{"provider_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br", "title": "Taxistas querem altera\u00e7\u00e3o na lei", "html": "<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span>Representando os taxistas de Cachoeiro, Ronaldo Gon\u00e7alves da Costa, esteve nesta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara Municipal para pedir altera\u00e7\u00f5es na lei que regula a atividade. Segundo ele, a categoria protocolou na prefeitura h\u00e1 v\u00e1rios meses uma minuta de projeto de lei, que at\u00e9 agora n\u00e3o foi analisada pelo Executivo.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>A principal altera\u00e7\u00e3o requerida pelos taxistas \u00e9 que o servi\u00e7o de t\u00e1xi passe a ser prestado em regime de autoriza\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o federal, e n\u00e3o de permiss\u00e3o, como disp\u00f5e atualmente a lei municipal 7131/2014, que disp\u00f5e sobre o tema. A mudan\u00e7a impediria a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para a habilita\u00e7\u00e3o de novos taxistas, e possibilitaria a transfer\u00eancia, para familiares, da licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em caso de morte ou invalidez permanente do titular do servi\u00e7o. </span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>Ronaldo afirmou que em nenhum munic\u00edpio do Esp\u00edrito Santo, e talvez do Brasil, o servi\u00e7o \u00e9 licitado. Segundo ele, houve uma tentativa recente em Guarapari, que foi impedida pela Justi\u00e7a. \u201cParece que Cachoeiro quer ser pioneira nessa \u00e1rea. Somos 91 pais de fam\u00edlia, que est\u00e3o sento perseguidos. Mas estamos respaldados pela lei e queremos que o munic\u00edpio respeite os nossos direitos\u201d, afirmou. </span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>Mutos vereadores se solidarizaram com os taxistas, e afirmaram que v\u00e3o buscar iniciar o debate com a categoria sobre as altera\u00e7\u00f5es solicitadas. </span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Celia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/author/Celia", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "type": "rich"}