Procuradores querem plano de carreira próprio
O procurador de carreira da Procuradoria da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, Vagner Antônio de Souza, usou a tribuna da Câmara na sessão da última terça (14) para pedir aos vereadores um olhar diferenciado sobre o Plano de Cargos e Remunerações e permissão para participar da Comissão que está avaliando e discutindo o referido documento.
“ Gostaria de destacar que nós da Procuradoria construímos uma Associação que congrega os procuradores do município e ela já encaminhou ao prefeito Victor Coelho um requerimento solicitando tratamento diferenciado para a categoria de procuradores com um Plano de Carreira específico”.
Vagner ressalta que já está consolidado pelo Supremo Tribunal Federal que os procuradores são carreira de Estado, equiparada à dos Promotores e Defensores Públicos. “A Procuradoria ainda não teve oportunidade de acessar esse documento antes que viesse para cá. Vimos algumas questões que entendemos de muito bom tom que fossem discutidas e queremos fazer parte dessa discussão. Não houve participação formal da Procuradoria na elaboração do documento.”
O presidente do Sindicato dos Servidores, Jonathan William, contudo, afirmou que os procuradores participaram da construção do plano, mas apesar disso, acredita que realmente eles merecem um plano próprio de carreira. Vagner Antônio de Souza diz ainda que a categoria constatou muitas coisas que podem ser melhoradas. “Do jeito que está não dá. Estão mudando as regras no meio do jogo e tirando o direito da opção feita pelo servidor no momento da aprovação em concurso público. Há intenção de reduzir alguns benefícios e até suprimir alguns direitos já garantidos e não podemos aceitar isso.”
Outro ponto de crítica ao Plano encaminhado pelo Poder Executivo é quanto ao prazo. “ O Plano prevê apenas 90 dias para adesão ao plano novo ou optar pelo antigo, que foi desidratado. É pouco tempo para a Comissão atender os servidores e esclarecer todas as dúvidas. Realmente é um prazo muito reduzido. Estão mexendo na vida de mais de três mil servidores e de muitas famílias”.
O representante dos procuradores enfatiza que talvez fosse possível criar uma fórmula para incentivar a produção. “Nós podemos conversar no sentido de visualizar essas questões. Ao invés de suprimir, manter os benefícios, mas com contrapartidas. Entendemos que há espaço para que isso possa ser reavaliado e que o servidor possa ser valorizado pela produção que apresentar.“
