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Prefeito deve prestar contas em sessão eletrônica

por Celia — publicado 20/05/2020 13h19, última modificação 20/05/2020 13h19

 

A Câmara Municipal solicitou ao prefeito Victor Coelho que faça a prestação de contas relativa ao ano de 2019, ao vivo,  em sessão eletrônica. A resposta, com a data escolhida, ainda está sendo aguardada pela Câmara. A obrigação de prestar contas ao Legislativo está prevista no inciso X do artigo 69 da Lei Orgânica, onde se afirma que o prefeito deve “prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior”.

Este ano, no entanto, o trabalho legislativo da Câmara tem ocorrido de forma atípica, e, desde 17 de março, as sessões presenciais foram canceladas. Com isso, no dia 23 de abril, o prefeito fez protocolar na Câmara Municipal as cópias dos slides que iriam compor a sua prestação de contas oficial, para que este documento fosse considerado o bastante ao cumprimento da legislação.

Mas, com o apoio de parecer da Procuradoria legislativa,  a Mesa Diretora considerou a iniciativa insuficiente, e  solicitou ao prefeito que compareça à sessão eletrônica por videoconferência, modalidade de  sessão que está substituindo a reunião presencial, devido à pandemia do coronavírus.

Para o presidente  da Câmara, Alexon Soares Cipriano (Republicanos), a sabatina feita pelos vereadores ao prefeito na sessão de prestação de contas não pode ser abolida.  

“Os gráficos e ilustrações do powerpoint podem ser importantes, mas não permitem a análise extensa sobre cada setor. É necessário que, em sua fala e nas respostas aos nossos questionamentos, o prefeito aprofunde o foco sobre as conquistas e as demandas que herdamos do ano passado e, principalmente, sobre como vamos solucionar todos esses problemas em um ano tão difícil como 2020”, diz o presidente Alexon Cipriano.