresentar oficialmente a esta casa monografias e outros estudos sobre Cachoeiro. Será uma contribuição importante para o nosso trabalho”, avalia Alexandre.

Quanto às ações administrativas, o presidente listou, entre as prioridades neste semestre, a instalação de um sistema de protocolo on-line, os primeiros passos para a terceirização da limpeza e a contratação do módulo de transparência para o novo site da Câmara.

 

Formadas comissões de Mobilidade e de Revisão do Regimento

por Célia Ferreira publicado 02/08/2017 12h58, última modificação 02/08/2017 12h58


Foi anunciada nesta terça-feira (01), durante a primeira sessão do semestre legislativo, a formação de duas novas comissões na Câmara de Cachoeiro: a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e a Comissão Permanente de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, ambas aprovadas pela Casa pouco antes do recesso parlamentar.

A criação da Comissão de Mobilidade foi proposta pelo vereador Alexon Cipriano (PROS), que pretende fomentar a discussão sobre transporte público, circulação de veículos particulares e uso do solo urbano em Cachoeiro. “É preciso aprofundar o debate sobre o Plano Municipal de Mobilidade”, diz Alexon.

Já a necessidade de revisão do Regimento Interno, discutida há várias legislaturas, obteve agora o apoio de todos os vereadores, a começar pelo presidente Alexandre Bastos (PSB), que espera dar mais agilidade ao processo legislativo e proporcionar mais transparência à atuação parlamentar. Por se tratar de comissão especial, os membros irão divulgar em breve a data da primeira reunião, bem como o prazo e o roteiro dos trabalhos.

Veja como ficaram as comissões:

Comissão Permanente de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Presidente: Alexon Cipriano (suplente: Ely Escarpini)
Relator: Brás Zagotto (suplente: Wallace Marvila)
Membro: Delandi Macedo (suplente: Allan Ferreira)

Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e da nova Comissão
Presidente: Wallace Marvila (suplente: Higner Mansur)
Relator: Renata Fiório (suplente: Diogo Lube)
Membro: Elio Carlos Miranda (suplente: Alexon Cipriano)

Vereadores assinam moção à BRK

por Célia Ferreira publicado 02/08/2017 13h40, última modificação 07/08/2017 11h53

 

Vereadores da Câmara de Cachoeiro assinaram na sessão desta terça-feira uma moção que será enviada à BRK Ambiental, concessionária dos serviços de saneamento no município. O documento, de iniciativa da vereadora Renata Fiório (PSD), refere-se ao “iminente cancelamento de contratos com empresas locais”, para a contratação de fornecedores de outros municípios “que não empregam renda e recolhimento de tributos no local da concessão”.

Para comentar a situação, a Câmara ouviu o pronunciamento do comerciante e vice-presidente da Acisci Francisco Carlos Montovanelli, que disse possuir veículos prestando serviços à BRK, que já admitiu que os contratos não serão renovados. Para a vereadora, a decisão pode criar grande dano à economia de Cachoeiro. “A empresa precisa estar consciente de sua função social e da importância de apoiar o setor produtivo local”, disse Renata. 

Resumo dos pronunciamentos dia 01 de agosto de 2017

por Janemar — publicado 02/08/2017 16h23, última modificação 02/08/2017 16h23

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Congratulou os servidores nomeados como diretores de escolas. Sugeriu que fosse implantada novamente na cidade a Polícia Interativa e que fossem criados Conselhos Municipais de Saúde para que as comunidades possam apresentar suas demandas na área.

Disse que foi procurado por empresária do município para reclamar do recolhimento do lixo hospitalar, já que, mesmo após aprovação de lei na Câmara sobre o assunto, o serviço não estaria sendo prestado de forma adequada.

 

Dario Silveira Filho (PSDB)

 

Agradeceu às secretarias da prefeitura que colaboraram na limpeza e patrolamento dos bairros Alto União e Monte Belo.

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

Falou que foram feitos trabalhos de recuperação de estradas em Itaoca e na Usina São Miguel, desta vez de forma exemplar, fazendo com que o serviço tenha maior durabilidade. “Os profissionais da prefeitura são muito bons, o que faltava antes era administração eficiente”,falou o vereador. Disse que os operadores de máquinas da prefeitura merecem salários melhores, pois ganham cerca de R$ 900,00,valor muito abaixo do mercado.

 

 

Higner Mansur (PSB)

 

Parabenizou os assessores da Casa que compareceram a evento do Tribunal de Contas. Disse que a Bienal Rubem Braga pode seguir os moldes da Flip, e privilegiar a cultura em detrimento de shows caros. “Na primeira Bienal vieram astros da cultura brasileira, como Tonia Carrero, Ferreira Gullar e Viviane Mosé. Vamos ver como será a próxima Bienal, já que o planejamento dela requer dois anos de trabalho, para todo o resultado ser mostrado em uma semana”,falou o vereador. Disse que a feira de Holambra foi transferida para o final do mês, e tem caráter assistencial, diferente do que se pensa. “Os esforços do Lions já propiciaram a doação de 1500 cadeiras para portadores de necessidades especiais, e a feira é um dos instrumentos para que eles obtenham recursos”,falou o vereador.

 

 

Bras Zagotto (SD)

 

Disse que a votação da sessão no período noturno revogou a sessão destinada às homenagens realizada na última segunda feira de cada mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desbravadores divulgam seu trabalho

por Célia Ferreira publicado 07/08/2017 11h51, última modificação 07/08/2017 11h51
Desbravadores divulgam seu trabalho

Desbravadores na Câmara

 

 

Na sessão de terça feira, dia 01de agosto, estiveram na Câmara representantes dos Desbravadores de Cachoeiro de Itapemirim,ONG ligada à Igreja Adventista e que desenvolve um trabalho similar ao  dos escoteiros. Segundo Vinicius, membro da instituição, pode ser desbravador qualquer menino ou menina entre 10 e 15 anos, independente da religião. Além das atividades desenvolvidas ao ar livre, combatem o uso do fumo, álcool e drogas e trabalham em equipe procurando sempre serem úteis à comunidade e participando  ativamente de campanhas  para ajudar pessoas carentes.

 

Em Cachoeiro, eles prestam assistência aos moradores de rua e atuam na Feira da Saúde  e Ação Global, com orientações sobre alimentação e exercícios , entre outros serviços. Também pretendem implantar projetos de hortas comunitárias e embelezamento de praças, mas estão a procura de apoio financeiro para a compra de materiais.

 

A desbravadora Angélica ressaltou que o trabalho dos desbravadores com as crianças busca torná-los melhores cidadãos, pois muitas vêm de lares totalmente desestruturados. “Nosso objetivo não é fazer o papel da família, e, sim, mostrar às crianças que vale a pena acreditar em valores como a honestidade e o exercício da cidadania”, falou.

Jornalista receberá homenagem

por Célia Ferreira publicado 07/08/2017 12h37, última modificação 07/08/2017 12h37

 

O jornalista Elyan Peçanha receberá, nesta terça-feira (08), homenagem especial da Câmara de Cachoeiro, por seus 50 anos de profissão. A proposta foi apresentada pelos vereadores Alexandre Bastos (PSB) e Delandi Macedo (PSC), e recebeu aprovação unânime da Câmara.

 

O currículo de Elyan contém passagens nos mais importantes veículos do estado, incluindo jornais, revistas, rádio e televisão. Já atuou nas mais diversas editorias, sendo especialmente reconhecido por seu trabalho como repórter esportivo e cronista social – sua coluna no jornal Espírito Santo de Fato é uma das mais tradicionais e respeitadas do estado. 

Cardiologista fala sobre Casa do Coração

por Célia Ferreira publicado 08/08/2017 17h45, última modificação 08/08/2017 17h45

 

A médica cardiologista Andressa Mussi esteve na Câmara nesta terça-feira (08) para falar aos vereadores sobre a situação da cardiologia em Cachoeiro. O convite foi feito pela vereadora Renata Fiório (PSD).

A médica fez breve histórico sobre a instalação do Instituto do Coração, a conquista da referência em cardiologia pediátrica e a criação da Casa do Coração, para acolhimento de pacientes e familiares, que funciona devido a doações feitas pela comunidade, além de apoio do Hospital Evangélico, que paga o aluguel e salário de funcionários.

Segundo Andressa, as doações em dinheiro para a “Casa do Coração” podem ser feitas à conta corrente número 26455, agência 0171, da Caixa Econômica. O albergue também precisa de mobiliário e outros itens para o funcionamento rotineiro. “O apoio e as parcerias são fundamentais para que os pacientes possam ser acolhidos com muito empenho e amor”, afirmou.  

Diretor recebe homenagem e fala sobre faculdade de medicina

por Célia Ferreira publicado 08/08/2017 17h50, última modificação 08/08/2017 17h52

 

O diretor-geral do Grupo Multivix, Tadeu Penina, esteve na Câmara nesta terça-feira (08), para receber homenagem  aprovada pelos vereadores em junho e dar informações sobre a autorização federal para a instalação do curso de medicina em Cachoeiro. O convite foi feito pelo vereador Wallace Marvila (PP).

 

Segundo Penina, embora a Multivix tenha vencido edital do Ministério da Educação, a abertura do curso ainda não tem data prevista, pois o processo ainda está em fase de recurso apresentado por concorrente. “Caso o MEC nos dê a autorização para seguir adiante, temos condições de funcionar com rapidez”, disse, explicando que a empresa fez R$ 4 milhões de investimento no Campus 2, onde funcionará o novo curso, enquanto um campus específico não for construído. O projeto para a Faculdade de Medicina, que será erguida em área já adquirida no bairro Monte Belo também foi apresentado aos vereadores. 

Elyan homenageado: 50 anos de jornalismo

por Célia Ferreira publicado 08/08/2017 17h50, última modificação 08/08/2017 17h59

 

 “A quem pergunta qual foi a faculdade que cursei, sempre respondo: a Rádio Cachoeiro ZYL-9. E o meu professor foi José Américo Mignone”. Com essas palavras, emocionado, o jornalista Elyan Peçanha recebeu homenagem especial da Câmara, nesta terça-feira (08), por seus 50 anos de profissão.

A proposta foi apresentada pelos vereadores Alexandre Bastos (PSB) e Delandi Macedo (PSC), e recebeu aprovação unânime da Câmara.

O currículo de Elyan contém passagens nos mais importantes veículos do estado, incluindo jornais, revistas, rádio e televisão. Já atuou nas mais diversas editorias, sendo especialmente reconhecido por seu trabalho como repórter esportivo e cronista social.

Em seu discurso, o jornalista também destacou e agradeceu aos vários veículos em que trabalhou, especialmente Joacyr Pinto, do Sete Dias,  o primeiro a lhe dar uma chance,  e Wagner Santos, que prestigiou a entrega da homenagem e é diretor do Jornal Espírito Santo de Fato, onde há 13 anos Elyan publica sua coluna social, uma das mais tradicionais e respeitadas do estado.

Seguem negociações para uso de arma pela Guarda Municipal

por Célia Ferreira publicado 08/08/2017 17h55, última modificação 08/08/2017 17h55

 

A convite do vereador Paulo Sérgio de Almeida (PRP), o secretário municipal de Defesa Social, Ruy Guedes Barbosa Junior, foi à Câmara nesta terça-feira (08) para prestar contas sobre as tratativas para o retorno do porte de arma para a Guarda Civil municipal.

Guedes lembrou que a questão está na Justiça desde março de 2007, quando o Ministério Público (MP) apontou irregularidades relativas à Guarda, incluindo a falta  de um curso de formação funcional realizado por uma instituição de ensino de atividade policial, para que os agentes pudessem portar arma de fogo, conforme exigência da lei federal 10826/2003. Em 2004, segundo Guedes, a  Guarda fez ótimo curso oferecido pela Faccaci, mas o MP considerou que a lei não foi atendida, pois a faculdade não é instituição policial.

O secretário informou que, desde a posse do atual prefeito, a questão está sendo tratada com o governo do estado  e existe “uma interlocução quase semanal” com as instâncias envolvidas: a secretaria estadual de Segurança Pública e a Academia da Polícia Civil, que seria responsável por oferecer o curso à Guarda.

A prefeitura, informa o secretário, está negociando para que o valor cobrado pelo curso, de R$ 180 mil, seja coberto pelo próprio governo do estado, como  compensação pelos cinco servidores municipais cedidos à Polícia Civil em Cachoeiro. E, nos últimos dias, estão em andamento os procedimentos para que o Governo assine os documentos com esta suplementação de verba para a Polícia Civil, e o curso possa ser iniciado.

O curso terá 550 horas- aula, a serem cumpridas em três meses, período em que a Guarda ficará praticamente inativa, diz Ruy. “Mas em seguida estará atendendo os requisitos legais para o porte de arma, sem o qual, no meu entendimento, o trabalho policial não é efetivo, eficaz e eficiente”

Sessão extra para ouvir Ipaci e Dataci

por Célia Ferreira publicado 09/08/2017 12h47, última modificação 09/08/2017 12h47

 

A Câmara de Cachoeiro realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 14h00, sessão extraordinária para ouvir  os diretores do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, e da Dataci, Carlos Henrique Salgado.

A sessão foi convocada pelo presidente Alexandre Bastos (PSB), atendendo a requerimento do vereador Alexon Cipriano (PROS), para que os diretores possam prestar contas à Câmara sobre o funcionamento dos dois órgãos e os projetos que estão em andamento.

“Estou muito satisfeito com o convite. Será uma oportunidade maravilhosa de divulgar o trabalho da Dataci e os serviços que estamos prestando à sociedade”, afirma Salgado. 

Ipaci e Dataci prestam contas

por Célia Ferreira publicado 11/08/2017 13h52, última modificação 11/08/2017 13h52

 

Os diretores do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, e da Dataci, Carlos Henrique Salgado estiveram na Câmara de Cachoeiro na quinta-feira (10), prestando contas sobre a atividade dos dois órgãos. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Alexandre Bastos (PSB), atendendo a requerimento do vereador Alexon Cipriano (PROS).

Ipaci

A diretora do Ipaci apresentou o histórico do Instituto desde a sua criação e um relatório sobre sua atual situação financeira e patrimonial. Criado em 1998, o Ipaci é o instituto de previdência dos servidores municipais e reúne hoje 3.458 segurados. Possui recursos no montante aproximado de  R$ 188 milhões, incluindo oito imóveis avaliados em R$ 15,6 mi (sem atualização), aportados pelo município através do Plano de Custeio.

O vereador Alexon questionou à diretora sobre situação das contribuições previdenciárias mensais e dos parcelamentos negociados com a prefeitura e a Câmara para regularizar dívidas passadas. Segundo Cleuzei, as contribuições e parcelamentos estão em dia, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Com relação aos aportes, os valores relativos a 2015 não foram depositados, mas a dívida está sendo negociada com o município.

Os vereadores pediram informações sobre os imóveis repassados pela prefeitura ao Ipaci e quiseram saber por que eles não estão alugados, proporcionando rendimentos ao instituto, conforme exige a legislação. A diretora disse que, por este motivo, o Ipaci já foi até mesmo notificado algumas vezes pelo MP. No entanto, existe uma dificuldade de fazer a atualização dos valores de cada imóvel e a avaliação do valor de aluguel.  Empresas de consultoria  chegaram a cobrar R$ 41 mil pelo serviço, valor considerado muito alto pela direção. Agora, o Ipaci vai  fazer licitação para credenciar profissionais engenheiros ou arquitetos para realizar o trabalho.

Outro assunto debatido com os vereadores foram os estudos que estão sendo realizados para alteração da alíquota de contribuição patronal, que pode passar de 13% para 16%. “É preciso criar alternativas para que o Instituto possa arrecadar mais e sobreviva de forma saudável”, disse.

 

Dataci

O diretor da Dataci iniciou seu pronunciamento esclarecendo sobre os serviços prestados pelo órgão, que é uma empresa pública municipal de Tecnologia da Informação. Em seguida, através de um vídeo, os vereadores puderam conferir a participação da empresa em vários serviços realizados em Cachoeiro, como o monitoramento por câmeras na região central da cidade e a criação e manutenção do software disponibilizado no site da prefeitura para acesso a documentos e recolhimento de tributos municipais.

Respondendo aos vereadores, Salgado disse que ainda não houve repasse de verba do município para a Dataci este ano, e a empresa sobrevive com os recursos cobrados da prefeitura e da iniciativa privada por seus serviços. Mas, segundo ele, a infraestrutura está ficando sucateada, e, por isso, em julho  ele pediu ao município o aporte R$ 2, 49 milhões para a aquisição de equipamentos físicos. Ainda não há definição se o aporte será realizado. 

Câmara vota pela Ficha Limpa na prefeitura

por Célia Ferreira publicado 16/08/2017 11h31, última modificação 16/08/2017 11h31

 

A Câmara apreciou nesta terça-feira veto parcial do prefeito Victor Coelho (PSB) a um trecho do projeto Ficha Limpa, aprovado pelos vereadores em junho. Com isso, o projeto segue ainda esta semana para sanção do Executivo, que é o autor da matéria, e deve sancioná-lo em 48 horas a partir do recebimento, segundo a Lei Orgânica. Se o prazo não for observado, a promulgação caberá ao presidente da Câmara.

 

Com a aprovação do veto, deixa de valer a emenda apresentada pela vereadora Renata Fiório (PSD), que incluía certidões de regularidade na Justiça Federal  entre os documentos a serem apresentados na contratação de servidores da prefeitura. No entanto, outros documentos listados no projeto continuarão valendo: currículo que comprove a qualificação para o cargo, certidões negativas cível e criminal da Justiça Estadual, certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral e certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil. Segundo o texto, não poderão ser contratados ou mantidos na prefeitura servidores que tenham sido condenados em segunda instância.

 

Outro dado importante é que a lei não valerá apenas para as contratações futuras.  O texto afirma que todos que já ocupam cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, secretários municipais e cargos equivalentes terão até trinta dias, a partir da publicação da lei, para comprovar sua regularidade ou serão exonerados.

 

Resultado da votação: 14 X 03

 

Votaram a favor do veto: Alexandre Andreza Macedo (DEM); Alexandre Maitan (PDT); Alexon Cipriano (PROS); Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Edison Valentim Fassarela (PV); Ely Escarpini (PV); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP)

Votaram contra o veto: Diogo Lube (PDT); Higner Mansur (PSB); Renata Fiório (PSD);

Ausente: Elio Carlos Silva de Miranda (PDT);

Abstenção regimental (na presidência): Alexandre Bastos (PSB)

Novo site já tem novidades

por Célia Ferreira publicado 16/08/2017 12h35, última modificação 16/08/2017 13h16

A Câmara de Cachoeiro está lançando um novo site na internet. Ainda em caráter experimental, a página irá, em breve, agregar novas funcionalidades. Uma novidade que já está disponível é o calendário de eventos internos e externos agendados para o plenário da casa, como audiências públicas, encontros partidários, reuniões de conselhos municipais etc. “Assim fica mais fácil  para vereadores, servidores, jornalistas e toda a comunidade acompanharem tudo que acontece na Câmara”, diz o presidente. O endereço do novo site da Câmara é www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br . Inicialmente, quem acessar o endereço antigo será direcionado para a nova página.  

Futsal feminino recebe homenagem

por Célia Ferreira publicado 16/08/2017 12h45, última modificação 16/08/2017 14h45

Futsal feminino recebe homenagem

 

A Câmara homenageou nesta terça-feira (15) a equipe de futsal feminino do Ipiranga, vencedora do 3º Campeonato de Futsal Feminino das Montanhas. A competição aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto, em Luisburgo (MG).  Participaram 12 equipes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além de vitorioso, o Ipiranga teve também premiada a  melhor goleira do campeonato, Camila Curty. A homenagem foi solicitada pelo vereador Wallace Marvila (PP), que, assim como o vereador Diogo Lube (PDT) e Renata Fiório (PSD), ajudou a viabilizar a participação da equipe na competição.

Audiência Pública vai debater insegurança

por Célia Ferreira publicado 16/08/2017 13h12, última modificação 16/08/2017 13h12

 

O vereador Allan Ferreira (PRB) vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater sobre a segurança pública em Cachoeiro. Entre os temas principais, está a falta de um pátio no município credenciado pelo Detran para recebimento de veículos apreendidos e a situação do 190, que continua funcionando em Vitória. “Estamos vivendo um clima de insegurança na sede de Cachoeiro e também nos distritos. É preciso encontrar alternativas para devolver a paz à população”, diz o vereador. Autoridades municipais e estaduais da área de segurança, além de representantes da comunidade, foram convidados pelo vereador. A audiência é aberta ao público e começa às 17h00, no Plenário da Câmara.

Exposul: Sindicato Rural presta de contas

por Célia Ferreira publicado 16/08/2017 13h50, última modificação 16/08/2017 13h50

 

 

O diretor do Sindicato Rural, Wesley Mendes, esteve na Câmara nesta terça-feira (15) prestando contas sobre a Expoagro, evento realizado em junho, durante a Festa de Cachoeiro. O convite foi feito pelo vereador Alexandre Maitan (PDT).

 

“A estrela do evento foi o produtor”, disse Wesley, informando que a exposição movimentou cerca de R$ 2 mi em negócios, o que superou as  expectativas dos organizadores. Segundo ele, o agronegócio da região está mudando, e hoje  caprinos e ovinos estão superando a quantidade de bovinos.

 

O diretor afirmou ainda que cerca de 1000 pessoas trabalharam na festa, que contou com  80 expositores de 25 municípios capixabas. Também participaram 44 agroindústrias, sendo 12 de Cachoeiro, com estandes na praça de alimentação. A realização do evento custou R$ 220 mil, dos quais R$ 170 mil foram arrecadados através de patrocínios e o restante foi bancado pelo sindicato. As premiações do concurso leiteiro foram oferecidas pelo Poder Público.

 

Com dez apresentações culturais e sem nenhum show na programação, a Expoagro atraiu aproximadamente 30 mil visitantes. Além disso, foram oferecidas 150 horas de programação técnica, e  709 produtores fizeram cursos de capacitação. “Tudo foi realizado sem repasses financeiros da prefeitura, apenas suporte técnico e cessão de área”, concluiu. Em 2018, a Expoagro ocorrerá nos dias 11 a 15 de abril.

 

Aproveitando a presença do diretor, o vereador Delandi Macedo questionou sobre a capacidade de atendimento do aumento da demanda na Feira do Produtor, após a ampliação do número de servidores que têm direito ao tíquete-feira. “Precisamos nos adaptar, mas a agricultura tem seu tempo certo e o produtor familiar precisa de certeza de venda, para não acontecer o mesmo que acontece no Ceasa, onde as perdas são enormes”, afirmou Wesley. 

Resumo dos pronunciamentos dia 15 de agosto de 2017

por Janemar — publicado 16/08/2017 14h53, última modificação 16/08/2017 14h53

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

 

Disse que a leitura do expediente da mesa é parte importante da sessão, ainda que tome tempo, mas que poderão ocorrer mudanças por causa da revisão do regimento interno. Falou que fomentar a prática de esportes é importante, principalmente nas escolas. “Instituições como a Rochativa e outras da cidade fazem um excelente trabalho neste sentido, cumprindo parte do papel que o estado não consegue, e ainda poderiam se tornar entidades de utilidade pública, para que possam acessar mais recursos”, afirmou.”, falou a vereadora.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Disse que a prestação de contas do Ipaci e da Dataci foi muito produtiva. Reclamou da falta de acessibilidade aos ônibus da cidade. “A AGERSA deveria fazer uma blitz e fiscalizar todos os veículos que contam com elevador, pois vários não funcionam direito”, afirmou o vereador. Disse que cerca de 5 fiscais da AGERSA estão se sentido ociosos, sem funções para com a fiscalização de transportes.

 

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

 

Falou que fez indicações para o Executivo, entre elas reparo na calçada em frente ao edifício Franklin. “As calçadas da cidade estão num estado vergonhoso, mas essa em específico está com várias pedras soltas”, falou o vereador. Falou que pretende fazer um levantamento sobre os passeios públicos do município e as responsabilidades dos moradores e da prefeitura. Disse que os vereadores trabalharam muito para que houvesse solução para a Casa do Cidadão, mas não são mencionados pelos meios de comunicação. “Há tempos pedimos para que fosse feito o mutirão para a confecção do documento, e ele aconteceu, além da cessão de 4 servidores da prefeitura, que estão sendo treinados”, falou. Agradeceu a todos que colaboraram na ação social promovida no bairro Bom Pastor.

 

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

 

Convidou os vereadores para comparecerem ao Circuito Cultural Arte entre Povos, que acontecerá em praça do Bairro Paraíso, com apoio das secretarias da prefeitura.

 

 

 

 

Higner Mansur(PSB)

 

Disse que a escola Newton Braga tem uma excelente orquestra formada por crianças, mas padece falta de apoio Poder Publico. Falou que Cachoeiro precisa apoiar seus artesãos, a exemplo de municípios vizinhos, como Vargem Alta. Disse que os produtores rurais gostaram da Exposul, o que é muito importante. Disse que a feira de Holambra tem caráter filantrópico. “Nestes anos, foi possível comprar 1500 cadeiras para os portadores de necessidades especiais, já que a feira acontecia graças aos esforços do Lions”. Afirmou que a cidade tem perdido muitas vagas de emprego. Disse que grandes shows não acrescentam nada a cultura cachoeirense, sendo preciso valorizar os artistas locais. Falou que o novo site da Câmara está sendo elogiado, mas que gostaria que fosse explicado aos vereadores e assessores como utilizar melhor a ferramenta.

 

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

 

Disse que fez pedido de informações a AGERSA sobre o horário dos ônibus escolares. “Alunos da São Camilo, por exemplo, esperam até as 22:30, e ficam sujeitos a assaltos, além de pegarem ônibus superlotados”, falou o vereador. Disse estar feliz com a prefeitura, que vê com bons olhos a volta dos grêmios estudantis nas escolas da cidade. “Falta aos jovens vontade de participar da política, e espero que os grêmios tragam conscientização sobre o assunto, além de formar lideranças”, falou o vereador. Falou que em Cachoeiro apenas o Grêmio “Hélio Carlos Manhães, ”do IFES, funciona ativamente.

 

 

 

Bras Zagotto (SD)

 

Falou que a festa do Jacu foi um sucesso. Reclamou que o projeto do Parque Municipal Urbano da Ilha da Luz causará a demolição de imóveis ocupados por órgãos da Prefeitura, que terá mais gastos com aluguéis. “Existem outros locais que podem abrigar o parque, como a Vila Olímpica, por exemplo”, falou o vereador.

 

 

 

Dario Silveira Filho (PSDB)

 

Falou que fez várias indicações para a Prefeitura, uma delas a respeito de construção de quebra-molas em várias ruas no bairro Monte Belo. “A população reclama com os vereadores, mas a Secretaria de Obras ainda não construiu os redutores de velocidade”, falou o vereador.

 

 

 

 

 

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

 

Disse que a lei aprovada e sancionada na Câmara sobre a Educação Física no ensino infantil é importante e obedece aos princípios da LDB, apesar da decisão da prefeitura a respeito do assunto na gestão passada. “As crianças têm direito de terem acesso as disciplinas de Artes e Educação Física, leis municipais não podem se sobrepor àquelas de âmbito federal”, falou o vereador.

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

 

Disse que na quinta feira, dia 17de agosto, às 17 horas, acontecerá audiência pública sobre a segurança em Cachoeiro, onde acontece muitos assaltos e falta policiamento, agravado após a greve da polícia. “Uns dos assuntos abordados será o 190, que precisa voltar para Cachoeiro, já que os atendentes de Vitória não conhecem nossa realidade. Também precisamos urgente de pátio para o recolhimento de veículos irregulares, pois sem isso, a polícia só pode multar”, falou o vereador.

 

 

Rodrigo Sandi (PTN)

 

Disse que a maior prioridade da população hoje é a segurança, e que concorda com o posicionamento do vereador Allan.

