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Arquivo LEI N° 8022/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 16h03
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 8103/2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h14
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, DOS DIAS 24 A 30 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI No 7889/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h33
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo Lei nº 8100/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 20/05/2024 13h25
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 8104 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h16
DISPÕE SOBRE OS FORMATOS DE CARDÁPIOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM ESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Leis 2021
por Laís do Rosário Decothé — publicado 16/02/2023 — última modificação 16/02/2023 16h05
Leis Promulgadas no ano de 2021
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Leis 2022
por Laís do Rosário Decothé — publicado 16/02/2023 — última modificação 16/02/2023 16h05
Leis Promulgadas no ano de 2022
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Leis 2023
por Laís do Rosário Decothé — publicado 06/03/2023 — última modificação 22/05/2024 15h11
Leis promulgadas no ano de 2023
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Leis 2024
por Laís do Rosário Decothé — publicado 22/05/2024 — última modificação 22/05/2024 15h12
Leis promulgadas no ano de 2024
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
LGPD - Proteção de Dados
por Laís do Rosário Decothé — publicado 25/11/2021
Localizado em Transparência
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