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por Interlegis — publicado 06/09/2017 17h29, última modificação 13/09/2017 16h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Resumo de pronunciamentos de 20fev18

por Célia Ferreira publicado 21/02/2018 12h40, última modificação 21/02/2018 12h41

 

 

 

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Diz que recebeu denúncias sobre convocação irregular de aprovados no processo seletivo da Educação, repassou os dados à secretaria e vai acompanhar as providências que serão tomadas. Afirma que um dos problemas do PDM é não contemplar a expansão urbana também nos distritos. Afirma que não haver entrega de correspondência nos endereços dos distritos é absurdo: “Isso não é luxo, é cidadania. Vejam o caso de Itaoca, por exemplo, que gera renda importante para o estado e ainda tem o sistema de posto de correios”. Reclama da falta da medicação Enoxaparina Sódica para os pacientes de Cachoeiro. Afirma que o anúncio do governo estadual sobre a volta do atendimento local do 190 até junho, às vésperas da eleição, é chamar o povo de palhaço. “ E mesmo assim, só vou acreditar depois que estiver funcionando”.

 

Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)

Diz que as pessoas que estão com saúde devem agradecer a Deus e sugere que pratiquem a solidariedade, visitando doentes nos hospitais. Diz que é importante que os movimentos comunitários se organizem junto à Fammopocci. Diz que é preciso agilizar as obras do pronto atendimento Paulo Pereira, cuja paralisação está prejudicando toda a população, e, inclusive, voltar a fornecer o atendimento em odontologia prestado na unidade. Sugere que se convoque o secretário de Desenvolvimento Felipe Macedo para falar sobre o momento difícil que passa a economia na cidade. Afirma que conversou com a secretária de educação Cristina Lenz, que disse já ter conhecimento sobre as denúncias de irregularidades na convocação de candidatos aprovados em processo seletivo, e espera as apurações.

 

Bras Zagotto (SD)

Diz que, este ano, seu mandato continuará cobrando da prefeitura a realização de obras no bairro Vila Rica, para que a população local tenha mais qualidade de vida. Afirma que o Senador Magno Malta lhe enviou correspondência informando que irá atender a seu pedidos, apresentando emendas para o bairro no valor de R$ 400 mil. Além disso, diz que também conseguiu R$ 500 mil junto ao Senador Ricardo Ferraço e R$ 400 mil com o deputado Carlos Manato para obras importantes. Diz que pediu apoio à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para desburocratizar e baratear a atividade econômica em Cachoeiro, para evitar que tantas lojas e fábricas continuem fechando.

 

Diogo Pereira Lube (PDT)

Elogia a realização do curso que permitirá à Guarda Municipal o porte de armas, e afirma que é um ótimo momento para a reflexão sobre o armamento dos cidadãos: “Queremos uma sociedade armada, ou não seria melhor qualificar os profissionais da área de segurança?”. Diz que tem recebido muitas denúncias sobre fraudes na contratação de professores de designação temporária e a secretaria precisa agir rápido, para que ninguém seja prejudicado. Diz que consultou a prefeitura sobre ruas sem denominação nos bairros Gilson Caroni e Zumbi, e ainda não recebeu resposta.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)

Parabeniza o prefeito pelo realização do curso da Guarda Municipal e pela renovação da frota de veículos. Diz que embora exista no município desde 2006 o Programa de Regulação de Obras (PRO), centenas de obras foram feitas de modo irregular, e de nada adianta que os proprietários sejam notificados pelos fiscais, pois as leis estão defasadas e não permitem aregularização.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Diz que protocolou projetos de lei na Câmara para instituir a utilidade pública da Associação do bairro Rui Pinto Bandeira e também da Apac – Associação de Proteção aos Condenados. Afirma que a sociedade brasileira precisa criar políticas que ofertem oportunidades de ressocialização para estas pessoas. Diz que, a convite do vereador Higner Mansur, participou de reunião sobre a Ilha do Meireles, que se encontra abandonada. Diz que se emocionou e deseja que a municipalidade recupere o local, cuidando de sua infraestrutura. Afirma que é preciso fazer duas ocupações dos espaços públicos, uma institucional, com o poder público dando segurança e condições de uso a estes espaços, e outra social, com a população realizando atividades nos locais.

 

Higner Mansur (PSB)

Diz que está reapresentando requerimentos já enviados à prefeitura, para os quais não obteve resposta anteriormente, com assuntos importantes que envolvem o Ipaci e o Plano Diretor Municipal (PDM), entre outros. Diz que tem escrito reiteradamente sobre o PDM, desde 1992, que se dedica ao assunto, e que por isso estranha a convocação de mais uma audiência pública do CPDM. Lembra que, nesta data, comemoram-se 105 anos do suicídio e 156 anos do nascimento de Bernardo Horta.

 

Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Lembra a passagem do Dia Mundial da Assistência Social.

 

Rodrigo Sandi (PTN)

Defende projeto de lei que denomina de Moeda Verde, de sua autoria, já implantado em algumas outras cidades do país, para incentivar a troca de resíduos recicláveis por alimentos. Diz que atualmente a prioridade de sua comunidade, no bairro Zumbi, é a segurança pública, mas infelizmente não vê o governo do estado se preocupando com isso. Diz que o fim da violência no bairro depende também da ocupação social no local, com atividades de esporte e cultura, entre outras, e que vai continuar lutando para conseguir melhorar as condições de vida no bairro, inclusive com mais segurança para os moradores.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Agradece a Semsur, Secretaria de Obras, funcionários da prefeitra, e às empresas que doaram as tintas pela reforma da Capela Mortuária de Conduru. Parabeniza o prefeito pelo realização do curso da Guarda. Diz que fez novamente o pedido de ensaibramento e patrolamento de estradas e várias outras obras em vários distritos.