 

 

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

 

Reclamou da poda de árvores da cidade. “A informação que tenho é que a Prefeitura está com a agenda cheia, mas tenho observado que os funcionários da companhia telefônica acabam fazendo a poda, mas de forma inadequada e sem recolher os galhos que caem o chão”, falou o vereador. Falou que é preciso fazer um trabalho de conscientização com a população a respeito de lixo e entulhos de obras depositados nas ruas da cidade.

 

 

Sebastião Gomes (PP)

 

Parabenizou a Igreja Católica pelos festejos da semana da família. Reclamou da falta de segurança na cidade e do abandono dos ginásios de esportes municipais.

 

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

 

Disse que se reuniu com os motoboys da cidade, que querem ser legalizados, para terem seus direitos assegurados. Disse que protocolou projeto para denominação de vias públicas no bairro Agostinho Simonato homenageando antigos moradores, Cecília Simonato e o popular Pereirão. Reclamou das calçadas de Cachoeiro, que continuam em péssimo estado e sem iniciativas para melhorá-las. Falou que a ponte que liga Pacotuba a Burarama precisa de melhorias. Reclamou da falta de segurança pública, e afirmou que a população precisa apoiar a polícia. “Se ficarmos sem policiamento, a população ficará de vez na mão dos bandidos”, falou o vereador.

 

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

Disse que acontecerá reforma do PA de Itaoca, além da contratação de mais uma equipe completa de PSF. Falou quer vereadores que representam comunidades passam dificuldades , pois são muito solicitados, e nem sempre conseguem ser atendidos pela prefeitura. Disse que os moradores do interior são os que mais sofrem com a falta de serviços públicos.

Tráfico, pátio e 190 são principais temas de audiência pública

por Célia Ferreira publicado 18/08/2017 15h10, última modificação 21/08/2017 15h48

Tráfico, motos roubadas e 190 são principais temas de audiência pública

 

A falta de um pátio credenciado pelo poder público para recolhimento de veículos apreendidos em atividades ilícitas é um dos principais motivos do agravamento da crise de insegurança em Cachoeiro. Esta é uma das conclusões da audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito, presidida pelo vereador Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB), e composta também pelo relator Alexandre Andreza Macedo (DEM) e Braz Zagotto (SD). Além dos membros da comissão, compareceram à audiência os vereadores Alexandre Bastos Rodrigues (PSB); Alexandre Valdo Maitan (PDT); Alexon Soares Cipriano (PROS); Delandi Pereira Macedo (PSC); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Rodrigo Sandi (PTN) e Sebastião Gomes (PP).

 

“As forças de segurança precisam quebrar as pernas dos bandidos, e essas pernas são os veículos que eles utilizam para praticar crimes. Em Cachoeiro, são as motos roubadas”, disse o secretário municipal de Defesa Social, Ruy Guedes Barbosa Junior. Segundo ele,  a secretaria está negociando com a Polícia Rodoviária Federal a assinatura de um convênio para o uso do espaço que eles utilizam com a mesma finalidade, no bairro Aeroporto. A Procuradoria Municipal também já foi acionada para definir os caminhos legais para a terceirização do serviço.

 

O vereador Allan também questionou a representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Fernanda Braumer, sobre as iniciativas que estão sendo tomadas para reduzir os crimes no município. Segundo ela, Cachoeiro teve uma redução de 35% no número de homicídios em relação ao ano passado, pois a prioridade da Polícia tem sido a preservação de vidas. No entanto, afirmou, os crimes contra o patrimônio espelham uma realidade nacional.

 

“O governo do estado liberou R$ 15, 6 mi para serem utilizados na segurança pública, no intuito de equipar melhor a polícia, que  em Cachoeiro recebeu dez viaturas novas. Mas ainda definiremos as prioridades no uso desses recursos ”, informou.  Questionada por muitos vereadores que testemunharam promessa do Governador nesse sentido, ela disse que já há uma licitação andamento para trazer de volta a Cachoeiro o call center do serviço de atendimento pelo telefone 190.

 

Tráfico

 

O vereador Elio Carlos Silva de Miranda (PDT) alertou para a importância da continuidade dos investimentos em segurança. “Fico feliz pela liberação dos R$ 15 milhões para o setor, mas parte do que vemos hoje é consequência dos cortes que já haviam sido feitos. A polícia ficou até sem combustível e munição”, lembrou.  E ele fez também um alerta: “Os conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida estão tendo problemas com o tráfico, pelas informações que temos”, disse. 

 

Do alerta do vereador, surgiu uma das denúncias mais graves feitas na audiência. Uma pessoa que mora no Residencial Esperança, no bairro Marbrasa, afirmou que traficantes estão ocupando o conjunto, agredindo, humilhando e até mesmo expulsando moradores de seus apartamentos. Diante do depoimento, o major Fernando Marques Mayrink, subcomandante do 9º batalhão, disse que já tinha conhecimento de problemas no local, mas não imaginava a sua extensão. “É preciso realizar uma ação efetiva para resolver o problema, envolvendo várias áreas, inclusive a social”, disse.

 

Satisfeito com o resultado da audiência, o vereador Allan Ferreira afirmou que continuará acompanhando os acontecimentos na área. Para isso, vai realizar nova audiência sobre o tema em novembro. “Tivemos a chance de conhecer com mais profundidade as ações e providências que estão sendo planejadas. Agora é preciso aferir se acontecerão melhorias e levantar a questão do policiamento  na zona rural de Cachoeiro”, anunciou. 

Vereadores entregam homenagens do mês de agosto

por Célia Ferreira publicado 28/08/2017 17h10, última modificação 28/08/2017 17h10
Vereadores entregam homenagens do mês de agosto

Comendas Glauber Coelho e Madre Gertrudes

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim realizou nesta segunda-feira (28), Sessão Solene no plenário da casa, para a entrega de várias comendas: vários profissionais que se destacaram em suas funções: Título de Honraria e Destaque Operacional, para policiais e outros profissionais da área de segurança; Comenda Glauber da Silva Coelho, para profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro em situações de emergência ou calamidade; Comenda Madre Gertrudes, para membros da Escola Cristo Rei; Comenda Jadir Augusto da Cruz, para panificadores;  e Comenda Edio Fornazier Filho, para fiscais.Além disso, também foram entregues homenagens especiais para comemorar o Dia do Maçom e para homenagear capoeiristas.   

Professor recebe homenagem

por Célia Ferreira publicado 29/08/2017 18h35, última modificação 29/08/2017 18h35

 

O professor Pedro Ernesto Fagundes, Doutor em História Social, que fez um belo trabalho como Coordenador da Comissão da Verdade da Ufes, recebeu da Câmara de Cachoeiro nesta terça-feira (29) a Medalha Heródoto. Proposta do vereador Diogo Lube (PDT), aprovada por unanimidade pela casa. 

Cachoeiro continua com 19 vereadores

por Célia Ferreira publicado 29/08/2017 20h15, última modificação 29/08/2017 20h15

 

A Câmara de Cachoeiro rejeitou, nesta terça-feira (29),  projeto de emenda à Lei Orgânica  apresentado pelo vereador Alexon Cipriano (PROS) que propunha a redução do número de vereadores de 19 para 13, a partir da próxima legislatura. Também foram rejeitadas as duas emendas apresentadas: a da vereadora Renata Fiório (PSD), propondo 15 vereadores, e a de Alexandre Maitan (PDT), sugerindo 9 vereadores. Para ser aprovada, qualquer uma das propostas precisava do voto de dois terços da Câmara em dois turnos, ou seja, o apoio de 13 vereadores, em duas votações distintas.

Resultado das votações

1)Primeira votação: emenda da vereadora Renata Fiório: reduzir para 15 vereadores

Rejeitada – 16 x 02

Votaram a favor: Alexandre Bastos (PSB); Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Alexandre Maitan (PDT); Alexon Cipriano (PROS);  Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

2)Segunda votação: emenda do vereador Alexandre Maitan: reduzir para 09 vereadores

Rejeitada – 15 x 03

Votaram a favor: Alexandre Maitan (PDT); Delandi Pereira Macedo (PSC); Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Alexandre Bastos (PSB); Alexon Cipriano (PROS);  Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)

3) Terceira votação: corpo do projeto, vereador Alexon, reduzir para 13 vereadores

Rejeitada –  14x04

Votaram a favor: Alexandre Bastos (PSB); Alexandre Maitan (PDT); Alexon Cipriano (PROS);  Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

Estrutura administrativa: novo projeto já está na Câmara

por Célia Ferreira publicado 31/08/2017 16h00, última modificação 31/08/2017 16h03

 

Foi protocolado segunda-feira (28), na Câmara Municipal, projeto de lei do prefeito Victor Coelho que cria uma nova estrutura organizacional para o Poder Executivo.  Outro projeto com esta finalidade havia sido apresentado à Câmara em abril, mas, criticado por setores do Legislativo, do funcionalismo e da imprensa, acabou sendo retirado pelo prefeito em julho.

Segundo mensagem do prefeito anexa ao projeto, a proposta atual propõe três níveis estruturais: “nível de assessoramento voltado para assessorar a estrutura administrativa como um todo, o nível de atuação instrumental voltado para dar suporte técnico e administrativo a todas as demais secretarias, liberando-as para suas atuações específicas, e o nível de atuação finalística que deve estar totalmente liberado das atividades administrativas para se dedicar diretamente a prestação de seus serviços à população”.

O texto também prevê a exigência de requisitos para o provimento dos cargos comissionados de direção, assessoramento e chefia, estabelecendo a necessidade de competência técnica e administrativa. Além disso, cria quatro níveis com valores estabelecidos, de gratificação para servidores efetivos que exercem função de confiança, acabando com o poder discricionário do prefeito de estabelecer diversos percentuais para mesmas funções. O projeto cria também várias outras regras para a remuneração especial de servidores.

Esta nova estrutura traz também duas secretarias novas: a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria de Modernização e Análise de
Custos, e estabelece a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Interior com a Secretaria de Agricultura. Já a Secretaria de Comunicação Social passa a atuar como estrutura interna da Secretaria Municipal de Governo.

Tramitação

O projeto segue em tramitação normal, pois os vereadores não aprovaram o pedido do prefeito de votação em regime de urgência. Portanto, ainda não há data definida para discussão e votação. No momento (dia 31/08) a matéria está na Procuradoria, para receber análise e parecer jurídico. 

Texto integral 

O texto integral do projeto pode ser consultado no site da Câmara Municipal, no link http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/sapl_documentos/materia/25181_texto_integral

Resumo dos pronunciamentos dia 29 de agosto de 2017

por Janemar — publicado 31/08/2017 16h44, última modificação 31/08/2017 16h44

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

Disse que compareceu a solenidade de juramento a bandeira do Tiro de Guerra. Falou  que a questão da falta de pátio para o recolhimento de veículos em Cachoeiro já foi resolvida, e   contará com parceria da Polícia Federal. Elogiou a comunidade de Monte Alegre pelo empreendedorismo. Disse que optou pela emenda de 15 vereadores baseada na Constituição e em decisões do STF.

Higner Mansur (PSB)

Disse que fez vários pedidos de informações à prefeitura,um sobre o ônibus doado pela Viação Itapemirim ao município, para saber sobre o uso prático do veículo, um sobre os cuidadores contratados pela cidade,  para ter esclarecimentos  se existe funcionários concursados para a função e outro sobre o festival de Food Truck na praça Jerônimo Monteiro,para  ter ciência sobre quantos expositores eram da cidade e quantos eram de fora,   e o tratamento dispensado a eles por parte da prefeitura.
Afirmou que a Feira do Mármore foi boa, mas muito distanciada   dos cidadãos cachoeirenses. “É  um setor que gera muita riqueza e empregos, mas é malvisto pelas pesoas, devido a poluição  e acidentes de trabalho,  e, em contrapartida,  também  não demonstra interesse em se aproximar da comunidade, a fim de melhorar sua imagem”, falou. Reclamou da falta de museus , que fazem falta para preservar as  memórias da cidade.

Diogo Pereira Lube (PDT)

Falou que fez pedido de informação à prefeitura sobre o fim do convênio com a Santa Casa. Afirmou  que gostaria que os empresários de Cachoeiro do setor de mármore tivessem incentivos fiscais por parte do estado. “Sou do centro-esquerda, mas entendo que os empresários também são injustiçados, e são importantes na geração de empregos”,falou. Disse ser contra a militarização das escolas, ideia proposta por pré-candidato a presidente da República, que entende como retrocesso.

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que tem cobrado a prefeitura a conclusão  do posto de Saude do Coramara, que falta apenas 9% do total das obras para ser terminado. Disse que o Fundesul pode ser importante para os empresários sulinos, mas que a região precisa de atenção na Defensoria Pública, que carece de pelo menos 12 advogados em Cachoeiro. “Na falta, o estado contrata profissionais de fora , que saem mais caros e não conhecem as pessoas envolvidas nos processos”. Disse que os vereadores devem respeitados pela administração da prefeitura.


Edison Valentim Fassarela (PV)

Falou que fez indicação para que seja reparado bueiro  em frente  a creche “Pedro Nolasco”. Disse  que pediu ao Coronel Ruy  Guedes  estudos técnicos sobre o trânsito sobre  no bairro Paraíso, a fim de evitar engarrafamentos, pois o local  tem vários empreendimentos novos. “A Secretaria de Trânsito fez projetos para facilitar  o fluxo de veículos nas proximidades da São Camilo, por exemplo, mas ainda falta a aprovação do Dinit”, falou. Disse que o Circuito Cultural Arte entre Povos foi um sucesso e agradeceu às secretarias da prefeitura que ajudaram, além da organizadora, Joana D'Arck Caetano.


Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que costuma verificar pessoalmente os pedidos de indicação  obras e serviços que lhes são solicitados pela população, e pediu que a prefeitura de atenção ao bairro Recanto, que está com várias obras sem conclusão. Disse que a política no Brasil vive um momento ruim, mas não existe democracia e representatividade sem ela. Afirmou  que antes de se propor a diminuição dos vereadores, deve-se fazer estudos no orçamento da Casa. Falou ser necessária a limpeza do córrego da localidade de Cobiça, além de ser levantada pela Agersa a taxa real de tratamento de esgoto da cidade, pois este córrego recebe dejetos. Disse que o bairro Rubem Braga tem ruas intransitáveis.

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Reclamou do ponto de Onibus de Conduru, que está danificado. Disse que solicitou melhorias para a ponte  que liga Pacotuba e Burarama, e também para a   de São Joaquim. Agradeceu a Secretaria de Açao Social por cursos ofertados em Conduru. Disse que a taxa de 95% de esgoto tratado em Cachoeiro pode não ser real, pois os córregos da cidade estão sujos. Disse que o Museu Ferroviário precisa de manutenção, e poderia ser melhor aproveitado.

Bras Zagotto (SD)

Falou que Rodrigo Sandi foi vendedor de picolés na mesma época em que ele era mecânico de bicicleta, nos anos 90. Afirmou ser contra a demolição do pavilhão da Ilha da Luz. “Os custos das obras lá existentes foram de mais de R$ 20.000.000,00 e a Prefeitura está sem dinheiro.Se a demolição acontecer terá que pagar mais aluguéis para realocar as secretarias lá existentes.”, falou.




Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que a quadra de esportes da escola Tereza Valiatti será reformada no início do próximo ano. Falou que a falta de pátio para o recolhimento  de veículos em Cachoeiro tem proporcionado abusos no trânsito, como alta velocidade. “Pedi a construção de quebra-molas, mas a Secretaria de Trânsito  disse que é preciso estudar os impactos. Enquanto isso, motos e carros continuam a transitar em alta velocidade próximos a escolas, como a  própria Terezinha Valiatti”, afirmou o vereador.


Paulo Sergio de Almeida (PRP)

Reclamou do trânsito excessivo no bairro IBC, que também está com vias esburacadas. Disse que pediu limpeza do córrego que passa próximo à Cofril, a fim de evitar enchentes. Agradeceu a doação de tintas pela irmaos Fontoura,  utilizadas na pintura da  passarela do bairro Nova América. Disse que o distrito de Santa Fé agora conta com orelhão, que faz falta, pois o distrito não tem sinal de telefonia móvel.


Sebastião Gomes (PP)

Falou que não é vereador apenas do bairro Gozaga, mas de Cachoeiro como um todo, e por isso, tam bém faz indicações em favor de outros bairros.



Rodrigo Sandi (PODE)


 Agradeceu ao secretario Luciano por obras de drenagem em rua e ao secretario Paulo Miranda troca de lâmpadas em praça do Zumbi. Disse que o projeto “Vem para a Rua” será implantado  no dia 09 de setembro na cidade, no intuito de melhorar o aspecto das vias públicas, em parceria com a Prefeitura e a comunidade. “Iniciaremos colocando caçambas nas ruas para o recolhimneto de lixo, além da lavagem das vias com o uso do caminhão pipa”,falou o vereador.


Wallace Marvila Fernandes (PP)

Disse que pediu informações a Secretaria Municipal de Gestão de Transportes, sobre o total de veiculos estão sob responsabilidade da secretaria, suas rotas e quantos foram consertados. Reclamou do atraso na entrega de respostas aos pedidos de inflormação dos vereadores.  














Câmara renegocia dívidas e economiza

por Célia Ferreira publicado 06/09/2017 09h26, última modificação 06/09/2017 09h26

 

 

A revisão do valor devido em dois parcelamentos previdenciários vai gerar uma grande economia para a Câmara de Cachoeiro. Somente em um parcelamento, a economia será de R$ 300 mil. No outro, o valor ainda não foi calculado pela Receita, mas já se sabe que o corte alcançará 90% dos juros e multas embutidos na dívida. “Houve mudança na legislação e também um esforço de renegociação da Câmara, para resguardar o cofre do município”,  afirma o presidente do Legislativo, Alexandre Bastos (PSB).

O primeiro parcelamento junto ao INSS constava de 240 parcelas. Até o último 31 de agosto, a Câmara quitou 94, e as 146 restantes totalizavam o saldo devedor de R$ 300 mil. A dívida, no entanto,  foi extinta pelo INSS, porque ficou comprovado que a base de cálculo informada pela Receita ao Município no ato do parcelamento foi maior que o valor realmente devido.

“Neste caso, economizamos R$ 300 mil em números absolutos, mas, se projetarmos este valor no futuro, ou seja, sobre as 146 parcelas que seriam pagas ao longo de mais 12 anos, somando os juros de cada mês,  este valor chegaria a cerca de R$ 4 milhões. É uma grande economia para o nosso município”, afirma Alexandre.

Já o segundo parcelamento tinha um saldo devedor de R$ 179.336, em 31 de agosto. Com a adesão da Câmara ao PERT -  Programa Especial de Regularização Tributária, haverá um corte de 90% dos valores relativos a juros e multas embutidos neste valor.

Resumo dos pronunciamentos dia 05 de setembro de 2017

por Janemar — publicado 06/09/2017 17h35, última modificação 06/09/2017 17h35

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

Disse que o CMU tem britador para executar serviços de reciclagem de resíduos das indústrias de pedras e da construção civil, o que pode diminuir a falta de saibro para as estradas rurais do município. “Este projeto pode ser executado em parceria com outros municípios, que também necessitam de saibro.”

 

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

 

Disse que foi questionado a respeito da votação da redução do número de vereadores. Falou que vai participar de palestra no IASES na quarta-feira, sobre cidadania e Independência do Brasil. Convidou a todos para participarem do evento “Abraço do Zumbi”. “Esse evento serve para lembrar dos marginalizados, que precisam ser vistos pela sociedade. Ainda hoje, existem pessoas que tem vergonha de falar que moram no bairro”, afirmou o vereador.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Disse que apresentou projeto de Lei sugerido pela APAE da cidade, o “Setembro Verde”, que visa dar visibilidade a luta pelos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. Falou que os editais que o Governo do Estado tem preparado para a área da cultura criam algumas dificuldades para a cultura popular, pois muitas pessoas que se inscrevem são mais humildes e não conseguem atender às normas. Disse que fez indicação ao estado para a reforma da Delegacia da Mulher, mas que foi respondido que a Secretaria de Segurança não tem recursos. “O prédio está uma vergonha, e o governo estadual virou as costas para o Sul do Estado. Mas, ao mesmo tempo, paga aluguéis caríssimos para que as delegacias funcionem em Cachoeiro”, falou o vereador.

 

 

Higner Mansur (PSB)

 

Disse estar satisfeito com o projeto de reciclagem dos dejetos das indústrias do setor de pedras da cidade. “Lixo é um problema, mas também pode ser solução”, falou. Afirmou que ficou preocupado com a falta de transparência do pregão presencial nº 067, publicado no Diário Oficial do dia 31 de agosto. “Pedi que o texto fosse refeito de forma mais clara e republicado,pois penso que nem eu nem o cidadão comum conseguem entende-lo ”, falou o vereador. Parabenizou a Secretaria da Cultura Municipal pela chamada para a ocupação dos espaços públicos culturais da cidade. “O objetivo é dar espaço aos artesãos e artistas locais”, falou o vereador.

 

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

 

Parabenizou o vereador Alexandre de Itaoca pelo seu projeto. Disse que o Executivo iniciou os trabalhos de limpeza dos córregos da cidade, e o próximo será o Santa Tereza, que corta 5 bairros da cidade, como o Coramara. Falou que protocolou projeto para a remoção de veículos abandonados na cidade.

 

 

Bras Zagotto (SD)

 

Disse que só no bairro Vila Rica existem 10 veículos abandonados nas proximidades da escola. Disse que a privatização do serviço de água em Cachoeiro teve pontos negativos, mas também positivos, como a expansão da rede d'água e construção de reservatórios. “No entanto, vou assinar a CEI, pois votei concessão de 30 anos, e não 48. Esse aumento do tempo nunca chegou a Câmara ”, falou o vereador. Disse não ser contra a construção de parque ecológico na cidade, desde que pavilhão da Ilha da Luz seja preservado, e afirmou que vai se reunir com o Ministério Público para sugerir outros locais para a implantação do parque. “A Ilha do Meirelles e a área do Itabira podem ser utilizados para este fim ”, falou.

 

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

 

Disse que acredita que a Prefeitura tem estratégias para absorver os impactos financeiros da demolição do Pavilhão da Ilha da Luz. Prestou contas da Campanha do Agasalho. “Já fizemos a destinação dos donativos para instituições como a Casa Verde e o Carmelo São José, entre outras”, afirmou. Disse que o setor do mármore gera cerca de 10.000 empregos diretos e 40.000 indiretos, sem contar as possibilidades de reutilização dos dejetos industriais do setor. “O setor também olha o lado social, com a instituição Rochativa e apoiando o Villagindo”, falou a vereadora.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

 

Falou que o projeto de redução do número dos vereadores deveria primeiramente considerar como se daria a economia dos recursos e a devolução dos mesmos à Prefeitura, e por isso votou contra. Disse ser a favor da instauração da CEI que investigará o contrato com a BRK, pois é função do vereador fiscalizar.

 

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

 

Disse que fez pedido para que o ticket feira pudesse ser utilizado em outros dias da semana, já que muitos servidores estão encontrando dificuldades em utilizá-lo por causa das filas gigantescas. Disse que participou de apresentação do projeto de drenagem do Bairro Nova Brasília, a ser executado com verbas de emenda parlamentar. “Acreditamos que as obras se iniciarão em janeiro e durarão pelo menos 12 meses”, falou o vereador.

 

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

 

Reclamou das calçadas de Cachoeiro, quase sempre esburacadas. Disse que há três meses fez pedido de informação a prefeitura sobre a venda da Odebrecht para a BRK, mas não obteve resposta. Falou que tem muitos moradores em Cachoeiro se queixando da falta de visita de Agentes de Saúde. Agradece ao secretário de Obras pela recuperação de galeria do bairro Basílio Pimenta. Disse que é preciso tomar providências para com os animais que ficam abandonados nas vias da cidade.

 

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

 

Disse que os roubos na cidade aumentaram, cerca de três vezes mais do que o normal. “Um exemplo é o dono de ar assaltado no Vila Rica, e não espero que os índices melhorem com a queda de braço entre o Governo do Estado e a PM”, falou o vereador. Disse que a prefeitura precisa investir em maquinários para atender melhor a população.

 

 

Rodrigo Sandi (PODE)

 

Disse que sugeriu que a Secretaria de Limpeza Urbana coloque uma equipe inteira para fazer a limpeza do bairro Zumbi, além de tapagem de buracos, lavagem de ruas, poda de árvores e da colocação de caçambas para o recolhimento de entulhos, e foi atendido. “Os moradores merecem ter ruas limpas e boas escolas, é bom para a autoestima deles e é questão de cidadania”, falou o vereador.

 

 

Alexandre Bastos Rodrigues (PSB)

 

 

Falou sobre a renegociação de dívidas da prefeitura, que também beneficiou a Câmara, pois a Casa tinha uma dívida parcelada de R$ 300.000,00 com o INSS, que foi extinta porque a base de cálculo foi maior que o valor devido. Falou que outra dívida que terá redução será o segundo parcelamento, que tinha um saldo devedor de R$ 179.336, em 31 de agosto. “Com a adesão da Câmara ao PERT -  Programa Especial de Regularização Tributária, haverá um corte de 90% dos valores relativos a juros e multas embutidos neste valor”, falou o vereador.

Câmara pede Força Nacional e crédito para comerciantes

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 14h29
presença das Forças Armadas e da Força Nacional no município - linhas de financiamento para os comerciantes

Reunidos na manhã desta terça-feira, vereadores de Cachoeiro redigiram carta ao governador do estado, solicitando a presença das Forças Armadas e da Força Nacional no município. Além disso, pediram a imediata abertura de linhas de financiamento desburocratizadas para os comerciantes prejudicados pelos saques e a rápida investigação dos crimes cometidos no período. 

“Cachoeiro tem expressão regional e a maior população fora da região metropolitana. Precisamos de recursos para garantir a segurança e apoiar os comerciantes”, diz o presidente da Câmara Alexandre Bastos. Segundo ele, não é possível que Cachoeiro não receba os soldados que estão sendo enviados para o estado, especialmente agora que a Polícia Civil também anuncia paralisação. 

A carta que, que também relata ao governo a indignação dos cachoeirenses com os fatos e a mobilização dos vereadores e da sociedade organizada, já foi enviada ao governador, com cópia para secretários de estado e deputados. A Câmara busca, ainda, agendar reunião em Vitória esta semana, para reafirmar as reivindicações.  


Fechamento 

Após a reunião realizada pelos vereadores na manhã desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Cachoeiro, assim como a maioria dos estabelecimentos localizados na Praça Jerônimo Monteiro, fechou as portas mais cedo, por volta de 13h00. 

“Há pouco movimento no centro, e o servidor continua se sentindo isolado. A todo momento chegam notícias de tiroteio, assaltos e arrombamento de veículos nas áreas próximas. Ainda que os fatos não se confirmem, o medo aumenta e o estado emocional de todos só piora”, diz o presidente da Casa, Alexandre Bastos.

A sede da prefeitura e agências bancárias já estavam fechadas. Além disso, o anúncio da greve da Polícia Civil, aumentou o temor na região, onde se concentram os principais atos de violência e vandalismo registrados desde segunda-feira, devido à paralisação da Polícia Militar.

Vereadores participam de reunião com prefeito

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 14h29
Vereadores - Reunião com o Prefeito

Na manhã desta terça-feira (3), os vereadores Alexandre Bastos, presidente da Câmara Municipal, e Delandi Macedo, líder do governo na Câmara, participaram de reunião com o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, em seu gabinete, no Palácio Bernardino Monteiro. Também estavam presentes o vice-prefeito Jonas Nogueira e os secretários municipais. 

Os vereadores falaram sobre a tramitação de projetos do Executivo na Câmara, o que vai começar a ocorrer nos próximos dias.  O conteúdo dos decretos que serão publicados durante esta semana no Diário Oficial do município também foi pauta da reunião, onde o prefeito ainda apresentou orientações gerais aos secretários sobre contratos vigentes, aberturas de novos processos e medidas de contenção.

Câmara inicia debate sobre previdência municipa

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 14h30
IPACI - política previdenciária - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

O presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Alexandre Bastos (PSB), reuniu-se esta semana com o prefeito municipal, Victor Coelho (PSB), para discutir sobre a política previdenciária que será implementada pelo Ipaci na nova administração municipal.  Participaram do encontro o vice-presidente da Câmara Professor Wallace (PP), a primeira secretária Renata Fiório (PSD), o vereador Higner Mansur (PSB), a presidente do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, e as equipes técnicas do Instituto,  Câmara e Prefeitura. 

