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por Interlegis — publicado 06/09/2017 17h29, última modificação 13/09/2017 16h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara aprova Refis e mais seis projetos do Executivo

por Célia Ferreira publicado 22/11/2017 11h50, última modificação 22/11/2017 11h52

 

A Câmara de Cachoeiro aprovou nesta terça-feira (21) sete projetos de lei do Poder Executivo. Dois já estavam na pauta de votação e os outros cinco foram incluídos após pedido do líder do prefeito, vereador Delandi Macedo (PSC), e aprovação do plenário.

Quatro desses projetos foram aprovados por unanimidade.  Os outros três tiveram voto favorável de 17 vereadores. O presidente da Câmara, segundo o Regimento, não tem direito a voto e apenas o vereador Higner Mansur se absteve, alegando que os projetos não poderiam ser incluídos de última hora na pauta, pois, embora já tivessem o parecer das devidas comissões,  ainda havia prazo para apresentação de emendas individuais.


Refis (aprovado por unanimidade)

Incluído na pauta a pedidos, foi aprovado o projeto de Lei 121/2017, que cria o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), para incentivar a regularização da situação fiscal de empresas, autônomos e pessoas físicas em débito com a Fazenda Pública Municipal. “É um projeto que beneficia principalmente as pequenas empresas, que não tiveram condições de recolher o tributo nestes tempos de crise e agora poderão fazê-lo”, disse a vereadora Renata Fiório (PSD).

O contribuinte terá que aderir ao Refis de forma espontânea, até o dia 29 de dezembro. O pagamento da dívida poderá ser feito em cota única ou mediante parcelamento, com a inclusão de um ou mais débitos. Os contribuintes que efetuarem adesão receberão desconto nos juros e multas de mora que poderão chegar a até 100% para pagamento da dívida em parcela única, ou terão a possibilidade de optar pelo parcelamento em até 100 vezes, mas, neste caso, sem desconto nos juros e multas de mora. Vários outros benefícios são previstos no texto do projeto.   

Entidades Assistenciais (aprovado por unanimidade) 

A Câmara aprovou também o projeto de lei 110/2017, incluído a pedidos, que autoriza a Prefeitura a transferir recursos financeiros para três entidades assistências que atuam em Cachoeiro. São elas: Cáritas Diocesana, para o projeto “Villa’Agindo para ser Feliz” (R$ 40 mil); Casa Verde (R$ 40 mil) e Apae (R$ 164.520,)

Conselho da Juventude (aprovado por unanimidade)

Já previsto na pauta de votação, foi aprovado o projeto 76/2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Juventude, adequando-o à legislação federal atual. Neste, a Câmara aprovou emenda da Comissão de Constituição e Justiça,  para indicar a dotação orçamentária necessária para a manutenção do Conselho, o que é exigência legal e não constava no texto original. 

Créditos suplementares (aprovado por unanimidade)

 A outra matéria que estava na pauta e foi aprovada é o  projeto de lei 89/2017, que reduz de 100% para 50%  o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2017. Os créditos suplementares, na prática, representam o percentual das verbas orçamentárias que poderá ser remanejado pelo Poder Executivo durante a execução do Orçamento 2017. O percentual aprovado pela Câmara em 2016 foi de 100%, mas o Executivo pediu alteração por acatar entendimento do Tribunal de Contas do estado, segundo o qual a abertura de créditos ilimitados é vedada por lei federal.

Plano Plurianual (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

O projetos 080/2017, que trata do Plano Plurianual (PPA),  estabelece as bases estratégicas da atuação pública, para o quadriênio 2018-2021, incluindo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal. No projeto, está prevista a arrecadação de R$ 1.788.871.261,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para os quatro próximos anos. 

Iluminação pública (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também foi aprovado o projeto de lei 95/2017, que altera o conceito de iluminação pública no município. Com isso, a taxa de custeio, paga pelo contribuinte nas contas de luz, deixará de ser utilizada para pagar também a energia de prédios públicos e será destinada apenas à manutenção da iluminação em ruas e outros logradouros de uso comum. Assim, a prefeitura poderá fazer maior investimento na troca de lâmpadas dos postes, fiação e até mesmo extensão da rede.  

Leilão de veículos (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também aprovado, o projeto de lei 107/2017 autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens considerados inviáveis para conserto e manutenção, além de sucatas e veículos semidestruídos e inservíveis. Carros de passeio, vans, caminhões e retroescavadeira, além de  carteiras escolares, material de informática, geladeiras, freezers, aparelho de ar condicionado e outros eletrodomésticos estão na lista para serem leiloados.

 

Câmara realiza evento motivacional

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 15h46, última modificação 21/11/2017 15h46

 

Dentro da campanha Novembro Azul, a Câmara Municipal vai realizar nesta quinta-feira (23) um evento voltado para vereadores e servidores, de ambos os sexos, com o objetivo de promover a motivação e a integração no local de trabalho.  Veja a programação:

 

A partir das 10h00

- Aferimento de pressão arterial e teste de glicose, feito pelos alunos de Biomedicina da Multivix

- Aplicação de Reike, com Francis, do estúdio Naturakeshe

- Spaday, com Rose, do estúdio Estetamed

 

De 10h00 às 12h00

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

Às 11h40

Momento de oração

 

Às 12h10

Palestra motivacional com a professora e psicóloga Dra. Fabiana Dável Canal (Multivix)

 

Às 12h40

Confraternização entre servidores e vereadores

 

De 13h30 às 15h30

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

 

História e homenagem em audiência da Consciência Negra

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 14h12, última modificação 21/11/2017 14h12

 

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi comemorado pela Câmara Municipal com audiência pública realizada pela Ouvidoria da Igualdade Racial. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20), às 14h00, e foi comandado pelo ouvidor da igualdade da Câmara, vereador Rodrigo Sandi.

Com o tema “O negro no mercado de trabalho”, a audiência recebeu vários palestrantes, que falaram sobre racismo, baixo salários e falta de oportunidades para os negros que buscam emprego. Já o advogado e membro da Unegro Cachoeiro José Paineiras Filho deu uma verdadeira aula sobre a história dos negros no Brasil e os quilombos capixabas.

Também tiveram destaque na reunião as homenagens ao ex-ouvidor da igualdade, vereador Sebastião Gomes, o Buiú, morto há cerca de um mês. Sandi enalteceu o trabalho de seu antecessor, e prometeu homenageá-lo buscando maior capacidade de atendimento e visibilidade para a Ouvidoria. 

Cachoeiro assina Acordo com cidade chinesa

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 17h13, última modificação 16/11/2017 17h13

Uma comitiva chinesa esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16),  para assinatura  da intenção para Acordo de Irmanamento entre as cidades de Cachoeiro e Nan'an.

O prefeito da cidade chinesa destacou que, assim como Cachoeiro, Nan’an também tem um forte setor de rochas ornamentais. E, segundo o prefeito Victor Coelho, a iniciativa aproximará os dois município na busca não apenas por negócios e comércio, mas também por parcerias nas áreas de política, estrutura e cultura, por exemplo.

O acordo foi assinado pelos dois prefeitos e pelo presidente da Câmara, Alexandre Bastos Rodrigues (PSB). “Estejam certos de que o Legislativo irá contribuir com todas as ações necessárias para que o Acordo de Irmanamento traga benefícios para os dois municípios”, afirmou Bastos. 

Estrutura administrativa aprovada com 21 emendas

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 14h20, última modificação 16/11/2017 14h22

Câmara aprova estrutura com 21 emendas

 

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do Poder Executivo que cria uma nova estrutura organizacional para o município.  O projeto, juntamente com as emendas aprovadas, segue agora para sanção ou veto do Prefeito Municipal.

 

O texto aprovado foi o segundo sobre o tema enviado este ano pelo Executivo à Casa. Outro projeto com esta finalidade havia sido apresentado à Câmara em abril, mas, criticado nas mídias sociais e por setores do Legislativo, do funcionalismo e da imprensa, acabou sendo retirado pelo prefeito em julho.  