 

Wallace Marvila Fernandes (PP)

Afirma que Cachoeiro precisa ter um local que possa recepcionar os turistas que visitam a cidade. Diz que conversou com a secretária de Educação sobre as falhas na convocação de aprovados no processo seletivo da prefeitura, e acredita que haverá a regularização do processo. 

Recesso termina em 1° de fevereiro

por Célia Ferreira publicado 10/01/2018 09h15, última modificação 10/01/2018 09h13



Cumprindo a legislação municipal e federal, a Câmara de Cachoeiro permanecerá em recesso até o dia 1° de fevereiro (quinta-feira). A primeira sessão ordinária de 2018 está marcada para 06 de fevereiro (terça-feira).

Durante o recesso, não há sessões ordinárias, mas, havendo necessidade, reuniões extraordinárias podem ser convocadas. Os demais serviços da Casa continuam funcionando normalmente, no horário especial de 07h00 às 13h00.

O período de recesso parlamentar é definido pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, observando os limites constitucionais. Segundo as normas, o Legislativo municipal se reúne de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Câmara devolve recursos à prefeitura

por Célia Ferreira publicado 09/01/2018 13h25, última modificação 09/01/2018 13h21

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim devolveu, em 28 de dezembro, R$ 113.887,73 aos cofres da Prefeitura. Realizamos um grande esforço de gestão, que nos permitiu fazer a devolução neste momento, sem deixar de investir nas demandas do Legislativo de forma planejada e racional” , diz o presidente da Câmara, Alexandre Bastos (PSB). O presidente diz que, embora a Câmara não possa decidir de que forma os recursos serão utilizados pela administração municipal, ele pediu que o valor seja repassado integralmente para a Santa Casa de Cachoeiro. “O prefeito nos ouviu e pareceu receptivo à nossa sugestão”, afirma Alexandre

Orçamento 2018 aprovado com mais de duzentas emendas

por Célia Ferreira publicado 21/12/2017 15h50, última modificação 21/12/2017 15h55

 


Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), a Câmara de Cachoeiro aprovou o projeto 106/2017, que dispõe sobre o orçamento municipal para o exercício de 2018. Além de algumas poucas emendas com ajustes ao texto, 221 emendas de vereadores, sugerindo obras e serviços para o município, também foram aprovados por unanimidade.

As emendas apresentadas pelos vereadores totalizam R$ 11.203.000,00 (onze milhões e duzentos e três mil reais) e tratam, entre outros temas, de pavimentação de vias; fortalecimento da rede de proteção social; expansão de rede de iluminação pública; apoio a atletas, equipes e entidades esportivas; e, ainda, da construção ou reforma de:  rede de drenagem pluvial/fluvial, calçadas, muros de contenção e encostas, centros comunitários, escadarias, pontes, capelas mortuárias, espaços esportivos e de lazer, unidades de ensino da educação infantil e fundamental, e muitas outras obras. 

Também foi aprovada emenda que ratifica modificação já feita pelos vereadores no texto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, reduzindo de 50% para 25% o volume de recursos que poderão ser remanejados pelo prefeito no Orçamento 2018.

De acordo com o texto aprovado, o Orçamento para 2018  estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 443.969.785,67 (quatrocentos e quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).  O valor representa um crescimento de 10,24% em relação ao Orçamento estimado de 2017, que é de R$ 402.717.968,49 (quatrocentos e dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Do total estimado para 2018, a administração direta terá R$ 391.466.285,67 (trezentos e noventa e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e  sessenta e sete centavos) e as entidades da administração indireta receberão R$ 52.503.500,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e três mil e quinhentos reais).

As áreas com os maiores recursos previstos são Educação (R$120.096.165,62), Saúde (R$  66.320.597,00), Administração (R$  61.773.811,46), e Urbanismo (R$ 54.018.822,84).  Também estão definidos os valores que serão destinados à Dataci (R$  2.340.020,00), Agersa  (R$ 4.510.000,00) e Ipaci (R$ 47.993.500,00). O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, está previsto em R$ 13.114.000,00.

 

 

Emendas ao Orçamento 2018

 

Emendas ao Orçamento 2018

 

Vereador

Quantidade

Valor Total

Tema

Alexandre Andrezza de Macedo (DEM)

08

R$ 660 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: muros de contenção e encostas, espaços esportivos e de lazer, capelas mortuárias. Fortalecimento da rede de proteção social básica

Alexandre Bastos Rodrigues (PSB)

19

R$ 674 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, espaços esportivos e de lazer. . Apoio a atletas, equipes e entidades esportivas. Implementação de sistemas administrativos e corporativos. Gestão da Câmara

Alexandre Valdo Maitan (PDT)

14

R$ 740 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, muros de contenção e encostas, espaços esportivos e de lazer, Fortalecimento da rede de proteção social especial de média complexidade

Alexon Soares Cipriano (PROS)

