Covid-19: em sessão virtual, Câmara aprova urgência para projetos do Executivo
Vereadores fizeram primeira sessão pelo sistema de videoconferência
Atendendo às normas da Organização Mundial de Saúde, que sugere que se evitem aglomeração e contato físico como meio de impedir a propagação do novo coronavírus, a Câmara de Cachoeiro realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão virtual de sua história.
No plenário da casa, além de três servidores das áreas técnica e legislativa, estavam presentes apenas o presidente Alexon Soares Cipriano (Republicanos) e o primeiro-secretário Elio Carlos Miranda (PSB). Os demais vereadores permaneceram em seus gabinetes. Com a restrição de acesso ao prédio da Câmara, os cidadãos puderam acompanhar a sessão pela internet.
Os vereadores aprovaram durante a sessão online o regime de urgência para a tramitação de três projetos de iniciativa do Poder Executivo: O projeto de lei 019/2020, que autoriza a prefeitura a remanejar recursos para incluir o Programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Covid19 no Plano Plurianual do Município para o atual exercício; o projeto 020/2020, que prorroga o prazo de pagamento do IPTU devido ao estado de emergência em decorrência da pandemia Covid-19; e o 021/2020, que altera o limite das obrigações consideradas de pequeno valor, de até dez salários mínimos para até R$ 6.101,05.
Muitos vereadores pronunciaram-se sobre a gravidade da crise que atinge o município e o mundo, colocando em risco a saúde das pessoas e a economia. E defenderam a necessidade de a Câmara dar maior celeridade aos projetos que tratam das consequências da pandemia, no município.
Atento às observações, o presidente da Casa comprometeu-se a ajudar a sensibilizar todas as partes responsáveis pela tramitação dos projetos, para que possam ser votados o mais breve possível. “Estamos vivendo uma situação extrema, que exige medidas extraordinárias. Temos que nos empenhar para que a assistência do poder público chegue logo a quem necessita”, afirma Alexon.
