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Arquivo RESOLUÇÃO N° 419/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h51
INSTITUI O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo RESOLUÇÃO N° 415/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h52
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo RESOLUÇÃO N° 416/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h52
DENOMINA ‘HIGNER MANSUR’ A SALA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo RESOLUÇÃO N° 420/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h54
INSTITUI A “COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CAUSA DOS ANIMAIS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo RESOLUÇÃO N° 421/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h55
REVOGA A RESOLUÇÃO No 365/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo RESOLUÇÃO N° 422/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h55
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7923 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4o, DA LEI No 7735/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7924 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h39
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7926/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h40
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA"
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7927/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h41
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
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