Bastos relatou ao prefeito que o sistema de aportes previsto na legislação municipal exige mensalmente cerca de R$ 50 mil da Câmara e R$ 600 mil da Prefeitura. Com isso, uma parcela expressiva dos aportes tem sido feita com o repasse de imóveis municipais ao instituto. Segundo o presidente, com a progressão do número de aposentadorias, o aumento do valor pode vir a se tornar oneroso para os dois poderes. “É preciso buscar novas alternativas para a manutenção do Ipaci, sem prejuízo dos servidores”, disse. 

Na reunião, ficou decidido que o Ipaci irá contratar uma empresa especializada para realizar um diagnóstico completo da situação do instituto, inclusive com a apresentação de estudos atuariais atualizados. Em seguida, será formada uma comissão para apresentação de propostas para uma nova legislação previdenciária municipal. 

Vereador quer cobradores em todos os ônibus

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 14h28
Ônibus - Cobradores - Cachoeiro de Itapemirim

O vereador Allan Ferreira (PRB) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim que proíbe as empresas de ônibus da cidade de atribuir aos motoristas funções típicas dos cobradores, como liberar catracas, cobrar passagens e controlar a bilhetagem eletrônica. Na prática, isso quer dizer que,se o projeto for aprovado, as empresas terão que dispor de cobradores em todos os coletivos. O vereador entende que os motoristas, ao assumirem tarefas além das suas, atrasam a saída dos ônibus dos pontos, dificultando o cumprimento dos horários e expondo os passageiros ao risco dos assaltos. Se o projeto for aprovado, as empresas terão quatro meses para se organizarem, mas findo este prazo, a penalidade prevista no projeto é de multa de R$ 20.000,00 ao dia, se a lei não for cumprida.

Segundo o vereador, “a dupla função tem sobrecarregado os motoristas e vem expondo os passageiros aos riscos , além de elevar o desemprego em nossa cidade. Ao propor projeto, o meu intuito não é questionar a legislação trabalhista, e sim, garantir os direitos dos munícipes, já que a Constituição, no artigo 30, inciso V, diz que compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

O texto do projeto se encontra no site da Câmara, no link http://www.cmci.es.gov.br/cmci/projetos. 

 

Resumo dos pronunciamentos dia 06 de junho de 2017

por Janemar — publicado 12/06/2017 14h20, última modificação 12/06/2017 14h20
Pronunciamentos

Resumo dos Pronunciamentos do dia 06 de junho de 2017

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Falou que pessoas que tem direito a gratuidade no transporte público estão encontrando dificuldades em utilizar o direito, como os soldados do Tiro de Guerra. “A revisão na lei feita em 2016 impede o acesso da maioria deles, já que leva em conta o cadastro em programas sociais”, falou. Reclamou da cratera formada no pátio do posto de Saúde do bairro Aeroporto, que impede a entrada de veículos, assunto sobre o qual já fez indicações, além de já ter conversado com as secretarias da prefeitura. “É um serviço simples, cerca de três sacos de cimento e um pouco de brita tapariam o buraco”, afirmou o vereador. Disse que está buscando recursos de emendas dos deputados para pavimentação de três ruas do bairro Bela Vista. “Mas espero que a Prefeitura tenha as certidões necessárias para ter acesso aos recursos”, falou.

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

Disse que a Comissão de educação da Câmara, da qual faz parte, fará visita às escolas, a fim de fiscalizá-las. Reclamou da falta de médicos nos postos de saúde da cidade, insuficiente principalmente nos fins de semana. “Uns dos motivos são os baixos salários pagos pela prefeitura de Cachoeiro”, falou.

 

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

Falou ser necessária a educação ambiental, para moradores da cidade e do campo . Afirmou que os produtores rurais precisam de incentivo para que possam preservar suas nascentes e matas. “O lucro das propriedades frequentemente é gasto na aquisição de veículos, mas é preciso que sejam incentivados a investirem na preservação dos recursos hídricos também”, falou.

 

 

Higner Mansur (PSB)

 

Disse que o secretário Mario Louzada se saiu bem na sabatina feita pela Câmara, e vem correspondendo ao que se espera de um secretário da pasta de desenvolvimento urbano. Disse que respeita as religiões, mas entende que o estado é laico e votará contra ao projeto “Semana do Pastor”, falou o vereador. Falou que votará a favor do projeto do vereador Alan sobre a mudança nos horários das Sessões, a fim de aferir os resultados. “Se o resultado for positivo, a mudança de horário será mantida”, falou o vereador.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Defendeu o projeto que cria a Semana do Pastor, cujo objetivo foi estender um pouco mais as comemorações do Dia do Pastor. “A colaboração de muitos deles é inestimável para a sociedade”, falou. Agradeceu a prefeitura pela operação tapa-buraco na rodovia do Valão. Disse que está tendo conversas como o governo no intuito de ajudar o APAE. Fez solicitação de limpeza para o distrito de Coutinho.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que propôs mudança de horário nas sessões da Câmara para que mais pessoas possam assistir às sessões e entender melhor o trabalho do vereador. “Espero que seja aprovado”, falou.

Diogo Pereira Lube (PDT)

Disse ser solidário com o vereador Delandi. “Como político, entendo que a população não conhece o trabalho do vereador, e quando boatos espalham pelas redes sociais, não temos como nos defender”,falou. Disse que fez pedido de informação à prefeitura sobre acoes e polítocas de enfrentamento às drogas. Lembrou que pode ser difícil falar sobre prevenção à gravidez na adolescência, já que o assunto passa pela sexualidade, devido às próprias famílias e a lei “Escola sem Partido”.

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que conversou com o prefeito sobre a situação dos agentes de saúde e endemias do município, e já tem reunião marcada com o prefeito para o próximo dia 14 de junho. “Eles pediram ticket alimentação e feira, definição do vínculo empregatício, entre outras”, falou. Disse estar satisfeito por que o o prefeito e o chefe do DER estiveram na “Curva da Morte” , na Serra de Soturno, para ver que providências tomar na estrada. “Para mim, o ideal é que a estrada tenha uma área de escape. Apenas a instalação de radar não resolve, apesar que a maioria dos acidentes que acontecem lá são provocados por pessoas que não conhecem a estrada. Para estas, talvez o redutor de velocidade ajude”, falou.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Parabenizou o prefeito por iniciativa tomada na estrada da serra de Soturno. Disse que a Comissão de Saúde fez uma visita à algumas unidades de saúde da cidade. Falou que o Posto de Saúde do Zumbi, que funciona junto com uma escola, pode ser melhorado, com a instalação da sala dos enfermeiros, no mínimo.

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que apresentou projeto de emenda a Lei Orgânica para que o número de vereadores seja reduzido para treze. “É um anseio da população, e também uma adequação à estrutura da Casa, que teria uma redução significativa de despesas se o projeto for aprovado”, falou. Falou que a corrupção é endêmica no país e atinge pequenos e grande igualmente. “Dito isso, gostaria que todos refletissem sobre que país gostariam que seus filhos herdassem” , falou. Reclamou dos gastos com comunicação do governo do estado, que cortou verbas essenciais para a saúde.

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

Agradeceu a Prefeitura por serviços feitos no IBC, como capina, varrição e limpeza. “A limpeza nunca foi feita da forma que foi”, falou. Disse que Cachoeiro precisa de um Centro de Saúde especializado em saúde da Mulher. “O prefeito acolheu a ideia, que tem um custo relativamente baixo”, falou. Disse que a prefeitura precisa de projeto no sentido de combate à gravidez na adolescência, devido aos altos índices em Cachoeiro. “É preciso tocar no assunto do planejamento familiar. Só neste ano já temos cerca de 900 casos”, falou o vereador.

Bras Zagotto (SD)

 

Agradeceu ao presidente pela instalação das câmeras de segurança nos corredores da Casa.

 Rodrigo Sandi (PODE)

 Disse que o Posto de Saúde do bairro Zumbi precisa de melhorias e de mais médicos. “O posto precisa de troca de portas e maçanetas, lâmpadas, mobiliário, telefone fixo, sala de curativos, ambulância, entre outras”. Disse que o consultório dentário do posto de saúde do zumbi esteriliza seus aparelhos dentro do antigo banheiro.

 

 

 

 

Câmara promove audiência pública sobre saúde

por cai publicado 26/06/2017 12h50, última modificação 27/06/2017 10h30
Notícia publicada em 23.06.2017

Na tarde de quinta-feira, dia 22 de junho, aconteceu na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim audiência pública para discutir a situação da saúde na cidade, principalmente a questão dos hospitais filantrópicos da cidade, que estão passando por crise financeira. Wagner Medeiros Júnior, representante do Hospital Evangélico, disse que as tabelas do SUS pagam valores irreais para os procedimentos médicos e o que o hospital teve que fazer empréstimos bancários, situação inédita, e ainda parcelar dívidas com estado, somando cerca de R$ 30.000.000 milhões de dívidas. “Até 2015 nossas contas fechavam, mas em 2016 nossas despesas subiram, devido ao aumento da procura de atendimento pelo SUS”. Ele ainda acrescentou que no ano de 2011, 73% dos atendimentos eram feitos pelo SUS, e em 2012, 75%. Nos anos de 2013, 2014, 2015 foi mantido o índice de 78%. Em 2016, subiu para 80%, crescimento acompanhado de queda de 5% nos atendimentos conveniados e particulares. O hospital tem deficit mensal de R$ 490.000,00 devido às diferenças nas tabelas do SUS e o custo real dos procedimentos. Os setores que atendem maternidade, cirurgias de coração, UTI's, entre outros, acumulam deficit de R$ 1.298.000,00 ao mês. 

José Onofre Lopes, representante da Santa Casa, relatou que a instituição deve mais de R$ 50.000.000,00, e tem gastos altíssimos com pacientes acidentados que ali chegam, além do problema da defasagem da tabela paga pelo SUS. 

Jailton Pedroso, do Hospital Infantil, lembrou que retirada dos recursos do estacionamento rotativo, cerca de R$ 1.000.000,00 anuais, prejudicou muito o hospital e ainda causou a demissão de 65 pessoas. “Estes recursos ajudavam a manter o atendimento de qualidade às crianças. O número de pacientes vem aumentando, e o máximo que conseguimos fazer é trabalhar evitando desperdícios”, falou. 

Alexandre Bastos(PSB), presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro, disse que espera que “o governo do estado, que tem dinheiro em caixa, libere recursos para os hospitais de Cachoeiro, que agonizam, como por exemplo, a Santa Casa”, falou o vereador. Já o deputado Theodorico Ferraço (DEM) disse que, pelas informações que recebeu, as dívidas da Santa Casa chegam aos R$ 74.000.000,00, com deficit mensal oscilando entre R$ 450.000,00 a R$ 500.000 mensais, mas que os recursos que estão sendo economizados na Assembleia Legislativa, cerca de R$ 25.000.000,00, já foram devolvidos ao Governo do Estado e eram  destinados à área da saúde, principalmente para os hospitais. 

Elson Pereira Lacerda, representante da OAB, disse que é preciso evitar a judicialização da saúde, pois isso aumenta os custos dos procedimentos médicos e remédios. Ele sugeriu investir em prevenção e prestação do atendimento necessário antes que a situação do paciente se agrave. 

Finalizando, o vereador Delandi Macedo(PSC) fez as seguintes propostas:

_ Que se forme uma comissão de vereadores e deputados para cobrar do Ministério da Saúde a revisão das tabelas do SUS

-Encaminhamento de pedido de moratória das dívidas dos hospitais filantrópicos

_Solicitação de mutirão para resolver o problema da demanda reprimida por atendimento no estado, pois o atraso no tratamento só aumenta os custos do tratamento.

Sessão Solene vai comemorar o Dia de Cachoeiro

por cpd publicado 27/06/2017 10h25, última modificação 27/06/2017 10h25
Notícia publicada em 26.06.2017

Nesta terça-feira (27), no auditório da FDCI, acontece a Sessão Solene da Câmara Municipal , comemorativa da Festa de Cachoeiro.

É nesta sessão que serão entregues os títulos de Cachoeirense Presente Nº 1 de 2017 ao empresário Winston Roberto e de Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2017 ao ator e empresário Acácio Frauches. Também serão concedidos na ocasião os títulos de Cidadania Cachoeirense, medalha do Mérito Legislativo, títulos de Empresário do Ano, entre outras comendas.

A sessão terá abertura às às 18:30, com apresentação da Camerata do Projeto Casa Verde. Também terá exposição da Academia Cachoeirense de Letras, com obras de importantes escritores cachoeirenses e também da produção artística dos alunos a APAE.

O presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB), lembra que “o evento se concentrará mais nas pessoas e em enaltecer a cultura de Cachoeiro. O grande destaque desta Sessão Solene são justamente os homenageados, resgatando o espírito original das honrarias a serem concedidas”, falou o vereador.

Vereadores capixabas debatem em Cachoeiro criação de associação

por cpd publicado 27/06/2017 10h40, última modificação 27/06/2017 10h40
Notícia publicada em 21.06.2017

 

Na quarta-feira, dia 21 de junho, vereadores de vários municípios capixabas estiveram na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para discutir  sobre  a fundação da Associação das Câmaras Municipais  do Estado do Espírito Santo _ACAMES e Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM.

 Entre as propostas apresentadas, estão:

 _ Valorização e união dos  vereadores, em prol do  reconhecimento de seu trabalho perante  à  sociedade, já que eles são os membros da classe política mais próximos à população;

_ Formação da Associação, que já tem o estatuto elaborado, além de eleição para a entidade dia 09 de agosto de 2017;

_ A associação poderá oferecer cursos de capacitação para os vereadores, além de assistência jurídica;

_ Revisão dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais;

_ Divisão dos Municípios representados na associação em microrregiões;

_ Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Estiveram presentes os vereadores  Alexandre Bastos(PSB) - Presidente da Câmara de Cachoeiro, Edison Fassarella (PV), Alexon Soares Cipriano (PROS), Wilton Minarini de Souza Filho( PSD)- Presidente da Câmara  Baixo Guandu, Tassio Brunoro(PMDB) - Presidente da Câmara de Anchieta, Cristiano Dias Vitelli (PR)- Vice-Presidente  da Câmara de Castelo, Jose Antonio Marconsini (PMDB) - Presidente da Câmara de Iconha, Jose Marcos de Castro (PSB) - Presidente da Câmara de Muqui, Leneandro Braga Goulart (PSD) - Vice Presidente  da Câmara de Jerônimo Monteiro, Elias Candido  da Silveira(PSC)-   Presidente da Câmara de Ibatiba, Roberto Luiz Chaves(PMDB)- vereador de   Ibatiba e Willian de Souza Duarte(PMDB), Presidente da Câmara de  Marataízes.

Sessão de 20jun17: resumo dos pronunciamentos

por cpd publicado 27/06/2017 13h03, última modificação 27/06/2017 13h03
Notícia publicada em 21.06.2017


Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que deu entrada em dois projetos de lei: um sobre prestação de serviços de assistência religiosa nas entidades da cidade e outra sobre a colocação  de cartazes em casas noturnas avisando sobre o perigo do uso de  drogas.  “Parece que a sociedade está se  acostumando com o uso de drogas, inclusive pelos  adolescentes, mas os entorpecentes são um problema de saúde pública, que afeta a vida de todas as pessoas próximas aos usuários”, falou o vereador. Disse  que, se for necessário,  é a favor de abertura de  CEI para investigar a Odebrecht Ambiental. Reclamou das condições das ruas do bairro Rubem Braga. “Algumas estão intransitáveis para pedestres, imagina para os motoristas”, falou.


 Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que está sendo difícil conseguir saibro e maquinário para melhorar as ruas sem pavimentação da cidade. Afirmou que pedirá informações sobre a Odebrecht Ambiental, conforme os questionamentos apresentados pelo jornalista Toninho Carlos na tribuna da Câmara.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Falou sobre seu projeto que cria uma nova Comissão na Casa, de Mobilidade Urbana e Acessibilidade.   “A acessibilidade aos prédios públicos da cidade é quase inexistente”, afirmou o vereador. Afirmou  que  a escola estadual de Coutinho será municipalizada, mas  está  com o prédio depredado e inadequado para o ensino infantil. “De qualquer forma, se não fosse municipalizada, seria fechada. A prefeitura terá gastos, mas o maior benefício será para as crianças que lá estudam”, falou o vereador. Reclamou da saúde estadual, onde pessoas podem aguardar até 4 anos por uma cirurgia. “A maioria da população  não tem plano de saúde, e algumas morrem enquanto esperam por procedimentos médicos”, falou o vereador. Criticou o Governo do Estado, que “gasta milhões com peças publicitárias, mas, na verdade, o estado tem diversas instituições com o pires na mão, e mais parece uma casa cheia de cupins, mas pintada pelo lado de fora”, falou.

  

Edison Valentim Fassarela (PV)

Agradeceu aos vereadores que compareceram à reunião com a Secretaria de Saúde. Elogiou o presidente Alexandre Bastos pela pontualidade no horário das sessões, e acrescentou que espera que a Sessão Solene também comece pontualmente.

  

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que protocolou projeto instituindo o “Dia do Açougueiro” no dia 09 de outubro. “São profissionais que merecem toda nossa consideração”, falou. Disse que o Posto de Saúde do bairro Coramara está fechado, e reclamou do andamento das obras do Centro de Saúde “Bolivar de Abreu”, falou. Disse que fica triste ao ver a sujeira existente nas ruas de Cachoeiro .

 

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

Falou sobre a importância da Exposul para Cachoeiro e o Sul do estado no geral. “A agropecuária é fonte de recursos.  Não podemos olhar apenas os setores industriais”, falou. Disse que o setor de videomonitoramento da prefeitura está sem ar-condicionado há vários meses. Falou sobre a importância do programa Rochativa na vida das crianças da cidade, e para algumas outras instituições também.  “Com R$ 30,00 mensais já faremos imensa diferença na vida de uma criança”, falou.

  

Higner Mansur (PSB)

Disse que indicou ao prefeito que retire o projeto nº 41 da Câmara, que trata do funcionamento do “Escritório Virtual”. “Ele precisa ser melhor explicado e apresentado à população. Além disso, fixa multas, que deveriam estar previstas no Código Tributário Municipal”, falou. Apresentou outras indicações feitas ao prefeito: Olhar o problema da acessibilidade urbana na cidade e o PDM, de modo que este olhe pelo cidadão, evitando a exploração predatória dos espaços urbanos, valorização da cultura local e do potencial gerador de riquezas das comunidades do interior. Afirmou que a prefeitura deveria fazer Concurso Público para a área da Saúde, pois os processos seletivos tem caráter emergencial, mas  acabaram se tornando regra. “Também é necessária a revisão dos salários, já que as tabelas estão totalmente defasadas”, falou o vereador.


Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Falou sobre a comissão de Saúde da Câmara, que tem feito visitas nas unidades de saúde da cidade. Disse que os salários oferecidos pela prefeitura de Cachoeiro aos profissionais de saúde de Cachoeiro são muito baixos e não condiz com o investimento que o profissional precisa fazer para estudar e se atualizar. “Isso impede de retermos os melhores profissionais, que vão trabalhar em municípios vizinhos”, falou o vereador. 

 

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

Disse que fez indicação para que a calçada próxima ao ponto de ônibus da antiga estação seja estendida. Disse que todos os orgãos públicos estão sofrendo de desgastes devido à qualidade dos serviços prestados à população. Disse que a APAE está sofrendo com a falta de verbas, mas que os vereadores e a comunidade têm buscado soluções. “Um exemplo será o show do Big Beatles, cuja entrada será o kit-limpeza,  e o almoço, cuja renda será revertida para a instituição”, falou.

 

Sebastião Gomes (PP)

Falou que protocolou projeto na casa que pede detalhamento nas contas de água, com impostos  mencionados individualmente por categoria, valor e percentual, cabendo à Agersa a fiscalização.   “As contas de energia elétrica são bem detalhadas, mas falta isso nas contas de água. Precisamos  de clareza nos atos públicos, para termos a certeza de estarmos pagando o preço justo”, falou o vereador.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que a Câmara tem sido bem considerada  pela população. Reclamou da quantidade de mosquitos que infestam a cidade. Falou que visitou alguns bairros da cidade e notou que muitos problemas dos  quais os moradores reclamam são demandas simples de resolver, como poda de árvores, além de melhorias da limpeza pública.

Jornalista questiona transferência de concessão

por cpd publicado 27/06/2017 13h08, última modificação 27/06/2017 13h08
Notícia publicada em 20.06.2017

 

A empresa Odebrecht transferiu para a BRK Ambiental a concessão do serviço municipal de água e esgoto, em processo finalizado em 27 de outubro de 2016. No entanto, a anuência prévia, ou seja, a autorização para que o negócio fosse realizado, só foi assinada pelo prefeito em 10 de novembro.   

A afirmação foi feita nesta terça-feira (20) pelo jornalista Toninho Carlos Dofen, na tribuna da Câmara. Em seu pronunciamento, Toninho relacionou  vários outros motivos de estranhamento na transferência que confrontam a legislação, em especial a lei 8987/95. Entre eles a falta de divulgação anterior à transferência, para que outras empresas possam manifestar interesse, e a abertura de processo administrativo para acompanhar todos os procedimentos. Além disso, questionou a ausência da Agersa, a agência reguladora do setor, nas tratativas realizadas na época.

 “Não se trata de denúncia, mas a transação tem muitos pontos que provocam questionamentos”, disse o jornalista, acrescentando que pediu informações sobre o negócio à prefeitura, à Odebrecht e à Agersa, e que encaminhou cópia do pedido ao Ministério Público, que, segundo ele, é quem pode fazer a denúncia.

Segundo Toninho, se uma apuração oficial concluir pelas irregularidades na negociação, especialmente pela intempestividade da anuência prévia, a caducidade da concessão pode ser declarada, e, portanto, o município teria que assumir o serviço. “Toda a transação é no mínimo suspeita e carece de investigação”, disse. 

Sessão de 13jun17- Resumo dos Pronunciamentos

por cpd publicado 27/06/2017 13h12, última modificação 27/06/2017 13h12
Notícia publicada em 14.06.2017

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que conversou com a Secretária de Saúde, que convidou os vereadores para reunião segunda-feira, às 8h00, para apresentarem suas demandas. Falou que o programa Bicicleta Brasil vai incentivar a mobilidade urbana, já que prevê aplicação de recursos de multas na construção de bicicletários. Parabenizou o prefeito pelo projeto de lei sobre o recolhimento de lixo hospitalar, que passa a atribuição de executar o serviço para a SEMDURB. “Os recursos da área de Saúde não podem ser utilizados para este fim”, falou.


Higner Mansur (PSB)

Disse que pedirá esclarecimentos sobre as obras paradas da Ponte Municipal e veículos deteriorados da Prefeitura. Falou que que teve resposta da Secretaria de Educação a respeito da disciplina Educação Física no Ensino Infantil, que segundo, o entendimento da SEME, está sendo ministrada de acordo com a Legislação Federal. Disse que pediu informações sobre a acessibilidade nos prédios públicos da cidade e ainda não teve retorno. Disse que teve resposta sobre os Grêmios Estudantis. “A SEME acolheu esta indicação, e soube também que os alunos da rede municipal virão assitir às sessões, ao ritmo de uma escola por mês, a partir de agosto”, falou o vereador.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse os moradores de Burarama reclamaram do preço das passagens e querem reunião com a AGERSA. “Para Jabuticabeira custa R$ 6,15 e para Burarama R$ 9,00”, falou. Falou que algumas ruas do bairro São Francisco de Assis precisam de ensaibramento. “A prefeitura dispoe do material, mas não do veículo necessário para executar o serviço” , falou o vereador.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse estar preocupado com a quadra de esportes do Bairro Santa Cecilia, que precisa de cuidados. “Precisa pelo menos de um vigia, pois o espaço tem sido utilizado para uso de drogas”, falou. Disse que esteve na festa da Associação de Moradores do Bairro Amarelo. Disse que esteve como o secretário Pedro Ivo, para conversar sobre a APAE, e que soube que a Prefeitura irá consertar o carro da instituição , que está como o motor batido. Disse que a troca de Secretário da Saúde foi muito feliz, pois ao anterior faltava jogo de cintura.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que o projeto sobre as concessões de estágio da prefeitura vai facilitar a vida dos alunos. “Tive imensas dificuldades para fazer estágio durante meu curso técnico, e não recebia salário, apenas ajuda de custo para as passagens”, falou. Agradeceu à Secretaria de Serviços Urbanos pelos serviços feitos na Rodovia do Valão. Disse que esteve na Câmara de Jerônimo Monteiro, acompanhando à Sessão. Disse que a Prefeitura tem secretarias com certidões atrasadas, o que faz o município perder recursos disponíveis para investimentos . “A PGM precisa se atentar a isso, pois não estamos podendo perder nenhum centavo ”, falou o vereador. Falou que conversou com o prefeito de Jerônimo Monteiro, que lhe mostrou que o município tem conseguido recursos externos e terá duas novas empresas: uma fábrica de calçados e outra de laticínios.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que quarta feira, dia 14 de junho, acontecerá reunião dos vereadores com o prefeito sobre os agentes de endemias e saúde, para apresentarão suas reinvindicações, e que, no dia 22 de junho acontecerá audiência pública na Câmara Municipal sobre a situação da saúde em Cachoeiro. Disse que é preciso pagar os impostos para manter os serviços básicos à população funcionando. “No entanto, precisamos combater a corrupção e reorganizar o Estado para termos possibilidade de redução da carga tributária”, falou. Falou que os ginásios de esportes da cidade precisam ser recuperados e utilizados pelas comunidades.

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

Falou que o entendimento da SEME a respeito do Ensino da Educação Física no Ensino Infantil está equivocado, já que ocorreu contratação de professores da disciplina , mas em número insuficiente. Parabenizou o vereador Alexandre Andreza Macedo por evento realizado em Itaoca. Disse que é necessário instalar radares na BR 482, na altura do bairro BNH. “Faremos levantamento dos acidentes acontecidos no local”, falou.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Disse que protocolou projeto alterando a redação da Lei referente ao dia do Combate à Homofobia em Cachoeiro, alterando para Combate à LGBTfobia, termo mais abrangente.Falou que é preciso saber qual a quantidade de escolas da rede municipal que ofertam o 9º ano, a fim de divulgar os Grêmios Estudantis. “Alunos de séries anteriores podem não ter a maturidade necessária, mas é necessário pensar na formação das lideranças”, falou. Disse ter dado entrevista a jornal local, e que gostaria de esclarecer os seguintes pontos: participar de entrevistas ao vivo é difícil, e falas podem ser mal interpretadas. “Por isso, se algum vereador se sentiu ofendido, peço desculpas”, falou.

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Agradeceu aos vereadores que compareceram a evento de ação social promovido em Itaoca, assim como aos empresários e outras pessoas que ajudaram. Falou que é necessário que o Secretário de Gestão de Transportes da cidade compareça à Câmara para prestar esclarecimentos. Falou que o distrito de Itaoca está sujo, precisando de ter suas ruas lavadas pelo caminhão pipa, pois tem muita poeira industrial e intenso fluxo caminhões.

 

Bras Zagotto (SD)

Disse que fez requerimentos para que os pontos de ônibus da cidade tenham melhorias. “Os pontos do Guandu e da Linha Vermelha estão horríveis e sujos”, falou.

 

Sebastião Gomes (PP)

Disse que os vereadores precisam rever a situação dos guardas municipais, que estão trabalhando desarmados.

 

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

Disse que o distrito de Córrego dos Monos precisa de limpeza. “Os moradores se sentem abandonados”, falou. Disse que pediu que placa de indicação para a UPA do Marbraza, pois muitas pessoas não sabem chegar ao local.