73

R$ 2,445 milhões

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, calçadas, muros de contenção e encostas, centros comunitários, escadarias, pontes, capelas mortuárias, espaços esportivos e de lazer, unidades de ensino da educação infantil. Apoio a atletas, equipes e entidades esportivas. Carnaval. Fortalecimento da rede de proteção social especial de média complexidade. Expansão de rede de iluminação pública

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

09

R$ 610 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: muros de contenção e encostas, escadarias

Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)

10

R$ 500 mil

Construção e reforma de centros comunitários, escadarias, rede de drenagem pluvial/fluvial, muros de contenção e encostas, pontes. Apoio a atletas, equipes e entidades esportivas

Brás Zagotto (SDD)

10

R$ 370 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, espaços esportivos e de lazer. Realização de eventos culturais e festivos

Dario Silveira Filho (PSDB)

06

R$ 225 mil

Construção e reforma de rede de drenagem pluvial/fluvial, capelas mortuárias

Delandi Pereira Macedo (PSC)

04

R$ 700 mil

Pavimentação de vias

Diogo Pereira Lube (PDT)

11

R$ 909 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, unidades de ensino fundamental. Aparelhamento e reaparelhamento da atenção básica. Fortalecimento das ações de trânsito

Edison Valentim Fassarella (PV)

06

R% 260 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: muros de contenção e encostas, escadarias

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

06

R$ 660 mil

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, calçadas, muros de contenção e encostas, centros comunitários, escadarias, pontes. Apoio a atletas e entidades esportivas

Ely Scarpini (PV)

04

R$ 150 mil

Pavimentação de vias. Reforma de espaços esportivos e de lazer

Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento (PSD)

21

R$ 1,055 milhão

Serviço de acolhimento de idosos; gestão estratégica; pavimentação de vias; construção e reforma de :centros comunitários, muros de contenção e encostas, espaços esportivos e de lazer, escadarias, rede de drenagem pluvial/fluvial,

Rodrigo Sandi (PODE)

01

R$ 25 mil

Apoio a atletas, equipes e entidades esportivas

Sílvio Coelho Neto (PRP)

15

R$ 1,080 milhão

Pavimentação de vias. Construção e reforma de: rede de drenagem pluvial/fluvial, espaços esportivos e de lazer, muros de contenção e encostas, centros comunitários. Expansão de rede de iluminação pública

Wallace Marvila Fernandes (PP)

04

R$ 140 mil

Apoio a atletas, equipes e entidades esportivas

 

Total: 221 emendas ------- R$ 11.203.000,00

 

Abono em tíquete sai esta semana

por Célia Ferreira publicado 20/12/2017 17h05, última modificação 20/12/2017 17h01

 

A Câmara de Cachoeiro, anunciou  hoje o pagamento de abono de R$ 380 no tíquete-alimentação de dezembro dos 162 servidores da Casa. O benefício alcança todos os efetivos e comissionados,  totalizando R$ 61.560,00. Os recursos serão liberados até sexta-feira (22). “O pagamento do abono é resultado de uma gestão eficiente, que nos permitiu racionalizar  custos, e investir na melhoria da prestação dos serviços e valorização do servidor”, diz o presidente Alexandre Bastos (PSB).

Resumo dos Pronunciamentos de 19/12/2017

por Célia Ferreira publicado 20/12/2017 17h00, última modificação 20/12/2017 17h00



Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Agradeceu aos colegas vereadores pelo ano de trabalho. Disse que foi uma honra atuar ao lado de cada um, tanto dos mais antigos quanto dos novatos. Desejou boas festas. Agradeceu os servidores da Casa, aos assessores. Pediu desculpas por alguma falha. Agradeceu a população de Cachoeiro por ter paciência com os vereadores.


Alexandre Bastos (PSB)

Falou sobre reunião que teve com o Governador do Estado, em que foi assinado o termo de compromisso do convênio entre a prefeitura e o governo, através da Polícia Civil, para a realização do curso para rearmar a Guarda Municipal. Disse que entregou a Paulo Hartung um ofício solicitando que o governo garanta à indústria capixaba de laticínios a manutenção dos benefícios já concedidos nos últimos anos e a instituição, no estado, do regime de substituição tributária exclusivo para o leite UHT, nos moldes do que é praticado em Minas Gerais. Agradeceu todos os assessores e servidores da Casa, bem como aos vereadores, por mais um ano de trabalho. Agradeceu o carinho que recebeu da população durante o período em que sofreu um acidente. Desejou boas festas e um ano novo de paz, amor e saúde.


Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Agradeceu por ter a oportunidade de estar representando a população de Cachoeiro. Disse que é cidadão cachoeirense e se sente assim, apesar de não ter nascido aqui. Agradeceu aos colegas vereadores, assessores e servidores pelo companheirismo durante o ano. Desejou boas festas.

 
Alexon Soares Cipriano (PROS)

Fez uma fala de agradecimento e desejou Boas Festas.


Antônio Geraldo (PP)

Disse que apesar dos problemas este foi um ano de harmonia, apesar das discussões calorosas que fazem parte da democracia, mas é importante ter ideias diferentes.
Disse que o SUS está na UTI há muito tempo, mas que os médicos trabalham com dedicação e carinho. Falou sobre o perigo na rodovia do BNH, que tem grande movimentação de carros e de pedestres e registra muitos acidentes com vítimas fatais. Que os vereadores devem cobrar em conjunto uma atenção especial do Estado. Falou que tem um sinal de trânsito na avenida Jones dos Santos Neves beneficiando o interesse particular de uma empresa. Que vai pedir informação sobre essa situação.