 

A proposta atual propõe três níveis estruturais: “nível de assessoramento voltado para assessorar a estrutura administrativa como um todo, o nível de atuação instrumental voltado para dar suporte técnico e administrativo a todas as demais secretarias, liberando-as para suas atuações específicas, e o nível de atuação finalística que deve estar totalmente liberado das atividades administrativas para se dedicar diretamente a prestação de seus serviços à população”.

 

Emendas

 

Antes da votação, o vereador Higner Mansur (PSB) apresentou questão de ordem pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando que o prazo para apresentação de emendas individuais venceria apenas na sexta-feira (17). O presidente Alexandre Bastos Rodrigues (PSB) levou a questão para decisão do plenário, que optou pela permanência do projeto na pauta de votação. Todas as emendas apresentadas até o momento da votação foram apreciadas pelos vereadores.

 

Com isso, após aprovação por unanimidade do texto original do projeto, a Câmara passou à avaliação de 38 emendas apresentadas por comissões e vereadores. Dessas, uma, da Comissão de Agricultura da Casa, que pretendia anular a junção das Secretarias de Agricultura e Interior, foi retirada pela comissão. Outras dezesseis foram rejeitadas, sendo uma do vereador Wallace Marvila (PP), cinco da vereadora Renata Fiório (PSD) e dez dos vereadores Higner Mansur (PSB) e Diogo Lube (PDT).

 

Das outras 21 emendas aprovadas , dezesseis foram assinadas  por um bloco de dezesseis vereadores (exceto Diogo, Mansur e Renata), e defendidas na tribuna  pelo líder do Executivo, vereador Pastor Delandi Macedo (PSC), que orientou a votação. Seu objetivo, segundo Delandi, era fazer ajustes solicitados pelo Executivo ou com seu conhecimento, no texto original. Também foram aprovadas uma emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (exigindo autorização do Legislativo para que o Executivo promova adequações das dotações orçamentárias para aplicação da lei; uma do vereador Wallace, exigindo que a lei federal 13.022 seja observada nas ações de gerenciamento da Guarda Municipal; uma do vereador Sílvio Coelho (PRP), permitindo que não apenas o curso superior, mas também a comprovação de experiência em gestão na área seja suficiente para contratação em alguns cargos comissionados e de confiança; uma dos vereadores Higner e Diogo, estendo a jornada de 40 horas semanais para os órgãos da administração indireta; e uma da vereadora Renata, impedindo a criação da Gerência de Política de Gênero e da Coordenação do Restaurante Popular e Cozinha Comunitária.

 

Ouvidoria promove audiência para comemorar Consciência Negra

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 14h20, última modificação 16/11/2017 14h24

Ouvidoria comemora Consciência Negra

 

A Ouvidoria da Igualdade Racial da Câmara vai comemorar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), realizando uma audiência pública com o tema “O negro no mercado de trabalho”. A audiência acontece nesta segunda-feira (20), às 14h00, no Plenário da Câmara, e terá como palestrantes José Paineiras Filho, advogado e membro da Unegro Cachoeiro, e Rosemberg de Moraes, presidente estadual do Conselho de Promoção de Igualdade Racial.

O ouvidor da igualdade da Câmara é o vereador Rodrigo Sandi (PODE), que assumiu o cargo há poucos dias, após a morte do vereador Sebastião Gomes, o Buiú, que exercia a função. Sandi diz que pretende continuar o trabalho realizado por seu antecessor, dando maior capacidade de atendimento e visibilidade ao setor. Por isso, além de realizar a audiência pública, Sandi vai lançar nos próximos dias um informativo sobre a situação dos negros no Brasil.   

Resumo dos Pronunciamentos de 14/11/2017

por Célia Ferreira publicado 14/11/2017 20h30, última modificação 14/11/2017 20h27

 

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Disse que é a favor da junção das secretarias de Interior e de Agricultura. Que é preciso uma gestão comprometida, voltada para o interior. Disse que atualmente está sendo feita uma gestão focada na política, mas que o momento é de trabalho, de fazer o que a comunidade necessita.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que ainda há muito despejo de esgoto nos córregos e que isso tem atraído muitos mosquitos, e os moradores das áreas próximas estão sofrendo. Solicitou ao Secretário de Serviços Urbanos que realize uma limpeza dos córregos. Que sabe que a população tem responsabilidade, mas que é preciso fazer um mutirão.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Agradeceu os médicos e toda equipe do UPA do Marbrasa, pelo bom atendimento recebido recentemente. Também agradeceu o atendimento recebido no Hospital Evangélico. Agradeceu o Secretário de Serviços Urbanos, Paulo Miranda, pela limpeza que está sendo realizada no bairro do Coramara. Agradeceu a Secretária de Educação, Cristina Lens, por ter comparecido na Sessão Extraordinária e por ter concordado com a redução da quantidade de exames exigidos para a seleção de DT's. Falou ainda sobre o projeto Mandato Presente, que está realizando nos bairros.

 

Brás Zagotto (SD)

Falou sobre a importância dos Alcoólicos Anônimos. Disse que participa do grupo, que recebeu apoio no momento que mais precisou e que há 25 anos está livre do alcoolismo.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que o ano está acabando e que vários projetos do Executivo precisam ser votados. Solicitou ao presidente que faça um levantamento e que possa dar os encaminhamentos necessários.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Disse que tinha feito um pedido de informação a respeito do edital para contratação de professores DT's e que a Secretária esteve na Sessão Extraordinária e respondeu muito bem a todos os questionamentos. Parabenizou pela postura de recuar em algumas exigências, como a exigência de um grande número de exames. Disse que a união entre Estado e Município para fortalecer a Educação é válida, mas que é preciso olhar para a diferença salarial dos professores. “Por que os salários do município e Estado são tão diferentes? É preciso equiparar e também rever as condições de trabalho”.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Agradeceu às Secretarias Municipais que deram apoio na realização da Feira de Artesanato do bairro Paraíso. Disse que o evento foi um sucesso, atraindo grande público e fomentando a economia. Disse que a terceira edição já está marcada para os dias 8 e 9 de dezembro. Agradeceu à Secretária de Educação pela mudança no edital de contratação dos DT's.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Agradeceu a presença dos guardas e agentes de trânsito na Câmara e os parabenizou por lutar por seus direitos. Disse que uma das propostas de seu mandato é sempre ouvir as classes que serão afetadas por determinada tomada de decisão e que tem conseguido fazer isso. Parabenizou a Associação de Moradores do bairro Boa Vista que organizou um mutirão de limpeza no bairro. Disse que o resultado foi muito bom.

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Falou que a reunião com os integrantes do Sindicato Rural foi excelente. Que é importante ser parceiro e lutar pelo bem estar da cidade. Disse que foi procurado pelos moradores de Santa Fé de Cima que reclamam de uma ponte que está caindo, e que o secretário Robertson Valadao, prontamente atendeu o pedido, comparecendo à comunidade e já tendo dado a ordem de serviço. Que solicitou ao Paulo Miranda a limpeza da localidade de Córrego dos Monos, que está sofrendo com acúmulo de terra e lama, e também que seja melhorada a iluminação pública.

 

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Falou sobre a indicação que fez sobre o descaso com a pracinha do bairro Independência. Disse que fez pedido de informação à Agersa solicitando que sejam informadas as faixas de cobrança de taxa de água conforme o consumo.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Convidou todos a participarem da Audiência Pública na próxima segunda-feira, às 14h, com o tema: “O negro no mercado de Trabalho”. Disse que solicitou ao presidente Alexandre Bastos um novo espaço e melhor estrutura para a Ouvidoria Racial, e que o mesmo acatou o pedido. Citou alguns trechos do livro “As Lições de Bogotá & Medellín: Do caos à referência mundial”.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que participou de uma reunião com a comunidade de Conduru e representantes da empresa Uniaves, sobre o derramamento de produto químico no rio Castelo. Que eles estão tomando todas as providências necessárias para reverter a situação, inclusive recolhendo os resíduos e que futuramente farão o repovoamento dos peixes. Que os donos da empresa demonstraram boa vontade em recuperar os danos. Que a empresa gera 800 empregos diretos e 3 mil indiretos. Disse que na segunda-feira participou de uma reunião muito produtiva no Sindicato Rural.