Sessão de 06jun17 - Resumo dos Pronunciamentos

por cpd publicado 27/06/2017 13h16, última modificação 27/06/2017 13h16
Notícia publicada em 07.06.2017

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

 Falou que pessoas que tem direito a gratuidade no transporte público estão encontrando dificuldades em utilizar o direito, como os soldados do Tiro de Guerra. “A revisão na lei feita em 2016 impede o acesso da maioria deles, já que leva em conta o cadastro em programas sociais”, falou. Reclamou da cratera formada no pátio do posto de Saúde do bairro Aeroporto, que impede a entrada de veículos, assunto sobre o qual já fez indicações, além de já ter conversado com as secretarias da prefeitura. “É um serviço simples, cerca de três sacos de cimento e um pouco de brita tapariam o buraco”, afirmou o vereador. Disse que está buscando recursos de emendas dos deputados para pavimentação de três ruas do bairro Bela Vista. “Mas espero que a Prefeitura tenha as certidões necessárias para ter acesso aos recursos”, falou.

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

Disse que a Comissão de educação da Câmara, da qual faz parte, fará visita às escolas, a fim de fiscalizá-las. Reclamou da falta de médicos nos postos de saúde da cidade, insuficiente principalmente nos fins de semana. “Uns dos motivos são os baixos salários pagos pela prefeitura de Cachoeiro”, falou.

 

 Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

Falou ser necessária a educação ambiental, para moradores da cidade e do campo . Afirmou que os produtores rurais precisam de incentivo para que possam preservar suas nascentes e matas. “O lucro das propriedades frequentemente é gasto na aquisição de veículos, mas é preciso que sejam incentivados a investirem na preservação dos recursos hídricos também”, falou.

  

Higner Mansur (PSB)

Disse que o secretário Mario Louzada se saiu bem na sabatina feita pela Câmara, e vem correspondendo ao que se espera de um secretário da pasta de desenvolvimento urbano.  Disse que respeita as religiões, mas entende que o estado é laico e se absterá de votar o projeto “Semana do Pastor”. Falou que votará a favor do projeto do vereador Alan sobre a mudança nos horários das Sessões, a fim de aferir os resultados. “Se o resultado for positivo, a mudança de horário será mantida”, falou o vereador.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Defendeu o projeto que cria a Semana do Pastor, cujo objetivo foi estender um pouco mais as comemorações do Dia do Pastor. “A colaboração de muitos deles é inestimável para a sociedade”, falou. Agradeceu a prefeitura pela operação tapa-buraco na rodovia do Valão. Disse que está tendo conversas como o governo no intuito de ajudar o APAE. Fez solicitação de limpeza para o distrito de Coutinho.


Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que propôs mudança de horário nas sessões da Câmara para que mais pessoas possam assistir às sessões e entender melhor o trabalho do vereador. “Espero que seja aprovado”, falou.

 

 Diogo Pereira Lube (PDT)

Disse ser solidário com o vereador Delandi. “Como político, entendo que a população não conhece o trabalho do vereador, e quando boatos espalham pelas redes sociais, não temos como nos defender”,falou. Disse que fez pedido de informação à prefeitura sobre acoes e polítocas de enfrentamento às drogas. Lembrou que pode ser difícil falar sobre prevenção à gravidez na adolescência, já que o assunto passa pela sexualidade, devido às próprias famílias e a lei “Escola sem Partido”.

  

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que conversou com o prefeito sobre a situação dos agentes de saúde e endemias do município, e já tem reunião marcada com o prefeito para o próximo dia 14 de junho. “Eles pediram ticket alimentação e feira, definição do vínculo empregatício, entre outras”, falou. Disse estar satisfeito por que o o prefeito e o chefe do DER estiveram na “Curva da Morte” , na Serra de Soturno, para ver que providências tomar na estrada. “Para mim, o ideal é que a estrada tenha uma área de escape. Apenas a instalação de radar não resolve, apesar que a maioria dos acidentes que acontecem lá são provocados por pessoas que não conhecem a estrada. Para estas, talvez o redutor de velocidade ajude”, falou.

  

Edison Valentim Fassarela (PV)

Parabenizou o prefeito por iniciativa tomada na estrada da serra de Soturno. Disse que a Comissão de Saúde fez uma visita à algumas unidades de saúde da cidade. Falou que o Posto de Saúde do Zumbi, que funciona junto com uma escola, pode ser melhorado, com a instalação da sala dos enfermeiros, no mínimo.

  

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que apresentou projeto de emenda a Lei Orgânica para que o número de vereadores seja reduzido para treze. “É um anseio da população, e também uma adequação à estrutura da Casa, que teria uma redução significativa de despesas se o projeto for aprovado”, falou. Falou que a corrupção é endêmica no país e atinge pequenos e grande igualmente. “Dito isso, gostaria que todos refletissem sobre que país gostariam que seus filhos herdassem” , falou. Reclamou dos gastos com comunicação do governo do estado, que cortou verbas essenciais para a saúde.

  

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

Agradeceu a Prefeitura por serviços feitos no IBC, como capina, varrição e limpeza. “A limpeza nunca foi feita da forma que foi”, falou. Disse que Cachoeiro precisa de um Centro de Saúde especializado em saúde da Mulher. “O prefeito acolheu a ideia, que tem um custo relativamente baixo”, falou. Disse que a prefeitura precisa de projeto no sentido de combate à gravidez na adolescência, devido aos altos índices em Cachoeiro. “É preciso tocar no assunto do planejamento familiar. Só neste ano já temos cerca de 900 casos”, falou o vereador.

  

Bras Zagotto (SD)

Agradeceu ao presidente pela instalação das câmeras de segurança nos corredores da Casa.


Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que o Posto de Saúde do bairro Zumbi precisa de melhorias e de mais médicos. “O posto precisa de troca de portas e maçanetas, lâmpadas, mobiliário, telefone fixo, sala de curativos, ambulância, entre outras”. Disse que o consultório dentário do posto de saúde do zumbi esteriliza seus aparelhos dentro do antigo banheiro.

Empresário é eleito Cachoeirense Presente N. 01

por cpd publicado 27/06/2017 13h21, última modificação 27/06/2017 13h21
Notícia publicada em 07.06.2017

 

O empresário Winston Roberto Soares Vieira Machado será homenageado pela Câmara Municipal, durante a sessão solene comemorativa da Festa de Cachoeiro, com o título de Cachoeirense Presente N. 1 de 2017.  O nome dele foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (06).

Winston é proprietário da empresa Winston Transportes, casado com Sylvia Machado, pai de três filhos e avô de quatro netos. Conhecido pela atuação pautada em princípios humanitários e éticos, é também presidente do Hospital Infantil “Francisco de Assis”, onde atua de forma voluntária há 11 anos.

Nascido em Muqui, sua família mudou-se para Cachoeiro de Itapemirim quando ele tinha apenas três anos de idade. Hoje com 73 anos, ele se considera cachoeirense de coração, tendo recebido em maio o título de Cidadão Cachoeirense, também concedido pela Câmara. 

Escola Viva: Câmara recebe alunos, professores e secretários

por cai publicado 01/06/2017 16h50, última modificação 13/07/2017 09h24
Notícia publicada em 01.06.2017

Alunos da Escola Estadual “Francisco Coelho Ávila Júnior”, no bairro Coronel Borges,  onde funciona o programa “Escola Viva”, participaram de sessão extraordinária realizada na Câmara nesta quinta-feira (01). Também estiveram presentes o secretário estadual de educação, Haroldo Corrêa Rocha, e a superintendente regional Celeida Chamon, a secretária municipal Cristina Vargas, além de professores e pais de alunos. A visita aconteceu a convite do vereador Brás Zagotto (SD), para que os edis conhecessem melhor os resultados do programa. 

Muitos estudantes deram seus depoimentos sobre o programa, lembrando que, embora tenham sido contra a implantação, hoje vêm apenas benefícios na Escola Viva. O sistema funciona em tempo integral e, além de matérias tradicionais, possibilita ao aluno assistir a aulas eletivas, muitas delas sugeridas pelos próprios jovens, como Culinária e Teatro, além de atividades esportivas e culturais. Na grade curricular da Escola Viva, também há matérias inovadoras como “Projeto de Vida”,  “Protagonismo” e “Ensino orientado”, entre outras.   “A intenção é formar alunos competentes, solidários e autônomos”, disse o aluno Ruan Crevelario.   

A aluna Geovana Almeida Abreu disse que uma das vantagens da escola é poder contar com uma tutora, que a apoia em suas dificuldades, inclusive emocionais. “Eu escolhi como minha tutora a professora de História, e se estou meio mal, meio pra baixo, ela sempre vem me ajudar. Os tutores são como nossos pais postiços”, disse. Já o aluno Wesley Rodrigues Moulin, de Jerônimo Monteiro, contou que estava desmotivado com o ensino, e convenceu os pais a colocá-lo na Escola Viva, onde hoje se sente perfeitamente adaptado: “Foi uma mudança na minha vida”.  Já a aluna Fernanda Santanna Thiengo disse que quer ser médica e encontra na Escola Viva todo o apoio que precisa. 

Mais escolas 

O presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB), assim como vários outros vereadores, elogiou o programa e disse que é preciso ampliá-lo, não apenas em Cachoeiro, mas em todo o estado. 

O secretário estadual de educação anunciou que até o final de 2018 haverá no Espírito Santo 30 Escolas Vivas, atendendo 20 mil alunos, e até 2030 serão 300 escolas de ensino médio, isto é, praticamente todas do estado. A proposta também prevê a inclusão do sistema nos educandários de ensino fundamental.   

Rocha disse que a centralidade da Escola Viva é o projeto de vida dos alunos. “Muitos estudos mostram que a juventude brasileira não tem sonhos, e uma vida cidadã precisa de sonhos. É isso que a Escola Viva quer despertar nos alunos, para que todos tenham um projeto de vida”, disse o secretário. Segundo ele, toda a resistência ao programa foi vencida e, hoje, prefeitos e vereadores, diretores e professores pedem a adoção do novo sistema em um número maior de escolas:  “Essa é uma escola que dialoga com o futuro e ajuda a construir as vocações, dando outro sentido à vida e à escola”.

Sessão Solene comemora o Dia de Cachoeiro

por cai publicado 28/06/2017 16h10, última modificação 13/07/2017 09h22

Nesta terça-feira (27), no auditório da FDCI, aconteceu a Sessão Solene da Câmara Municipal , comemorativa da Festa de Cachoeiro. 

Na ocasião foram entregues os títulos de Cachoeirense Presente Nº 1 de 2017 ao empresário Winston Roberto e de Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2017 ao ator e empresário Acácio Frauches. Também foram concedidos os títulos de Cidadania Cachoeirense, medalha do Mérito Legislativo, títulos de Empresário do Ano, entre outras comendas. 

A sessão começou aproximadamente às 18:30, com apresentação da Camerata do Projeto Casa Verde. Com um novo formato, mais solene e menos festivo, a sessão foi muito elogiada, por dar destaque aos homenageados. Segundo o presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB), as alterações apresentadas este ano tinham justamente este objetivo. 

"Organizamos um evento que se concentra mais nas pessoas e em enaltecer a cultura de Cachoeiro, resgatando o espírito original das honrarias a serem concedidas”, afirmou o presidente.

Nesta terça, sessão da Câmara tem novo horário

por Célia Ferreira publicado 03/07/2017 09h15, última modificação 13/07/2017 09h21

 

Nesta terça-feira (04), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro acontece em novo horário: em vez de começar às 14h00, como sempre ocorreu, terá início às 17h00. A previsão para o término da reunião é às 20h00, mas há a possibilidade de prorrogação, caso necessário.

 

A mudança é resultado da aprovação por unanimidade, em junho, de projeto do vereador Allan Ferreira (PRB) e vale para todas as primeiras sessões ordinárias de cada mês. O vereador afirma que muitas pessoas lhe sugeriam que a sessão começasse mais tarde, fora do horário comercial, para que tivessem a chance de, pelo menos uma vez por mês, acompanhar o trabalho da Câmara.

 

“Ao flexibilizar o horário, a Câmara está fazendo a sua parte, e esperamos, agora, que a população compareça”, afirma Allan. 

 

Pauta

 

O novo horário da sessão estreia com uma pauta extensa, com quatro projetos previstos para primeira discussão e mais quatro para votação. Entre os que serão votados, estão três projetos do Poder Executivo:  o que altera o valor do tíquete-feira do servidor da prefeitura,  o que reajusta o valor do auxílio-alimentação, e o que regula a concessão de estágios.  

Câmara permanece aberta no recesso

por Célia Ferreira publicado 13/07/2017 09h18, última modificação 13/07/2017 09h18

 

A sessão de 11/07/2017 é a última reunião ordinária do semestre legislativo na Câmara de Cachoeiro.  Cumprindo a legislação municipal e federal, o legislativo municipal  permanecerá em recesso parlamentar no período de 18 (terça-feira) a 31 de julho (segunda-feira). 

 

Durante o recesso, não há sessões ordinárias, mas os demais serviços da Câmara  continuam disponíveis. Em agosto, a primeira sessão ordinária acontece no dia 01.

 

O período de recesso parlamentar é definido pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, observando as normas constitucionais.  Assim, o Legislativo municipal se reúne de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Servidores: Câmara aprova três projetos do Executivo

por Célia Ferreira publicado 05/07/2017 09h20, última modificação 13/07/2017 09h20

A Câmara aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (04) três projetos do Poder Executivo relacionado aos servidores municipais.

Um deles é o projeto que reajusta o valor do tíquete alimentação em 6,28%. Com isso, o benefício atingirá R$ 543,09, a partir de R$ 01 de junho.  Outro projeto aprovado dispõe sobre o tíquete feira, que agora, além dos efetivos,  será concedido também aos servidores contratados. Este ano, terão direito os funcionários que recebem até R$ 1000; em 2018, até R$ 1100; e, em 2019, até R$ 1500.O valor do tíquete será de R$ 60, recebido em quatro parcelas semanais, e poderá ser corrigido por decreto do prefeito.

O terceiro projeto regula a concessão de estágios na prefeitura, e foi aprovado com várias emendas da Câmara. Segundo o texto, o percentual de estagiários na prefeitura será de até 15% do número de vagas de servidores efetivos. A prefeitura poderá aceitar como estagiários estudantes do ensino público ou particular, de formação superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial ou de educação de jovens e adultos. Para os casos de ensino superior ou profissionalizante será exigido o cumprimento mínimo de 50% da carga horária do curso. E não serão aceitos estudantes que estejam cursando os últimos seis meses do ensino.

Os vereadores fizeram emendas modificando a cota social prevista no projeto, cujo percentual era de 55%, sendo 5% para deficientes e 50% para alunos da rede pública. A Comissão de Constituição e Justiça passou o percentual de cotas para 60% e aumentou as vagas de deficientes para 10%, mantendo os 50% para alunos da rede pública. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos reservou 20% das vagas para alunos negros, que poderão ser contabilizados dentro ou fora da cota social.

 

FM 107 passa a transmitir sessões ordinárias

por Célia Ferreira publicado 10/07/2017 00h00, última modificação 13/07/2017 09h29

 

A última sessão ordinária do semestre legislativo da Câmara de Cachoeiro, na próxima terça-feira, dia 11, será transmitida pela rádio FM 107, durante o horário de 14h00 às 19h00. A  emissora venceu o processo licitatório realizado pela Câmara e passa a fazer as transmissões até o final do ano. “A contratação da rádio é mais uma estratégia para dar transparência ao trabalho dos vereadores. Agora, toda a população pode acompanhar as sessões”, diz o presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB). 

Sessão noturna é revogada

por Célia Ferreira publicado 13/09/2017 15h25, última modificação 13/09/2017 15h25

 

A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto do vereador Brás Zagotto (SD) que revoga o horário inicial de 17h00 para a primeira sessão ordinária do mês, previsto em resolução do vereador Allan Ferreira (PRB), aprovada em julho. Com isso, todas as sessões voltam a começar às 14h00.  O objetivo da resolução apresentada por Allan era permitir que, pelo menos uma vez por mês, o cachoeirense pudesse comparecer à Câmara, após o seu horário de trabalho, para acompanhar a sessão.  

 

No entanto, as três primeiras sessões noturnas , que terminaram por volta de 23h00, não contaram com a presença da população.  Além disso, a redação do projeto apresentado por Alan acabou extinguindo, por engano, o dispositivo criado pelo vereador Brás que determina a concessão de homenagens em sessão solene nas últimas segundas-feiras de cada mês –  e que agora voltaram a ficar novamente regularizadas.  “Lamento muito, mas entendo a posição dos vereadores. E, embora não tenhamos obtido o retorno esperado, estou tranquilo por ter feito a tentativa”, disse Allan.

 

Sessão extra debate BRK e veículos da prefeitura

por Célia Ferreira publicado 13/09/2017 15h27, última modificação 13/09/2017 15h27

 

A transferência da concessão dos serviços municipais de água e esgoto da Odebrecht Ambiental para a BRK será o tema de sessão extraordinária que a Câmara vai realizar nesta quinta-feira (14), a partir das 14h00. O convite foi feito pela vereadora Renata Fiório (PSD). “Precisamos compreender com profundidade de que maneira se deu essa reorganização societária e os seus efeitos sobre os serviços prestados ao contribuinte”, afirma a vereadora.

Na mesma sessão, outro tema também será discutido pela Câmara: a convite do vereador Rodrigo Sandi (PODE), o secretário municipal de gestão de transportes, Alexandro da Vitória, irá prestar esclarecimentos sobre a situação atual da frota veicular do município. Segundo o vereador, a falta de veículos em alguns setores da prefeitura está prejudicando o atendimento à população. 

Resumo dos pronunciamentos dia 12 de setembro de 2017

por Janemar — publicado 13/09/2017 17h28, última modificação 13/09/2017 17h28

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

 

Disse que é importante que os vereadores apoiem a a Feira da Bondade, devido aos benefícios que o evento gera para várias instituições filantrópicas da cidade. Falou que gostaria de ter informações da Agersa e BRK Ambiental a respeito da transferência do contrato e do número de residências efetivamente ligadas a rede de esgoto. Afirmou estar revoltada com a perda de vidas na BR 101 e parabenizou a Santa Casa de Cachoeiro pelo atendimento prestado às vítimas e familiares. “Apesar da falta de recursos, ela faz um trabalho indispensável para Cachoeiro e cidades vizinhas”, falou a vereadora.

 

Higner Mansur (PSB)

 

Leu texto de Laurindo Apolinário publicado há 80 anos, que falava da ocupação desordenada da cidade. “Já naquela época imperava a lei mais fácil, o que, em termos de planejamento urbano, causa inúmeros problemas”, falou o vereador. Afirmou que é preciso tomar providências para prevenir, ou ter planos para lidar com catástrofes naturais, e muito antes de acontecerem. Disse que o Poder Público ainda não se deu conta da riqueza que pode ser gerada pelo lixo. “Rejeitos do setor de mármore podem render um bom dinheiro para a cidade”, falou o vereador. Afirmou que em Cachoeiro não se dá a devida atenção aos catadores de material reciclável. “Eles poderiam viver com mais dignidade”, falou o vereador.

 

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

 

Lamentou o fechamento da biblioteca do Coronel Borges. “Cachoeiro precisa preservar sua memória”, falou o vereador. Falou sobre o setembro amarelo, mês dedicado a prevenção do suicídio. “Suicídio acontece em qualquer país, inclusive os ricos, como o Japão, que tem altos índices”, falou o vereador. Disse que apresentou projeto na Casa para que a violência contra idosos seja denunciada, e também para que se tenha conhecimento destes índices em Cachoeiro. “É preciso que a prefeitura crie mecanismos para isto aconteça, trabalhando junto aos agentes de saúde, por exemplo”, falou.

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Disse que tem comunidades no interior de Cachoeiro que não conseguem trocas de lâmpadas queimadas nos postes. Falou que o distrito de Itaoca deseja ver realizado desfile cívico escolar, e que terá sua biblioteca de Itaoca reaberta quarta-feira. Lamentou que o atendimento norturno no PA de Itaoca não possa ser reaberto.

 

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

 

Falou que esteve na Secretaria de Obras para falar a respeito de levantamento de obras necessárias para o Bairro Paraiso, como Unidade de Saúde, construção de rede de esgoto e reforma de praças, calçamento de ruas e manilhamento.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Disse que espera que o novo Portal de Transparência da Prefeitura seja mais acessível à população em geral e solicitou a Prefeitura que abra um campo específico em seu site para que os cidadãos postem reclamações relativas à iluminação pública. Falou que é estranho que precise acontecer graves acidentes na BR 101 para que o governo se movimente em busca de soluções e cobre o cumpriomento correto do contrato. Reclamou da calçada do Centro de Saúde Municipal, que está esburacada há mais de três meses. “Entendo que a reforma tenha sido parada para ser replanejada, mas o problema da calçada pede urgência”, falou. Afirmou que o Córrego do Coramara precisa de limpeza, pois a temporada de chuvas está chegando.

 

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

 

Falou sobre a necessidade de pressionar o Poder Público para a duplicação da BR 101. “Vereadores, prefeitos e deputados de todo o estado poderiam se juntar e começar a pedir providências ao Governo Federal quanto a ECO 101 e o cumprimento do contrato”, falou. Falou que a prefeitura está fazendo o termo de referência para que seja aberto o processo licitatório do estacionamento rotativo.

 

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

 

Disse que é necessário que se o calendário de serviços da Prefeitura for seguido, os córregos da cidade serão limpos. Disse que o evento que organizou para idosos muito gratificante.

 

 

Rodrigo Sandi (PODE)

 

Disse que o momento é de os políticos se unirem para buscarem soluções para BR 101, e que é contra a cobrança do pedágio, pois o serviço entregue à população deixa muito a desejar.

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

 

Disse ouvir muitas reclamações sobre o transporte público em Cachoeiro, sobre problemas que vão da lotação a falta de cumprimento de horários. Disse que os vereadores fazem indicações de obras e outras pessoas que fazem parte do Executivo acabam levando o crédito por elas. Falou que seu partido fará reunião para traçar metas para o próximo ano na sexta-feira. Agradeceu às Secretarias de Esportes e de Educação.

 

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

 

Disse que vai participar de Corrida Ciclística que será promovida pela São Camilo no dia 08 de outubro. Disse ter feito indicação de para que a APAE tenha um hortão, para que a instituição tenha mais renda, já que a produção poderá ser vendida.

 

 

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

 

Lamentou a morte de Léo Alves Machado, o “Esquerdinha”. Disse que a festa do distrito de Santa Fé o surpreendeu, mas reclamou da falta de membros do Poder Executivo. “O Poder Público precisa apoiar as comunidades do interior”, falou o vereador. Disse que a Associação de Moradores do Bairro Coronel Borges promoverá sua festa, que contará com desfile escolar e o Dia D da Cidadania, que terá serviços como corte de cabelo.

 

 

Alexandre Bastos Rodrigues (PSB)

 

Disse que a ECO 101 arrecada muito dinheiro do pedágio, mas não investe na melhoria dos serviços e tampouco na duplicação da rodovia, e que entende que todos os políticos do estado devem se unir pela duplicação da rodovia, deixando as questões partidárias de lado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara discute contrato de concessão

por Célia Ferreira publicado 15/09/2017 11h15, última modificação 15/09/2017 13h18

A transferência da concessão dos serviços municipais de água e esgoto da Odebrecht Ambiental para a BRK foi tema de sessão extraordinária realizada  pela Câmara de Cachoeiro nesta quinta-feira (14). O convite para que o diretor da Agersa, Vilson Coelho, falasse sobre o assunto foi feito pela vereadora Renata Fiório (PSD). “Precisamos compreender com profundidade de que maneira se deu essa reorganização societária e os seus efeitos sobre os serviços prestados ao contribuinte”, disse a vereadora.

Respondendo à vereadora, Vilson iniciou a sessão explicando sobre os trâmites da transferência de titularidade. Ele informou que tomou conhecimento sobre a questão em janeiro, após ter assumido a direção da Agersa. Ao buscar informações sobre o assunto, foi informado de que, em outubro de 2016, a Odebrecht anunciou por correspondência à prefeitura o interesse de transferir o controle acionário para a BRK. Três dias depois, o prefeito anuiu à proposta.

Logo após, a BRK comprou todos os direitos de concessão da Odebrecht no município. “Quem avalia a transação é o Cade, que também parece ter anuído”, afirmou. Em janeiro, ainda não estava consolidada a modificação contratual e os procedimentos continuaram em andamento.

Respondendo se alguém questionou a regularidade do processo, ele disse que, apenas, em março, a Câmara solicitou da Agersa algumas informações, que foram enviadas. “Não teve indagação nem interposição sobre isso”, disse, acrescentando que recentemente o MP também pediu informações, que foram respondidas, e também não houve nenhum desdobramento até agora.

O diretor disse que, a princípio, segundo sua avaliação, não houve nada errado. “O prefeito antigo anuiu e em seguida passaram a ser tomadas as providências legais. Não houve demissão nem mudança de diretoria”, analisou, acrescentando que na semana que vem o diretor da holding vem a Cachoeiro reunir-se com as autoridades.

Durante a sessão, Vilson respondeu também a questionamentos sobre o contrato de concessão, que está completando 19 anos. Ele informou que os serviços foram licitados para 30 anos, mas o edital permite a extensão para 50 anos, o que já ocorreu. Segundo ele, a alteração do prazo de vigência é prevista como ferramenta de equilíbrio financeiro, em conjunto com a taxa de retorno, e a extensão se deu porque surgiram muitas demandas de investimento no Plano Municipal de Água e Esgoto. Na época, parecer da procuradoria municipal foi favorável ao processo. 

Sobre questionamento feito pelo vereador Alexandre Maitan (PDT) relativo a rumores sobre o pagamento de propinas da Odebrecht a candidatos a cargos eletivos locais, Vilson informou que esta investigação está fora da sua alçada. 

Câmara pede informações sobre frota municipal

por Célia Ferreira publicado 15/09/2017 11h15, última modificação 15/09/2017 13h15

Câmara pede informações sobre frota municipal

A convite do vereador Rodrigo Sandi (PODE), o secretário municipal de gestão de transportes, Alexandro da Vitória, esteve na Câmara nesta quinta-feira (14), em sessão extraordinária, prestando esclarecimentos sobre a situação atual da frota veicular do município. Segundo o vereador, a falta de veículos em alguns setores da prefeitura está prejudicando o atendimento à população.

Respondendo aos questionamentos do vereador, o secretário informou que o município possui atualmente 239 veículos leves, médios e pesados, dos quais 50 foram catalogados como inservíveis e irão a leilão, possivelmente ainda este ano. Dos 189 restantes, 23 estão em manutenção.  Entre os que estão nas ruas, 70 são veículos pesados. Além disso, há os veículos que são adquiridos com verba específica e somente podem ser utilizados com destinação certa. São eles: 52 da Saúde, 18 do Desenvolvimento Social, 14 da Educação e 13 da Defesa Social. 

O secretário também informou à Câmara que nos primeiros oito meses do ano foram feitas 325 manutenções em 128 veículos do município, e oitenta veículos foram recuperados. Segundo ele, a idade média da frota é de 14 anos, havendo até um caminhão com 32 anos de uso. Na frota leve, a média é de nove anos, quando o ideal é que os veículos tenham no máximo cinco anos de uso.

O vereador Sandi destacou que, apesar do trabalho de recuperação e manutenção, ainda há setores carentes de veículos. O secretário disse que  concorda com a avaliação e em breve irá iniciar processos de aquisição e locação para ampliação da frota. Segundo ele, o município precisa de pelo menos mais 20 veículos em operação. 

Vereadora promove audiência sobre a ECO 101

por Célia Ferreira publicado 18/09/2017 14h55, última modificação 18/09/2017 14h54

 

 

 

A vereadora Renata Fiorio (PSD) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (18), para discutir sobre as condições de tráfego e os acidentes acontecidos na BR 101, além das questões contratuais com a concessionária da rodovia, a empresa ECO 101. Ela lembrou que a audiência já estava marcada  antes do último acidente grave acontecido na estrada, que matou onze jovens membros de um grupo de dança. Estiveram presentes na reunião vereadores, o prefeito municipal Victor Coelho, o deputado federal Evair de Mello e representantes da OAB, da Justiça, da FINDES e do setor de rochas,.

