Seu bolso protegido: Comissão da Câmara avança em fiscalização sobre postos de combustível
A Comissão Especial destinada a investigar práticas relacionadas ao comércio de combustíveis em Cachoeiro realizou mais uma reunião de trabalho nesta quarta, 03. Foram discutidos avanços na fiscalização, que já começou a ser realizada em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Procon Municipal. Também foram discutidos próximos encaminhamentos e novas ações para garantir mais transparência, segurança e justiça ao consumidor cachoeirense.
“A gente está reunido -Câmara Municipal, OAB, representantes da Sociedade Civil Organizada, firme e forte junto com o Procon Municipal, que a gente agradece o nosso prefeito Ferraço, buscando o entendimento dos preços do combustível em Cachoeiro”, explica Marcelinho Fávero (União), presidente da Comissão.
Participaram da reunião, que aconteceu na sede da 2ª Subsessão da OAB, em Cachoeiro, além de Fávero, os vereadores Delandi Macedo (PSDB), Ramon Silveira (PSDB), Sandro Irmão (PDT), Vandinho da Padaria (PSDB), Léo Cabeça (PSDB), Marcos Coelho (PSB) e Vitor Azevedo (Podemos), o advogado Braulyo Lima Daver e Sousa, representan do a OAB Cachoeiro, do subtenente Renato Dias, da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro e Ricardo Fonseca, coordenador executivo do Procon Cachoeiro .
“Tem uma fiscalização efetiva acontecendo no nosso município”
Fonseca explicou que “uma fiscalização importantíssima está ocorrendo em parceria com a ANP. Nós estamos percorrendo, desde ontem, vários postos de combustível, verificando questões de qualidade, procedência, bombas, notas fiscais, para garantir que aquele combustível seja comercializado de forma correta aos consumidores”.
Sobre a provável influência de monopólio e formação de cartéis”, Fávero informou que houve uma evolução importante na fiscalização.“Foram encaminhados vários ofícios ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal), tanto da comissão quanto do Procon”. O conselho é responsável por fazer o levantamento e a análise técnica da influência dos postos no mercado de consumo.
“Muitas outras ações virão e a gente quer que essas fiscalizações sejam permanentes no nosso município”, finaliza o vereador.