Resumo dos Pronunciamentos - Sessão do dia 11/06/2019
Diogo Pereira Lube (PDT)
Parabenizou o vereador Wallace Marvila pela iniciativa de homenagear a atleta Carolline Dias Minto. Disse que, como professor, é muito gratificante reencontrar sua aluna. Destacou a importância da campanha que Cachoeiro está fazendo para prevenção à dengue e às outras doenças relacionadas, como zika vírus e Chikungunya. Afirmou que a campanha tem que continuar, porque todas essas doenças são oriundas da falta de conscientização da população. “Eu mesmo entrei nas estatísticas e passei uma semana afastado das atividades laborais”. Elogiou o fato de Cachoeiro ter virado um canteiro de obras, com serviços bem feitos nos canteiros que se encontram em trevos e rotatórias. Contudo, recebeu reclamação dos motoristas e moradores: o lixo e entulho ao redor das obras não tem sido retirado como deveria ser e isto pode colaborar para o aumento de acidentes, dentre outros prejuízos. Protocolou pedido de informação se existe cronograma de limpeza e de como seria feita a manutenção dessas obras. Além disso, questiona também se tem programação específica para a melhoria do asfalto no entorno desses canteiros, em trechos como o trevo da Ilha da Luz, do IBC, entre outros. Sobre o processo seletivo simplificado nº 01/2019, afirma ter encontrado erro, provavelmente de digitação, em um dos cargos e que é necessária correção específica para não gerar improbidade e ninguém usar de má fé.
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)
Recebeu resposta da Secretaria Municipal de Fazenda sobre indicação de que a devolução aos cofres do município das economias da gestão 2017/2018 da Câmara fosse destinada à saúde. Perguntou para onde foram direcionados os recursos e a resposta foi que, referente ao exercício de 2018, não foi identificado crédito nos cofres municipais. “A prefeitura não identificou, mas nós fizemos o repasse. Afirmam que foram depositados na conta de recursos ordinários, sem destinação específica. Ou seja, o acordo verbal não foi cumprido. Vou encaminhar a resposta para a controladoria para verificar junto à prefeitura a destinação do recurso”. Sobre o processo seletivo 01/2019, notou que há discrepância na forma de contabilizar o tempo de serviço para candidatos que estejam trabalhando na prefeitura, em detrimento aos demais candidatos. Afirma que trabalho efetivo no serviço público não pode ter limite de tempo e o processo está fora da lei dessa forma. Contou que foi muito gratificante participar de uma reunião bastante produtiva em Brasília sobre a criação da rede de ouvidorias da mulher no âmbito nacional. A Procuradoria da Mulher do Senado Federal quer se aproximar da Ouvidoria da Mulher daqui, visto que são apenas 18 Câmaras Municipais no Brasil que possuem este serviço. Para o segundo semestre deste ano, há previsão de recebermos o Interlegis aqui em Cachoeiro, com cursos para procuradorias e ouvidorias. Ressaltou que a Ouvidoria da Mulher da Câmara de Cachoeiro está inscrita em um concurso da Arcellor Mittal sobre políticas públicas para a mulher. Relata também que participou do 2º Fórum de Combate à Corrupção, motivação da viagem à Brasília. O Tribunal de Contas do ES também esteve representado. Destaca que a palavra que chamou a atenção durante todo o evento foi integridade. “Permite que nenhum outro poder tenha ingerência em nossa capacidade de fiscalizar e legislar.” Governança, integridade e combate a corrupção são as temáticas que tem norteado os trabalhos dos órgãos públicos. Sobre os Projetos de Lei em tramitação, que tratam do Plano de Cargos e Salários dos servidores, sugeriu que a Casa agilizasse o trâmite entre as demais comissões para que os projetos e pareceres possam ser apreciados pela Comissão criada para estudá-los. Destacou que, no meio da lei do estagiário tem artigo sobre vale-transporte e isto precisa ser revisto. Informou também que o Fundesul – Fundo de Desenvolvimento do Sul fechou as portas em Cachoeiro por vontade política. “É triste porque poderíamos receber aporte de capital, como o norte do ES. Vai ter uma linha de crédito no Banestes, mas não tão substancial. Perdermos implemento de recursos em tempo de diminuição de empregos e fechamento de empresas me deixa muito triste”.
Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)
Demonstrou preocupação com diversos boatos que vêm denegrindo a imagem dos vereadores na sociedade, como o de que os vereadores são quem indicam as pessoas para conseguirem os empregos na prefeitura. Disse que nos últimos dias recebeu diversos telefonemas sobre o caso dos vigilantes, por exemplo. Além disso, viu que falaram em redes sociais que a Câmara não fez nenhuma indagação à Prefeitura sobre o plano de cargos e salários. Consultou as comissões da casa, e viu os documentos que pediam as informações. Precisou defender o presidente porque viu que sofreu muitos ataques nas redes. Viu serem divulgados também valores irreais sobre os lanches dos vereadores, entre outras críticas. Afirmou que os vereadores tentam ser transparentes e precisam de respeito. Que estão dizendo também que os vereadores estão segurando os projetos de lei pra não votar agora, porque querem fazer lobby, mas a demora na votação não ajuda a Casa de Leis em nada. “Como você vota se uma comissão pede informações e não é atendida? Nós somos defensores do servidor! Conclamo aos vereadores que assinem as emendas todos juntos”. Queixou-se das melhorias nas estradas do Timbó não terem chegado até próximo às casas e da falta de alinhamento entre o que foi combinado, desde o dia 01 de abril do ano passado, entre o vereador, a comunidade e a prefeitura sobre as obras no BNH de cima, porque os moradores reclamaram que as obras não saem por causa do vereador. Foi prometido que até sábado estarão mexendo no campo de areia do bairro. Manifestou preocupação com a nomofobia: Medo da ausência do celular. Acomete a muitos nos dias de hoje e falta conscientização das famílias sobre o uso do aparelho, principalmente por crianças e jovens. Lamenta o falecimento nesta tarde de Felipe Oliveira Ferreira, conhecido como Felipe Mamão, que foi morto a tiros. Queixou-se da demora do atendimento do 190, por não ser local. “Demora de 8 a 10 minutos para explicarmos onde ficam lugares que são pontos de referência na nossa cidade. A propaganda política dizia que já estava sendo instalado na cidade, e não foi feito até o momento. Publicidade mentirosa feita com recursos públicos”. Elio Carlos Miranda interveio na fala do vereador ressaltando a importância de melhorar o contingente e equipamentos da PM. Renata Fiório também ressaltou a falta de identificação do Cachoeirense pelo nome da rua e que, sobre isso, se deveria conscientizar a população para as próximas gerações e providenciar mais placas de identificação, a exemplo de outras cidades. Antônio Geraldo rebateu dizendo que se o Policial Militar e o Guarda Civil forem de Cachoeiro saberão se localizar pela descrição dada pelo cidadão.
Higner Mansur (PSB)
Comentou sobre respostas recebidas de requerimentos/ pedidos de informação feitos à prefeitura. Leu trechos de livros, com destaque à Biografia de Antônio Hermínio de Moraes. Apresentou também partes do texto “Pensamentos”, de autoria da poetisa Genilda Bahiense de Lima, que vende seus escritos a preços acessíveis na Praça Jerônimo Monteiro.
Delandi Pereira Macedo (PSC)
Elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Meio. Fez requerimento à Prefeitura para que a pintura das faixas de pedestres seja reavivada. Disse que parece que no dia anterior houve um acidente na Av. Jones dos Santos Neves ocasionado pela precariedade da sinalização. Por isso é importante a conscientização do trânsito, que deve começar com a sinalização correta. Sobre os trabalhos da Comissão de Saúde da Casa, relatou terem sido feitos pedidos de informação sobre atendimentos de odontologia, PAI e UPA do Marbrasa e que fizeram convite ao Superintendente Regional de saúde para prestar esclarecimentos na próxima sessão sobre os desafios da superintendência: falta de medicamentos nas farmácias do estado, demandas do CRE, entre outros. Afirmou que há reclamações de que o vereador está pegando no pé, mas só está pedindo informação porque a comissão não é só pra dar parecer, mas para atuar. Queixou-se das falhas no serviço de entrega dos Correios, que culpabilizam a falta de numeração das casas. Disse que os Correios não entregam nem devolvem o dinheiro do cidadão. Relata que fez consulta à procuradoria sobre o limite de competência legislativa para fazer emendas aos Projetos de Lei do Executivo. Sobre a proposta de redução de carga horária de algumas funções, por exemplo, foi esclarecido que ultrapassa este limite, conforme jurisprudências do STF. O presidente da Câmara, Alexon Cipriano, pediu que o vereador encaminhasse cópia da consulta a cada gabinete e o mesmo concordou que o faria. Falou sobre a criação da comissão para analisar o plano de cargos, da qual faz parte, junto com os vereadores Paulo Sérgio de Almeida (relator), Allan Ferreira (membro) entre outros suplentes. Disse que tomaram a iniciativa de se reunirem na última segunda-feira, pois os trabalhos já estariam atrasados, considerando que os projetos estão na casa há mais de 50 dias. Foi feito um cronograma de trabalho e vão receber propostas dos servidores. Ressaltou que cada vereador tem autonomia para apresentar quantas emendas quiser, mas haveria menos desgaste não apresentando emendas inadequadas. Agradeceu aos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela agilidade no processo do Plano de Cargos e Salários. Pediu para incluir na pauta do dia o projeto de lei que trata da concessão de estágios, que a vereadora Renata pediu vista, mas já tinha sido devolvido à Casa. “É importante porque a concessão de estágios vai gerar oportunidades aos jovens da cidade.” Pediu antecipadamente aos vereadores que as demais comissões acelerem os pareceres para que os projetos possam ser votados na próxima sessão.
Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)
Destaca Projeto de Lei de sua autoria, que institui divulgação eletrônica da lista de chamada para matrícula das creches do município para que os pais das crianças possam acompanhar, dando mais transparência ao serviço público. Sobre a comissão de estudos sobre o Plano de Cargos e Salários, afirmou que querem resolver o mais rápido possível as questões pendentes para trazer para as outras comissões, não querem “encher linguiça”. “Faz o que dá pra ser feito, ouve quem tem que ouvir, e não fica procrastinando com esses projetos. Sem emendas mirabolantes que não vão chegar a nada. Alguns erros materiais são fáceis de ser sanados, dá pra ser feito pelos vereadores. Mas não vamos querer adentrar o que é de direito do executivo”. Sobre os canteiros que estão sendo reformados pela prefeitura, disse que estão muito bonitos, dando uma repaginada na nossa cidade. Agradece ao secretário Vanderson e aos demais funcionários da secretaria por ter atendido ao pedido de poda de árvores, limpeza e melhorias na iluminação da praça do distrito de São Joaquim. É o local que os moradores tem para levar as crianças. Reclamou mais uma vez da linha de ônibus do bairro São Francisco de Assis. Já passa o micro-ônibus, mas o serviço continua limitado. A empresa pede a construção de uma mureta para viabilizar o acesso do ônibus convencional, mas passam caminhões grandes pela via e o micro-ônibus não. Afirmou que está tudo asfaltado e que tem certeza que daria para subir, que a empresa recebeu a contrapartida há pouco tempo, então deveria melhorar o atendimento ao cidadão. Sobre saúde pública, sugeriu projeto para prefeitura fazer limpeza de terrenos baldios. No bairro Parque Laranjeiras, por exemplo, há um terreno particular com esgoto a céu aberto. Os proprietários não aceitaram o contrato para a construção da rede de esgoto, conforme foi instruído pela BRK, a não ser que comprem a parte do terreno. Ressalta que o terreno contribui para o aumento do surto de mosquito da dengue no bairro, que é um dos menores da cidade.
Edison Valentim Fassarela (PV)
Lamentou a morte do Felipe Mamão, partidário do PSB. Agradeceu atendimento de reivindicação para construção de muro e de calçamento de ruas de no bairro Paraíso. Elogiou a solução de concretagem para as ruas que não seria possível asfaltar. Relatou que não conseguiram realizar limpeza do córrego Paraíso x Amarelo por falta de acesso. Informou que terminou na semana anterior campeonato de futebol de salão do bairro Paraíso e que já estão organizando e recebendo inscrições para o campeonato de vôlei de quadra. Ficou satisfeito com a presença da atleta Caroline Dias Minto e relembrou de Fernanda Santos, colega dela, inclusive da mesma rua do Bairro Paraíso, mas que não continuou na careira como Caroline.