 

Um dos presentes, o Procurador Federal Alexandre Senra, disse que apenas a duplicação da estrada não resolve todos os problemas, sendo necessárias também ações que garantam a segurança no tráfego, além de se impor que a ANTT fiscalize de fato o cumprimento do contrato com a concessionária, o que não vem sendo feito. O advogado Henrique Tavares afirmou que  a OAB já fez várias audiências públicas sobre o assunto, e existe o consenso na instituição de que a empresa não tem cumprido o contrato.

 

O Juiz Robson Louzada destacou que alguns pontos do contrato, como os postos de cobrança de pedágio e a tapagem dos buracos,  foram feitos rapidamente, mas o mesmo não se deu com o restante dos serviços previstos, como a duplicação da rodovia, que deveria ter começado a partir do segundo ano da concessão. Por causa disso, ele entende que a ANTT poderia determinar a redução do valor das tarifas em até 40%.  Além disso, ele questionou o fato de a tarifa ser paga antes da execução da duplicação. “O correto seria a empresa fazer as obras, e depois cobrar o pedágio. Como posso pagar por uma estrada na qual ainda não ando?”, falou.

 

A vereadora Renata Fiorio lembrou que não se pode culpar somente as empresas do setor de rochas pelos acidentes, pois o projeto da ferrovia para este tipo de carga ainda não foi realizado. Flavio Duarte, representante da sociedade civil, alertou que, segundo o contrato, a ECO 101 deveria ter implantado o programa de redução de acidentes antes da cobrança do pedágio, o que nunca foi feito, e tampouco  apresenta relatórios de impactos ambientais à ANTT. No entanto, ele entende que a anulação do contrato beneficiaria a empresa, que já arrecadou mais R$ 550 milhões de reais, mas não investiu na duplicação, além de ter conseguido empréstimos de mais de R$ 300 milhões no BNDES, dinheiro que estaria aplicado  no mercado financeiro.

 

Silvana Lesqueves, produtora rural, reclamou que há anos luta na justiça contra a ECO 101, porque a empresa não dialoga com os proprietários que têm terras nas margens da rodovia, e as vezes até os intimida na questão das desapropriações. “Não somos contra a duplicação, somos contra a maneira como a empresa trata os proprietários”, falou”.

 

 Alguns encaminhamentos definidos na reunião: dirigir ofício ao Governo do Estado com as deliberações da audiência pública; ajuizamento de ação popular em Vara Federal pedindo redução do valor do pedágio e pedir informações sobre quais foram as deliberações entre os governos do estado e federal,  no dia 13  de setembro a respeito da duplicação da rodovia.

 

Resumo dos pronunciamentos dia 19 de setembro de 2017

por Janemar — publicado 20/09/2017 16h27, última modificação 20/09/2017 16h27

 

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

 

Disse que o fórum que promoveu sobre mulheres mostrou que é necessário que elas participem mais da política e ocupem mais posições de liderança. Falou que a conclusão da audiência pública sobre a ECO 101 foi de que não se deve anular o contrato com a empresa, e sim diminuir o valor do pedágio, incumbência essa da ANTT, que deve fiscalizar efetivamente o contrato.

 

 

Higner Mansur (PSB)

 

Disse querer quais são os imóveis de Cachoeiro que constituem o patrimônio histórico, e aqueles que ainda estão em processo de tombamento . Falou que poucas pessoas em Cachoeiro sabem onde estão aplicados e quanto rendem os recursos do Ipaci, e que se preocupa com a aposentadoria dos servidores municipais . Disse que a Feira da Bondade foi ótima, mas é necessário políticas públicas para o reconhecimento dos artesãos da cidade. Disse ter feito requerimento sobre o Pico de Itabira, a fim de ter informações sobre o que existe na área, seus limites e potencial turístico. Falou que há 20 anos escreveu comentário sobre os vereadores, inclusive sobre o então edil Neném Cadável, pessoa simples, mas que, no entanto, votava com consciencia nos projetos e evoluiu muito como político.

 

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

 

Disse que protocolou na Câmara o projeto “Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção dos suicídios. “A taxa de suicídios cresceu 60% nas últimas décadas e nosso país tem a taxa de 1 suicídio por hora”, falou o vereador. Parabenizou o distrito de Itaoca por festa realizada. Disse que os distritos de Itaoca e Gironda sofrem com a poeira gerada pelas indústrias da região, principalmente a noite, e que é necessário fiscalização do Meio Ambiente tome medidas, pois vários moradores, principalmente crianças, ficam doentes.

 

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

 

Disse que ser contra o veto da prefeitura à participação de vereadores no Conselho Municipal de Educação. Afirmou estar assustado com o clima de ódio existente no país às minorias. “Um exemplo é a expulsão dos membros de religiões de matriz africana das favelas. Penso que a intolerância leva a acontecimentos históricos como a Inquisição, que perseguiu mulheres, homossexuais e aqueles de religiões diferentes”, falou o vereador.

 

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

 

Disse que o distrito de Córrego de Monos terá serviços de limpeza geral, previstos em cronograma da Prefeitura e que fez solicitação para que o distrito de Burarama tenha profissional de Educação Física para dar aulas para a comunidade. Reclamou do aumento da criminalidade em Cachoeiro, inclusive nas áreas rurais e da ausência do Poder Público na questão. “Bandidos andam livremente na cidade em veículos roubados, e o cidadão comum fica refém do crime. Todos precisam se unir contra essa situação”, falou o vereador.

 

 

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

 

Disse que haverá plantio de mudas de plantas em algumas escolas e avenidas da cidade, em comemoração a Semana da Árvore, além do lançamento de projetos educacionais na área ambiental. Falou que quarta-feira, no bairro Paraíso, começam as inscrições para as aulas de ginástica, promovidas pela Prefeitura.

 

 

 

Bras Zagotto (SD)

 

Falou que é necessário que a prefeitura faça mais concursos, pois são os funcionários efetivos que sustentam o IPACI. . Disse que é preciso avaliar bem os impactos financeiros da demolição do Pavilhão da Ilha da Luz. Reclamou dos assaltos que acontecem em Cachoeiro, boa parte praticado por menores e viciados em crack. Disse que o Instituto do Coração de Cachoeiro, sediado no Hospital Evangélico, está completando 15 anos, já fez mais 1000 cirurgias em crianças e mais de 5000 em adultos. Afirmou que conseguiu emenda com o deputado Manato para construção de passarela para dar acesso ao Detran.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Disse querer saber sobre o uso dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação de pública, já que faltam braços de luz para a cidade. Reclamou do governo do estado, que está investindo pouco na área da saúde, passando as responsabilidades para os municípios. Disse que a população precisa se organizar para que se possa saber qual Brasil se quer construir nos próximos anos e que que os candidatos devem ouvir a voz que vem das manifestações populares. “Mas, por outro lado, o povo está confuso sobre em qual candidato votar para presidente, citando somente aos nomes mais em voga na mídia”, falou o vereador.

 

 

Rodrigo Sandi (PODE)

 

Disse que fez indicação ao Executivo para que a cidade tenha o “Grafite Cultural”, para que muros e outros locais apropriados possam receber esse tipo de arte. Disse que apoia a iniciativa do vereador Brás de ir a Brasília em busca de recursos para Cachoeiro. Falou que é preciso investir em educação e cidadania para se ter uma cidade melhor, pois os investimentos nestas áreas tendem a reduzir a violência.

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

Disse que será exigido dos agentes de saúde terem o curso de Técnico em Enfermagem, ou no mínimo, o ensino médio completo. Sugeriu que o distrito de Itaoca tenha um CRAS itinerante. “ O distrito perdeu o seu CRAS para o distrito de Burarama, mas tem mais de 12.000 habitantes, que foram penalizados com a mudança, devido a distância do local para com a sede. Disse que a história do vereador Nenem Cadavel em Itaoca deve ser respeitada.

 

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

 

Disse que promoverá atividades sobre o Setembro Amarelo, abordando as questões da depressão e prevenção ao suicídio. Elogiou a Comenda “Verly Basilio”. “É uma honra para os profissionais de educação física recebê-la”, falou. Disse que espera que o convênio da prefeitura com a Santa Casa para atender os funcionários municipais retorne, pois tem feito falta.

 

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

 

Disse estar preocupado com o IPACI e o futuro da aposentadoria dos servidores.

 

 

 

Paulo Sergio de Almeida (PRP)

 

Disse que fez indicação para a rua Adão Hilario, no São Lucas, tenha capina e varrição. Disse que fez pedido de drenagem e pavimentação para algumas ruas do bairro IBC.

 

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

 

 

Disse que protocolou o projeto de lei “Liquida Centro” no intuito de aquecer o comércio no centro de Cachoeiro.

 

 

Sebastião Gomes (PP)

 

Agradeceu ao prefeito pelos serviços prestados ao bairro Nossa Senhora Aparecida. Disse que está preocupado com a fiscalização de Cachoeiro, que tem multado e fechado vários estabelecimentos. “Não dão explicação nenhuma aos proprietários , e no quadro da falta de empregos pelo qual estamos passando, é desesperador”. Sugeriu que a prefeitura adquirisse os uniformes escolares das costureiras locais, que podem se organizar em cooperativa. Disse que gostaria que os negros se envolvessem mais na política, e que promoverá fórum sobre o assunto no dia 20 de novembro.

Câmara entrega homenagens do mês de setembro

por Célia Ferreira publicado 26/09/2017 15h08, última modificação 26/09/2017 15h08
Câmara entrega homenagens do mês de setembro

Comendas "Josué de Castro" e "Osmar Rosa"

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim homenageou nesta segunda-feira (25), em Sessão Solene, vários profissionais que se destacaram em suas funções, mas áreas de saúde e educação física, com a comenda Verly Basílio, e nutrição, com a comenda Josué de Castro. Também foram entregues homenagens especiais pela passagem do Dia do Evangélico e foi concedida a comenda “Osmar Rosa” ao servidor Cláudio Moreira.

Ex-vereador Tereré é absolvido

por Célia Ferreira publicado 21/09/2017 18h30, última modificação 26/09/2017 18h28


O juiz Miguel Ruggieri Balazs, da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, absolveu o ex-vereador Luis Guimarães de Oliveira, o Luisinho Tereré (DEM),  sua esposa Ivone Picoli e a então assessora Luzia Leida Zeu da acusação de crime de peculato, alegando que não há prova cabal da autoria do delito.

 Tereré foi acusado pelo Ministério Público de ter retido dinheiro do salário da assessora Luzia Feu, prática conhecida como “rachid”. Ele já tinha sido absolvido, inclusive no Tribunal de Justiça, da acusação de improbidade administrativa, pelos mesmos fatos.

 Um processo correu na vara cível e o outro na criminal, justamente porque há independência das instâncias. O magistrado acentuou que “analisando atentamente a prova produzida nos autos, não se vislumbra certeza jurídica necessária a um provimento judicial condenatório”.

A  Câmara Municipal, em 2014, apurou as denúncias e  considerou-as improcedentes.  Apesar da decisão dos vereadores,  Tereré, que havia sido afastado pela Justiça, permaneceu fora da Câmara durante dez meses, até que o Judiciário determinasse a sua volta.  

Resumo dos pronunciamentos dia 26 de setembro de 2017

por Janemar — publicado 27/09/2017 11h50, última modificação 27/09/2017 11h50

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

 

Disse ter feito requerimento pedindo informações sobre a localização das placas de trânsito da cidade e as regras para a instalação. Falou que é importante que representantes da sociedade organizada compareçam a audiência pública da Prefeitura sobre o orçamento municipal, pois na ocasião serão apresentados os investimentos que serão feitos em áreas cruciais como saúde e educação. Elogiou a organização da festa do Rei Jesus. “Compareceram mais de 6000 pessoas e não aconteceu o menor indício de desordem”, falou.

 

 

Higner Mansur (PSB)

 

Disse ter feito requerimento para que seja colocado no Portal da Transparência da Prefeitura dados do Portal da Transição, mas não foi atendido. Falou que está cada vez mais preocupado com o IPACI, pois a prefeitura tem muitos DT`s, que não contribuem para o instituto. “Ele terá cada vez mais segurados, mas menos efetivos para sustentá-lo, e ainda tem investimentos que não rendem”, falou. Disse que a arborização feita na Capitão Deslandes poderia ser estendida a outros bairros de Cachoeiro, a começar pelo Zumbi.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

 

Disse que a violência tem preocupado a população de Cachoeiro e a do país. “Nossa cidade já teve intervenção das tropas federais em fevereiro, e a Guarda Municipal, que tanto ajudou, dispõe até de setor de inteligência, mas não pode portar armas”, falou. Reclamou que no Brasil se prendem portadores de pequenas quantidades de drogas, mas não os grandes criminosos. “Um exemplo é o dono do helicóptero que transportava quase meia tonelada de cocaína. O fato da justiça não ser igual para todos aumenta a criminalidade no país”, falou. Afirmou que a polícia precisa trabalhar em conjunto com outros órgãos a questão da prevenção à criminalidade, e não apenas prender.

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

 

Afirmou que a Câmara está com falta de pessoal para fazer a limpeza e sugeriu que o serviço seja terceirizado. Disse, ainda, que é preciso encontrar uma solução para que os comissionados da Casa possam fazer empréstimos consignados. Disse ser contra o parquímetro na implantação do estacionamento rotativo. “Sou a favor de que se contratem pessoas com carteira assinada para fazerem as cobranças, nos mesmos moldes de antes”, falou o vereador. Disse que uma pessoa lhe procurou porque levou R$ 7.000,00 de multa da fiscalização da Prefeitura, apenas porque estava construindo uma garagem para seu carrinho de churrasco, e , enquanto isso, obras grandes são construídas na cidade sem os devidos alvarás, ou mesmo em locais proibidos, como nas proximidades do rio Itapemirim.

 

 

 

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

 

Disse que a população sulina escolhe mal seus candidatos a deputado, votando em candidatos do norte e da capital, e por isso fica sem representação. Disse que pediu reformas para o Mercado do Amarelo, incluindo um estacionamento, com recursos de emendas parlamentares do deputado Rodrigo Coelho. Afirmou que 30% do total das compras da merenda escolar de Cachoeiro são adquiridos da agricultura familiar, o que é ótimo para os pequenos produtores.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

 

Disse que pediu reforma da escada que dá prosseguimento à Ponte de Ferro. Disse ter pedido limpeza da estrada que dá acesso ao Cruzeiro de Burarama. Disse que a falta de chuvas está afetando os animais, mas em pouco tempo vai atingir também as pessoas. “É preciso tomar medidas para lidar com a seca, pois não serão apenas nossos filhos que sofrerão com a falta d`água. Já estamos lidando com o problema agora ”, falou. Disse que fará projeto de lei em prol das nascentes do município.

 

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

 

Elogiou o vereador Ely Escarpini por sua conduta como vereador e evangélico. Disse que esteve na comunidade de Castelinho, em Vargem Alta e elogiou a conduta do prefeito de Vargem Alta, que ajuda a todas as comunidades do município. Disse que fez projeto de lei para que beco do Bairro passe a se denominar rua, pois tem trânsito de veículos, mas a prefeitura não aceitou.

 

 

Alexandre Valdo Maitan (PDT)

 

Mencionando a absolvição do ex-vereador Luisinho Tereré na Justiça, disse que os vereadores precisam se atentar a processos de cassação, pois, mesmo que eles sejam inocentados posteriormente, têm suas imagens arranhadas, pagando o preço nas urnas. Disse que quem tem a palavra final na Câmara é o Presidente, e cabe a ele atender e resolver as demandas dos vereadores. Reclamou que os servidores e os vereadores da Casa foram penalizados pela proibição de estacionar no pátio ao redor da Câmara.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

 

 

Disse ter feitos indicações para que o Executivo apresente ao GGIM ações de segurança para o Bairro Santo Antônio. “O bairro é passagem para o centro da cidade, e as pessoas são alvo constante de assaltantes, que quase sempre praticam seus crimes a bordo de motos. Por isso pedi que fossem instaladas câmeras de videomonitoramento nas vias principais do bairro”, falou. Disse que o Bairro Rubem Braga precisa de acerto em várias ruas, e foi feita reunião com a comunidade a respeito do assunto. Agradeceu a Secretaria de Serviços Urbanos por atender o bairro Campo Leopoldina. Disse que gostaria que o novo secretário de Obras comparecesse à Câmara para falar sobre o projeto de drenagem do Bairro Nova Brasília, mas também sobre situação do Bairro Santo Antônio. Reclamou que é líder do governo na Casa, mas, mesmo assim, a prefeitura tem secretário que não atende seus telefonemas.

 

 

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

 

Disse que fez projeto para seja criado o Fundo Municipal de Esportes. Falou que o Poder Público precisa investir mais em programas direcionados às crianças, como o incentivo aos esportes, para evitar que elas entrem na criminalidade e a sociedade pague muito mais caro para manter os presídios. Disse que seu partido promoverá reunião sobre a violência contra as mulheres e o uso de drogas pelos jovens. “Raramente os homens admitem que são violentos contra as mulheres, daí a importância da discussão”, falou o vereador.

 

 

Dario Silveira Filho (PSDB)

 

Disse ter feito vários pedidos ao deputado Marcos Mansur, em favor de Cachoeiro, como reformas de praças e ginásios de esportes no bairro Monte Belo.

 

 

Rodrigo Sandi (PODE)

 

Parabenizou os vereadores que homenagearam os colegas na sessão de segunda-feira feira. Disse que protocolará projeto em favor da qualidade de vida das mulheres. Disse que os esportes são importantes na prevenção do uso de drogas, e lembrou que as quatro quadras do bairro Zumbi estão inutilizadas, pois precisam de reformas e manutenção.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

 

Disse que tem recebido respostas aos seus pedidos de informação dirigidos à Prefeitura, mas chegam de modo padronizado e incompletas. Falou que foi pedida reforma da escola estadual Rotary, que até hoje não foi feita, apesar da escola ter recebido visitas de representantes do governo estadual. Afirmou que o nível das discussões na Câmara tem sido propositivo. “Os vereadores, mesmo com as limitações de seu cargo, têm buscado soluções para os problemas da cidade”, falou o vereador.

 

 

 

Sebastião Gomes (PP)

 

Disse que participou de evento que tratou da violência contra mulher, e ficou impressionado com os índices de ocorrências do tipo em Cachoeiro. “Temos cerca de 190 mulheres na cidade com medidas protetivas”, falou o vereador.

Câmara participa do Outubro Rosa

por Célia Ferreira publicado 03/10/2017 15h05, última modificação 03/10/2017 15h09

 

 A Câmara de Cachoeiro mais uma vez está participando do Outubro Rosa, movimento que visa chamar atenção para o câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. A adesão do Legislativo Municipal foi anunciada na sessão desta terça-feira (03), pelo presidente da casa, Alexandre Bastos (PSB). “É importante apoiar a campanha. O Brasil registra mais de 50 mil novos casos de câncer de mama por ano”, afirmou.

 

O Outubro Rosa já é uma tradição na Câmara. Este ano, tem a coordenação da chefe de gabinete Ana Pancini,  que há quase uma década participa da equipe de assessoras e servidoras efetivas que idealiza e promove as ações. Durante a sessão, servidores e vereadores usaram laços rosas em suas roupas e, ao longo do mês,  áreas internas e externas do prédio da Câmara permanecerão decoradas com as cores da campanha. Também dentro do espírito do Outubro Rosa, a Câmara está apoiando iniciativa dos servidores, que pedem a doação de fraldas para adultos para a Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer.

 

Além disso, no dia 23 de outubro, a  médica oncologista Sabina Aleixo irá realizar palestra na Câmara sobre o câncer e a importância de se adotar um comportamento preventivo durante toda a vida.  No mesmo dia, a exposição da fotógrafa cachoeirense Márcia Leal, denominada “Amor que Une” será levada até a Câmara Municipal.  A mostra, que hoje está no Hospital Evangélico, aborda a relação dos pacientes com seus familiares e amigos, e ressalta a importância do afeto para atenuar a dor e ajudar a superar as intercorrências da doença. 

Câmara quita parcelamentos com Ipaci

por Célia Ferreira publicado 03/10/2017 16h26, última modificação 03/10/2017 16h26

 

Sob a presidência do vereador Alexandre Bastos (PSB), a Câmara vive um novo período de gestão focado na redução de custos, que vai permitir a  quitação, já na primeira semana de outubro, de um parcelamento previdenciário junto ao Ipaci no valor de R$ 701.080,65. “O Ipaci precisa recuperar sua liquidez para garantir a aposentadoria dos servidores. Entendemos que a saúde financeira do instituto impacta não apenas sobre o funcionalismo, mas sobre toda a economia do município”, diz o presidente.

 

Os recursos para o pagamento da dívida foram economizados desde janeiro, quando Alexandre assumiu a presidência da Casa, e vêm principalmente da reestruturação da folha de pagamento e do controle de despesas. O parcelamento que será quitado foi negociado em 2011, e refere-se a débitos relativos ao período de dezembro de 1997 a maio de 2009, totalizando R$ 1.524.088,44, em valores absolutos, a serem pagos em 150 parcelas. No entanto, os juros mensais (IPCA mais 6%) tornam o parcelamento muito mais caro. Até hoje, a Câmara pagou 81 parcelas, totalizando R$ 1.293.324,18, e a projeção do valor das 69 parcelas restantes é de R$ 2.162.811,71. Para quitar a dívida na semana que vem, a Câmara pagará apenas R$ 701.080,65.

 

“É uma grande economia para o município e também para a Câmara”, diz o presidente, lembrando que os outros dois parcelamentos que a Câmara possui também estão em fase de conclusão. Um deles foi recentemente extinto pelo INSS, que reconheceu que a base de cálculo informada pela Receita ao Município no ato do parcelamento foi maior que o valor realmente devido. Com isso, a Câmara deixará de pagar as 146 parcelas restantes, economizando R$ 300 mil em valores absolutos, que poderiam chegar ao montante estimado de R$ 4 milhões.

 

Já o segundo parcelamento tinha um saldo devedor de R$ 179.336, em 31 de agosto. Com a adesão da Câmara ao PERT -  Programa Especial de Regularização Tributária, haverá um corte de 90% dos valores relativos a juros e multas embutidos neste valor. O parcelamento será quitado em janeiro pela Câmara, atendendo aos prazos do programa. Os três parcelamentos consumem cerca de R$ 70 mil mensais da Câmara, valor que, em 2018, poderá ser revertido para investimentos.  Segundo Alexandre, estão entre as prioridades da Casa a instalação de um arquivo digital, a recuperação de documentos históricos e também a criação da Escola do Legislativo. 

Aberto edital para contratação de agência

por Célia Ferreira publicado 27/09/2017 17h05, última modificação 03/10/2017 17h05

 

Está em andamento na Câmara de Cachoeiro o processo licitatório para contratação de agência de publicidade. O edital foi publicado em 29 de agosto e as propostas serão abertas no dia 18 de outubro, às 10h00.

Segundo o presidente Alexandre Bastos (PSB), a intenção é finalizar o processo licitatório ainda este ano, para que em 2018 a Câmara possa divulgar suas ações. “É necessário dar transparência aos atos da Casa, pois o cidadão precisa exercer o controle social e conhecer os direitos e conquistas que adquire em decorrência do trabalho dos vereadores”, afirma.

A licitação é da modalidade Tomada de Preços, do tipo “técnica e preço”, com execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. O valor da verba reservada para a publicidade no edital é de R$ 100 mil. O edital completo pode ser consultado no site da Câmara (cachoeirodeitapemirim.es.leg.br), no link da Transparência

Resumo dos Pronunciamentos de 03/09/2017

por Célia Ferreira publicado 05/10/2017 11h53, última modificação 05/10/2017 11h53

 

 

Alexandre Maitan (PDT)

Falou que a comunidade do Timbó está enfrentando dificuldades com a falta de água. “Foi colocada uma caixa d’água que é abastecida por carro-pipa, mas não é suficiente. As pessoas estão sem água para beber”. Explicou os motivos de ter se posicionado contrário ao Projeto de Lei apresentado pelo vereador Higner Mansur, que obrigaria o IPACI a repassar informações sobre a movimentação do órgão à Câmara. Manifestou profundo respeito, carinho e admiração ao presidente, mas cobrou soluções para alguns problemas administrativos da Casa. Disse que as estrelas da Casa são os vereadores. 

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que tem recebido muitos pedidos de ajuda de moradores de vários bairros que reclamam dos mosquitos e questionou a Prefeitura sobre a realização de um trabalho de prevenção. Citou a falta de coleta de lixo na cidade na segunda-feira por conta da troca da empresa responsável pelo serviço e acredita que a mudança será para melhor. Falou que os secretários municipais devem seguir o exemplo do Paulinho Miranda que sempre atende as ligações dos vereadores. “Mesmo que não seja possível atender a demanda, eles precisam pelo menos atender o telefone e dar uma atenção”.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que fez um pedido de informação ao Cadastro Imobiliário do município a respeito de um trecho de cerca de 50 metros no bairro Coramara que ainda não recebeu a devida denominação, o que gera transtornos aos estabelecimentos ali localizados. Lamentou a morte de Chico Ferro Velho. Falou sobre o Plano de Cargos e Salários que está sendo montado pela prefeitura e que nada mais justo que a Câmara tenha um representante nessa comissão. Disse que a empresa responsável pela iluminação pública em Cachoeiro não está cumprindo o contrato, e que no último mês foram arrecadados quase um milhão de reais somente em iluminação pública, portanto não justifica não ter o atendimento. Falou que tem recebido reclamação sobre demora no atendimento odontológico no posto do Coramara. “Tem uma pessoa que está tentando há dois meses, já dormiu na fila e não conseguiu”. Disse que solicitou por escrito informação sobre a demanda de consultas, cirurgias eletivas e exames de alta e média complexidade, que são responsabilidade do Estado e não estão sendo cumpridas. “Se for necessário vamos acionar judicialmente o Governo do Estado para cumprir sua obrigação”. Disse que o Supremo Tribunal decidiu que é constitucional o Ensino Religioso nas escolas, de forma aberta, sem que os professores direcionem o ensino a essa ou aquela igreja. Falou ainda sobre a tristeza quanto às investigações ao Presidente da República que sofre a segunda denúncia e ao que tudo indica vai “se safar” novamente.

 

 

Brás Zagotto (SD)

Disse que os cinco quiosques construídos pela prefeitura no bairro Rubem Braga estão abandonados e foram depredados, e que os mesmos deveriam ser liberados para que a própria população tome conta e possa trabalhar com a venda de vários produtos. “Além de gerar emprego é uma forma de a comunidade valorizar a obra”.

 

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que a região do bairro São Geraldo e Paraíso cresceu muito e intensificou o trânsito no local. Informou que foi feito um estudo para melhorar a acessibilidade na região, que deve ser entregue ao DNIT e DER para serem avaliados, para que a prefeitura posteriormente possa executar o projeto de melhoria na mobilidade urbana.

 

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que apresentou requerimentos ao Executivo solicitando pavimentação asfáltica e drenagem da rua Helena Debona, no bairro Aerporto, que existe há mais de 20 anos e nunca recebeu atenção do Poder Público. Disse que vários terrenos públicos estão sendo invadidos por falta de fiscalização. Que o Bairro Boa Vista tem sido alvo dessas pessoas que não têm onde morar e invadem esses terrenos públicos e fazem suas casas. Que é preciso catalogar essas áreas. “O município faz vista grossa, não identifica, registra e cerca”. Falou que desde o início do mandato busca ampliação da rede de captação de esgoto do bairro Aeroporto. Que o esgoto tem sido derramado nos córregos. Disse que solicitou ao Executivo a construção de calçada cidadã em torno do Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, que o local não conta com calçadas e os pedestres se arriscam no meio dos carros. Que é raro ver um bairro que tenha calçadas aptas para caminhadas, que além da estética essa obra contribui para melhoria da saúde. 

 

 

Dário Silveira Filho (PSDB)

Manifestou sentimento de pesar pelo falecimento de José Augusto Contarini, líder comunitário no bairro União. “Deixo meus sentimentos a esposa e aos filhos. Perdemos um grande homem e amigo, sempre disposto a ajudar nos projetos sociais da comunidade”.

