Audiência pública na Câmara gera propostas sobre população em situação de rua

Na busca por medidas concretas para enfrentar a crescente problemática da população em situação de rua em Cachoeiro, a Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Coronel Fabrício (PL), realizou uma audiência pública para discutir possíveis soluções. O encontro aconteceu na quarta, 30, e reuniu grande público de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, que apresentaram análises e sugestões.

O resultado dessa discussão será formalizado em um documento que, em forma de indicação ao Executivo, trará propostas de ações que poderão nortear políticas públicas voltadas para a questão. A intenção também é que se forme um grupo de trabalho para continuar acompanhando os casos e propondo ações. “Independente de questões partidárias ou políticas, nosso objetivo principal é trazer dignidade à pessoa humana. Ainda nos estudos prévios da Comissão, já constatamos que será necessário um trabalho conjunto entre várias secretarias municipais, como a de segurança, de saúde e de desenvolvimento social”, afirma Fabrício, que preside a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito da Câmara.

Foram convidados a participar da audiência os vereadores Creone da Farmácia (PL), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico, e Rodrigo Sandi (PDT) presidente da Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção sobre Drogas. Estiveram presentes também os vereadores Alexandre Maitan (União Brasil), presidente da Casa, Delandi Macedo (PSDB), Marcos Coelho (PSB), Paulinho Careca (Podemos), Ramon Silveira (PSDB), Sandro Irmão (PDT), Thiago Neves (PSB) e Vitor Azevedo (Podemos), além do vice prefeito Junior Corrêa, da secretária municipal de saúde Renata Fiório e do secretário municipal de segurança e trânsito Clayton Siqueira.

Variados pontos de vista

Diversos representantes das forças de segurança pública relataram as dificuldades enfrentadas nas abordagens e os problemas que essa população tem causado aos moradores de Cachoeiro. Rafael Pacheco, secretário estadual de justiça do Espírito Santo, falou sobre o sistema penitenciário, a gestão dos egressos e o Programa Estado Presente, que integra as estruturas da ação social à segurança pública. Em vídeo, o secretário de desenvolvimento social de Blumenau, em Santa Catarina, Rafael Burgonovo, apresentou políticas que estão trazendo resultados positivos à cidade.

Membros de instituições da sociedade civil organizada e moradores de Cachoeiro pediram mais segurança para o comércio e cidadãos que precisam transitar, principalmente na região central da cidade. Também foi abordada a necessidade de um tratamento humanizado e individualizado dos casos, sem consenso sobre algumas pautas, como a internação compulsória.

Assista à transmissão da audiência no YouTube aqui:

Audiência Pública - Pessoas em situação de rua - 30 de abril de 2025 AO VIVO