Wallace Marvila (PP)

Agradeceu a Secretária de Educação que tem atendido os pedidos de reforma e recuperação de quadras. Agradeceu a empresa Mundo das Tintas, que doou tintas para pintar quadras. Disse que solicitou que seja construído um local para caminhada e ciclovia, próximo ao residencial Otílio Roncetti. Disse que foi procurado pelos funcionários da elétrica da prefeitura que manifestaram o receio em perder os 30% de periculosidade que recebem. Que indicou à prefeitura que  faça novo estudo técnico para que os trabalhadores não percam essa periculosidade. 

Secretária explica mudanças na Educação

por Célia Ferreira publicado 14/11/2017 08h50, última modificação 14/11/2017 08h50

 

A secretária municipal de Educação, Cristina Lens, e a superintendente regional Celeida Chamon estiveram na Câmara nesta segunda-feira para falar sobre as alterações que ocorrerão na rede pública de ensino em Cachoeiro no próximo ano.

As propostas estão reunidas no Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), implantado pelo governo estadual, e inclui estratégias como a  transferência de turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal para a estadual, entre outras medidas de grande impacto na vida do estudante.

“A ideia é que as prefeituras possam oferecer um ensino de mais qualidade até o quinto ano, e o estado invista ainda mais nas  turmas que vão entrar no ensino médio”, explicou a secretária.

Sabatinada pelos  vereadores, Cristina falou também sobre outros assuntos, como o processo seletivo para contratação de professores em designação temporária (DT`s). Segundo ela, o número de vagas anunciadas (162) pode aumentar, já que a demanda na rede pública tem aumentado.

Além disso, a secretária anunciou que, após reclamações relativas à exigência de  grande número de exames médicos, inclusive alguns complexos, como o exame psiquiátrico, a prefeitura decidiu realizar alterações no  edital.

“Temos um número enorme de candidatos e a maioria não tem condições de pagar pelos exames. E, realmente,  oncluímos que o Sistema Único de Saúde não teria condições de atender a todos os candidatos em tempo hábil para a inscrição no concurso”  explicou. O novo edital será publicado na quarta-feira (14).

Manutenção atende apenas 1/3 dos postes de Cachoeiro

por Célia Ferreira publicado 13/11/2017 18h24, última modificação 13/11/2017 18h24

 

A equipe da Secretaria de Serviços Urbanos, comandada pelo secretário Paulo Miranda, esteve na Câmara nesta segunda-feira para falar sobre a situação da iluminação pública em Cachoeiro. O convite para a sessão extraordinária foi feito pelo vereador Alexon Soares Cipriano (PROS).

Alexon pediu informações sobre a portaria 297/2017, que institui comissão técnica para elaboração de termo de referência para contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, e qual é o planejamento da prefeitura para melhorar a prestação desse serviço no município.

Os servidores da prefeitura informaram que existem 18 mil pontos de iluminação pública em Cachoeiro. O atual contrato de manutenção prevê que apenas um terço dos pontos seja atendida pela empresa prestadora do serviço, e a ideia é que o novo documento abranja todos eles.  Além disso, a prefeitura vai promover a instalação de um call center para atender a população. E também está sendo estudada a possibilidade de trocar lâmpadas de vapor de sódio por led. Foi explicado, ainda,  que o município arrecada cerca de 919 mil por mês com a taxa de iluminação pública e  paga cerca deR$ 510 mil pela iluminação. Os investimentos são feitos com a sobra desses recursos.

Muitos vereadores reclamaram sobre a lentidão no atendimento para a troca de lâmpadas e instalação de postes e braços de luz, especialmente no interior. 

Secretários serão ouvidos em extraordinária

por Célia Ferreira publicado 13/11/2017 12h34, última modificação 13/11/2017 12h34

Na próxima segunda-feira (13), às 14h00, por solicitação dos vereadores Alexon Cipriano (PROS) e Pastor Delandi (PSC), a Câmara de Cachoeiro realiza sessão extraordinária para ouvir o Secretário de Serviços Urbanos, Paulo Miranda,  e a Secretária Municipal de Educação, Cristina Lens Bastos de Vargas.

Resumo dos Pronunciamentos de 07/11/2017

por Célia Ferreira publicado 09/11/2017 14h50, última modificação 09/11/2017 14h50

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que a CEI Maria Silotti, no BNH, teria turmas extintas e isso afetaria as crianças do bairro Coramara, atendidas pela unidade, mas que após reunião com a secretária de Educação ficou acordado que nada mudaria. Agora ele está reivindicando a ampliação das vagas, pois apenas na CEI Maria Silotti existe uma fila de espera com 300 crianças. “Creche não é luxo. É um direito previsto em Lei”.

  

Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)

Disse que infelizmente não depende da Câmara solucionar o problema, mas a situação da Guarda preocupa a todos. “Não queremos que eles fiquem no prejuízo”. Disse que é preciso ouvir toda a classe, em é necessário que eles entrem em consenso sobre o que é melhor. Falou que há mais de 35 anos ocupa os microfones de rádios da cidade e prestou uma homenagem aos colegas de profissão pelo Dia do Radialista (7 de Novembro).

 

Brás Zagotto (SD)

Falou que haverá mudanças na estrutura da Educação e que isso vai mudar alterar o funcionamento do ensino básico e fundamental. Disse que foi até a escola se informar e que a primeira regra é garantir vaga para alunos com deficiência, e a segunda é região geo-escolar, ou seja as primeiras vagas são para alunos da região próxima a escola.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que está de acordo com a guarda em reivindicar a incorporação da gratificação ao salário, mas defendeu os projetos do prefeito para que os servidores não percam os benefícios. Comentou matéria veiculada em A Tribuna sobre a liberação pelo Tribunal de Contas para que os vereadores recebam 13º  salário.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Falou sobre o abaixo-assinado protocolado nesta Casa de Leis pedindo que o ponto de ônibus localizado em frente a antiga Radio Cachoeiro não seja retirado. Disse que foi procurado por vários comerciantes que são contra a medida.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, seção Cachoeiro, está se mudando para Vitória. “Mais uma perda para o município. Mais um órgão perdido”. Convidou todos para participarem da feira de artesanato na praça do Bairro Paraíso, no próximo fim de semana.

 

Higner Mansur (PSB)

Falou sobre o Plano de Mobilidade do Município de Cachoeiro. Disse que é um belíssimo trabalho, mas que a população não participa das decisões, não comparece às reuniões e audiências públicas. Disse que fica feliz em ver as demonstrações de independência dos vereadores. “Não somos liderados por ninguém, somos representantes da comunidade”. Disse que 2/3 das pessoas não estão gostando do governo do Prefeito.

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Falou sobre a preocupação com os Agentes de Trânsito, Guardas Civis, bem como todos os servidores da Prefeitura.

  

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Disse que os projetos sobre a situação da Guarda Municipal haviam sido protocolados na casa no dia da sessão e que não seriam votados. Que os interessados nos projetos poderiam pedir o uso da Tribuna Livre. Que é preciso respeitar os trâmites da câmara.

  

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que a última semana no bairro Zumbi foi igual a filme de guerra: com tiroteios, assaltos, mãos cortadas com facão, bala perdida, famílias desestruturadas etc. Falou que o bairro sofre com descaso do poder público, violência e  pobreza, e que é preciso investir em ações sociais que libertem as pessoas do crime. Que é preciso levar arte, esportes, cultura e lazer. “Falta planejamento e apoio do poder público”. Disse que o Zumbi tem mais de 3 mil jovens fora da escola.