 

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que por conta da seca os córregos estão com pouca água e mau cheiro, prejudicando quem mora próximo. Disse que quer saber de quem é a responsabilidade, se é da empresa que faz o tratamento, do morador que não fez a ligação do cano de esgoto ou ainda da comunidade que joga lixo em local impróprio. Disse que a Prefeitura precisa fazer a manutenção ou fechar a ponte que dá acesso à ilha do Meireles, pois a mesma está abandonada e a ponte oferece risco de acidente. Falou que solicitou ao Executivo a ampliação do atendimento da Farmácia Popular no município, que hoje conta com apenas três pontos de distribuição e deve ser aumentado para 7 ou 10. Disse que solicitou à Agersa verificar se há a obrigatoriedade de que a instalação do escapamento seja voltado para parte superior dos ônibus, para garantir a qualidade do ar. Disse que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente informação sobre o uso do espaço do antigo “pinicão” no Rubem Braga, onde poderia ser feita uma área de lazer. Ainda no Rubem Braga, solicitou que o imóvel onde funcionava a creche João de Deus Madureira, e hoje está abandonado, seja reativado e volte a funcionar como creche.

Disse que solicitou que seja retirado, imediatamente, o acúmulo de lixo em vários pontos de Soturno e Sambra. Disse que encaminhou ao secretário de Meio Ambiente  informações sobre a gestão dos resíduos sólidos. Lembrou que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos precisa ser instalado.

 

 

Higner Mansur (PSB)

Falou que a Câmara aprovou a Lei 7486, que cria o Escritório Virtual em Cachoeiro, publicado em 14 de setembro de 2017 e quer saber se já tem contribuinte usando o dispositivo. Disse que protocolou Projeto de Lei obrigando o IPACI a encaminhar à Câmara toda documentação que fosse obrigatório encaminhar a outros órgãos fiscalizatórios, mas que o projeto foi declarado inconstitucional pela Procuradoria da Casa. Que se preocupa muito com a situação do órgão.

Disse que fez uma indicação para que o Prefeito e seus assessores assistam a palestra de Murilo Cavalcanti, Secretário de Segurança Urbana do Recife, que partiu para Bogotá e Medellín, Colômbia, cidades antes devastadas pela criminalidade e com índices de urbanismo constrangedores. Até que foram eleitos prefeitos que revolucionaram ambas, ao ponto de transformá-las em cidades referências mundiais para os que querem o caminho certo. “É um grande homem, todos devem ir a essa palestra”.

 

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Disse que a Secretaria de Agricultura tem realizado importante serviço de abastecimento nas comunidades rurais, como Santa Tereza e Bebedouro, que têm sofrido com a seca. “O gado não tem o que beber e a secretaria tem levado água por meio de carro-pipa para sanar a sede dos animais. Tenho feito alguns pedidos e estou sendo muito bem atendido”. Agradeceu o serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas do Agostinho Simonato. Agradeceu o início das obras de patrolamento e ensaibramento na estrada que liga Córrego dos Monos a Bebedouro, realizado a pedido dele. Disse que na região de Jardim Itapemirim também está acontecendo invasão de áreas públicas.

 

 

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Elogiou o presidente por ter falado sobre o Outubro Rosa na abertura do expediente e agradeceu aos colegas vereadores por terem colocado o laço rosa nas lapelas. Disse que a campanha realizada pela Casa é aberta e todas as doações serão bem vindas. “Hoje a Câmara se vestiu de rosa. Estou muito feliz pois essa é uma causa muito significativa para as mulheres”.

 

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que solicitou igualar a passagem de ônibus para todos os distritos, pois não é justa a diferença praticada atualmente. Que para São Vicente a passagem é R$8,50, para Burarama R$ 9 e para todos os outros distritos R$ 3. Solicitou que o Executivo realize casamento comunitário para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com as despesas. Disse que protocolou Projeto de Lei obrigando a concessionária de água a instalar aparelho eliminador de ar nos hidrômetros,que se aprovado trará grande economia para a população. Disse que protocolou Projeto para obrigar as agências bancárias públicas e privadas, bem como as cooperativas de crédito, a contratar vigilância privada armada por 24 horas. “Os bancos não oferecem segurança à noite, aos fins de semana e feriados. A população fica refém”. Frisou que os vereadores representam o povo em busca de melhorias e não são culpados por todos os problemas da cidade.

 

 

Sebastião Gomes (PP)

Parabenizou a Associação de Moradores do bairro São Luiz Gonzaga pela eleição para presidente do bairro, que contou com grande participação da população. Parabenizou e agradeceu a FAMMOPOCI pela organização. “A Associação de Moradores é muito importante para a comunidade, pois é através dela que se conquistam vários serviços”.

Disse que a mata localizada na estrada que liga o São Luiz Gonzaga ao Itabira está sendo devastada. Que sábado será realizado um mutirão de limpeza e que em breve a estrada também receberá melhorias.

 

 

Silvio Coelho Neto (PRP)

Lamentou a ausência dos vereadores na reinauguração do Ginásio de Esportes de Conduru e disse que o ginásio ficou uma maravilha. Disse que há algumas semanas apresentou projeto instituindo o Liquida Centro, mas que após reunião com a vereadora Renata Fiório e a CDL decidiu retirar o projeto e irá apresentar outro projeto instituindo a Semana do Cliente. Disse que está buscando uma solução para o ginásio de Burarama, que a situação é complicada pois tem até rachaduras. Também está buscando parcerias para reforma do ginásio de Coutinho, que não tem nenhuma área de esporte e lazer. Clamou ao Poder Público para cuidar do problema das calçadas que estão perigosas, principalmente para os idosos.

 

Vereador quer jardinagem itinerante

por Célia Ferreira publicado 10/10/2017 15h26, última modificação 10/10/2017 15h26

 

O vereador Edison Fassarella (PV) fez indicação ao prefeito Victor Coelho (PSB)  solicitando a implantação de um programa que deixaria a cidade muito mais bonita, além de fomentar a consciência ambiental. Trata-se do projeto “Escola Municipal de Jardinagem Itinerante”,  criado pela prefeitura de Salvador (BA).

O programa é muito simples. Todas as instituições podem solicitar a visita da Escola de Jardinagem  para fazer o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em praças públicas ou áreas com espaço suficiente para este fim. Os custos são muito baixos, pois, além das mudas e dos insumos, o projeto necessita apenas de um veículo e profissionais da área, que já estão no quadro da prefeitura. Depois do plantio, a comunidade ajuda a cuidar do verde.

A ideia deu muito certo na capital baiana, e, em 2016, mais de 1300 mudas foram plantadas em toda a cidade. “Queremos que Cachoeiro faça um projeto semelhante, envolvendo as escolas e os estudantes, mas também toda a comunidade. A arborização revitaliza as áreas verdes, difunde a consciência ambiental e ajudaria a amenizar o calor em nossa cidade”, diz Fassarella.

Ipaci agradece quitação de dívida

por Célia Ferreira publicado 10/10/2017 16h21, última modificação 10/10/2017 16h21

 

A diretora do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, esteve na Câmara nesta terça-feira (10) para agradecer ao presidente Alexandre Bastos (PSB) pela antecipação da quitação dos parcelamentos que a Casa possui junto ao instituto.  “Fiz questão de vir pessoalmente agradecer pela responsabilidade previdenciária desta casa. A quitação dos parcelamentos mostra a preocupação com a saúde do Ipaci e com a segurança da aposentadoria do servidor”, disse.

Com a reestruturação da folha de pagamento e o controle de despesas, a Câmara economizou este ano o suficiente para quitar seus parcelamentos junto ao Ipaci. No último dia 6, o Legislativo fez a transferência de R$ 701.080,65 para o instituto, saldando as 69 parcelas restantes que chegariam ao valor de R$ 2 milhões,  considerados os juros que recairiam sobre elas. Já o segundo parcelamento somente poderá ser quitado em janeiro, conforme exigências legais, mas os recursos já estão programados. O saldo devedor é de R$ 179.336, mas já foi negociado um desconto de 90% sobre os juros e multas embutidos neste valor.

“Quitar os parcelamentos antecipadamente é bom para a Câmara, para os cofres públicos e para o Ipaci, que precisa de liquidez para cumprir suas obrigações com o servidor”, diz o presidente da Câmara, lembrando que o pagamento do plano de custeio de maio a julho, no valor de R$ 252.454,38,  também foi feito na semana passada.

 

 

Resumo dos pronunciamentos de 10set2017

por Célia Ferreira publicado 11/10/2017 16h02, última modificação 11/10/2017 16h02

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Disse que participou de reunião no Ministério Público do Trabalho e que em breve será formalizado um TAC mais severo com as empresas de Itaoca Pedra, a fim de reduzir a poluição. Que está buscando ajuda para complementação de asfaltamento das estradas vicinais. Informou que a comunidade de Alto Moledo em breve contará com atendimento de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente de saúde duas vezes ao mês. Disse que os secretários municipais devem respeito aos vereadores. Que tem gente da prefeitura dizendo ser responsável pelas obras e serviços reivindicados pelos vereadores. Disse que apoia a criação de uma escola para deficientes visuais na cidade. 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que fez indicação ao Executivo para que sancione a lei municipal que garante insalubridade aos funcionários efetivos municipais. Disse que os índices de violência no município estão alarmantes. “O Parque Laranjeiras que era tranquilo hoje tem assalto diariamente”. Disse que é contra a instalação de parquímetros porque vai tirar muitos empregos. Falou sobre a falta que o 190 faz na cidade. Pede ajuda aos vereadores para juntos resolverem essa situação.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que participou de reunião com prefeito sobre a questão do concurso público e sobre o plano de cargos e salários dos servidores. “A realização de um concurso tem sido nossa bandeira”. Disse que tem cobrado também a questão dos convênios com os hospitais para uso dos servidores. Que a sala do servidor não tem acessibilidade e não consegue atender os servidores. Parabenizou os Guardas Civis Municipais pelo Dia Nacional das Guardas Civis Municipais, Lei 12066/2009. Disse que a comunidade do Coramara tem sofrido com a falta de uma unidade de saúde. Falou que visitou o Morro do Lixo e verificou que o local está todo aterrado, sem área de respiro. Que o local está aberto e entra e sai quem quiser. Que muito entulho continua sendo jogado sem conhecimento da prefeitura. “Solicitei informação de como anda a fiscalização”. Disse que o orçamento encaminhado pelo Executivo é superestimado, tendo em vista a crise financeira. Que solicitou mais informações sobre o orçamento. Disse que o governador não respeita o Sul do Estado e não resolve as demandas urgentes e necessárias como o 190 e a nossa delegacia.

 

Brás Zagotto (SD)

Disse que a população de Cachoeiro já não aguenta mais tantos assaltos na cidade. Que na noite de segunda-feira pontos de comércio foram arrombados na Avenida Nossa Senhora da Consolação, no bairro Vila Rica. Falou sobre a falta que faz o 190 em Cachoeiro. Manifestou apoio ao vereador Alexandre de Itaoca para a criação de uma escola para deficientes auditivos. Agradeceu ao Secretário de Obras pela operação tapa-buracos no Vila Rica. Disse que a usina de asfalto do município está funcionando bem, com asfalto de qualidade e um custo bem menor. Agradeceu ao Secretário de Saúde que firmou compromisso de construir uma Clínica da Mulher no bairro Vila Rica, próximo ao Ciodes.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Parabenizou o presidente, Alexandre Bastos, pelos aportes ao Ipaci. Disse que a população de Gironda, Soturno e Itaoca estão sofrendo com a poluição. Disse que seu partido luta pela preservação da família, pela dignidade ética e moral. Que é preciso criar uma rede de proteção às crianças e mulheres. Que é inadmissível expor crianças a nudez. Que deu entrada em um Projeto de Lei sobre o uso dos equipamentos públicos. Parabenizou a Secretária de Saúde pelas ações do Outubro Rosa. Disse que está focado no Novembro Azul, que é preciso ter a mesma adesão. Pediu agilidade na apreciação de dois projetos de lei: um que cria a tarifa social de água e esgoto e um que trata sobre o leilão de inservíveis.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que indicou a Secretária de Educação que solucione o problema de dez crianças que moram entre o Village e o Lar de Idosos Adelson Rebello, que precisam andar a pé cerca de 4km até a escola. Disse que solicitou a Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e a reabertura do córrego do São Geraldo e da galeria do São Geraldo até o Amarelo. Que solicitou o corte de três árvores, em frente ao Centro Municipal de Saúde e que solicitou o plantio de árvores na rua Pedro Américo, no Paraíso. Disse que pediu ao prefeito que construa uma cobertura próximo a rodoviária, na área onde os passageiros tomam o táxi. Falou que ficou satisfeito e impressionado com a jovem Ana Julia Vettorazzi Brunelli que estuda curso técnico em agropecuária no Ifes de Alegre e conquistou uma bolsa de intercâmbio na Itália. Parabenizou a Secretária de Esportes pela realização dos jogos interescolares. Disse que em julho fez requerimento à prefeitura para implantação de uma escola itinerante de jardinagem, mas que não teve resposta.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que os vereadores indicam as demandas e ficam sem resposta. Falou que procura alguns secretários pessoalmente, mas nem todos o recebem bem. Que no início do ano fez duas indicações, uma delas é a revitalização do trevo do Aeroporto que tem servido de estacionamento para caminhões, atrapalhando a visibilidade e enfeiando a cidade. A outra é a reforma da guarita que deveria ser usada pela guarda. Que conseguiu com empresários o material necessário para a reforma, tanto do trevo quanto do posto há 5 meses e até hoje nenhum projeto foi apresentado. Parabenizou a Secretária de Esportes que tem atendido as demandas prontamente. Falou que o Banco de Alimentos é uma política importante da cidade e tem servido de exemplo para outros municípios. Que haverá uma campanha de arrecadação de alimentos de 18 a 20 de outubro na praça. “O Banco de Alimentos ajuda a colocar alimento na mesa daquele que nada tem”.

 

Higner Mansur (PSB)

Disse que recebeu sete respostas do Ipaci e da Prefeitura e que a situação que mais incomoda é o Ipaci. Disse que perguntou sobre os repasses dos órgãos públicos e que foi informado que não foi efetuado nenhum tipo de repasse do município esse ano. Quanto à Câmara, foram efetuados aportes. “Parabenizo o presidente por esses aportes”.

  

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Ressaltou o trabalho que a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos esta fazendo no IBC. Disse que a prefeitura faz os serviços por indicação dos vereadores e alguns ex-vereadores, que trabalham na prefeitura, querem se apossar como indicadores do serviço. Agradeceu a parceria público privada entra a prefeitura e a Minerasul que possibilitou o recapeamento da avenida principal do IBC.

  

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Explicou que no expediente da mesa estão os assuntos que os vereadores tratam diuturnamente. “As vezes as pessoas falam que vereador não faz nada, mas o processo legislativo requer conhecimento. É importante as pessoas frequentarem esta casa”. Disse que acha importante a realização da Virada Turística, e que o incentivo a conhecer a cidade a pé certamente vai levar a prefeitura a melhorar as calçadas. Que Cachoeiro está dando um grande passo para evolução cultural e do turismo. Parabenizou o Sindicato Rural pela eleição da diretoria.  Falou sobre as diversas atividades que estão sendo realizadas na cidade por conta do Outubro Rosa. Destacou a exposição fotográfica Amor que Une. Explicou que a camisa rosa é vendida para ajudar a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer. Disse que na Linha Vermelha, próximo a estação, tem muito lugar para plantar quaresmeiras. Agradeceu o convite para participar da caminhada do Outubro Rosa realizada no sábado pelo HECI.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que o sonho não pode acabar. “Quando nos elegemos para um mandato de quatro anos, cada um tinha um sonho, um desejo e um sentimento de melhorias, de mudanças. O que me deixa feliz é que alguns desses sonhos estão se tornando realidade”. Disse que os vereadores são a vitrine de Cachoeiro, que é muito difícil ser parabenizado, mas que quando os vereadores cometem um erro, qualquer que seja, são apedrejados. Disse que sonha ajudar a população de Cachoeiro. Que o Legislativo e o Executivo têm que caminhar juntos.

  

Sebastião Gomes (PP)

Fez um agradecimento a Secretária de Esportes por ter levado a abertura dos Jogos Interescolares, para a escola Polivalente do Coronel Borges. Disse que foi excelente. Citou as provas realizadas na Vila Olímpica e a grande participação dos jovens. “A violência aumentou porque acabaram as áreas de lazer e esporte em Cachoeiro”. Disse que participou da caminhada Outubro Rosa e viu a importância que tem essa manifestação. Que será um desafio em novembro para levar os homens para a rua.Q uestionou a demora no andamento do Projeto do Estacionamento Rotativo. Disse que o desemprego está muito grande e é preciso gerar emprego e renda.

 

Silvio Coelho Neto (PRP)

Disse que após reunião com a CDL apresentou projeto instituindo a Semana do Cliente, a ser comemorada em 15 de setembro de cada ano, e tem como objetivo favorecer e promover o comércio local, que tem enfrentado uma situação difícil. Disse que fez pedido de informação a secretaria de Obras sobre a praça de lazer que fizeram na comunidade de Jabuticabeira, em Conduru, que não tem nenhum banco para se sentar. Quer ver o projeto, a planilha, saber se os bancos foram colocados no projeto. Disse que o ginásio de Conduru foi inaugurado mas ainda não está funcionando por falta de vigia. Disse que no sábado foi convidado para um café da manhã em Castelo com o deputado federal Manato, com o prefeito e vereadores, e que foi muito bem recebido. Agradeceu ao prefeito e o Secretário de Interior de Vargem Alta pelo patrolamento e ensaibramento e alguns bueiros feitos na estrada que liga são Vicente e Vargem Alta. Convidou todos os vereadores para a festa da colonização italiana de Burarama, de 13 a 15 de outubro. Disse que está buscando ajuda para reformar a quadra de Coutinho. Solicitou a prefeitura que tome atitude quanto ao ponto de ônibus perto do Perim, que está sendo corroído pela ferrugem.

 

Walace Marvila Fernandes (PP)

Disse que solicitou à Secretaria de Esportes a mudança da academia popular que fica na praça do Rotary para a frente do ginásio, onde há vigia, pois a mesma está sendo depredada e demanda um custo alto de manutenção. Falou que o Domingo na Praça foi realizado por 4 anos na Praça de Fátima e que foi mudado para Linha Vermelha, mas que o local é inadequado, sujo e sem sombra. Solicitou o retorno para a Praça de Fátima ou para Ilha da Luz, mas responderam que é inviável. Parabenizou a Secretária de Esportes pela realização dos jogos escolares. Agradeceu ao Secretário de Limpeza Urbana pela limpeza do Córrego do Otton Marins. Disse que a população deve ajudar não jogando lixo nos córregos e colocando lixo no horário do caminhão. “É preciso pensar no coletivo”. 

 

Sessão extra receberá secretários municipais

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 14h28, última modificação 17/10/2017 14h28

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A Câmara Municipal de Cachoeiro vai realizar sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), às 14h00,  para ouvir dois secretários municipais se pronunciarem sobre assuntos relativos a suas pastas. Os convites foram feitos pelo vereador Alexon Cipriano (PROS).

O secretário de Serviços Urbanos, Paulo José de Miranda, vai prestar esclarecimentos sobre os contratos de manutenção do sistema de iluminação pública. Já o secretário de Administração Rodrigo Magnano Cavalcante falará sobre a preparação de concurso público para a prefeitura e sobre a elaboração do novo plano de cargos e salários dos servidores municipais.

Vereador pede adesão a programa federal

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 16h33, última modificação 17/10/2017 16h33

 

O vereador Edison Valentim Fassarela (PV) reiterou ontem indicação que fez no início do ano ao prefeito municipal, solicitando que sejam tomadas providências para que Cachoeiro possa aderir ao programa Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção.

 

Segundo o vereador, o benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento. “O morador que conseguir os recursos não tem que pagar nada, nenhuma prestação. Ele ganha os recursos para comprar o material e se responsabiliza apenas pela mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço”, explicou. O valor do benefício varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil.

 

Fassarela disse que a prefeitura não pode perder a oportunidade de aderir ao programa, já que muitos proprietários de imóveis em Cachoeiro poderiam ser beneficiados. “O Cartão reforma ajudaria a melhorar as condições de moradia, e, portanto, a qualidade de vida de muitos cachoeirenses”, afirmou. 

Resumo dos Pronunciamentos de 17/10/2017

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 16h57, última modificação 17/10/2017 16h57

 

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Agradeceu o espaço dado, durante a sessão, à Assurci - Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim, que veio agradecer a projeto aprovado pela Câmara na semana passada. Disse que participou de uma reunião com o prefeito para tratar da disponibilização de um espaço para instalar a sede da Associação, para que possam desenvolver seus projetos. Colocou-se à disposição para ajudar no que for preciso.

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que protocolou Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional do autismo. Também protocolou Projeto de Lei para instalação de guarda-volume nas agências bancárias, a fim de não constranger os usuários que ficam barrados nas portas. O terceiro Projeto de Lei permite o desembarque de mulheres e idosos fora da parada regulamentar de ônibus, a partir das 21 horas, aumentando a segurança dos usuários. Disse que a insegurança está demais, que não tem bairro tranquilo em Cachoeiro. Concordou em cobrar do Governador a volta do 190 para a cidade. Reclamou que não está sendo atendido com nenhuma indicação de poda de árvores. Reclamou de um buraco na rua Angelo Boss, no bairro Baiminas, que tem mais de 30 dias, que já foi pedida uma solução, mas que nem resposta teve. Reclamou ainda da Secretaria de Esportes, que não tem atendido às solicitações.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Falou sobre a falta de vagas e a desorganização dos cemitérios da cidade. Que as capelas da cidade não atendem as normas técnicas e precisam ser reformadas. Disse que o governador anunciou um superávit de mais de R$ 1bilhão, mas que fica assustado uma vez que o mesmo Governo anuncia não ter dinheiro para instalar um call center para o 190. Reclamou que a população do Sul do Estado não tem sequer um alergista para atende-la. Que todos que dependem da saúde pública enfrentam dificuldades e muita demora para conseguir consultas e exames. Disse que foi protocolada pelo Executivo uma previsão orçamentária R$ 442 milhões para o ano que vem, mas chamou atenção para o fato de que as finanças públicas estão passando por dificuldades e não sabe como o Executivo fará para aumentar a arrecadação.

 

 

Brás Zagotto (SD)

Parabenizou o vereador Fassarela pela festa realizada no bairro Paraíso. Corroborou a fala do vereador Delandi sobre a necessidade de mais cemitérios na cidade e disse que na estrada para a Fábrica de Cimento, depois do bairro Village, tem vários terrenos do Governo do Estado que poderiam ser usados. Disse que é preciso aproveitar a visita do Governador, na próxima sexta-feira, para cobrar a volta do 190 pois o povo não aguenta mais ser assaltado. Reforçou convite do Governo do Estado para o lançamento do Movimento de Combate à Violência Contra Mulher, na sexta-feira às 9h00, no teatro Rubem Braga. Disse que vai aproveitar a oportunidade para cobrar a volta do 190. Falou que quer marcar reunião com o prefeito sobre a instalação Parque Ecológico na Ilha da Luz. Disse que é a favor do TAC, mas é contra a demolição de toda estrutura existente na Ilha, e por isso acha que o Parque deve ser instalado em outro espaço. Falou que colocar o “Domingo na Praça” na Linha Vermelha foi uma covardia, pois o local não tem condições adequadas, que o mesmo deveria ir para a Ilha da Luz.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que solicitou melhoria na iluminação do entorno da UPA do bairro Marbrasa, que está muito perigoso. Pediu ao Executivo, com urgência, a ampliação dos cemitérios de nossa cidade, pois os que existem estão todos superlotados. Cumprimentou e deu as boas vindas ao novo coordenador da Defesa Civil, Coronel Inácio Daroz. Falou que é preciso realizar limpeza preventiva nos bueiros para evitar alagamentos. Solicitou ao Secretário de Obras um mutirão de limpeza dos bueiros que estão entupidos e podem causar alagamentos em caso de chuva. Disse que apoia uma proposta feita pelo Instituto Gota Verde à prefeitura, de concessão de áreas públicas para produção de mudas para recuperação de áreas degradadas.

 

 

Diogo Lube

Informou que indicou ao Executivo que forneça bola e rede para os moradores do Condomínio Esperança, feito pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Que é preciso olhar com dignidade e cidadania para esses moradores. Disse que fez um pedido para aumentar o policiamento no bairro Vila Rica, que está passando por casos terríveis de violência. Que muitos assaltos estão acontecendo à luz do dia, principalmente contra as mulheres. “Precisamos de políticas públicas para a segurança”. Disse que o rio Itapemirim está agonizando e a situação é preocupante. Que o problema foi criado ao longo de anos e não será resolvido de uma hora para outra. Que as margens da bacia do rio estão sendo devastadas.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que ficou muito feliz pela realização de uma festa do Dia das Crianças no bairro Paraíso. Que 750 crianças participaram da festa, que contou com ajuda das igrejas, escolas e empresários locais, e disse que fez votos de congratulações para todos os parceiros. Lembrou que desde o início do ano indicou ao prefeito para que a população de  Cachoeiro possa se beneficiar do Cartão Reforma, do Governo Federal, mas que até agora não viu nenhuma movimentação no sentido de cadastrar as pessoas ou aderir ao programa. Lamentou o falecimento da Presidente Estadual do Partido Verde, Cidinéia Fontana.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que o a crise hídrica tem afetado a todos, principalmente o homem do campo, e parabenizou o vereador Diogo por trazer o assunto à discussão. Disse que já existe o Comitê do rio Itapemirim, mas que a discussão sobre o rio ficou esquecida. Disse que as pastagens estão acabando e os produtores estão sofrendo, e a situação está cada vez mais difícil. Que muito se falou em caixas secas e barragens, mas que nada foi feito. Disse que é preciso reflorestar, principalmente a região de entorno do rio. Parabenizou a comunidade de Burarama pela comemoração do centenário da colonização italiana.

 

Higner Mansur (PSB)

Reverenciou o ex-prefeito de Cachoeiro, Luiz Tinoco da Fonseca, que completaria 100 anos de idade. “Luiz Tinoco da Fonseca não é apenas um nome de praça e residencial em Cachoeiro. É muito mais do que isso”. Agradeceu a presença e o trabalho da Assurci - Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim.

 

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Deixou registrados os parabéns aos professores pelo seu dia. “Ser professor não é uma profissão, é vocação. É um dom de Deus”. Deixou uma saudação especial a todos os médicos. Agradeceu ao Messes, a OCB e ao Sicoob por terem trazido a palestra de Jorge Melguizo. Convidou a todos para participarem da Sessão Extraordinária nesta quarta-feira para ouvir dois secretários. Disse que o Projeto de Lei que autoriza firmar convênio com as entidades de assistência social está parado na Procuradoria da Prefeitura e pediu urgência na liberação do parecer. Disse que o 190 precisa voltar para Cachoeiro com urgência.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Falou sobre a segurança pública em Cachoeiro que está passando por um caos. Disse que um aluno custa R$ 375 ao município, enquanto um presidiário custa R$ 1.750  “Alguma coisa está errada”. Disse que esteve em reunião com a Secretária de Esportes falando sobre as dificuldades da comunidade do Zumbi, que tem mais de 300 famílias que vivem na extrema pobreza e  mais de 3 mil jovens fora da escola. Que se nada for feito esse número só tem a crescer. Falou que um dos objetivos do seu mandato é mudar a cara do bairro Zumbi, e a única solução é uma intervenção social. Disse que precisa unir as secretarias e levar para o bairro educação, cultura, esporte, segurança e lazer.

