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Arquivo LEI N° 7928/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h41
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7929/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h42
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7930/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h46
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7931/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h47
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7934/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h48
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O “DIA DA FAVELA”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7935/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7936/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7944/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h49
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7945/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h50
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE ANTECIPADA, AFIM DE TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7946/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h50
FICA GARANTIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIREITO CONSTITUCIONAL AO APRENDIZADO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
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