Aprovado projeto de lei que transforma bares e restaurantes em aliados na proteção feminina

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, por 17 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei 115/2025, com emenda, do vereador Sandro Irmão (PDT), que busca criar uma rede de proteção na vida noturna da cidade. Ele obriga restaurantes, bares, casas noturnas e organizadores de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em risco ou em situação de vulnerabilidade em seus estabelecimentos.

O projeto determina que os estabelecimentos e organizadores de eventos devem fornecer acompanhamento para a mulher até um ambiente interno ou externo seguro, seu veículo ou outro meio de transporte disponível. Além disso, devem afixar cartazes em locais visíveis, como banheiros femininos, informando sobre a disponibilidade desse auxílio. Caso seja necessário, o estabelecimento deverá acionar a polícia. Outros mecanismos que facilitem a comunicação entre a mulher e o estabelecimento também poderão ser utilizados.

"Este é um passo concreto para que nosso município seja um espaço mais seguro e acolhedor para as mulheres," afirma o vereador. "Essa lei não cria burocracia, ela salva vidas. Com a capacitação de funcionários e a adoção de medidas simples, podemos fazer uma diferença real e fortalecer a nossa rede de proteção."

A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo que também é o responsável pela sua regulamentação, no que for necessário.