{"provider_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br", "title": "LDO e Or\u00e7amento j\u00e1 est\u00e3o na C\u00e2mara", "html": "<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">Nos pr\u00f3ximos dias, os vereadores de Cachoeiro estar\u00e3o analisando dois importantes projetos, que v\u00e3o definir os caminhos do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ano: as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Or\u00e7amento Municipal 2020 (LOA).</p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">O projeto de lei 130/2019, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), apresenta as metas fiscais e a rela\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es planejadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, com o qual a Prefeitura pretende atingir seus objetivos de implementar pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas em Cachoeiro.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\">A aprova\u00e7\u00e3o do texto final da LDO \u00e9 o primeiro passo para a an\u00e1lise da LOA, o que somente costuma ocorrer no final do ano, em sess\u00e3o convocada \u00a0exclusivamente para esta finalidade, como exige o regimento da C\u00e2mara.</p>\r\n<p class=\"Standard\">O presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano (PROS), explica que os dois projetos s\u00e3o complexos e de grande porte, somando mais de 400 p\u00e1ginas.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\">Segundo ele, ambos precisam ser \u00a0avaliados pelas comiss\u00f5es e pelos vereadores, que, como ocorre todo ano, certamente ir\u00e3o apresentar um grande n\u00famero de emendas, sugerindo obras e servi\u00e7os solicitadas pelas comunidades de Cachoeiro. \u201c\u00c9 um processo longo e minucioso, que exige grande concentra\u00e7\u00e3o dos gabinetes dos vereadores\u201d, esclarece.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\">O presidente lembra ainda que este \u00e9 o momento ideal para que lideran\u00e7as do movimento popular e representantes de entidades da sociedade organizada entrem em contato com os vereadores, para discutir as prioridades do munic\u00edpio para 2020. \u201cInfelizmente, incluir uma demanda no Or\u00e7amento n\u00e3o garante 100% que ela sair\u00e1 do papel. Mas, se ela n\u00e3o estiver inclu\u00edda, \u00e9 certo que n\u00e3o poder\u00e1 ser realizada\u201d, destaca.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>Valores</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">O projeto com o Or\u00e7amento 2020 estima que as despesas e receitas do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ano alcan\u00e7ar\u00e3o o montante de R$ 583.036.312,11 \u00a0(quinhentos e oitenta e tr\u00eas milh\u00f5es, trinta e seis mil, trezentos e doze reais, e onze centavos), o que representa um aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento para todo o ano de 2019.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Deste total, R$ 514.002.535,90 (quinhentos e quatorze milh\u00f5es, dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e R$ 69.033.776,21 (sessenta e nove milh\u00f5es, trinta e tr\u00eas mil, setecentos e setenta e seis reais, e vinte e um centavos) para entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">As \u00e1reas com os maiores recursos previstos s\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o (R$ 150.013.434,88), Administra\u00e7\u00e3o (R$ 92.390.287,58), Urbanismo (R$ 79.987.179,0) e Sa\u00fade (R$ 75.926.868,00). A Agersa ter\u00e1 R$ 4.085.000,00 e o Ipaci ficar\u00e1 com R$ 64.948.776,21. O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legisla\u00e7\u00e3o federal em 6% do montante relativo \u00e0s receitas tribut\u00e1rias e transfer\u00eancias, est\u00e1 estimado em R$ 16.782.000,00.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<div><hr align=\"left\" size=\"1\" width=\"33%\" />\r\n<div>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n</div>\r\n</div>", "author_name": "Celia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/author/Celia", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "type": "rich"}