  

Silvio Coelho Neto (PRP)

Falou que os vereadores Rodrigo Sandi e Ely Escarpini lutam com muito afinco buscando melhorias pelo seu bairro. Disse que também luta pelo distrito de Conduru, bem como por toda cidade. Parabenizou a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito por lutarem por seus direitos. Disse que os vereadores não podem resolver o problema, mas podem ajudar. Disse que fez indicação sobre a praça do bairro Independência, que está perigosa, sem iluminação, com ferragens e arame espalhado, oferecendo risco. Falou sobre a Praça na comunidade de Jabuticabeira, em Conduru, para a qual Toninho Zampiroli doou, a seu pedido, quatro bancos de mármores e agradeceu ao empresário pela doação.

 

 Wallace Marvila (PP)

Falou sobre o Dia Mundial de Combate ao AVC que é uma doença silenciosa e das que mais mata no Brasil. Disse que é preciso cuidar da saúde e se prevenir, praticar atividade física e se alimentar bem.

Disse que o batalhão do corpo de bombeiros está querendo retirar 14 militares e veículos de Cachoeiro e remanejar para outros lugares. Que ficou muito preocupado com essa informação, que considera absurda, pois aqui não tem SAMU e os Bombeiros atendem não apenas a Cachoeiro, mas vários municípios do Sul, com efetivo de 62 militares.

 

 

 

Rodrigo Sandi eleito ouvidor racial

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 20h10, última modificação 07/11/2017 20h11

Rodrigo Sandi é o novo ouvidor racial

O vereador Rodrigo Sandi (PODE) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (07) ouvidor racial da Câmara de Cachoeiro. Sandi substitui o vereador Sebastião Gomes (PP), o Buiú, morto há duas semanas, vítima de um AVC hemorrágico.

A candidatura de Sandi foi sugerida pelo vereador Wallace Marvila, do mesmo partido de Buiú. “Estou emocionado. A ideia, ao assumir essa função, é homenagear o nosso amigo Buiu e dar continuidades aos projetos dele na Ouvidoria”, afirmou. 

Guarda debate projetos sobre remuneração

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 18h40, última modificação 07/11/2017 18h43

 

O Poder Executivo protocolou esta semana na Câmara dois projetos de lei que pretendem recompor a remuneração de agentes da Guarda Municipal, ameaçados por decisão da Justiça.

Para defender a aprovação rápida das matérias, o representante da Guarda Rosinaldo dos Santos Correia usou a tribuna da Câmara de Cachoeiro nesta terça-feira (07), durante a sessão ordinária. Correia explicou que, desde 2001,  os agentes da Guarda recebem uma gratificação sobre seus salários, que, segundo ele, há muito estão defasados. Essas gratificações, no entanto, foram alvo de ações diretas de inconstitucionalidade, julgadas procedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Para amenizar o impacto sobre a remuneração de guardas e agentes de trânsito, o Executivo apresentou dois projetos de lei: um para aumentar o percentual pago pela escala extra (implantada em março deste ano) e outro para conceder adicional de risco de vida de 30% para ambas as categorias.

“O profissional terá que trabalhar mais, mas pelo menos o impacto será menor. Ressalto que estamos tratando da vida de pais e mães de famílias. A Guarda Civil Municipal se colocou a disposição da administração em todas as situações em que foi solicitada. Pedimos encarecidamente que essa Casa de Leis avalie os projetos e nos ajude nesse sentido”, disse Rosinaldo.

 

Incorporação

 

Apesar da defesa feita pelo agente Correa, houve quem pedisse à Câmara calma na análise da matéria. O agente de trânsito Pedro Rodrigues Gomes, que também usou a tribuna, disse que o ideal é que o prefeito retire os projetos e faça a incorporação das gratificações às remunerações. Segundo ele, já há precedentes similares com outras categorias no estado. “Basta o prefeito usar a caneta, como lhe é permitido”, disse.

 

Propostas da Câmara

 

O vereador Alexandre Maitan (PDT) disse que é importante que a categoria chegue a um consenso sobre os projetos. “Não podemos decidir sobre a incorporação. Isso cabe ao prefeito, e sugiro que se reúnam com ele para fazer essa reivindicação. Se não houver a incorporação e o prefeito mantiver os projetos na Câmara, temos dois caminhos: aprovar as matérias, para reduzir essa perda, ou rejeitá-las, e assim vocês ficariam sem as gratificações. Precisamos de um encaminhamento”, afirmou. O líder do Executivo, Pastor Delandi Macedo (PSC), defendeu os projetos e disse que eles são a alternativa encontrada pelo prefeito para evitar as perdas de agentes e guardas. Já a vereadora Renata Fiório (PSD) afirmou que irá realizar reunião entre guarda, agentes e vereadores, na próxima sexta-feira, às 14h00, no plenário da Câmara, para aprofundar o debate sobre o assunto. 

Câmara apoia Novembro Azul

por Célia Ferreira publicado 07/11/2017 15h25, última modificação 07/11/2017 15h25

Os médicos Bruno Resende e Hernane Schwartz estiveram na Câmara de Cachoeiro nesta terça-feira (07) para divulgar a campanha Novembro Azul. “É importante ouvirmos todo e qualquer  pronunciamento, neste sentido. São palavras que podem evitar  sofrimento para muitos homens e muitas famílias”, disse o presidente da Câmara, Alexandre Bastos Rodrigues (PSB).


Segundo os médicos, o câncer de próstata é o segundo que mais mata homens em todo o mundo. No entanto, seus sintomas não são sentidos, e o tumor é detectado apenas através de exames.  “Nossa função é conscientizar os homens sobre a importância de estar atento com a saúde, e, assim como as mulheres, quebrar a barreira do preconceito e procurar o médico para os exames de rotina”, disse Dr. Hernane. 

Vereadores avaliam projetos orçamentários para 2018

por Célia Ferreira publicado 01/11/2017 10h15, última modificação 07/11/2017 20h18

Já foram protocolados na Câmara de Cachoeiro os três projetos de leis orçamentárias elaborados pelo Poder Executivo para os próximos anos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), isto é, o orçamento para o exercício de 2018. Os projetos começarão a ser discutidos nas próximas sessões, e ainda não há data definida para votação.

 PPA (Projeto de lei 080/2017)

O PPA estabelece, para os próximos quatro anos, as bases estratégicas da atuação pública, incluindo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal para as despesas de capital e outras, incluindo as operações especiais. No projeto, está prevista a arrecadação de R$ 1.788.871.261,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para o quadriênio 2018-2021.

LDO (Projeto de lei 096/2017)

A LDO dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018. O projeto apresenta as metas fiscais e a relação de programas e ações planejadas pela Administração Municipal para o próximo exercício, com o qual a Prefeitura pretende atingir seus objetivos de implementar políticas sociais e econômicas em Cachoeiro. Este ano, já atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do estado, o projeto autoriza a abertura de créditos suplementares em 2018 de até 50% do valor total do orçamento. Em anos, anteriores, o Executivo costumava solicitar autorização para suplementar, ou seja, remanejar, 100% dos recursos do orçamento. 

LOA (Projeto de lei 106/2017)

O projeto com o Orçamento para 2018  estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 443.969.785,67 (quatrocentos e quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).  O valor representa um crescimento de 10,24% em relação ao Orçamento estimado de 2017, que é de R$ 402.717.968,49 (quatrocentos e dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Do total estimado para 2018, a administração direta terá R$ 391.466.285,67 (trezentos e noventa e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e  sessenta e sete centavos) e as entidades da administração indireta receberão R$ 52.503.500,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e três mil e quinhentos reais).

As áreas com os maiores recursos previstos são Educação (R$120.096.165,62), Saúde (R$  66.320.597,00), Administração (R$  61.773.811,46), e Urbanismo (R$ 54.018.822,84).  Também estão definidos os valores que serão destinados à Dataci (R$  2.340.020,00), Agersa  (R$ 4.510.000,00) e Ipaci (R$ 47.993.500,00). O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, está previsto em R$ 13.114.000,00.