Brás Zagotto (SD)

Fez agradecimentos pelo ano que passou. Desejou boas festas. Agradeceu aos servidores, assessores e aos vereadores pelo trabalho realizado.

 
Delandi Pereira Macedo (PSC)

Falou que está sendo feito um projeto de ampliação e reforma do parque de exposições Carlos Caiado Barbosa e que será maravilhoso se for possível colocar tudo em prática. Que Cachoeiro não tem espaço para grandes eventos e o município precisa crescer e se preparar para os investimentos que estão previstos para a região. Agradeceu os colegas vereadores pelo trabalho realizado neste ano.


Diogo Pereira Lube (PDT)

Agradeceu todos os vereadores pelo ano de trabalho. Disse que já fez Indicação para colocação de radares ou redutores de velocidade na rodovia ES 482, na altura do BNH de Baixo, porém não recebeu retorno nem do DER nem do município. Que o local é muito perigoso e registra inúmeros acidentes.

 
Edison Valentim Fassarela (PV)

Falou que ficou muito feliz com a inauguração da reforma do colégio Waldir Freitas. Parabenizou o prefeito. Parabenizou o prefeito também pelo Projeto de Lei que trata da redução da taxa de coleta de resíduos hospitalares. Disse que esteve ontem na Selita junto com alguns vereadores participando de reunião em que foi apresentado o projeto de construção da nova sede da cooperativa, um investimento ambicioso que vai contribuir com o município.

  

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Fez uma reflexão sobre  o ano que passou. Disse que esse é o momento de fazer uma análise de tudo o que aconteceu. Que está semeando e buscando formas de produzir os tão esperados resultados. Agradeceu os momentos de trabalho e de aprendizado. Disse que não mediu esforços para buscar os recursos, não conseguiu todos, mas avançou em muitos casos. Que vai continuar trabalhando em prol da comunidade. Desejou boas festas!

 

Higner Mansur (PSB)

Falou sobre as leis urbanísticas que foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. Disse que elas produzem um verdadeiro desastre para a cidade. Falou que a escadaria localizada entre as ruas Purus e Alziro Viana está ameaçando cair. Agradeceu e elogiou três respostas recebidas da prefeitura, referentes a indicações feitas.

 
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Disse que ficou muito feliz por estar representando a Câmara durante assinatura do convênio para o curso que vai permitir o uso de armas pela Guarda Municipal. Disse que o governador informou que  já está em adiantado processo de transição do prédio da Delegacia da Mulher para o prédio onde funcionava a Defensoria Pública. “A mulher que sofre abuso precisa ser bem acolhida”.  Disse que fez questão de falar sobre o 190 e recebeu a informação de que no começo do ano que vem teremos uma grata surpresa. “Agradeço o Governo do Estado que nos proporcionou uma manhã vitoriosa”. Agradeceu ao DER pela duplicação da ES 482. Desejou boas festas.

 

Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que é motivo de muita alegria estar na tribuna na última sessão deste ano. Desejou boas festas a todos os moradores de Cachoeiro. Agradeceu todos os funcionários, assessores, servidores e familiares. Falou sobre a situação ocorrida no fim de semana, em que alguns guardas guincharam carros que estavam estacionados. Que a cidade é feita para as pessoas, a calçada é para os pedestres. Que algumas pessoas ficaram chateadas, mas isso é o certo e deve servir de exemplo. Agradeceu o vereador Higner por tê-lo presenteado com o livro Bogotá e Medelin.


Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que recebeu pedido de moradores do bairro Aeroporto reclamando que o córrego estava com muitas árvores caídas, obstruindo a passagem da água. Que procurou o Secretário de Interior com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e que a limpeza já está terminando. “Me sinto realizado quando vou para o interior e consigo fazer alguma coisa para o povo de lá”. Agradeceu o secretário de Obras pelo ensaibramento de uma rua em São Joaquim. Agradeceu a equipe que passou em Conduru combatendo mosquito da dengue. Disse que é uma grande honra estar com os colegas completando 12 meses de mandato. Agradeceu a todos. Desejou boas festas.


Wallace Marvila (PP)

Agradeceu a família pelo apoio durante o ano, pelo trabalho realizado e por tudo o que foi conquistado. Agradeceu a assessoria, familiares, professores e aos vereadores. Disse que foi um ano de crescimento e aprendizado. Que tem todos como amigos. Falou que recebeu uma denúncia de que a Selita continua jogando o soro do leite na comunidade. Que existe um TAC que não está sendo cumprido, e é uma irresponsabilidade social e ambiental. 

Vereadores pleiteiam mudança na tributação estadual de laticínios

por Célia Ferreira publicado 19/12/2017 17h45, última modificação 10/01/2018 09h17

 

O presidente da Câmara Municipal, Alexandre Bastos (PSB), entregou nesta terça-feira (19) ao governador Paulo Hartung, em Vitória, um ofício solicitando que o governo garanta à indústria capixaba de laticínios a manutenção dos benefícios já concedidos nos últimos anos e a instituição, no estado, do regime de substituição tributária exclusivo para o leite UHT, nos moldes do que é praticado em Minas Gerais.

O pleito é fruto da reunião dos vereadores de Cachoeiro com a diretoria da Selita, quando foram informados de que a diferença nas regras de tributação entre os estados tem prejudicado a competitividade da cooperativa sulina.

