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Transparência

por Interlegis — última modificação 01/06/2022 10h20
Portal da Transparência - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Transparência CMCI

Portal da Transparência

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim tem compromisso com a transparência pública, reconhecendo o acesso a informação como um direito humano, visto que a informação é um bem público. O Portal da transparência visa-se dar transparência ao órgão público conforme determina à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

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Carta de Serviços

A Carta de Serviços informa ao público quais são os serviços prestados ao cidadão por uma determinada organização pública, especificando padrões de qualidade como tempo de espera para o atendimento, prazos para o provimento dos serviços, orientações quanto aos mecanismos de comunicação com os usuários, procedimentos para acolhimento de sugestões e para o recebimento, atendimento e gestão de reclamações

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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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GEO Obras

Acompanhe as obras da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim!

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Processo Seletivo

Acompanhe os processos seletivos da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Resolução nº 401/2020

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES.

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Lei n° 7733/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024

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Lei n° 7937/2022

Dispões sobre Cargos de Provimento em Comissão e Verba de Gabinete

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