{"provider_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br", "title": "C\u00e2mara apoia Nota Fiscal Premiada", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>Cachoeiro dever\u00e1 ter, em breve, campanhas que estimulem o consumidor a exigir a emiss\u00e3o de nota fiscal, do tipo \u201cNota Premiada\u201d. \u00c9 o que autoriza o projeto de lei do Poder Executivo, aprovado nesta ter\u00e7a-feira (23) pela C\u00e2mara Municipal, por unanimidade dos vereadores.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>O texto afirma que o Munic\u00edpio poder\u00e1 realizar este tipo de a\u00e7\u00e3o, com a concess\u00e3o de pr\u00eamios e a realiza\u00e7\u00e3o de sorteios, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, combater a sonega\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o fiscal e estimular a compra no com\u00e9rcio local. </span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span><span>Segundo a justificativa da mat\u00e9ria enviada pelo prefeito, j\u00e1 est\u00e1 sendo idealizada a \u201cCampanha da Nota Fiscal de Produtor Premiada\u201d. A finalidade</span> \u00e9 mostrar ao produtor rural que ainda n\u00e3o emite a nota a import\u00e2ncia da sua atividade econ\u00f4mica como geradora de riqueza, educando-o e conscientizando-o para o exerc\u00edcio da cidadania. Entre outros benef\u00edcios, a emiss\u00e3o da nota contribui com o aumento do Valor Adicionado Fiscal Rural, promovendo o crescimento do IPM (\u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o Municipal) e consequente repasse do ICMS. </span></p>", "author_name": "Celia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/author/Celia", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "type": "rich"}