Bastos lembra no ofício que a Selita possui cerca de 2 mil produtores associados e gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, e está atualmente iniciando um investimento de R$ 70 milhões numa nova planta industrial. “É uma empresa de grande importância para a promoção do desenvolvimento sustentável estratégico de nosso estado”, diz o presidente da Câmara. Segundo Bastos, o governador garantiu aos presentes que irá resolver a questão com agilidade.

Guarda Municipal

A entrega do ofício com o pleito da Selita deu-se em solenidade realizada em Vitória, quando o governador e o prefeito de Cachoeiro Victor Coelho (PSB)  assinaram convênio para a realização de treinamento que permitirá aos guardas civis municipais de Cachoeiro o uso de armas.  A capacitação será oferecida pela Academia de Polícia Civil e deve começar em 60 dias.

“O convênio é uma grande notícia para Cachoeiro. Os bravos homens e mulheres da nossa Guarda Municipal foram para a rua quando necessário, durante a paralisação da PM, e cumprirem muito bem o seu papel. Sem dúvida, após o curso poderão contribuir ainda mais com a segurança da população”, afirma Bastos. 

Nefrologista recebe homenagem

por Célia Ferreira publicado 19/12/2017 15h50, última modificação 19/12/2017 15h55

 

Nesta terça-feira (19), o médico nefrologista Emanuel  Patrício Ribeiro Gomes recebeu homenagem especial da Câmara de Cachoeiro por seus 40 anos de atividade no sul do estado. Responsável pela implantação da primeira unidade de hemodiálise na região, na Santa Casa de Cachoeiro, e também pelos primeiros transplantes de rim, foi lembrado como um profissional dinâmico, humanista e de alta competência. “É um dos pioneiros da especialidade aqui no sul e merece o reconhecimento de todos”, disse o vereador Brás Zagotto (SDD), autor da homenagem. 

Campeões de futsal recebem homenagem

por Célia Ferreira publicado 13/12/2017 15h35, última modificação 13/12/2017 15h35

 

Na sessão desta terça-feira (12), o vereador Allan Ferreira (PRB) concedeu  Homenagem Especial à garotada do Conjunto Residencial Esperança Sport Clube-C.R.E., que participou de competição de futsal interestadual em Pancas, no noroeste do estado. Os meninos foram campões da categoria Sub-11 e as meninas também ficaram em primeiro lugar no  Torneio Feminino.   Parabéns!

Câmara aprova treze projetos

por Célia Ferreira publicado 13/12/2017 13h05, última modificação 13/12/2017 13h05

 

 

Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara de Cachoeiro votou e aprovou treze projetos de lei. Quatro desses projetos já estavam na pauta de votação e os outro nove foram incluídos por aprovação do plenário a solicitação feita pelo líder do Poder Executivo, Pastor Delandi Macedo (PSC). Veja quais foram os projetos aprovados:

 

_ Projeto de lei 078/2017, do Poder Executivo

O projeto modifica a redação da Lei nº. 7.030, de 17 de julho de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim – IPACI, recriando o cargo de provimento de livre nomeação e exoneração de Diretor Jurídico e dispondo da criação do cargo para provimento efetivo de Procurador Autárquico Previdenciário. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Emenda da vereadora Renata Fiório-PSD foi rejeitada por 14 votos contrários e dois favoráveis (o dela e de Diogo Lube-PDT) além de abstenção de Higner Mansur-PSB, registrando-se ainda a ausência do vereador Edison Fassarela-PV e a abstenção obrigatória do presidente (Alexandre Bastos-PSB). A emenda tentava evitar a criação de novo cargo, apresentando como alternativa apenas a mudança do nome do cargo de Analista de Gestão Pública Previdenciária-Direito,  já existente na estrutura do órgão, para Procurador Autárquico Previdenciário.

 

_ Projeto de lei 096/2017, do Poder Executivo

Projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento 2018 (LDO), apresentando as metas fiscais e a relação de programas e ações planejadas pela Administração Municipal para o próximo exercício, com o qual a Prefeitura pretende atingir seus objetivos de implementar políticas sociais e econômicas em Cachoeiro. O texto original do projeto autorizava que a prefeitura remanejasse 50% dos recursos do orçamento, mas a Câmara aprovou emenda da Comissão de Justiça da Casa, reduzindo este valor para 25%.  Aprovado por 15 votos favoráveis, duas abstenções (Higner Mansur-PSB e Renata Fiório-PSD). Registre-se ainda a ausência do vereador Edison Fassarela-PV e a abstenção obrigatória do presidente (Alexandre Bastos-PSB).