 

 

 

Novo Refis já está na Câmara

por Célia Ferreira publicado 01/11/2017 10h15, última modificação 07/11/2017 20h16

Foi protocolado esta semana na Câmara de Cachoeiro o Projeto de Lei 121/2017, do Poder Executivo, que pretende estabelecer o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis). Este programa tem como objetivo principal promover a regularização da situação fiscal de empresas, autônomos e pessoas físicas em débito com a Fazenda Pública Municipal. Ainda não há data prevista para a votação da matéria.

O texto da proposta determina que, se o projeto for aprovado,  o contribuinte terá que aderir ao programa de forma espontânea, até o dia 29 de dezembro de 2017. O pagamento da dívida através do Refis poderá ser feito em cota única ou mediante parcelamento, com a inclusão de um ou mais débitos. No entanto, não poderão ser incluídos no programa os débitos constantes de Ação de Execução Judicial que já possua embargos com trânsito em julgado ou contribuintes que já tenham efetuado depósito consignado, relacionado a divida existente junto ao Município.

Os contribuintes que efetuarem adesão ao Refis receberão desconto nos juros e multas de mora que poderão chegar a até 100% para pagamento da dívida em parcela única, ou terão a possibilidade de optar pelo parcelamento em até 100 vezes, mas, neste caso, sem desconto nos juros e multas de mora. Vários outros benefícios são previstos no texto do projeto.  

Antônio Geraldo é empossado na Câmara

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 14h55, última modificação 01/11/2017 09h01

 

O radialista Antônio Geraldo (PP) tomou posse nesta terça-feira (31), na Câmara de Cachoeiro, da vaga aberta com o falecimento do vereador Sebastião Gomes, (PP), o Buiú, na semana passada, em decorrência de complicações relacionadas a um AVC hemorrágico. O ato foi acompanhado por  seus familiares, por membros do Partido Progressista, como o vice-prefeito Jonas Nogueira,  e pela secretária Lilian Siqueira e outros servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, onde o radialista vinha atuando até o momento.

Logo após jurar cumprir a legislação, levar seu mandato com honradez e trabalhar pelo bem estar e progresso do município, Antônio Geraldo fez seu primeiro pronunciamento. “É um momento de dor, em que não há o que comemorar. Devemos apenas refletir”, disse ele, elogiando a postura pública e o caráter de Buiú. “Terei que ser melhor do que sou, porque passo a representar aqui a minha vontade e a do meu amigo Buiú”, disse ele.

Segundo o radialista, o  trabalho de Buiú terá prosseguimento em seu mandato, em especial alguns requerimentos, como o campo de futebol no Novo Parque, uma área esportiva no Nossa Senhora Aparecida, aulas de zumba para o São Luiz Gonzaga e a reforma da quadra de São Vicente.

Antônio Geraldo tem 52 anos e obteve 886 votos, em 2016, ficando na primeira suplência de sua coligação. O radialista  já disputou quatro eleições e chegou a assumir uma vaga na Câmara em 2008, onde permaneceu por cerca de três meses. 

Câmara entrega honrarias

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 12h25, última modificação 31/10/2017 14h32
Câmara entrega honrarias

Homenagem aos professores

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim realizou, nesta segunda feira (31), Sessão Solene para a concessão de homenagens relativas a datas comemorativas de outubro.  

A solenidade teve início às 14h00 com a homenagem a professores, que receberam a comenda que, este ano, passou a se chamar Título de Professor Cachoeirense David Alberto Lóss. Também foram homenageados, com o título de Servidor Padrão, funcionários públicos municipais, estaduais e federais.

Vários jovens que se destacam na vida política e social do município também foram homenageados, com a Comenda Arildo Valadão. Entre eles, Ana Júlia Vetorazzi Bruneli, aluna cachoeirense do Ifes de Alegre, que ficou em terceiro lugar geral em concurso com estudantes de todo o Brasil que disputavam uma vaga de intercâmbio na Itália.

E, finalizando, profissionais da odontologia receberam a Comenda Nicolau Depes.

Acontece nesta terça a missa de 7o dia de Buiú

por Célia Ferreira publicado 31/10/2017 12h10, última modificação 31/10/2017 12h10

 

Acontece nesta terça-feira (31), às 19h30, na comunidade Bom Pastor, no bairro São Luiz Gonzaga, a celebração relativa ao sétimo dia do falecimento do vereador Sebastião Buiú. O convite para a missa, aberta ao público, circula pelas redes sociais. 

Cachoeirenses se despedem de Buiú

por Célia Ferreira publicado 25/10/2017 12h17, última modificação 25/10/2017 12h17

 

Comoção e tristeza. Com estes sentimentos, os cachoeirenses acompanharam nesta terça-feira (24) o velório e o sepultamento do vereador Sebastião Gomes, o Buiú. O vereador faleceu pela manhã, no Hospital Evangélico de Cachoeiro, em decorrência de complicações relacionadas ao AVC hemorrágico ocorrido durante a sessão ordinária da última semana.  

 

O corpo de Buiú foi levado para o saguão da Câmara Municipal, onde chegou por volta de 12h00 e permaneceu cerca de 45 minutos. Ali, vereadores e servidores da Casa acompanharam com emoção os pronunciamentos feitos em sua homenagem. Logo após, ele foi levado sobre o caminhão do Corpo de Bombeiros para um cortejo na cidade, passando  pela região dos bairros Coronel Borges e São Luiz Gonzaga, onde o vereador residia.

 

O cortejo terminou na Ilha da Luz, onde grande número de pessoas assistiu à celebração realizada pelo Padre Rômulo Zagotto e pelo vereador Pastor Delandi. O sepultamento ocorreu por volta de 17h30 no cemitério de Conduru. 

Câmara decreta luto de três dias

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 11h39, última modificação 24/10/2017 11h39

Em decorrência do falecimento do vereador Sebastião Gomes, o Buiú, a Câmara Municipal de Cachoeiro decretou luto de três dias. A sessão ordinária desta terça-feira (24) foi cancelada e a sede do Legislativo Municipal será fechada às 13h00. O corpo do vereador será velado na Ilha da Luz,  onde haverá missa às 15h00. O sepultamento ocorrerá às 17h00 no cemitério de Conduru. 

Vereador será velado na Ilha da Luz

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 10h46, última modificação 24/10/2017 10h46

 

O corpo do vereador Sebastião Gomes, o Buiu, que faleceu na manhã desta terça-feira (24) no Hospital Evangélico, em decorrência de complicações relacionadas ao AVC hemorrágico ocorrido durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), será velado na Ilha da Luz. 

 

Assim que for liberado, o corpo de Buiú será levado para a Câmara Municipal, onde permanecerá por poucos minutos, até ser retirado por um caminhão do Corpo de Bombeiros, para um cortejo na cidade, passando  pela região dos bairros Coronel Borges e São Luiz Gonzaga, onde o vereador residia,  e seguindo para a Ilha da Luz, onde haverá missa às 15h00. O sepultamento ocorrerá às 17h00 no cemitério de Conduru. 

Nota de Pesar - Falecimento do Vereador Buiú

por Célia Ferreira publicado 24/10/2017 10h10, última modificação 25/10/2017 12h18

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim vem externar o imenso pesar dos vereadores e servidores desta casa com o falecimento do Vereador Sebastião Gomes, o Buiú.  

Vereador combativo no cumprimento de seu primeiro mandato, homem íntegro que sempre lutou pela comunidade cachoeirense, pessoa querida e dedicada às causas coletivas, Buiú nos deixa um exemplo de vida e grande tristeza por sua perda.

Aos familiares, amigos e todos aqueles que sofrem com sua ausência súbita, desejamos que tenham força e fé para superar a dor,  inspirados pela lembrança dos bons momentos vividos ao seu lado, e com a certeza de que Buiú deixa como legado a dedicação ao povo, a gentileza e a alegria de viver, que marcarão para sempre a sua memória.

