Defasagem pode quebrar sistema, diz Agersa
Vereadores de Cachoeiro se reuniram nesta quinta-feira (01) com técnicos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de itapemirim (Agersa), para discutir sobre o projeto de lei 138/2018, que autoriza o município a subsidiar o Serviço de Transporte Coletivo Municipal em R$ 0,15 (quinze centavos) sobre o valor da tarifa urbana praticada, retroativo a 1º de janeiro. "É uma matéria complexa e polêmica, que precisa ser estudada com profundidade", diz o presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB).
A reunião foi solicitada pelo vereador Antônio Geraldo (PP). Afirmando estar preocupado com a situação do concessionário do serviço, o Consórcio Novotrans, e seus funcionários, e, principalmente, com o atendimento da população, Geraldo diz que o projeto enviado aos vereadores não trouxe os dados sobre os estudos apresentados pelo presidente da Agersa, que traz outros pontos questionáveis. “O texto diz que, após aprovado pela Câmara, o subsídio passará a ser reajustado via decreto, independente da aprovação da Câmara”, alerta
Responsável por esclarecer os detalhes do projeto, o diretor-presidente da Agersa, Vanderley Teodoro de Souza, iniciou sua fala esclarecendo que a agência está atenta ao contrato e exige o cumprimento de vários itens responsáveis por dar qualidade ao serviço. Em seguida, mostrou aos vereadores a planilha de custos do sistema de transportes e os levantamentos sobre o número de passageiros, mostrando que o valor da passagem, deveria ser R$ 3,35, e não R$ 3,20, como é hoje. Segundo ele, reajustes salariais, queda do número de passageiros e aumento do preço do diesel são fatores que impactam diretamente no valor da passagem. “O cálculo é simples. Se houver defasagem, o sistema vai quebrar”, alertou.
Após conhecer os levantamentos mostrados pela Agersa, o vereador Elio Carlos Miranda questionou a maneira como o projeto de lei foi redigido. Segundo ele, o texto leva a acreditar que a soma anual do subsídio ficaria em R$ 825.300,00, quando, na verdade, será o dobro disso – metade paga pela Agersa e a outra metade paga pelo Executivo. “No meu entendimento, conceder um subsídio retroativo, neste montante, significa que estaremos ajudando a empresa a resolver seus problemas financeiros. Se chegou a este ponto, será que a empresa terá condições de cumprir outros pontos do contrato, como a renovação da frota?”, questionou.