 

Silvio Coelho Neto (PRP)

Lamentou a morte de um menino de 8 anos, que foi atropelado em Conduru. Informou que indicou o plantio de árvores no pátio do Ceasa e que seja realizado um trabalho junto com toda comunidade de Burarama de recuperação de nascentes. Disse que recebeu convite de outra festa de Burarama, o CineEma. Parabenizou pela realização da festa de centenário da colonização italiana. Disse que conversou com Secretário de Meio Ambiente sobre a situação da Ilha do Meireles, que está uma vergonha, com a estrada cheia de lixo. Que segundo o Secretário já existe um projeto de recuperação da ilha. Lembrou que no dia 29 tem a festa do Fusca em Burarama. Falou que população continua reclamando das calçadas e nada é feito. 

Vereador passa mal e é internado

por Célia Ferreira publicado 18/10/2017 11h34, última modificação 18/10/2017 11h34

O vereador Sebastião Gomes (PP), conhecido como Buiú, sentiu-se mal durante a sessão desta terça-feira (17) e foi encaminhado para o Hospital Evangélico, onde, após exames, foi diagnosticado um acidente vascular cerebral hemorrágico.  Buiú segue internado, ainda sem previsão de alta. 

Palestra e exposição no Outubro Rosa da Câmara

por Célia Ferreira publicado 23/10/2017 13h04, última modificação 23/10/2017 13h04

 

A Câmara de Cachoeiro realizou, na manhã desta segunda-feira (23), duas importantes ações da campanha Outubro Rosa: a palestra da médica oncologista Sabina Aleixo para os servidores da Casa e a abertura da exposição da fotógrafa cachoeirense Márcia Leal, denominada “Amor que Une”,. “É importante apoiar a campanha. O Brasil registra mais de 50 mil novos casos de câncer de mama por ano”, afirmou o presidente da Câmara, Alexandre Bastos.

A médica falou sobre a importância de se realizar exames como a mamografia, que pode detectar a doença ainda no início, e divulgou as atividades da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na qual é voluntária. Segundo ela, o local possui 16 leitos, e também é utilizada por pacientes que apenas passam o dia no local, quando em atendimento no Hospital Evangélico. “Todas as doações são bem-vindas”, disse a médica.

Aberta logo após a palestra, a mostra fotográfica ficará no saguão do prédio do Legislativo até o dia 14 de novembro. Nas fotos, Márcia registra o carinho de amigos e familiares que dão suporte aos pacientes em tratamento, como a ex-servidora da Câmara Raquel Oliver Verones. “Estar com amigos e manter a fé é fundamental para nos ajudar a enfrentar este momento”, disse Raquel. 

Nota de Pesar - Falecimento do Vereador Buiú

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 09h10, última modificação 25/10/2017 11h18

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim vem externar o imenso pesar dos vereadores e servidores desta casa com o falecimento do Vereador Sebastião Gomes, o Buiú.  

Vereador combativo no cumprimento de seu primeiro mandato, homem íntegro que sempre lutou pela comunidade cachoeirense, pessoa querida e dedicada às causas coletivas, Buiú nos deixa um exemplo de vida e grande tristeza por sua perda.

Aos familiares, amigos e todos aqueles que sofrem com sua ausência súbita, desejamos que tenham força e fé para superar a dor,  inspirados pela lembrança dos bons momentos vividos ao seu lado, e com a certeza de que Buiú deixa como legado a dedicação ao povo, a gentileza e a alegria de viver, que marcarão para sempre a sua memória.

 

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Vereador será velado na Ilha da Luz

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 09h46, última modificação 24/10/2017 09h46

 

O corpo do vereador Sebastião Gomes, o Buiu, que faleceu na manhã desta terça-feira (24) no Hospital Evangélico, em decorrência de complicações relacionadas ao AVC hemorrágico ocorrido durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), será velado na Ilha da Luz. 

 

Assim que for liberado, o corpo de Buiú será levado para a Câmara Municipal, onde permanecerá por poucos minutos, até ser retirado por um caminhão do Corpo de Bombeiros, para um cortejo na cidade, passando  pela região dos bairros Coronel Borges e São Luiz Gonzaga, onde o vereador residia,  e seguindo para a Ilha da Luz, onde haverá missa às 15h00. O sepultamento ocorrerá às 17h00 no cemitério de Conduru. 

Câmara decreta luto de três dias

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 10h39, última modificação 24/10/2017 10h39

Em decorrência do falecimento do vereador Sebastião Gomes, o Buiú, a Câmara Municipal de Cachoeiro decretou luto de três dias. A sessão ordinária desta terça-feira (24) foi cancelada e a sede do Legislativo Municipal será fechada às 13h00. O corpo do vereador será velado na Ilha da Luz,  onde haverá missa às 15h00. O sepultamento ocorrerá às 17h00 no cemitério de Conduru. 

Cachoeirenses se despedem de Buiú

por Célia Ferreira publicado 25/10/2017 11h17, última modificação 25/10/2017 11h17

 

Comoção e tristeza. Com estes sentimentos, os cachoeirenses acompanharam nesta terça-feira (24) o velório e o sepultamento do vereador Sebastião Gomes, o Buiú. O vereador faleceu pela manhã, no Hospital Evangélico de Cachoeiro, em decorrência de complicações relacionadas ao AVC hemorrágico ocorrido durante a sessão ordinária da última semana.  

 

O corpo de Buiú foi levado para o saguão da Câmara Municipal, onde chegou por volta de 12h00 e permaneceu cerca de 45 minutos. Ali, vereadores e servidores da Casa acompanharam com emoção os pronunciamentos feitos em sua homenagem. Logo após, ele foi levado sobre o caminhão do Corpo de Bombeiros para um cortejo na cidade, passando  pela região dos bairros Coronel Borges e São Luiz Gonzaga, onde o vereador residia.

 

O cortejo terminou na Ilha da Luz, onde grande número de pessoas assistiu à celebração realizada pelo Padre Rômulo Zagotto e pelo vereador Pastor Delandi. O sepultamento ocorreu por volta de 17h30 no cemitério de Conduru. 

Projeto ajuda Associação dos Surdos na luta por sede

por Célia Ferreira publicado 19/10/2017 08h15, última modificação 26/10/2017 08h15

 

Membros da Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim (Assurci) estiveram na Câmara na semana passada para agradecer pela aprovação do projeto de lei que reconheceu a utilidade pública da entidade. Cláudio Valiatti e Camila Ornelas disseram que a aprovação é um passo importante para que a Assurci possa promover parcerias e realizar um sonho antigo: ter uma sede própria.

O projeto é de autoria do vereador Alexandre Andreza Macedo (DEM), o Alexandre de Itaoca. Segundo ele, já existem entendimentos com a prefeitura nesse sentido. “A ideia é que o município ceda à associação o imóvel de uma das oito escolas fechadas no ano passado”, explicou. Além disso, com a aprovação do projeto, a Assurci poderá buscar parcerias com empresas locais para a realização de obras e projetos sociais. “A Assurci realiza trabalhos importantes em Cachoeiro há muitos anos, e tem credibilidade para ampliar o apoio dos poderes públicos e da iniciativa privada”, finalizou.

Acontece nesta terça a missa de 7o dia de Buiú

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 11h10, última modificação 31/10/2017 11h10

 

Acontece nesta terça-feira (31), às 19h30, na comunidade Bom Pastor, no bairro São Luiz Gonzaga, a celebração relativa ao sétimo dia do falecimento do vereador Sebastião Buiú. O convite para a missa, aberta ao público, circula pelas redes sociais. 

Câmara entrega honrarias

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 11h25, última modificação 31/10/2017 13h32
Câmara entrega honrarias

Homenagem aos professores

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim realizou, nesta segunda feira (31), Sessão Solene para a concessão de homenagens relativas a datas comemorativas de outubro.  

A solenidade teve início às 14h00 com a homenagem a professores, que receberam a comenda que, este ano, passou a se chamar Título de Professor Cachoeirense David Alberto Lóss. Também foram homenageados, com o título de Servidor Padrão, funcionários públicos municipais, estaduais e federais.

Vários jovens que se destacam na vida política e social do município também foram homenageados, com a Comenda Arildo Valadão. Entre eles, Ana Júlia Vetorazzi Bruneli, aluna cachoeirense do Ifes de Alegre, que ficou em terceiro lugar geral em concurso com estudantes de todo o Brasil que disputavam uma vaga de intercâmbio na Itália.

E, finalizando, profissionais da odontologia receberam a Comenda Nicolau Depes.

Antônio Geraldo é empossado na Câmara

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 13h55, última modificação 01/11/2017 08h01

 

O radialista Antônio Geraldo (PP) tomou posse nesta terça-feira (31), na Câmara de Cachoeiro, da vaga aberta com o falecimento do vereador Sebastião Gomes, (PP), o Buiú, na semana passada, em decorrência de complicações relacionadas a um AVC hemorrágico. O ato foi acompanhado por  seus familiares, por membros do Partido Progressista, como o vice-prefeito Jonas Nogueira,  e pela secretária Lilian Siqueira e outros servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, onde o radialista vinha atuando até o momento.

Logo após jurar cumprir a legislação, levar seu mandato com honradez e trabalhar pelo bem estar e progresso do município, Antônio Geraldo fez seu primeiro pronunciamento. “É um momento de dor, em que não há o que comemorar. Devemos apenas refletir”, disse ele, elogiando a postura pública e o caráter de Buiú. “Terei que ser melhor do que sou, porque passo a representar aqui a minha vontade e a do meu amigo Buiú”, disse ele.

Segundo o radialista, o  trabalho de Buiú terá prosseguimento em seu mandato, em especial alguns requerimentos, como o campo de futebol no Novo Parque, uma área esportiva no Nossa Senhora Aparecida, aulas de zumba para o São Luiz Gonzaga e a reforma da quadra de São Vicente.

Antônio Geraldo tem 52 anos e obteve 886 votos, em 2016, ficando na primeira suplência de sua coligação. O radialista  já disputou quatro eleições e chegou a assumir uma vaga na Câmara em 2008, onde permaneceu por cerca de três meses. 

Vereadores avaliam projetos orçamentários para 2018

por Célia Ferreira publicado 01/11/2017 09h15, última modificação 07/11/2017 19h18

Já foram protocolados na Câmara de Cachoeiro os três projetos de leis orçamentárias elaborados pelo Poder Executivo para os próximos anos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), isto é, o orçamento para o exercício de 2018. Os projetos começarão a ser discutidos nas próximas sessões, e ainda não há data definida para votação.

 PPA (Projeto de lei 080/2017)

O PPA estabelece, para os próximos quatro anos, as bases estratégicas da atuação pública, incluindo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal para as despesas de capital e outras, incluindo as operações especiais. No projeto, está prevista a arrecadação de R$ 1.788.871.261,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para o quadriênio 2018-2021.

LDO (Projeto de lei 096/2017)

A LDO dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018. O projeto apresenta as metas fiscais e a relação de programas e ações planejadas pela Administração Municipal para o próximo exercício, com o qual a Prefeitura pretende atingir seus objetivos de implementar políticas sociais e econômicas em Cachoeiro. Este ano, já atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do estado, o projeto autoriza a abertura de créditos suplementares em 2018 de até 50% do valor total do orçamento. Em anos, anteriores, o Executivo costumava solicitar autorização para suplementar, ou seja, remanejar, 100% dos recursos do orçamento. 

LOA (Projeto de lei 106/2017)

O projeto com o Orçamento para 2018  estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 443.969.785,67 (quatrocentos e quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).  O valor representa um crescimento de 10,24% em relação ao Orçamento estimado de 2017, que é de R$ 402.717.968,49 (quatrocentos e dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Do total estimado para 2018, a administração direta terá R$ 391.466.285,67 (trezentos e noventa e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e  sessenta e sete centavos) e as entidades da administração indireta receberão R$ 52.503.500,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e três mil e quinhentos reais).

As áreas com os maiores recursos previstos são Educação (R$120.096.165,62), Saúde (R$  66.320.597,00), Administração (R$  61.773.811,46), e Urbanismo (R$ 54.018.822,84).  Também estão definidos os valores que serão destinados à Dataci (R$  2.340.020,00), Agersa  (R$ 4.510.000,00) e Ipaci (R$ 47.993.500,00). O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, está previsto em R$ 13.114.000,00.

 

 

 

Novo Refis já está na Câmara

por Célia Ferreira publicado 01/11/2017 09h15, última modificação 07/11/2017 19h16

Foi protocolado esta semana na Câmara de Cachoeiro o Projeto de Lei 121/2017, do Poder Executivo, que pretende estabelecer o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis). Este programa tem como objetivo principal promover a regularização da situação fiscal de empresas, autônomos e pessoas físicas em débito com a Fazenda Pública Municipal. Ainda não há data prevista para a votação da matéria.

O texto da proposta determina que, se o projeto for aprovado,  o contribuinte terá que aderir ao programa de forma espontânea, até o dia 29 de dezembro de 2017. O pagamento da dívida através do Refis poderá ser feito em cota única ou mediante parcelamento, com a inclusão de um ou mais débitos. No entanto, não poderão ser incluídos no programa os débitos constantes de Ação de Execução Judicial que já possua embargos com trânsito em julgado ou contribuintes que já tenham efetuado depósito consignado, relacionado a divida existente junto ao Município.

Os contribuintes que efetuarem adesão ao Refis receberão desconto nos juros e multas de mora que poderão chegar a até 100% para pagamento da dívida em parcela única, ou terão a possibilidade de optar pelo parcelamento em até 100 vezes, mas, neste caso, sem desconto nos juros e multas de mora. Vários outros benefícios são previstos no texto do projeto.  

Câmara apoia Novembro Azul

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 14h25, última modificação 07/11/2017 14h25

Os médicos Bruno Resende e Hernane Schwartz estiveram na Câmara de Cachoeiro nesta terça-feira (07) para divulgar a campanha Novembro Azul. “É importante ouvirmos todo e qualquer  pronunciamento, neste sentido. São palavras que podem evitar  sofrimento para muitos homens e muitas famílias”, disse o presidente da Câmara, Alexandre Bastos Rodrigues (PSB).


Segundo os médicos, o câncer de próstata é o segundo que mais mata homens em todo o mundo. No entanto, seus sintomas não são sentidos, e o tumor é detectado apenas através de exames.  “Nossa função é conscientizar os homens sobre a importância de estar atento com a saúde, e, assim como as mulheres, quebrar a barreira do preconceito e procurar o médico para os exames de rotina”, disse Dr. Hernane. 

Guarda debate projetos sobre remuneração

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 17h40, última modificação 07/11/2017 17h43

 

O Poder Executivo protocolou esta semana na Câmara dois projetos de lei que pretendem recompor a remuneração de agentes da Guarda Municipal, ameaçados por decisão da Justiça.

Para defender a aprovação rápida das matérias, o representante da Guarda Rosinaldo dos Santos Correia usou a tribuna da Câmara de Cachoeiro nesta terça-feira (07), durante a sessão ordinária. Correia explicou que, desde 2001,  os agentes da Guarda recebem uma gratificação sobre seus salários, que, segundo ele, há muito estão defasados. Essas gratificações, no entanto, foram alvo de ações diretas de inconstitucionalidade, julgadas procedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Para amenizar o impacto sobre a remuneração de guardas e agentes de trânsito, o Executivo apresentou dois projetos de lei: um para aumentar o percentual pago pela escala extra (implantada em março deste ano) e outro para conceder adicional de risco de vida de 30% para ambas as categorias.

“O profissional terá que trabalhar mais, mas pelo menos o impacto será menor. Ressalto que estamos tratando da vida de pais e mães de famílias. A Guarda Civil Municipal se colocou a disposição da administração em todas as situações em que foi solicitada. Pedimos encarecidamente que essa Casa de Leis avalie os projetos e nos ajude nesse sentido”, disse Rosinaldo.

 

Incorporação

 

Apesar da defesa feita pelo agente Correa, houve quem pedisse à Câmara calma na análise da matéria. O agente de trânsito Pedro Rodrigues Gomes, que também usou a tribuna, disse que o ideal é que o prefeito retire os projetos e faça a incorporação das gratificações às remunerações. Segundo ele, já há precedentes similares com outras categorias no estado. “Basta o prefeito usar a caneta, como lhe é permitido”, disse.

 

Propostas da Câmara

 

O vereador Alexandre Maitan (PDT) disse que é importante que a categoria chegue a um consenso sobre os projetos. “Não podemos decidir sobre a incorporação. Isso cabe ao prefeito, e sugiro que se reúnam com ele para fazer essa reivindicação. Se não houver a incorporação e o prefeito mantiver os projetos na Câmara, temos dois caminhos: aprovar as matérias, para reduzir essa perda, ou rejeitá-las, e assim vocês ficariam sem as gratificações. Precisamos de um encaminhamento”, afirmou. O líder do Executivo, Pastor Delandi Macedo (PSC), defendeu os projetos e disse que eles são a alternativa encontrada pelo prefeito para evitar as perdas de agentes e guardas. Já a vereadora Renata Fiório (PSD) afirmou que irá realizar reunião entre guarda, agentes e vereadores, na próxima sexta-feira, às 14h00, no plenário da Câmara, para aprofundar o debate sobre o assunto. 

Rodrigo Sandi eleito ouvidor racial

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 19h10, última modificação 07/11/2017 19h11

Rodrigo Sandi é o novo ouvidor racial

O vereador Rodrigo Sandi (PODE) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (07) ouvidor racial da Câmara de Cachoeiro. Sandi substitui o vereador Sebastião Gomes (PP), o Buiú, morto há duas semanas, vítima de um AVC hemorrágico.

A candidatura de Sandi foi sugerida pelo vereador Wallace Marvila, do mesmo partido de Buiú. “Estou emocionado. A ideia, ao assumir essa função, é homenagear o nosso amigo Buiu e dar continuidades aos projetos dele na Ouvidoria”, afirmou. 

Resumo dos Pronunciamentos de 07/11/2017

por Célia Ferreira publicado 09/11/2017 13h50, última modificação 09/11/2017 13h50

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que a CEI Maria Silotti, no BNH, teria turmas extintas e isso afetaria as crianças do bairro Coramara, atendidas pela unidade, mas que após reunião com a secretária de Educação ficou acordado que nada mudaria. Agora ele está reivindicando a ampliação das vagas, pois apenas na CEI Maria Silotti existe uma fila de espera com 300 crianças. “Creche não é luxo. É um direito previsto em Lei”.

  

Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)

Disse que infelizmente não depende da Câmara solucionar o problema, mas a situação da Guarda preocupa a todos. “Não queremos que eles fiquem no prejuízo”. Disse que é preciso ouvir toda a classe, em é necessário que eles entrem em consenso sobre o que é melhor. Falou que há mais de 35 anos ocupa os microfones de rádios da cidade e prestou uma homenagem aos colegas de profissão pelo Dia do Radialista (7 de Novembro).

 

Brás Zagotto (SD)

Falou que haverá mudanças na estrutura da Educação e que isso vai mudar alterar o funcionamento do ensino básico e fundamental. Disse que foi até a escola se informar e que a primeira regra é garantir vaga para alunos com deficiência, e a segunda é região geo-escolar, ou seja as primeiras vagas são para alunos da região próxima a escola.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que está de acordo com a guarda em reivindicar a incorporação da gratificação ao salário, mas defendeu os projetos do prefeito para que os servidores não percam os benefícios. Comentou matéria veiculada em A Tribuna sobre a liberação pelo Tribunal de Contas para que os vereadores recebam 13º  salário.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Falou sobre o abaixo-assinado protocolado nesta Casa de Leis pedindo que o ponto de ônibus localizado em frente a antiga Radio Cachoeiro não seja retirado. Disse que foi procurado por vários comerciantes que são contra a medida.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, seção Cachoeiro, está se mudando para Vitória. “Mais uma perda para o município. Mais um órgão perdido”. Convidou todos para participarem da feira de artesanato na praça do Bairro Paraíso, no próximo fim de semana.

 

Higner Mansur (PSB)

Falou sobre o Plano de Mobilidade do Município de Cachoeiro. Disse que é um belíssimo trabalho, mas que a população não participa das decisões, não comparece às reuniões e audiências públicas. Disse que fica feliz em ver as demonstrações de independência dos vereadores. “Não somos liderados por ninguém, somos representantes da comunidade”. Disse que 2/3 das pessoas não estão gostando do governo do Prefeito.

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Falou sobre a preocupação com os Agentes de Trânsito, Guardas Civis, bem como todos os servidores da Prefeitura.

  

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Disse que os projetos sobre a situação da Guarda Municipal haviam sido protocolados na casa no dia da sessão e que não seriam votados. Que os interessados nos projetos poderiam pedir o uso da Tribuna Livre. Que é preciso respeitar os trâmites da câmara.

  

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que a última semana no bairro Zumbi foi igual a filme de guerra: com tiroteios, assaltos, mãos cortadas com facão, bala perdida, famílias desestruturadas etc. Falou que o bairro sofre com descaso do poder público, violência e  pobreza, e que é preciso investir em ações sociais que libertem as pessoas do crime. Que é preciso levar arte, esportes, cultura e lazer. “Falta planejamento e apoio do poder público”. Disse que o Zumbi tem mais de 3 mil jovens fora da escola.

  

Silvio Coelho Neto (PRP)

Falou que os vereadores Rodrigo Sandi e Ely Escarpini lutam com muito afinco buscando melhorias pelo seu bairro. Disse que também luta pelo distrito de Conduru, bem como por toda cidade. Parabenizou a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito por lutarem por seus direitos. Disse que os vereadores não podem resolver o problema, mas podem ajudar. Disse que fez indicação sobre a praça do bairro Independência, que está perigosa, sem iluminação, com ferragens e arame espalhado, oferecendo risco. Falou sobre a Praça na comunidade de Jabuticabeira, em Conduru, para a qual Toninho Zampiroli doou, a seu pedido, quatro bancos de mármores e agradeceu ao empresário pela doação.

 

 Wallace Marvila (PP)

Falou sobre o Dia Mundial de Combate ao AVC que é uma doença silenciosa e das que mais mata no Brasil. Disse que é preciso cuidar da saúde e se prevenir, praticar atividade física e se alimentar bem.

Disse que o batalhão do corpo de bombeiros está querendo retirar 14 militares e veículos de Cachoeiro e remanejar para outros lugares. Que ficou muito preocupado com essa informação, que considera absurda, pois aqui não tem SAMU e os Bombeiros atendem não apenas a Cachoeiro, mas vários municípios do Sul, com efetivo de 62 militares.

 

 

 

Secretária explica mudanças na Educação

por Célia Ferreira publicado 14/11/2017 07h50, última modificação 14/11/2017 07h50

 

A secretária municipal de Educação, Cristina Lens, e a superintendente regional Celeida Chamon estiveram na Câmara nesta segunda-feira para falar sobre as alterações que ocorrerão na rede pública de ensino em Cachoeiro no próximo ano.

As propostas estão reunidas no Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), implantado pelo governo estadual, e inclui estratégias como a  transferência de turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal para a estadual, entre outras medidas de grande impacto na vida do estudante.

“A ideia é que as prefeituras possam oferecer um ensino de mais qualidade até o quinto ano, e o estado invista ainda mais nas  turmas que vão entrar no ensino médio”, explicou a secretária.

Sabatinada pelos  vereadores, Cristina falou também sobre outros assuntos, como o processo seletivo para contratação de professores em designação temporária (DT`s). Segundo ela, o número de vagas anunciadas (162) pode aumentar, já que a demanda na rede pública tem aumentado.

Além disso, a secretária anunciou que, após reclamações relativas à exigência de  grande número de exames médicos, inclusive alguns complexos, como o exame psiquiátrico, a prefeitura decidiu realizar alterações no  edital.

“Temos um número enorme de candidatos e a maioria não tem condições de pagar pelos exames. E, realmente,  oncluímos que o Sistema Único de Saúde não teria condições de atender a todos os candidatos em tempo hábil para a inscrição no concurso”  explicou. O novo edital será publicado na quarta-feira (14).

Secretários serão ouvidos em extraordinária

por Célia Ferreira publicado 13/11/2017 11h34, última modificação 13/11/2017 11h34

Na próxima segunda-feira (13), às 14h00, por solicitação dos vereadores Alexon Cipriano (PROS) e Pastor Delandi (PSC), a Câmara de Cachoeiro realiza sessão extraordinária para ouvir o Secretário de Serviços Urbanos, Paulo Miranda,  e a Secretária Municipal de Educação, Cristina Lens Bastos de Vargas.

Manutenção atende apenas 1/3 dos postes de Cachoeiro

por Célia Ferreira publicado 13/11/2017 17h24, última modificação 13/11/2017 17h24

 

A equipe da Secretaria de Serviços Urbanos, comandada pelo secretário Paulo Miranda, esteve na Câmara nesta segunda-feira para falar sobre a situação da iluminação pública em Cachoeiro. O convite para a sessão extraordinária foi feito pelo vereador Alexon Soares Cipriano (PROS).

Alexon pediu informações sobre a portaria 297/2017, que institui comissão técnica para elaboração de termo de referência para contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, e qual é o planejamento da prefeitura para melhorar a prestação desse serviço no município.

Os servidores da prefeitura informaram que existem 18 mil pontos de iluminação pública em Cachoeiro. O atual contrato de manutenção prevê que apenas um terço dos pontos seja atendida pela empresa prestadora do serviço, e a ideia é que o novo documento abranja todos eles.  Além disso, a prefeitura vai promover a instalação de um call center para atender a população. E também está sendo estudada a possibilidade de trocar lâmpadas de vapor de sódio por led. Foi explicado, ainda,  que o município arrecada cerca de 919 mil por mês com a taxa de iluminação pública e  paga cerca deR$ 510 mil pela iluminação. Os investimentos são feitos com a sobra desses recursos.

Muitos vereadores reclamaram sobre a lentidão no atendimento para a troca de lâmpadas e instalação de postes e braços de luz, especialmente no interior. 

Resumo dos Pronunciamentos de 14/11/2017

por Célia Ferreira publicado 14/11/2017 19h30, última modificação 14/11/2017 19h27

 

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Disse que é a favor da junção das secretarias de Interior e de Agricultura. Que é preciso uma gestão comprometida, voltada para o interior. Disse que atualmente está sendo feita uma gestão focada na política, mas que o momento é de trabalho, de fazer o que a comunidade necessita.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que ainda há muito despejo de esgoto nos córregos e que isso tem atraído muitos mosquitos, e os moradores das áreas próximas estão sofrendo. Solicitou ao Secretário de Serviços Urbanos que realize uma limpeza dos córregos. Que sabe que a população tem responsabilidade, mas que é preciso fazer um mutirão.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Agradeceu os médicos e toda equipe do UPA do Marbrasa, pelo bom atendimento recebido recentemente. Também agradeceu o atendimento recebido no Hospital Evangélico. Agradeceu o Secretário de Serviços Urbanos, Paulo Miranda, pela limpeza que está sendo realizada no bairro do Coramara. Agradeceu a Secretária de Educação, Cristina Lens, por ter comparecido na Sessão Extraordinária e por ter concordado com a redução da quantidade de exames exigidos para a seleção de DT's. Falou ainda sobre o projeto Mandato Presente, que está realizando nos bairros.

 

Brás Zagotto (SD)

Falou sobre a importância dos Alcoólicos Anônimos. Disse que participa do grupo, que recebeu apoio no momento que mais precisou e que há 25 anos está livre do alcoolismo.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que o ano está acabando e que vários projetos do Executivo precisam ser votados. Solicitou ao presidente que faça um levantamento e que possa dar os encaminhamentos necessários.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Disse que tinha feito um pedido de informação a respeito do edital para contratação de professores DT's e que a Secretária esteve na Sessão Extraordinária e respondeu muito bem a todos os questionamentos. Parabenizou pela postura de recuar em algumas exigências, como a exigência de um grande número de exames. Disse que a união entre Estado e Município para fortalecer a Educação é válida, mas que é preciso olhar para a diferença salarial dos professores. “Por que os salários do município e Estado são tão diferentes? É preciso equiparar e também rever as condições de trabalho”.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Agradeceu às Secretarias Municipais que deram apoio na realização da Feira de Artesanato do bairro Paraíso. Disse que o evento foi um sucesso, atraindo grande público e fomentando a economia. Disse que a terceira edição já está marcada para os dias 8 e 9 de dezembro. Agradeceu à Secretária de Educação pela mudança no edital de contratação dos DT's.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Agradeceu a presença dos guardas e agentes de trânsito na Câmara e os parabenizou por lutar por seus direitos. Disse que uma das propostas de seu mandato é sempre ouvir as classes que serão afetadas por determinada tomada de decisão e que tem conseguido fazer isso. Parabenizou a Associação de Moradores do bairro Boa Vista que organizou um mutirão de limpeza no bairro. Disse que o resultado foi muito bom.

