Projeto propõe uso de sinais inclusivos nas escolas para beneficiar alunos com autismo e hipersensibilidade auditiva
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 68/2025, do vereador Creone da Farmácia (PL), que estabelece diretrizes para a adoção de sinais inclusivos de aviso de horários escolares nas instituições públicas de ensino do município.
A proposta orienta que as escolas considerem substituir, total ou parcialmente, as tradicionais sirenes escolares por sinais mais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva e outras condições sensoriais.
Sons mais leves e sinais visuais no lugar da sirene
De acordo com a lei, os sinais inclusivos podem incluir:
Músicas instrumentais suaves ou sons de baixa intensidade;
Sinais visuais, como luzes piscantes ou indicadores luminosos;
Outros métodos sugeridos por profissionais da saúde e da educação.
A implantação será voluntária, de acordo com as condições técnicas e orçamentárias de cada unidade, e deve ser feita com participação da comunidade escolar, incluindo professores, pais, equipe pedagógica e especialistas.
“Esse projeto busca promover mais conforto, respeito e acessibilidade dentro do ambiente escolar. Pequenas mudanças sensoriais podem transformar a rotina de muitos estudantes”, afirmou o vereador Creone da Farmácia.
A iniciativa está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo mais dignidade e igualdade de oportunidades no ambiente educacional.