 

 

_ Projeto de lei 105/2017, de Alexandre Maitan

Declara de utilidade pública o Instituto Glauber Coelho. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 111/2017, do Paulo Sérgio de Almeida

Altera a denominação da rua Eduardo da Silva Santana, no bairro Abelardo Machado, para rua Jaik de Oliveira. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 115/2017, do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos (R$ 5 mil para serviços relacionados à saúde). Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 118/2017, do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Educação (R$ 521.492,65, para aquisição de mobiliário e equipamento esportivo). Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 119/2017, do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Câmara Municipal (R$ 30 mil para ressarcimento por pagamento em cessão de servidores). Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 120/2017, do Poder Executivo

Altera e acrescenta dispositivos no Código Tributário. Altera normas relativas a isenções e cobrança de tributos municipais, especialmente  ISSQN, IPTU e ITBI. A intenção, segundo mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, é desburocratizar e facilitar o pagamento dos tributos. Entre vários dispositivos, o texto dispõe sobre novos logradouros que passarão a ter a cobrança de IPTU.  Por outro lado, extingue a cobrança do imposto por áreas de terraço. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 127/2017, do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (R$ 8.100 para pagar locação de imóvel do Procon). Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 130/2017, do Poder Executivo

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo Municipal, estabelecendo normas para os servidores celetistas que queiram afastar-se de seus empregos. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 131/2017, do Poder Executivo

Altera e acrescenta dispositivos à lei de nº 7484/ 2017, que estabelece requisitos para a nomeação de servidores na administração municipal, a chamada Lei da Ficha Limpa.  A modificação visa exigir a apresentação da Certidão Negativa do Cadastro Nacional por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com a inclusão do respectivo endereço eletrônico para a sua emissão. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

_ Projeto de lei 139/2017, do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento no valor de R$ 150 milhões, junto a vários órgãos e programas do Governo Federal, como a Caixa Econômica Federal e BNDES. Aprovado por 14 votos favoráveis e dois contrários (Higner Mansur-PSB e Renata Fiório-PSD). Registre-se ainda a ausência dos vereadores Allan Ferreira-PRB e Edison Fassarela-PV e a abstenção obrigatória do presidente (Alexandre Bastos-PSB). Renata e Mansur destacaram a falta de informação detalhada no projeto sobre as obras que serão realizadas e os serviços que serão contratados com os recursos, quais garantias serão oferecidas  e quais os valores dos juros e parcelas a serem pagos pelo município.

 

_ Projeto de lei substitutivo 001/2017, do Poder Executivo

O projeto substitui o projeto 129/2017, também do Poder Executivo. Ambos regulam dispositivos legais relacionados aos depósitos decorrentes de processos judiciais e administrativos. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 

Optometrista pede aprovação de projeto

por Célia Ferreira publicado 12/12/2017 18h24, última modificação 12/12/2017 18h24

 

O optometrista  Emanuel Guimarães Ribeiro esteve na Câmara nesta terça-feira (12) defendendo projeto de lei do vereador Rodrigo Sandi (PODE), que inclui a Optometria no rol dos serviços sobre os quais incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em Cachoeiro.

O optometrista, diferente do oftalmologista, não trata ou cura o "órgão globo ocular", não faz diagnósticos de doenças, nem receita medicamentos. Sua prática é emitir fórmula para óculos, visando corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismos etc. No entanto, a semelhança nas áreas de atuação faz com que o atendimento prestado pelos optometristas seja judicialmente questionado por entidades  de oftalmologistas em todo o Brasil.

O entendimento de Emanuel e de Sandi é que, na prática,  a aprovação do projeto irá facilitar a atuação deste profissional no atendimento ao público em Cachoeiro, o que poderá ser muito útil especialmente a alunos de escolas públicas e clientes de baixo poder aquisitivo.

 

Mestrando faz pesquisa sobre vereadores

por Célia Ferreira publicado 12/12/2017 18h14, última modificação 12/12/2017 18h14

O cientista social Tiago dos Santos Orletti  pronunciou-se nesta terça-feira (12) na tribuna da Câmara para solicitar que os vereadores respondam a questionário que irá embasar pesquisa sobre atuação dos legisladores municipais. Orletti está fazendo mestrado na UVV e o tema de sua dissertação é “O perfil de carreira dos vereadores e sua visão sobre os valores da democracia”. 

Sessão solene fecha o rol de homenagens do ano

por Célia Ferreira publicado 12/12/2017 16h57, última modificação 12/12/2017 16h57

 

A Câmara municipal entregou nesta segunda-feira (11) as homenagens relativas ao mês de dezembro. Foram elas:

 

COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO

 

Alexandre Andreza Macedo

Maria das Graças Gregório da Silva

Alexandre Bastos

Eloíza Maria da Silva Fornazier

Alexandre Valdo Maitan

Marcelo Alves Fardim

Alexon Soares Cipriano 

Camila dos Reis Penha Moccelin Dussoni

Allan Albert Lourenço Ferreira

Luzia Gonçalves Vieira

Antonio Geraldo de Almeida Costa

Padre João Batista Maroni

Brás Zagotto 

Adailda Benedita Gonçalves dos Santos

Dario Silveira Filho

Valmir Antonio Ferreira

Delandi Pereira Macedo

Mayla Maifredo Pícoli

Diogo Pereira Lube

Frei Gustavo Barbiero Mello

Edison Valentim Fassarella

Arlindo Dalbom

Élio Carlos Miranda

Sebastião Lopes da Silva

Paulo Sérgio de Almeida

Rosemere Duarte Biazatti

Renata Sabra Baião F. Nascimento

Braz Baltazar Abílio

Rodrigo Sandi

Gracione Augusto Alves

Silvio Coelho Neto

Edith Faria Mello

Wallace Marvila Fernandes

Ana Lúcia de Brito Sobreira

 

 

SEMANA DA BÍBLIA

 

