{"provider_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br", "title": "LDO e LOA j\u00e1 est\u00e3o na C\u00e2mara", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019 j\u00e1 foram protocolados na C\u00e2mara de Cachoeiro pelo Poder Executivo. J\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise dos vereadores e comiss\u00f5es permanentes, os projetos ainda n\u00e3o t\u00eam data prevista para discuss\u00e3o nem vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span>LDO (Projeto de lei 108/2018)</span></p>\r\n<p><span>A LDO disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019. O projeto apresenta as metas fiscais e a rela\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es planejadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, com o qual a Prefeitura pretende atingir seus objetivos de implementar pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas em Cachoeiro.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>LOA (Projeto de lei 130/2018)</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>O projeto com o Or\u00e7amento para 2019 estima que as despesas e receitas do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ano alcan\u00e7ar\u00e3o o montante de R$ 533.700.000,00 (quinhentos trinta e tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos mil reais), sendo R$ 484.363.000,00 (quatrocentos oitenta e quatro milh\u00f5es, trezentos e sessenta e tr\u00eas mil reais) para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e R$ 49.337.000,00 (quarenta e nove milh\u00f5es, trezentos trinta e sete mil reais) para entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><a name=\"_GoBack\"></a> <span>As \u00e1reas com os maiores recursos previstos s\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o (</span>R$130.325.994,05), Urbanismo (R$ 108.724.319,87), <span>Sa\u00fade (R$ 74.838.676,99) </span><span>e </span>Administra\u00e7\u00e3o (R$ 65.792.033,90). A <span>Dataci </span><span>receber\u00e1 R</span><span>$ 40.020,00, </span><span>a</span><span> Agersa </span><span>ter\u00e1 </span><span>R$ 49.337.000,00 e Ipaci </span><span>ficar\u00e1 com </span><span>R$ 45.667.000,00. O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legisla\u00e7\u00e3o federal em 6% do montante relativo \u00e0s receitas tribut\u00e1rias e transfer\u00eancias, est\u00e1 previsto em </span><span>R$ </span><span>14.920.787,2</span><span>4</span>.</p>", "author_name": "Celia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/author/Celia", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "type": "rich"}