Transparência na palma da mão: Câmara aprova projeto que moderniza fiscalização de obras públicas

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do vereador Delandi Macedo (PSDB), que determina a implantação de QR Codes em todas as placas de obras públicas municipais.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações sobre obras em andamento na cidade, fortalecendo a transparência e o controle social.

Com a nova lei, qualquer cidadão poderá apontar a câmera do celular para o QR Code presente nas placas e ser direcionado a uma página oficial com dados detalhados sobre o projeto, como: valor total investido; empresa responsável pela execução; população beneficiada; prazo de conclusão; eventuais aditivos contratuais e justificativas; nome do servidor responsável pela fiscalização.

O sistema também prevê a publicação de relatórios mensais de andamento das obras, permitindo que o acompanhamento seja feito em tempo real.

De acordo com o autor do projeto, a medida aproxima a população da gestão pública e ajuda a prevenir irregularidades. “Com um simples clique, o cidadão vai saber quanto está sendo gasto, quem está executando e em que etapa a obra está. É uma forma moderna e eficiente de garantir mais transparência e responsabilidade com o dinheiro público”, destacou Delandi Macedo.

O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito.