Projeto de Lei reforça civismo nas escolas de Cachoeiro com hino nacional, bandeiras e oração do Pai Nosso
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, com emenda, o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Coronel Fabrício (PL), que atualiza a Lei nº 3.157/1989 para tornar obrigatória a realização semanal do canto do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do município.
A nova redação também institui a realização da oração do Pai Nosso no início das atividades escolares, respeitando a diversidade cultural e religiosa do ambiente escolar e garantindo a participação voluntária dos alunos.
O que diz a nova lei (com emenda):
- Hino Nacional e hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, uma vez por semana (preferencialmente às quintas-feiras);
- Oração do Pai Nosso diariamente, antes do início das aulas, com participação voluntária dos alunos;
- Aplicação nas escolas de ensino fundamental (a emenda ajustou para excluir as de ensino médio, que são de responsabilidade do Estado);
- Organização sob responsabilidade da direção escolar, com supervisão da Secretaria Municipal de Educação.
O vereador autor da proposta explicou que o objetivo é promover valores cívicos, éticos e de respeito, reforçando o papel da escola na formação cidadã. “A proposta resgata o respeito aos símbolos nacionais e estimula a construção de valores como união, disciplina e identidade cultural”, destacou Coronel Fabrício.