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Falou que a reunião com os integrantes do Sindicato Rural foi excelente. Que é importante ser parceiro e lutar pelo bem estar da cidade. Disse que foi procurado pelos moradores de Santa Fé de Cima que reclamam de uma ponte que está caindo, e que o secretário Robertson Valadao, prontamente atendeu o pedido, comparecendo à comunidade e já tendo dado a ordem de serviço. Que solicitou ao Paulo Miranda a limpeza da localidade de Córrego dos Monos, que está sofrendo com acúmulo de terra e lama, e também que seja melhorada a iluminação pública.

 

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Falou sobre a indicação que fez sobre o descaso com a pracinha do bairro Independência. Disse que fez pedido de informação à Agersa solicitando que sejam informadas as faixas de cobrança de taxa de água conforme o consumo.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Convidou todos a participarem da Audiência Pública na próxima segunda-feira, às 14h, com o tema: “O negro no mercado de Trabalho”. Disse que solicitou ao presidente Alexandre Bastos um novo espaço e melhor estrutura para a Ouvidoria Racial, e que o mesmo acatou o pedido. Citou alguns trechos do livro “As Lições de Bogotá & Medellín: Do caos à referência mundial”.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que participou de uma reunião com a comunidade de Conduru e representantes da empresa Uniaves, sobre o derramamento de produto químico no rio Castelo. Que eles estão tomando todas as providências necessárias para reverter a situação, inclusive recolhendo os resíduos e que futuramente farão o repovoamento dos peixes. Que os donos da empresa demonstraram boa vontade em recuperar os danos. Que a empresa gera 800 empregos diretos e 3 mil indiretos. Disse que na segunda-feira participou de uma reunião muito produtiva no Sindicato Rural.


Wallace Marvila (PP)

Agradeceu a Secretária de Educação que tem atendido os pedidos de reforma e recuperação de quadras. Agradeceu a empresa Mundo das Tintas, que doou tintas para pintar quadras. Disse que solicitou que seja construído um local para caminhada e ciclovia, próximo ao residencial Otílio Roncetti. Disse que foi procurado pelos funcionários da elétrica da prefeitura que manifestaram o receio em perder os 30% de periculosidade que recebem. Que indicou à prefeitura que  faça novo estudo técnico para que os trabalhadores não percam essa periculosidade. 

Estrutura administrativa aprovada com 21 emendas

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 13h20, última modificação 16/11/2017 13h22

Câmara aprova estrutura com 21 emendas

 

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do Poder Executivo que cria uma nova estrutura organizacional para o município.  O projeto, juntamente com as emendas aprovadas, segue agora para sanção ou veto do Prefeito Municipal.

 

O texto aprovado foi o segundo sobre o tema enviado este ano pelo Executivo à Casa. Outro projeto com esta finalidade havia sido apresentado à Câmara em abril, mas, criticado nas mídias sociais e por setores do Legislativo, do funcionalismo e da imprensa, acabou sendo retirado pelo prefeito em julho.  

 

A proposta atual propõe três níveis estruturais: “nível de assessoramento voltado para assessorar a estrutura administrativa como um todo, o nível de atuação instrumental voltado para dar suporte técnico e administrativo a todas as demais secretarias, liberando-as para suas atuações específicas, e o nível de atuação finalística que deve estar totalmente liberado das atividades administrativas para se dedicar diretamente a prestação de seus serviços à população”.

 

Emendas

 

Antes da votação, o vereador Higner Mansur (PSB) apresentou questão de ordem pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando que o prazo para apresentação de emendas individuais venceria apenas na sexta-feira (17). O presidente Alexandre Bastos Rodrigues (PSB) levou a questão para decisão do plenário, que optou pela permanência do projeto na pauta de votação. Todas as emendas apresentadas até o momento da votação foram apreciadas pelos vereadores.

 

Com isso, após aprovação por unanimidade do texto original do projeto, a Câmara passou à avaliação de 38 emendas apresentadas por comissões e vereadores. Dessas, uma, da Comissão de Agricultura da Casa, que pretendia anular a junção das Secretarias de Agricultura e Interior, foi retirada pela comissão. Outras dezesseis foram rejeitadas, sendo uma do vereador Wallace Marvila (PP), cinco da vereadora Renata Fiório (PSD) e dez dos vereadores Higner Mansur (PSB) e Diogo Lube (PDT).

 

Das outras 21 emendas aprovadas , dezesseis foram assinadas  por um bloco de dezesseis vereadores (exceto Diogo, Mansur e Renata), e defendidas na tribuna  pelo líder do Executivo, vereador Pastor Delandi Macedo (PSC), que orientou a votação. Seu objetivo, segundo Delandi, era fazer ajustes solicitados pelo Executivo ou com seu conhecimento, no texto original. Também foram aprovadas uma emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (exigindo autorização do Legislativo para que o Executivo promova adequações das dotações orçamentárias para aplicação da lei; uma do vereador Wallace, exigindo que a lei federal 13.022 seja observada nas ações de gerenciamento da Guarda Municipal; uma do vereador Sílvio Coelho (PRP), permitindo que não apenas o curso superior, mas também a comprovação de experiência em gestão na área seja suficiente para contratação em alguns cargos comissionados e de confiança; uma dos vereadores Higner e Diogo, estendo a jornada de 40 horas semanais para os órgãos da administração indireta; e uma da vereadora Renata, impedindo a criação da Gerência de Política de Gênero e da Coordenação do Restaurante Popular e Cozinha Comunitária.

 

Ouvidoria promove audiência para comemorar Consciência Negra

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 13h20, última modificação 16/11/2017 13h24

Ouvidoria comemora Consciência Negra

 

A Ouvidoria da Igualdade Racial da Câmara vai comemorar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), realizando uma audiência pública com o tema “O negro no mercado de trabalho”. A audiência acontece nesta segunda-feira (20), às 14h00, no Plenário da Câmara, e terá como palestrantes José Paineiras Filho, advogado e membro da Unegro Cachoeiro, e Rosemberg de Moraes, presidente estadual do Conselho de Promoção de Igualdade Racial.

O ouvidor da igualdade da Câmara é o vereador Rodrigo Sandi (PODE), que assumiu o cargo há poucos dias, após a morte do vereador Sebastião Gomes, o Buiú, que exercia a função. Sandi diz que pretende continuar o trabalho realizado por seu antecessor, dando maior capacidade de atendimento e visibilidade ao setor. Por isso, além de realizar a audiência pública, Sandi vai lançar nos próximos dias um informativo sobre a situação dos negros no Brasil.   

Cachoeiro assina Acordo com cidade chinesa

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 16h13, última modificação 16/11/2017 16h13

Uma comitiva chinesa esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16),  para assinatura  da intenção para Acordo de Irmanamento entre as cidades de Cachoeiro e Nan'an.

O prefeito da cidade chinesa destacou que, assim como Cachoeiro, Nan’an também tem um forte setor de rochas ornamentais. E, segundo o prefeito Victor Coelho, a iniciativa aproximará os dois município na busca não apenas por negócios e comércio, mas também por parcerias nas áreas de política, estrutura e cultura, por exemplo.

O acordo foi assinado pelos dois prefeitos e pelo presidente da Câmara, Alexandre Bastos Rodrigues (PSB). “Estejam certos de que o Legislativo irá contribuir com todas as ações necessárias para que o Acordo de Irmanamento traga benefícios para os dois municípios”, afirmou Bastos. 

História e homenagem em audiência da Consciência Negra

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 13h12, última modificação 21/11/2017 13h12

 

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi comemorado pela Câmara Municipal com audiência pública realizada pela Ouvidoria da Igualdade Racial. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20), às 14h00, e foi comandado pelo ouvidor da igualdade da Câmara, vereador Rodrigo Sandi.

Com o tema “O negro no mercado de trabalho”, a audiência recebeu vários palestrantes, que falaram sobre racismo, baixo salários e falta de oportunidades para os negros que buscam emprego. Já o advogado e membro da Unegro Cachoeiro José Paineiras Filho deu uma verdadeira aula sobre a história dos negros no Brasil e os quilombos capixabas.

Também tiveram destaque na reunião as homenagens ao ex-ouvidor da igualdade, vereador Sebastião Gomes, o Buiú, morto há cerca de um mês. Sandi enalteceu o trabalho de seu antecessor, e prometeu homenageá-lo buscando maior capacidade de atendimento e visibilidade para a Ouvidoria. 

Câmara realiza evento motivacional

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 14h46, última modificação 21/11/2017 14h46

 

Dentro da campanha Novembro Azul, a Câmara Municipal vai realizar nesta quinta-feira (23) um evento voltado para vereadores e servidores, de ambos os sexos, com o objetivo de promover a motivação e a integração no local de trabalho.  Veja a programação:

 

A partir das 10h00

- Aferimento de pressão arterial e teste de glicose, feito pelos alunos de Biomedicina da Multivix

- Aplicação de Reike, com Francis, do estúdio Naturakeshe

- Spaday, com Rose, do estúdio Estetamed

 

De 10h00 às 12h00

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

Às 11h40

Momento de oração

 

Às 12h10

Palestra motivacional com a professora e psicóloga Dra. Fabiana Dável Canal (Multivix)

 

Às 12h40

Confraternização entre servidores e vereadores

 

De 13h30 às 15h30

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

 

Câmara aprova Refis e mais seis projetos do Executivo

por Célia Ferreira publicado 22/11/2017 10h50, última modificação 22/11/2017 10h52

 

A Câmara de Cachoeiro aprovou nesta terça-feira (21) sete projetos de lei do Poder Executivo. Dois já estavam na pauta de votação e os outros cinco foram incluídos após pedido do líder do prefeito, vereador Delandi Macedo (PSC), e aprovação do plenário.

Quatro desses projetos foram aprovados por unanimidade.  Os outros três tiveram voto favorável de 17 vereadores. O presidente da Câmara, segundo o Regimento, não tem direito a voto e apenas o vereador Higner Mansur se absteve, alegando que os projetos não poderiam ser incluídos de última hora na pauta, pois, embora já tivessem o parecer das devidas comissões,  ainda havia prazo para apresentação de emendas individuais.


Refis (aprovado por unanimidade)

Incluído na pauta a pedidos, foi aprovado o projeto de Lei 121/2017, que cria o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), para incentivar a regularização da situação fiscal de empresas, autônomos e pessoas físicas em débito com a Fazenda Pública Municipal. “É um projeto que beneficia principalmente as pequenas empresas, que não tiveram condições de recolher o tributo nestes tempos de crise e agora poderão fazê-lo”, disse a vereadora Renata Fiório (PSD).

O contribuinte terá que aderir ao Refis de forma espontânea, até o dia 29 de dezembro. O pagamento da dívida poderá ser feito em cota única ou mediante parcelamento, com a inclusão de um ou mais débitos. Os contribuintes que efetuarem adesão receberão desconto nos juros e multas de mora que poderão chegar a até 100% para pagamento da dívida em parcela única, ou terão a possibilidade de optar pelo parcelamento em até 100 vezes, mas, neste caso, sem desconto nos juros e multas de mora. Vários outros benefícios são previstos no texto do projeto.   

Entidades Assistenciais (aprovado por unanimidade) 

A Câmara aprovou também o projeto de lei 110/2017, incluído a pedidos, que autoriza a Prefeitura a transferir recursos financeiros para três entidades assistências que atuam em Cachoeiro. São elas: Cáritas Diocesana, para o projeto “Villa’Agindo para ser Feliz” (R$ 40 mil); Casa Verde (R$ 40 mil) e Apae (R$ 164.520,)

Conselho da Juventude (aprovado por unanimidade)

Já previsto na pauta de votação, foi aprovado o projeto 76/2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Juventude, adequando-o à legislação federal atual. Neste, a Câmara aprovou emenda da Comissão de Constituição e Justiça,  para indicar a dotação orçamentária necessária para a manutenção do Conselho, o que é exigência legal e não constava no texto original. 

Créditos suplementares (aprovado por unanimidade)

 A outra matéria que estava na pauta e foi aprovada é o  projeto de lei 89/2017, que reduz de 100% para 50%  o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2017. Os créditos suplementares, na prática, representam o percentual das verbas orçamentárias que poderá ser remanejado pelo Poder Executivo durante a execução do Orçamento 2017. O percentual aprovado pela Câmara em 2016 foi de 100%, mas o Executivo pediu alteração por acatar entendimento do Tribunal de Contas do estado, segundo o qual a abertura de créditos ilimitados é vedada por lei federal.

Plano Plurianual (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

O projetos 080/2017, que trata do Plano Plurianual (PPA),  estabelece as bases estratégicas da atuação pública, para o quadriênio 2018-2021, incluindo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal. No projeto, está prevista a arrecadação de R$ 1.788.871.261,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para os quatro próximos anos. 

Iluminação pública (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também foi aprovado o projeto de lei 95/2017, que altera o conceito de iluminação pública no município. Com isso, a taxa de custeio, paga pelo contribuinte nas contas de luz, deixará de ser utilizada para pagar também a energia de prédios públicos e será destinada apenas à manutenção da iluminação em ruas e outros logradouros de uso comum. Assim, a prefeitura poderá fazer maior investimento na troca de lâmpadas dos postes, fiação e até mesmo extensão da rede.  

Leilão de veículos (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também aprovado, o projeto de lei 107/2017 autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens considerados inviáveis para conserto e manutenção, além de sucatas e veículos semidestruídos e inservíveis. Carros de passeio, vans, caminhões e retroescavadeira, além de  carteiras escolares, material de informática, geladeiras, freezers, aparelho de ar condicionado e outros eletrodomésticos estão na lista para serem leiloados.

 

Resumo dos Pronunciamentos de 21/11/2017

por Célia Ferreira publicado 24/11/2017 09h45, última modificação 28/11/2017 13h01

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Desculpou-se com Wallace Marvilla por ter dado a entender que ele não trabalhou direito na Secretaria de Esportes. “Entendo que o governo não deu condições para a Secretaria de Esportes funcionar da maneira que deveria. Você não está aqui por acaso, fez o que podia fazer dentro das condições que te deram”. Afirmou que os vereadores precisam trabalhar com união e ser solidários uns com os outros.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Lamentou a morte do servidor Flávio Rocha. Disse que é preciso prestar mais atenção nas pessoas que estão ao lado, que esse acontecimento serve como reflexão.

Disse que os vereadores devem trabalhar juntos pelo município. Convidou todos a participarem na reunião regional do PRB dia 25, as 9h, na Câmara.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Lamentou a morte do servidor Flávio Rocha. Disse que apresentou 70 requerimentos referentes a elaboração de projetos de melhorias em diversos bairros de Cachoeiro. Incluiu vários bairros, como o Campo Leopoldina, onde as ruas carecem de infraestrutura, e toda região do BNH de Cima, Gilson Carone e Coramara.  Disse que ficou muito preocupado ao ler reportagem do jornal O Fato que diz que o nível de emprego subiu no País e no Estado, mas caiu em Cachoeiro. Que as empresas estão tendo dificuldade para conseguir alvará de funcionamento. Disse que o PDM foi todo remendado e isso tem causado alguns entraves. Que é preciso colocar em prática a renovação do PDM. Parabenizou um grupo de Folia de Reis de Burarama que foi premiado nacionalmente.

 

Antônio Geraldo

Disse que fez pedido de informação ao Executivo sobre o vencedor da licitação para fornecimento de massa asfáltica, pois foi informado que uma empresa ganhou o certame, mas é outra que fornece o asfalto. Indicou que seja feita uma homenagem especial, pelo bom trabalho realizado, ao Sargento Barcelos, do Tiro de Guerra, que se despede da cidade em 16 de dezembro. Disse que encaminhou para o Conselho de Saúde uma queixa que recebeu de um morador do bairro Nossa Senhora Aparecida sobre mau atendimento dos servidores na unidade de saúde. Disse que o nível das discussões na Câmara é bom e que é preciso melhorar ainda mais. Que os vereadores são representantes do povo e estão aqui para discutir as vontades da comunidade. Disse que se for pra dialogar sempre estará presente. Disse que vereador é da cidade inteira e precisa andar em todos os bairros. “Não existe vereador de bairro ou de distrito”, afirmou.

 

Brás Zagotto (SD)

Reclamou que as obras realizadas por empresas, como a de saneamento, são realizadas de dia, trazendo muitos transtornos aos motoristas. Que nas grandes cidades essas obras são feitas à noite. Disse que pode ser feita uma escala para colocar os servidores para trabalhar à noite, pelo menos na região central da cidade. Que na secretaria de Serviços Urbanos já está funcionando assim e tem dado certo. Afirmou que o excesso de camelôs nas ruas da cidade tem sido um problema, que as calçadas estão tomadas, atrapalhando a movimentação de pedestres, bem como o movimento dos lojistas. Falou que poderia ser feita uma espécie de camelódromo na rua do teatro Rubem Braga.

Disse que esteve na Serra com Carlos Manato gravando o programa partidário e encontrou com o prefeito de Aracruz, Jonas Cavalieri, que afirmou que o valor do orçamento do município é praticamente o mesmo de Cachoeiro, porém a população é a metade. “Cachoeiro tem a mesma renda que Aracruz, mas com o dobro de pessoas. A dificuldade é grande”.

 

Dário Silveira Filho

Disse que tem recebido muita cobrança dos moradores do bairro e não tem sido atendido nas indicações ao Executivo. “É difícil explicar aos moradores porque não conseguimos realizar melhorias simples no bairro”. 



Delandi Pereira Macedo (PSC)

Agradeceu pela votação do projeto de reforma administrativa. Falou sobre o bairro Rubem Braga que está sendo atendido com os serviços da prefeitura. Disse que deu entrada em um projeto de lei que dispõe sobre a utilização de equipamentos públicos na proteção de criança e adolescentes. Pediu celeridade nos projetos que estão na Casa precisando de parecer. Disse que é preciso proteger as crianças e adolescentes que estão sendo expostos a práticas inadequadas, pois isso pode ser prejudicial para o crescimento e formação da personalidade. Disse que exposições que tenham conteúdos impróprios para crianças devem conter sempre faixa etária indicativa.


Diogo Pereira Lube (PDT)

Parabenizou o vereador Rodrigo Sandi pela realização da Audiência Pública que tratou sobre o negro no mercado de trabalho. Convidou todos a participarem de uma Audiência Pública dia 7 de dezembro, para falar sobre a situação atual da bacia do rio Itapemirim. “É preciso fazer algo de concreto pelo rio e não apenas esperar pela chuva”. Convidou para o Seminário de Políticas Públicas de Cachoeiro, Inclusão na Saúde e Assistência Social, dia 8 de dezembro. Falou sobre o Dia da Consciência Negra, como foi instaurada a data e a importância da mesma. Parabenizou o senador Magno Malta porque no dia da consciência negra ele requereu a retirada do projeto de lei, de sua autoria, que institui o programa Escola sem Partido. Falou que o PDT não se coloca como oposição nem como situação ao Governo, é um partido que tem como base o princípio da democracia do trabalhismo. Que não tem o fundamentalismo como viés. Deu as boas vindas ao prefeito de Marataízes, Tininho Batista, novo filiado do partido.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)


Parabenizou o presidente Alexandre Bastos pelo encontro do PSB realizado na Câmara. Disse que existe uma lei de Almir Forte que concede gratuidade no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra, mas eles estão com dificuldade de conseguir esse benefício garantido por lei. Concordou com o vereador Braz Zagotto sobre a presença de camelôs nas ruas. Disse que atrapalha os pedestres e também os lojistas, que não conseguem competir com o mercado informal. Disse que a fiscalização está falhando neste sentido.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Reforçou a dificuldade de ter as indicações atendidas pela prefeitura. Que tem indicação de janeiro, que já foi repetida, e não foi atendido. Disse que a operação tapa-buraco não está fluindo, e que os secretários não atendem nem telefone mais. Que pediu capina e poda de árvores em Córrego dos Monos desde o início do ano e não foi atendido.  Parabenizou a realização da Audiência Pública que contou com a presença de lideranças do movimento negro. Disse que é preciso debater a consciência humana, que é preciso ser mais humano. Parabenizou a associação de moradores do bairro Ruy Pinto Bandeira, pelo belo trabalho que realizam, na pessoa do Sandro, com o Projeto Criança Feliz. Falou sobre a Apac – Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, que o Estado deu mais um passo importante na construção do CRS (Centro de Recuperação Social).

Falou que fez indicações para o bairro Nossa Senhora de Fátima, que está desassistido há muito tempo.



Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Disse que a semana passada foi muito proveitosa, que esteve na comunidade de São Simão (depois do IBC) com a equipe da secretaria de Serviços Urbanos e que ficou acordada a realização de vários serviços de melhorias, como a reconstrução do muro do cemitério, a melhoria na iluminação e na estrada, que está muito ruim. Falou que conheceu e se impressionou com o projeto Criança Feliz Brinquedo Sim, do Sandro. Que eles realizaram um lindo evento para as crianças.



Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Reclamou da falta de atendimento às indicações. Disse que existem ruas para as quais todos os vereadores já pediram melhorias, mas não foram atendidos. Que é preciso elaborar uma maneira mais estratégica de pedir. Que o Executivo devia fazer uma parceria com os vereadores para cumprir o que pedem. “Queremos ser efetivos e não repetitivos”. Disse que encontrou uma prestação de contas sobre a construção da Ponte Municipal e achou muito interessante. Disse que a ponte foi construída com apoio da comunidade e que demorou a ficar pronta, mas que a mesma obra feita no pilar está até hoje, porém o calçadão, que passou por reformas recentemente, já precisa de reparos. Parabenizou a Casa pela realização da Audiência Pública sobre o dia da Consciência Negra.  Falou que é preciso instalar lixeiras e melhorar a coleta de lixo na região do Guandu.



Rodrigo Sandi (PODE)

Agradeceu aos vereadores que participaram da Audiência Pública sobre o negro no mercado de trabalho. Parabenizou o trabalho de Samuel Muca à frente da ouvidoria. Solicitou ao presidente um espaço melhor para instalar a Ouvidoria Racial. Falou sobre a pedreira no bairro Zumbi que está ameaçando mais de 700 casas. Por causa das chuvas alguns pedaços de pedra ameaçam descer. Solicitou ao Executivo que olhe com carinho para a situação. Disse que visitou alguns pontos públicos da comunidade (creche, escolas e quadras), e ficou muito feliz porque receberam melhorias. “As coisas estão acontecendo. Não na proporção que Cachoeiro merece, mas estão acontecendo”. Disse que a prefeitura deveria olhar com mais carinho para o projeto Ponto das Flores. Que não  entende porque a prefeitura não abraçou esse projeto para realizar esse serviço.
Parabenizou o presidente Alexandre Bastos pelo encontro do PSB na Câmara. Agradeceu a deputada federal Norma Ayub e o deputado estadual Ferraço pela emenda para construção de um posto de saúde no bairro Zumbi. Convidou todos para participarem da festa das crianças no próximo domingo, a partir das 13h, na Linha Vermelha, entrada do bairro Zumbi.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que algumas casas foram alagadas pela chuva, em Conduru, mas já foi feita a limpeza. Falou que esteve no Hospital Santa Helena, em Itapemirim, a convite de Norma Ayub, que entregou a liberação de emenda para implantação de dez UTI’s e dez Unidades Intermediárias. Falou que a deputada confirmou emenda para aquisição de três ambulâncias para Cachoeiro. Parabenizou o Hospital Evangélico pelo trabalho que está sendo realizado no hospital de Itapemirim. Disse que encaminhou um manifesto assinado por pais e alunos de Conduru, para Secretaria de Estado da Educação, se posicionando contra as mudanças que pretendem retirar o segundo grau do distrito e levar para Castelo, pois os alunos serão prejudicados com essa medida. Agradeceu o secretário de agricultura pela limpeza do córrego de Conduru. Parabenizou o Eliomar (banda Art & Vozz) e os músicos do Brasil e de Cachoeiro pelo seu dia (22 de novembro).


Wallace Marvila (PP)

Convidou todos a participarem na próxima sexta’aas 19h, no bairro Nova Brasília, de ação com megazumba, ginástica e diversas atividades em prol das crianças com AME. Disse que o tratamento é caro e as famílias não conseguem arcar. Que o objetivo é motivar as pessoas a entenderem que sozinhas as famílias não conseguem, e é preciso ajudar. Disse que recebeu uma resposta da prefeitura informando que não é possível realizar o Domingo na Praça na área da Ilha da Luz e que é preciso procurar um caminho para resolver essa situação. Falou novamente sobre a situação dos eletricistas que podem perder os seus 30% de periculosidade. Que o que falta é o Executivo encaminhar projeto de lei para ser aprovado na Câmara, garantindo o direito deles.

 

Homenagens: doadores de sangue, garis e ativistas negros

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 15h15, última modificação 28/11/2017 15h15

Homenageados em Novembro

 Na segunda-feira, 27 de novembro, a Câmara Municipal prestou homenagem a várias categorias: doadores de sangue, que receberam o Título de Honraria “Doador Voluntário de Sangue”; os garis da prefeitura municipal, que receberam Título de Destaque Funcional; e afrodescendentes e ativistas dos direitos dos negros, que receberam a Comenda Zumbi dos Palmares. 

 

Associação debate sobre papel do vereador

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 15h56, última modificação 28/11/2017 15h56

Mostrar formas variadas de atuação do vereador que ajudam a promover o crescimento do município. Este é um dos objetivos do  3º Seminário de Qualificação do Legislador Municipal, que acontece nesta quarta-feira (29), às 13h00, na Câmara de Cachoeiro.

O evento, denominado “O papel do vereador no desenvolvimento da cidade”, é realizado pela Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (Ascames), e terá dois painéis. O primeiro irá mostrar as linhas de financiamento para pequenos investimentos através do Fundesul  e será apresentado pela gerente de Relacionamento do Bandes na região sul, Fernanda Vargas Emetério.  O segundo, a cargo do subsecretário estadual de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Neucimar Fraga,  trata das perspectivas de desenvolvimento no estado.

Vereadores de vários municípios do estado, especialmente das regiões sul, serrana e litorânea, foram convidados e confirmaram presença. “É uma excelente oportunidade para que os vereadores debatam sobre maneiras alternativas de exercer sua liderança, prestando ajuda efetiva para que o poder público atenda às demandas da comunidade”, diz o presidente da Câmara de Cachoeiro, Alexandre Bastos (PSB). 

Servidores pedem emendas em projeto do Executivo

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 15h55, última modificação 28/11/2017 16h00

Servidores celetistas pedem emendas em projeto

A funcionária celetista da prefeitura Mary Ruth Moreira Carvalho, apresentando-se como servidora que está há mais de 35 anos no magistério e representante dos demais servidores interessados,  pronunciou-se na sessão ordinária desta terça-feira (28) sobre o projeto de lei130/2017, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo Municipal.

Segundo Mary, o projeto é fruto do pedido de servidores, mas é necessário fazer ajustes em alguns pontos. Por isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara vai se reunir com uma comissão de servidores para tratar do assunto e estudar a apresentação de emendas ao projeto.

Um dos pontos que merecem revisão, alertou, é que o texto dá a entender que  o recurso de R$ 6 milhões reservado para as indenizações pode não ser suficiente para atender o total de servidores interessados. “O texto fala em critérios cronológicos para atender o servidor, mas é preciso buscar alternativas”, disse.

Ela também mencionou que programa semelhante feito pelo governo federal indenizou os servidores com o valor de 125% do salário por ano trabalhado. Já a prefeitura de Cachoeiro está oferecendo apenas R$ 1500 reais por ano de serviço. “Este valor é atraente apenas para quem recebe remuneração abaixo ou até este limite”, afirmou, sugerindo que seja ofertado um outro cálculo para os funcionários que têm salário maior.  

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