 

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Palestra e exposição no Outubro Rosa da Câmara

por Célia Ferreira publicado 23/10/2017 14h04, última modificação 23/10/2017 14h04

 

A Câmara de Cachoeiro realizou, na manhã desta segunda-feira (23), duas importantes ações da campanha Outubro Rosa: a palestra da médica oncologista Sabina Aleixo para os servidores da Casa e a abertura da exposição da fotógrafa cachoeirense Márcia Leal, denominada “Amor que Une”,. “É importante apoiar a campanha. O Brasil registra mais de 50 mil novos casos de câncer de mama por ano”, afirmou o presidente da Câmara, Alexandre Bastos.

A médica falou sobre a importância de se realizar exames como a mamografia, que pode detectar a doença ainda no início, e divulgou as atividades da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na qual é voluntária. Segundo ela, o local possui 16 leitos, e também é utilizada por pacientes que apenas passam o dia no local, quando em atendimento no Hospital Evangélico. “Todas as doações são bem-vindas”, disse a médica.

Aberta logo após a palestra, a mostra fotográfica ficará no saguão do prédio do Legislativo até o dia 14 de novembro. Nas fotos, Márcia registra o carinho de amigos e familiares que dão suporte aos pacientes em tratamento, como a ex-servidora da Câmara Raquel Oliver Verones. “Estar com amigos e manter a fé é fundamental para nos ajudar a enfrentar este momento”, disse Raquel. 

Projeto ajuda Associação dos Surdos na luta por sede

por Célia Ferreira publicado 19/10/2017 09h15, última modificação 26/10/2017 09h15

 

Membros da Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim (Assurci) estiveram na Câmara na semana passada para agradecer pela aprovação do projeto de lei que reconheceu a utilidade pública da entidade. Cláudio Valiatti e Camila Ornelas disseram que a aprovação é um passo importante para que a Assurci possa promover parcerias e realizar um sonho antigo: ter uma sede própria.

O projeto é de autoria do vereador Alexandre Andreza Macedo (DEM), o Alexandre de Itaoca. Segundo ele, já existem entendimentos com a prefeitura nesse sentido. “A ideia é que o município ceda à associação o imóvel de uma das oito escolas fechadas no ano passado”, explicou. Além disso, com a aprovação do projeto, a Assurci poderá buscar parcerias com empresas locais para a realização de obras e projetos sociais. “A Assurci realiza trabalhos importantes em Cachoeiro há muitos anos, e tem credibilidade para ampliar o apoio dos poderes públicos e da iniciativa privada”, finalizou.

Vereador passa mal e é internado

por Célia Ferreira publicado 18/10/2017 12h34, última modificação 18/10/2017 12h34

O vereador Sebastião Gomes (PP), conhecido como Buiú, sentiu-se mal durante a sessão desta terça-feira (17) e foi encaminhado para o Hospital Evangélico, onde, após exames, foi diagnosticado um acidente vascular cerebral hemorrágico.  Buiú segue internado, ainda sem previsão de alta. 

Resumo dos Pronunciamentos de 17/10/2017

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 17h57, última modificação 17/10/2017 17h57

 

 

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Agradeceu o espaço dado, durante a sessão, à Assurci - Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim, que veio agradecer a projeto aprovado pela Câmara na semana passada. Disse que participou de uma reunião com o prefeito para tratar da disponibilização de um espaço para instalar a sede da Associação, para que possam desenvolver seus projetos. Colocou-se à disposição para ajudar no que for preciso.

 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que protocolou Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional do autismo. Também protocolou Projeto de Lei para instalação de guarda-volume nas agências bancárias, a fim de não constranger os usuários que ficam barrados nas portas. O terceiro Projeto de Lei permite o desembarque de mulheres e idosos fora da parada regulamentar de ônibus, a partir das 21 horas, aumentando a segurança dos usuários. Disse que a insegurança está demais, que não tem bairro tranquilo em Cachoeiro. Concordou em cobrar do Governador a volta do 190 para a cidade. Reclamou que não está sendo atendido com nenhuma indicação de poda de árvores. Reclamou de um buraco na rua Angelo Boss, no bairro Baiminas, que tem mais de 30 dias, que já foi pedida uma solução, mas que nem resposta teve. Reclamou ainda da Secretaria de Esportes, que não tem atendido às solicitações.

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Falou sobre a falta de vagas e a desorganização dos cemitérios da cidade. Que as capelas da cidade não atendem as normas técnicas e precisam ser reformadas. Disse que o governador anunciou um superávit de mais de R$ 1bilhão, mas que fica assustado uma vez que o mesmo Governo anuncia não ter dinheiro para instalar um call center para o 190. Reclamou que a população do Sul do Estado não tem sequer um alergista para atende-la. Que todos que dependem da saúde pública enfrentam dificuldades e muita demora para conseguir consultas e exames. Disse que foi protocolada pelo Executivo uma previsão orçamentária R$ 442 milhões para o ano que vem, mas chamou atenção para o fato de que as finanças públicas estão passando por dificuldades e não sabe como o Executivo fará para aumentar a arrecadação.

 

 

Brás Zagotto (SD)

Parabenizou o vereador Fassarela pela festa realizada no bairro Paraíso. Corroborou a fala do vereador Delandi sobre a necessidade de mais cemitérios na cidade e disse que na estrada para a Fábrica de Cimento, depois do bairro Village, tem vários terrenos do Governo do Estado que poderiam ser usados. Disse que é preciso aproveitar a visita do Governador, na próxima sexta-feira, para cobrar a volta do 190 pois o povo não aguenta mais ser assaltado. Reforçou convite do Governo do Estado para o lançamento do Movimento de Combate à Violência Contra Mulher, na sexta-feira às 9h00, no teatro Rubem Braga. Disse que vai aproveitar a oportunidade para cobrar a volta do 190. Falou que quer marcar reunião com o prefeito sobre a instalação Parque Ecológico na Ilha da Luz. Disse que é a favor do TAC, mas é contra a demolição de toda estrutura existente na Ilha, e por isso acha que o Parque deve ser instalado em outro espaço. Falou que colocar o “Domingo na Praça” na Linha Vermelha foi uma covardia, pois o local não tem condições adequadas, que o mesmo deveria ir para a Ilha da Luz.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que solicitou melhoria na iluminação do entorno da UPA do bairro Marbrasa, que está muito perigoso. Pediu ao Executivo, com urgência, a ampliação dos cemitérios de nossa cidade, pois os que existem estão todos superlotados. Cumprimentou e deu as boas vindas ao novo coordenador da Defesa Civil, Coronel Inácio Daroz. Falou que é preciso realizar limpeza preventiva nos bueiros para evitar alagamentos. Solicitou ao Secretário de Obras um mutirão de limpeza dos bueiros que estão entupidos e podem causar alagamentos em caso de chuva. Disse que apoia uma proposta feita pelo Instituto Gota Verde à prefeitura, de concessão de áreas públicas para produção de mudas para recuperação de áreas degradadas.

