Câmara aprova projeto que cria programa de apoio a mulheres em situação de violência doméstica

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do vereador Coronel Fabrício (PL). A proposta institui, no município, o Programa Recomeço Respeitável, que tem como objetivo oferecer novas oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica.

O programa será desenvolvido por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, buscando garantir dignidade, autonomia e independência financeira para as beneficiárias.

Entre os pontos principais da iniciativa estão: criação do selo “Empresa Aliada da Mulher”, para reconhecer instituições que contribuírem com o programa; realização da Semana de Combate à Violência Doméstica, sempre na primeira quinzena de outubro, com referência ao dia 10, data que marca a luta histórica contra a violência praticada contra a mulher; ampla divulgação do programa para estimular o engajamento da sociedade.

De acordo com o autor, a medida busca fortalecer a rede de proteção e ampliar as chances de autonomia das mulheres, reduzindo a dependência econômica que muitas vezes mantém a vítima no ciclo de violência.