Alexandre Andreza Macedo

Pastor Fábio Pereira Onofrio

Alexandre Bastos

Samuel da Silva Costa

Alexandre Valdo Maitan

Angela Ferreira de Oliveira Silva

Alexon Soares Cipriano 

Rui Pereira

Allan Albert Lourenço Ferreira

Alessandra Campos de Oliveira Dias

Antonio Geraldo de Almeida Gomes

Pastor Maxwell Andrade Nery

Brás Zagotto 

Elson José Areas

Dario Silveira Filho

Itamar Silveira

Delandi Pereira Macedo

Ronaldo Francisco Gomes - Pastor

Diogo Pereira Lube

Ana Dalva Pancine de Albuquerque

Edison Valentim Fassarella

José Carlos Dias Sousa

Élio Carlos Miranda

Nilson Alves

Paulo Sérgio de Almeida

Ernesta de Fátima Silva Calegari

Renata Sabra Baião F. Nascimento

Janaína G. de Melo Azevedo

Rodrigo Sandi

Valtair Leme da Costa

Silvio Coelho Neto

Paloma Maciel Isidoro Vitorino

Wallace Marvila Fernandes

Moisés Nogueira Torres

 

 

COMENDA DA FAMÍLIA

 

Alexandre Andreza Macedo

Carlos Roberto Paganotti e Esther da Silva Paganotti

Alexandre Bastos

Anselmo da Silva Mariano e Rosângela Marin Mariano

Alexandre Valdo Maitan

Sérgio José Profeta Junior e Neuzi Dutra Profeta

Alexon Soares Cipriano 

Leonardo Costa Marques e Roselane Patrocínio de Oliveira Marques

Allan Albert Lourenço Ferreira

Edson Lourenço e Patrícia Lima Mota Lourenço

Antonio Geraldo de Almeida Costa

Adailton Fontoura da Silva e Jaqueline Pontes Silva

Brás Zagotto 

Antonio Duarte e Iracema Caçador Duarte

Dario Silveira Filho

Sebastião Castro Ávila e Maria Eulália Caetano de Ávila

Delandi Pereira Macedo

Jonas de Oliveira Lourenço e Adriana de Souza Santana Lourenço

Diogo Pereira Lube

Luiz Soares Nascimento e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento

Edison Valentim Fassarella

Eluisio Viana dos Santos e Ana Lúcia da Cunha Viana

Élio Carlos Miranda

Gilberto Lopes de Almeida Arlete Espolador de Almeida

Renata Sabra Baião F. Nascimento

João Carlos de Oliveira Malheiros e Danielle Moura de Mattos

Rodrigo Sandi

Eloy Fornazier e Eloísa Maria da Silva Fornazier

Silvio Coelho Neto

Geison Gonçalves Meireles e Márcia Pereira de Araújo Meireles

Wallace Marvila Fernandes

Paulo César Mainetti e Marilza Azevedo Mainetti

 

 

 

COMENDA PEDRO REIS

 

Mesa Diretora

Ronilson Rodrigues Barbosa

Isaías Pastore

Debora Blunk Silveira

Irmã Clotildes Zandonadi

Ademir Torres

 

 

 

Resumo dos Pronunciamentos de 05/12/2017

por Célia Ferreira publicado 12/12/2017 14h50, última modificação 12/12/2017 14h51

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Falou sobre a situação da saúde em Valão de Areia. Disse que esteve com a Secretária de Saúde, que assumiu o compromisso de fazer uma reunião com a comunidade e deixar claro que eles têm direito ao atendimento no posto mais próximo. Agradeceu ao Secretário de Agricultura pela limpeza e reabertura do córrego de Itaoca. Parabenizou o vereador Diogo Lube pela realização da audiência pública para falar sobre a bacia do rio Itapemirim. 


Alexandre Valdo Maitan (PDT)

Falou que a Comissão de Constituição e Justiça só pode dar parecer em projetos de lei depois do parecer da Procuradoria e que não há tempo hábil para os pareceres dos projetos 140, 141 e 144, apresentados pelo Executivo. “A Câmara precisa ter uma relação de respeito com a prefeitura, mas não pode ser submissa. Nós não podemos votar projeto de lei sem parecer".

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que indicou ao presidente da Casa o pagamento de abono aos servidores e pediu ainda que a partir de janeiro o tíquete alimentação dos comissionados seja igualado ao dos efetivos. Disse que esteve na sede da Defesa Civil do município e ficou preocupado com a situação, pois falta material básico para trabalhar. Disse que no local não tinha lona para cobrir um barranco que caiu. Que é preciso estar atento a essa situação, principalmente nesse período de chuvas.


Antônio Geraldo (PP)

Disse que esteve com a Secretária de Sáude que garantiu que a comunidade de Valão de Areia continuaria sendo atendida pela Unidade de saúde de Itaoca. Que o cadastro feito em Coutinho foi para atingir uma meta e garantir uma verba federal. Que depois disso recebeu informação de moradores de Valão de Areia que só seriam atendidos em Itaoca em caso de urgência, mas que prefere acreditar na palavra da Secretária, que garantiu o atendimento.


Brás Zagotto (SD)

Disse que é preciso efetivar a vereadora Renata Fiório na Comissão de Obras, uma vez que ela é suplente do Buiu, para dar continuidade aos trabalhos. Disse que o trabalho da comissão é importante para os bairros, principalmente nesse período chuvoso. Disse que esteve na BRK acompanhado do vereador Alexon para ouvir a empresa sobre o TAC da Ilha da Luz. Disse que tudo o que a empresa fez até hoje foi com autorização e licenciamento e que eles também não estão de acordo com a demolição da estrutura existente no local.