Wallace Marvila Fernandes (PP)
Fez dois convites: um para a inauguração da pracinha do Rotary na próxima quinta-feira, obra feita com parceria público-privada. Outro foi para Projeto de extensão Multivix “Promovendo Conhecimento” que convidou o professor e advogado Osman Santana para palestrar na Câmara na próxima terça. Completando a fala do vereador Antônio Geraldo sobre segurança pública, esclareceu que um batalhão com 120 homens não pe suficiente para contemplar um município dessa magnitude e adjacências. Cachoeiro já teve mais de 400 policiais militares. “Está no processo de Cachoeiro virar um ‘Velho Oeste’. Vejo policiais dobrando horário, a guarda ainda não está armada. É muito sério isso. As pessoas estão morrendo e não vejo o Governo do Estado fazendo nada.”
Dario Silveira Filho (PSDB)
Agradeceu secretário Vander Maciel, subsecretário, e aos encarregados Deir e Rodrigo, da Semsur, pela retirada de entulhos do bairro União. Agradeceu à Secretaria Municipal de Transportes por estarem sempre está atendendo a demanda da comunidade. Os vereadores Wallace Marvila e Brás Zagotto reforçaram o agradecimento. Deu destaque aos motoristas, que estão atendendo finais de semana e à noite. Registrou que o Colégio Monteiro Lobato, no bairro União, estava em festa dia 07, parabenizando ao gestor Alexandre Fortuna. Ele é muito querido pela comunidade, e dá continuidade ao trabalho da gestora anterior, Marlete. Convidou para a final do campeonato de futebol de salão masculino da comunidade, que também terá jogo feminino. Acontecerá na quadra da escola dia 14, às 20h. Agradece ao secretário Paulo Miranda e Darós, da Defesa Civil, pelo atendimento no caso de um incêndio que destruiu uma residência.
Alexon Soares Cipriano (PROS)
Prestando esclarecimentos aos questionamentos da vereadora Renata Fiório, disse que os recursos devolvidos em 2018 eram referentes às economias de 2017. Os valores referentes a 2018, tem até o final do ano para serem devolvidos ao município. Informou sobre a tramitação dos projetos de lei do executivo: os PLO’s 52, 53 e 54 estão com prazo suspenso até ser respondido o pedido de informação protocolado pela CCJR dia 07/06, os PLO’s 55, 56 e 60 tiveram o parecer da CCJR recebidos durante a sessão de hoje. O PLO 57 está aguardando parecer da CCJR. O PLO 58 foi solicitado pedido de vista pela vereadora Renata. O PLO 59 teve pedido de informação protocolado em 28/05. Afirmou que cada membro dessa Casa recebeu uma cópia desses andamentos. Informa que recebeu ofício da Ana Pancine, consultora da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a respeito da 40ª corrida de São Pedro e Corrida Kids 15h kids. Aos vereadores que desejarem, podem fazer suas inscrições com a mesma por telefone ou whats app. Agradeceu aos servidores das secretarias e autarquias, e também à administração do prefeito e Secretária de Saúde pela instalação dos ar-condicionados da Unidade de Saúde do bairro Coramara. O vereador Antônio Geraldo interrompeu para parabenizar também pela regularização da merenda escolar. Alexon agradeceu à secretária Andresa Colombiano, da pasta de meio ambiente, que esteve na unidade de saúde e na escola prof David Alberto Loss e estarão repondo árvores nos dois locais. Agradeceu ao secretário Rui Guedes que esteve lá na última semana, retornou hoje com o Renato da Flecha Branca, e prometeu que a secretaria fará a instalação das placas da sinalização necessárias para que duas linhas de ônibus que o bairro já teve e voltem a circular, facilitando o acesso a unidade de saúde.
Alexandre Bastos Rodrigues (PSB)
Pediu 1 min de silêncio pelo falecimento de Felipe Mamão.
Bras Zagotto (SD)
Brás parabenizou o DEM, pela convenção que aconteceu no último sábado. Ficou surpreso com a filiação do Dr. Adail, que se desfiliou do MDB após muitos anos. Disse que ouviu no dia anterior fala do secretário de obras sobre 35 ruas que serão asfaltadas na cidade. Elogiou e descreveu o processo de concretagem das ruas que, segundo a secretaria, é três vezes mais barato que o asfaltamento e tem muita qualidade. Viu as pessoas reclamando que não tem drenagem, mas sabe que as ruas podem ser drenadas antes da concretagem. Afirmou que se o Alto Vila Rica for contemplado, a comunidade ficará muito satisfeita.
