CMCI realiza hoje primeira sessão online
A Câmara Municipal de Cachoeiro realiza hoje (terça-feira, 28), a partir de 14h00, a primeira sessão ordinária online de sua história. Em vez de reunidos em plenário, os vereadores estarão instalados em seus gabinetes, e se comunicarão pelo sistema de videoconferência. O acesso dos cidadãos ao prédio do Legislativo continua restrito, mas os interessados poderão acompanhar a sessão pelo site da Câmara na internet (www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br).
As sessões estavam suspensas desde o dia 18 de março, quando a Câmara passou a funcionar em regime especial, buscando evitar aglomerações e contribuir no combate à transmissão do novo coronavírus. “A adoção da sessão online vem atender a necessidade de apreciação de projetos de lei e outras matérias urgentes para o bom funcionamento do município, especialmente para o amparo ao cidadão cachoeirense neste momento de crise sanitária e econômica”, diz o presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano (Republicanos).
A sessão será mais compacta do que ocorre habitualmente. Cada vereador terá apenas cinco minutos para pronunciamentos gerais, e não poderá ceder seu tempo ou pedir aparte em falas dos colegas. A votação dos projetos ocorre em seguida, e o vereador que quiser discuti-los deverá avisar com antecedência à Mesa. Fora isso, o Regimento da Câmara deverá ser respeitado, incluindo aí as normas relativas ao quórum e à tramitação das matérias.
O novo modelo de sessão poderá permanecer enquanto durar a pandemia. Para garantir a legalidade das decisões tomadas pelos vereadores no ambiente virtual, o sistema foi regulamentado por ato da Mesa Diretora e os vereadores fizeram o registro de suas assinaturas digitais.
