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Arquivo LEI N° 7974 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 18h01
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7969/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 18h00
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO À DOENÇA RENAL CRÔNICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7968/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h59
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FAKE NEWS”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7967/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h58
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7963/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h54
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7962/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h51
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA DA VIDA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7961/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h49
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7959/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IFC – ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7950/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7949/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h46
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
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