Câmara aprova criação da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto de Resolução nº 15/2025, de autoria do vereador João Machado (PDT), que institui a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de combate ao racismo e promover a igualdade racial, estimulando políticas públicas, debates e iniciativas que contribuam para o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e indígena e a proteção dos direitos de grupos historicamente discriminados.
De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será composta pelo Ouvidor Racial da Câmara e, no mínimo, quatro vereadores, que poderão aderir por meio de requerimento formal. A Mesa Diretora da Frente contará com presidente, vice-presidente e secretário, com mandato de dois anos.
Entre as finalidades da Frente estão: promover ações e legislações voltadas à igualdade racial no município; acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao tema; incentivar denúncias e a responsabilização de práticas racistas; estimular atividades educativas, debates e iniciativas culturais; garantir participação da sociedade civil e movimentos sociais nas discussões.
As reuniões da Frente serão abertas ao público e deverão ocorrer, pelo menos, uma vez por trimestre, com relatórios periódicos compartilhados no site oficial da Câmara, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social.
Para o vereador João Machado, a criação do grupo representa um avanço na defesa dos direitos e no enfrentamento ao racismo no município. “A construção de uma sociedade justa passa pelo compromisso público com a igualdade de oportunidades e com a valorização da diversidade. A Frente Parlamentar será um espaço permanente de diálogo, fiscalização e promoção de ações voltadas à dignidade e ao respeito”, destacou.
