Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis 2021
por Laís do Rosário Decothé — publicado 16/02/2023 — última modificação 16/02/2023 16h05
Leis Promulgadas no ano de 2021
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Arquivo LEI N° 7866/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h51
ALTERADA PELA LEI N° 7.734/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7876/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h52
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7877/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h52
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DIARISTAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7878/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h53
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7881/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h54
INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7882/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h54
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7908 /2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h55
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7909 /2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h56
ALTERA A LEI 7071, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo RESOLUÇÃO N° 405/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h56
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 26