Você está aqui: Página Inicial / Comunicação / Notícias / Câmara cria comissão para revisão do Regimento Interno

Câmara cria comissão para revisão do Regimento Interno

por Pammela Volpato publicado 24/05/2023 16h01, última modificação 24/05/2023 16h01
O atual Regimento Interno da Câmara foi aprovado em 10 de julho de 1998

Os vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovaram a criação de uma comissão especial para análise e revisão do Regimento Interno da Casa. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (23).

A nova comissão terá a seguinte composição: Ary Corrêa, como presidente; Junior Corrêa, como relator e Diogo Lube, membro. Sandro Irmão, suplente do presidente; Alexandre de Itaoca, suplente do relator; Vandinho da Padaria, suplente do membro.

Nosso regimento é muito antigo e está desatualizado. Além disso, há alguns artigos em conflito, a Comissão vai indicar uma atualização

A Comissão Especial terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade identificada por seus membros. À medida que for desenvolvendo seus trabalhos, a comissão poderá elaborar relatórios pormenorizados sobre sua atuação, apresentando-o ao Plenário, para conhecimento dos Vereadores, oportunizando aos parlamentares a apresentação de sugestões e / ou correções.

O primeiro Regimento próprio da Câmara Municipal de Cachoeiro foi aprovado na sessão de 24 de maio de 1893. Em 23 de janeiro de 1924 o texto foi revisto, e promulgou-se novo Regimento. Em 24 de janeiro de 1991 foi aprovado novo texto. O atual Regimento Interno da Câmara foi aprovado em 10 de julho de 1998.