Leis 2022
LEI N° 7961/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS”
LEI N° 7968/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FAKE NEWS”
LEI N° 7994/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
LEI N° 7996/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
RESOLUÇÃO N° 417/2022
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – “TÍTULO BENEMÉRITO JOACYR PINTO”
RESOLUÇÃO N° 415/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO N° 420/2022
INSTITUI A “COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CAUSA DOS ANIMAIS
RESOLUÇÃO N° 422/2022
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
LEI N° 7923 /2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4o, DA LEI No 7735/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
LEI N° 7926/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA"
LEI N° 7934/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O “DIA DA FAVELA”
LEI N° 7944/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES
LEI N° 7945/2022
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE ANTECIPADA, AFIM DE TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
LEI N° 7946/2022
FICA GARANTIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIREITO CONSTITUCIONAL AO APRENDIZADO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