 

 

Diogo Lube

Informou que indicou ao Executivo que forneça bola e rede para os moradores do Condomínio Esperança, feito pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Que é preciso olhar com dignidade e cidadania para esses moradores. Disse que fez um pedido para aumentar o policiamento no bairro Vila Rica, que está passando por casos terríveis de violência. Que muitos assaltos estão acontecendo à luz do dia, principalmente contra as mulheres. “Precisamos de políticas públicas para a segurança”. Disse que o rio Itapemirim está agonizando e a situação é preocupante. Que o problema foi criado ao longo de anos e não será resolvido de uma hora para outra. Que as margens da bacia do rio estão sendo devastadas.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que ficou muito feliz pela realização de uma festa do Dia das Crianças no bairro Paraíso. Que 750 crianças participaram da festa, que contou com ajuda das igrejas, escolas e empresários locais, e disse que fez votos de congratulações para todos os parceiros. Lembrou que desde o início do ano indicou ao prefeito para que a população de  Cachoeiro possa se beneficiar do Cartão Reforma, do Governo Federal, mas que até agora não viu nenhuma movimentação no sentido de cadastrar as pessoas ou aderir ao programa. Lamentou o falecimento da Presidente Estadual do Partido Verde, Cidinéia Fontana.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que o a crise hídrica tem afetado a todos, principalmente o homem do campo, e parabenizou o vereador Diogo por trazer o assunto à discussão. Disse que já existe o Comitê do rio Itapemirim, mas que a discussão sobre o rio ficou esquecida. Disse que as pastagens estão acabando e os produtores estão sofrendo, e a situação está cada vez mais difícil. Que muito se falou em caixas secas e barragens, mas que nada foi feito. Disse que é preciso reflorestar, principalmente a região de entorno do rio. Parabenizou a comunidade de Burarama pela comemoração do centenário da colonização italiana.

 

Higner Mansur (PSB)

Reverenciou o ex-prefeito de Cachoeiro, Luiz Tinoco da Fonseca, que completaria 100 anos de idade. “Luiz Tinoco da Fonseca não é apenas um nome de praça e residencial em Cachoeiro. É muito mais do que isso”. Agradeceu a presença e o trabalho da Assurci - Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim.

 

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Deixou registrados os parabéns aos professores pelo seu dia. “Ser professor não é uma profissão, é vocação. É um dom de Deus”. Deixou uma saudação especial a todos os médicos. Agradeceu ao Messes, a OCB e ao Sicoob por terem trazido a palestra de Jorge Melguizo. Convidou a todos para participarem da Sessão Extraordinária nesta quarta-feira para ouvir dois secretários. Disse que o Projeto de Lei que autoriza firmar convênio com as entidades de assistência social está parado na Procuradoria da Prefeitura e pediu urgência na liberação do parecer. Disse que o 190 precisa voltar para Cachoeiro com urgência.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Falou sobre a segurança pública em Cachoeiro que está passando por um caos. Disse que um aluno custa R$ 375 ao município, enquanto um presidiário custa R$ 1.750  “Alguma coisa está errada”. Disse que esteve em reunião com a Secretária de Esportes falando sobre as dificuldades da comunidade do Zumbi, que tem mais de 300 famílias que vivem na extrema pobreza e  mais de 3 mil jovens fora da escola. Que se nada for feito esse número só tem a crescer. Falou que um dos objetivos do seu mandato é mudar a cara do bairro Zumbi, e a única solução é uma intervenção social. Disse que precisa unir as secretarias e levar para o bairro educação, cultura, esporte, segurança e lazer.

 

Silvio Coelho Neto (PRP)

Lamentou a morte de um menino de 8 anos, que foi atropelado em Conduru. Informou que indicou o plantio de árvores no pátio do Ceasa e que seja realizado um trabalho junto com toda comunidade de Burarama de recuperação de nascentes. Disse que recebeu convite de outra festa de Burarama, o CineEma. Parabenizou pela realização da festa de centenário da colonização italiana. Disse que conversou com Secretário de Meio Ambiente sobre a situação da Ilha do Meireles, que está uma vergonha, com a estrada cheia de lixo. Que segundo o Secretário já existe um projeto de recuperação da ilha. Lembrou que no dia 29 tem a festa do Fusca em Burarama. Falou que população continua reclamando das calçadas e nada é feito. 

Vereador pede adesão a programa federal

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 17h33, última modificação 17/10/2017 17h33

 

O vereador Edison Valentim Fassarela (PV) reiterou ontem indicação que fez no início do ano ao prefeito municipal, solicitando que sejam tomadas providências para que Cachoeiro possa aderir ao programa Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção.

 

Segundo o vereador, o benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento. “O morador que conseguir os recursos não tem que pagar nada, nenhuma prestação. Ele ganha os recursos para comprar o material e se responsabiliza apenas pela mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço”, explicou. O valor do benefício varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil.

 

Fassarela disse que a prefeitura não pode perder a oportunidade de aderir ao programa, já que muitos proprietários de imóveis em Cachoeiro poderiam ser beneficiados. “O Cartão reforma ajudaria a melhorar as condições de moradia, e, portanto, a qualidade de vida de muitos cachoeirenses”, afirmou. 

Sessão extra receberá secretários municipais

por Célia Ferreira publicado 17/10/2017 15h28, última modificação 17/10/2017 15h28

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A Câmara Municipal de Cachoeiro vai realizar sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), às 14h00,  para ouvir dois secretários municipais se pronunciarem sobre assuntos relativos a suas pastas. Os convites foram feitos pelo vereador Alexon Cipriano (PROS).

O secretário de Serviços Urbanos, Paulo José de Miranda, vai prestar esclarecimentos sobre os contratos de manutenção do sistema de iluminação pública. Já o secretário de Administração Rodrigo Magnano Cavalcante falará sobre a preparação de concurso público para a prefeitura e sobre a elaboração do novo plano de cargos e salários dos servidores municipais.

Resumo dos pronunciamentos de 10set2017

por Célia Ferreira publicado 11/10/2017 16h02, última modificação 11/10/2017 16h02

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Disse que participou de reunião no Ministério Público do Trabalho e que em breve será formalizado um TAC mais severo com as empresas de Itaoca Pedra, a fim de reduzir a poluição. Que está buscando ajuda para complementação de asfaltamento das estradas vicinais. Informou que a comunidade de Alto Moledo em breve contará com atendimento de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente de saúde duas vezes ao mês. Disse que os secretários municipais devem respeito aos vereadores. Que tem gente da prefeitura dizendo ser responsável pelas obras e serviços reivindicados pelos vereadores. Disse que apoia a criação de uma escola para deficientes visuais na cidade. 

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que fez indicação ao Executivo para que sancione a lei municipal que garante insalubridade aos funcionários efetivos municipais. Disse que os índices de violência no município estão alarmantes. “O Parque Laranjeiras que era tranquilo hoje tem assalto diariamente”. Disse que é contra a instalação de parquímetros porque vai tirar muitos empregos. Falou sobre a falta que o 190 faz na cidade. Pede ajuda aos vereadores para juntos resolverem essa situação.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que participou de reunião com prefeito sobre a questão do concurso público e sobre o plano de cargos e salários dos servidores. “A realização de um concurso tem sido nossa bandeira”. Disse que tem cobrado também a questão dos convênios com os hospitais para uso dos servidores. Que a sala do servidor não tem acessibilidade e não consegue atender os servidores. Parabenizou os Guardas Civis Municipais pelo Dia Nacional das Guardas Civis Municipais, Lei 12066/2009. Disse que a comunidade do Coramara tem sofrido com a falta de uma unidade de saúde. Falou que visitou o Morro do Lixo e verificou que o local está todo aterrado, sem área de respiro. Que o local está aberto e entra e sai quem quiser. Que muito entulho continua sendo jogado sem conhecimento da prefeitura. “Solicitei informação de como anda a fiscalização”. Disse que o orçamento encaminhado pelo Executivo é superestimado, tendo em vista a crise financeira. Que solicitou mais informações sobre o orçamento. Disse que o governador não respeita o Sul do Estado e não resolve as demandas urgentes e necessárias como o 190 e a nossa delegacia.

 

Brás Zagotto (SD)

Disse que a população de Cachoeiro já não aguenta mais tantos assaltos na cidade. Que na noite de segunda-feira pontos de comércio foram arrombados na Avenida Nossa Senhora da Consolação, no bairro Vila Rica. Falou sobre a falta que faz o 190 em Cachoeiro. Manifestou apoio ao vereador Alexandre de Itaoca para a criação de uma escola para deficientes auditivos. Agradeceu ao Secretário de Obras pela operação tapa-buracos no Vila Rica. Disse que a usina de asfalto do município está funcionando bem, com asfalto de qualidade e um custo bem menor. Agradeceu ao Secretário de Saúde que firmou compromisso de construir uma Clínica da Mulher no bairro Vila Rica, próximo ao Ciodes.

