PPP da Iluminação Pública: Vereadores pedem respostas a diretor da Agersa
A convite do vereador Alexandre de Itaoca (PSB), Vilson Carlos Gomes Coelho, diretor presidente da Agersa, veio à Câmara na sessão ordinária da última terça, 03. “Convidamos o diretor-presidente para esclarecer algumas situações sobre a iluminação pública, porque vem acontecendo embates desde o mandato passado”, explica o vereador, se referindo à insatisfação apontada por vários vereadores em relação à substituição das lâmpadas antigas para as de tecnologia led.
O consórcio que venceu a concorrência para a concessão administrativa da operação, que visa a modernização e a ampliação do serviço de iluminação em Cachoeiro, foi o Iluminatek Luz de Itapemirim. O contrato da Parceria Público Privada – PPP, que terá uma vigência de 13 anos, prevê a ampliação do número de pontos de luz, de 18.556 para 23.079, todos com lâmpadas de LED, na sede e no interior do município, além da implantação de um sistema moderno de telegestão.
Creone da Farmácia (PL) avalia a vinda do diretor à Câmara como positiva: “Se o senhor não vem hoje nos explicar as dificuldades em relação a braços de luz, esquinas etc, nós íamos continuar aqui reclamando, batendo na empresa e na Agersa. Saio daqui hoje com um entendimento melhor para levar para minha comunidade”.
Ramon Silveira (PSDB) e Rodrigo Sandi (PDT) manifestaram insatisfação com a nova iluminação. “Depois que foi paralisado o serviço, nunca mais recebi nenhuma reclamação. Para mim é melhor continuar do jeito que está e não modernizar. Se possível, voltar ao que era antes e iluminar os becos. Nas ruas, a população já se acostumou” desabafou Sandi, morador do bairro Zumbi, um dos primeiros a receber a modernização da rede. Já Ramon afirma que a iluminação da Rua Jerônimo Ribeiro, no bairro Amarelo, está ótima do jeito que está e que vai registrar em vídeo antes que seja inevitavelmente substituída, para comparação futura.
Coronel Fabrício (PL) demonstrou preocupação em avaliar a qualidade do serviço já agora no início da vigência do contrato com a empresa: “Nós, vereadores, estamos recebendo reclamações diariamente, desde o começo do mandato, e não estamos vendo saída. A gente não pode esperar treze anos para a iluminação de Cachoeiro ficar de forma decente”.
Paulinho Careca (Podemos) questionou sobre a possibilidade de aumento de pontos de iluminação, devido aos novos loteamentos, por exemplo, que ainda não possuem o serviço.
Esclarecimentos
“Não estou confortável com essa situação. Gostaria que todos fossem atendidos e, infelizmente, não é possível. As coisas não são imediatas, mas serão resolvidas. Quando formos fazer as verificações de medição, vamos convidar os vereadores para acompanhar”.
Vilson explicou que essa é a primeira PPP instaurada no nosso município e funciona diferente dos demais contratos. “A iluminação pública é regida por uma norma técnica ABNT 5101. Ela trata da especificação e das grandezas que precisam ser levadas em consideração quando a gente vai estabelecer critérios para iluminar uma área urbana ou rural no município”. Sendo assim, a princípio, a empresa fará a substituição das lâmpadas conforme estes critérios. O primeiro ponto é a classificação das vias, o segundo é a distribuição da rede de energia elétrica nessas vias. “Existem convenções baseadas nas classificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, como o tipo de rua ou via, o tipo de iluminação que cada uma deve receber e o afastamento entre os postes que suportam o sistema”.
A Iluminatek utiliza um sistema que realiza os cálculos teóricos, mas, após a substituição da lâmpada, faz-se um trabalho de medição para avaliar a adequação desse modelo à necessidade real da via. “Eliminação de pontos escuros é obrigação da concessionária. Todo este trabalho está em andamento, por isto pedimos paciência da população, porque todas as situações de iluminação insuficiente serão resolvidas”.
O diretor esclareceu também que a substituição de lâmpadas está sendo feita por bairro ou localidade. “A compra de todos os equipamentos é por conta da empresa, menos os braços de luminária e pontos de baixa tensão”. “Quadras esportivas e condomínios fechados têm medidores específicos, não estão incluídas no sistema de iluminação pública e por isso não são contempladas por este contrato”.
Outro ponto que destacou é a expectativa de que, na medida que for sendo feita a modernização, as potências vão ser reduzidas e a fatura mensal, cobrada pela EDP da prefeitura, com o consumo de todo o sistema de iluminação pública, deve cair. “Essa sobra poderá ser utilizada para expansão do sistema”.