 

Delandi Pereira Macedo (PSC)

Parabenizou o presidente, Alexandre Bastos, pelos aportes ao Ipaci. Disse que a população de Gironda, Soturno e Itaoca estão sofrendo com a poluição. Disse que seu partido luta pela preservação da família, pela dignidade ética e moral. Que é preciso criar uma rede de proteção às crianças e mulheres. Que é inadmissível expor crianças a nudez. Que deu entrada em um Projeto de Lei sobre o uso dos equipamentos públicos. Parabenizou a Secretária de Saúde pelas ações do Outubro Rosa. Disse que está focado no Novembro Azul, que é preciso ter a mesma adesão. Pediu agilidade na apreciação de dois projetos de lei: um que cria a tarifa social de água e esgoto e um que trata sobre o leilão de inservíveis.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Disse que indicou a Secretária de Educação que solucione o problema de dez crianças que moram entre o Village e o Lar de Idosos Adelson Rebello, que precisam andar a pé cerca de 4km até a escola. Disse que solicitou a Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e a reabertura do córrego do São Geraldo e da galeria do São Geraldo até o Amarelo. Que solicitou o corte de três árvores, em frente ao Centro Municipal de Saúde e que solicitou o plantio de árvores na rua Pedro Américo, no Paraíso. Disse que pediu ao prefeito que construa uma cobertura próximo a rodoviária, na área onde os passageiros tomam o táxi. Falou que ficou satisfeito e impressionado com a jovem Ana Julia Vettorazzi Brunelli que estuda curso técnico em agropecuária no Ifes de Alegre e conquistou uma bolsa de intercâmbio na Itália. Parabenizou a Secretária de Esportes pela realização dos jogos interescolares. Disse que em julho fez requerimento à prefeitura para implantação de uma escola itinerante de jardinagem, mas que não teve resposta.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que os vereadores indicam as demandas e ficam sem resposta. Falou que procura alguns secretários pessoalmente, mas nem todos o recebem bem. Que no início do ano fez duas indicações, uma delas é a revitalização do trevo do Aeroporto que tem servido de estacionamento para caminhões, atrapalhando a visibilidade e enfeiando a cidade. A outra é a reforma da guarita que deveria ser usada pela guarda. Que conseguiu com empresários o material necessário para a reforma, tanto do trevo quanto do posto há 5 meses e até hoje nenhum projeto foi apresentado. Parabenizou a Secretária de Esportes que tem atendido as demandas prontamente. Falou que o Banco de Alimentos é uma política importante da cidade e tem servido de exemplo para outros municípios. Que haverá uma campanha de arrecadação de alimentos de 18 a 20 de outubro na praça. “O Banco de Alimentos ajuda a colocar alimento na mesa daquele que nada tem”.

 

Higner Mansur (PSB)

Disse que recebeu sete respostas do Ipaci e da Prefeitura e que a situação que mais incomoda é o Ipaci. Disse que perguntou sobre os repasses dos órgãos públicos e que foi informado que não foi efetuado nenhum tipo de repasse do município esse ano. Quanto à Câmara, foram efetuados aportes. “Parabenizo o presidente por esses aportes”.

  

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Ressaltou o trabalho que a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos esta fazendo no IBC. Disse que a prefeitura faz os serviços por indicação dos vereadores e alguns ex-vereadores, que trabalham na prefeitura, querem se apossar como indicadores do serviço. Agradeceu a parceria público privada entra a prefeitura e a Minerasul que possibilitou o recapeamento da avenida principal do IBC.

  

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Explicou que no expediente da mesa estão os assuntos que os vereadores tratam diuturnamente. “As vezes as pessoas falam que vereador não faz nada, mas o processo legislativo requer conhecimento. É importante as pessoas frequentarem esta casa”. Disse que acha importante a realização da Virada Turística, e que o incentivo a conhecer a cidade a pé certamente vai levar a prefeitura a melhorar as calçadas. Que Cachoeiro está dando um grande passo para evolução cultural e do turismo. Parabenizou o Sindicato Rural pela eleição da diretoria.  Falou sobre as diversas atividades que estão sendo realizadas na cidade por conta do Outubro Rosa. Destacou a exposição fotográfica Amor que Une. Explicou que a camisa rosa é vendida para ajudar a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer. Disse que na Linha Vermelha, próximo a estação, tem muito lugar para plantar quaresmeiras. Agradeceu o convite para participar da caminhada do Outubro Rosa realizada no sábado pelo HECI.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que o sonho não pode acabar. “Quando nos elegemos para um mandato de quatro anos, cada um tinha um sonho, um desejo e um sentimento de melhorias, de mudanças. O que me deixa feliz é que alguns desses sonhos estão se tornando realidade”. Disse que os vereadores são a vitrine de Cachoeiro, que é muito difícil ser parabenizado, mas que quando os vereadores cometem um erro, qualquer que seja, são apedrejados. Disse que sonha ajudar a população de Cachoeiro. Que o Legislativo e o Executivo têm que caminhar juntos.

  

Sebastião Gomes (PP)

Fez um agradecimento a Secretária de Esportes por ter levado a abertura dos Jogos Interescolares, para a escola Polivalente do Coronel Borges. Disse que foi excelente. Citou as provas realizadas na Vila Olímpica e a grande participação dos jovens. “A violência aumentou porque acabaram as áreas de lazer e esporte em Cachoeiro”. Disse que participou da caminhada Outubro Rosa e viu a importância que tem essa manifestação. Que será um desafio em novembro para levar os homens para a rua.Q uestionou a demora no andamento do Projeto do Estacionamento Rotativo. Disse que o desemprego está muito grande e é preciso gerar emprego e renda.

 

Silvio Coelho Neto (PRP)

Disse que após reunião com a CDL apresentou projeto instituindo a Semana do Cliente, a ser comemorada em 15 de setembro de cada ano, e tem como objetivo favorecer e promover o comércio local, que tem enfrentado uma situação difícil. Disse que fez pedido de informação a secretaria de Obras sobre a praça de lazer que fizeram na comunidade de Jabuticabeira, em Conduru, que não tem nenhum banco para se sentar. Quer ver o projeto, a planilha, saber se os bancos foram colocados no projeto. Disse que o ginásio de Conduru foi inaugurado mas ainda não está funcionando por falta de vigia. Disse que no sábado foi convidado para um café da manhã em Castelo com o deputado federal Manato, com o prefeito e vereadores, e que foi muito bem recebido. Agradeceu ao prefeito e o Secretário de Interior de Vargem Alta pelo patrolamento e ensaibramento e alguns bueiros feitos na estrada que liga são Vicente e Vargem Alta. Convidou todos os vereadores para a festa da colonização italiana de Burarama, de 13 a 15 de outubro. Disse que está buscando ajuda para reformar a quadra de Coutinho. Solicitou a prefeitura que tome atitude quanto ao ponto de ônibus perto do Perim, que está sendo corroído pela ferrugem.

 

Walace Marvila Fernandes (PP)

Disse que solicitou à Secretaria de Esportes a mudança da academia popular que fica na praça do Rotary para a frente do ginásio, onde há vigia, pois a mesma está sendo depredada e demanda um custo alto de manutenção. Falou que o Domingo na Praça foi realizado por 4 anos na Praça de Fátima e que foi mudado para Linha Vermelha, mas que o local é inadequado, sujo e sem sombra. Solicitou o retorno para a Praça de Fátima ou para Ilha da Luz, mas responderam que é inviável. Parabenizou a Secretária de Esportes pela realização dos jogos escolares. Agradeceu ao Secretário de Limpeza Urbana pela limpeza do Córrego do Otton Marins. Disse que a população deve ajudar não jogando lixo nos córregos e colocando lixo no horário do caminhão. “É preciso pensar no coletivo”. 

 

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