Delandi Pereira Macedo (PSC)

Cobrou andamento dos projetos de lei protocolados na casa. Disse que as coisas estão se acumulando. Lamentou o fechamento da Dadalto e de outras lojas no município. Agradeceu a igreja cristã Maranata que tirou o mês para orar pelas autoridades. Disse que participou de um culto de agradecimento no Mannain, um complexo para reuniões. Falou que os bairros Rubem Braga, Fé e Raça e Bom Pastor estão com dificuldades, principalmente nesse período de chuvas. Que esteve lá com o prefeito para verificar de perto, e tem ruas intransitáveis. Disse que no bairro São Lucas está sendo construído um empreendimento por uma empreiteira e que tem um cano vindo da construção, captando a água e jogando na estrada. Que a empresa que está fazendo uma obra não pode prejudicar os vizinhos. Que é preciso verificar a situação.

 
Diogo Pereira Lube (PDT)

Convidou para a Audiência Pública, dia 7 de dezembro, sobre a situação da bacia do rio Itapemirim. Que o palestrante será o biólogo e presidente do comitê da bacia, sr, Paulo Breda. Que apesar das chuvas não podemos ficar parados, que é preciso fazer análise mais detalhada de como está a bacia. Convidou para reunião sobre segurança pública, com representantes do 9o Batalhão, dia 7, às 19h, na comunidade Imaculada Coração de Maria, no Vila Rica. Convidou ainda para o Seminário de Políticas Públicas LGBT, dia 8 de dezembro, às 13, no plenário da Câmara.


Edson Valentin Fassarela (PV)

Convidou para a terceira edição da Feira de Artesanato no bairro Paraíso este fim de semana. Disse que na sexta-feira será aberta ao público uma biblioteca na Praça do bairro. Falou que está sendo refeita toda a rede de esgoto do bairro e que a obra está quase terminando.


Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Disse que fez requerimento para conceder homenagem ao Sr. José Joaquim, conhecido como Jesus, que há 50 anos trabalha na Viação Real. Que ele merece a homenagem pois tem uma história bonita, de luta e superação. Que ele entrou na empresa como faxineiro, começou a estudar e se capacitar, foi cobrador, feche de almoxarifado, auxiliar de escritório e hoje comanda o setor contábil.

 

Higner Mansur (PSB)

Disse que vai enviar agradecimento a Dadalto S/A que por mais de 50 anos prestou relevantes serviços ao município e agora fechou as portas. Falou que quando abre uma empresa na cidade todo mundo aplaude, mas quando fecham grandes empresas ninguém se preocupa ou se pergunta o que está acontecendo em Cachoeiro. Falou que iria participar da feira de artesanato em Belo Horizonte, mas que em função das chuvas preferiu não ir.


Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Disse que recebeu com satisfação a reposta de um pedido que fez há muito tempo, perguntando todos os imóveis que pertencem ao município. Agradeceu o pessoal do cadastro imobiliário pelo envio da resposta e pelo trabalho minucioso, e que são mais de 370 imóveis. Disse que fez um pedido de mata-burro mas recebeu a informação de que a prefeitura não tem mais a fábrica, e isso fará muita falta ao homem do campo.


Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que indicou a instalação de um posto de saúde no bairro Basileia. Que vai começar uma obra no local, onde era a sede do projeto Nossa Criança, para se instalar a unidade de saúde. Agradeceu a Secretária de Saúde. Falou que a dificuldade da Defesa Civil é grande, mas que é preciso ter prioridade. Que no bairro Zumbi tem uma pedreira ameaçando várias casas. Pediu que a defesa civil e o prefeito se sensibilizem com a situação. Que os moradores estão sem dormir. Falou que é muito difícil conseguir o aluguel social. Convidou para o lançamento oficial do PODEMOS no Espírito Santo, dia 9 de dezembro, as 9h, no Centro de Convenções em Vitória.


Wallace Marvila (PP)

Convidou todos a participarem da quarta etapa da Corrida 4 Estações, no domingo, a partir das 7h, na Praça de Fátima. Disse que no próximo domingo é o Dia das Crianças com Necessidades Especiais, que elas têm o direito de estudar e as barreiras estão sendo quebradas, mas que ainda está muito longe do ideal. Que as escolas têm dificuldades estruturais e que é preciso capacitar os educadores para lidar com essas crianças. “Somos nós que temos que nos adaptar a elas, é um direito delas. Ninguém é perfeito”.

 

Situação do Rio Itapemirim debatida em audiência pública

por Célia Ferreira publicado 06/12/2017 15h55, última modificação 12/12/2017 16h58

O vereador Diogo Lube vai realizar nesta quinta-feira (07),  no plenário da Câmara, audiência pública sobre o Rio Itapemirim.  O biólogo e presidente do Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Itapemirim, Paulo Breda, é um dos convidados e vai apresentar um diagnóstico sobre a situação das águas na região. "Apesar das recentes chuvas terem aumentado o nível do rio,  é preciso fazer buscar soluções que não sejam paliativas ou temporárias para a recuperação da bacia”, diz Lube.  A reunião é aberta ao público e acontece de 14h00 às 17h00.

Quilombolas pedem e Câmara aprova revisão em nome de escola

por Célia Ferreira publicado 05/12/2017 18h10, última modificação 05/12/2017 19h23

Atendendo a pedido da comunidade quilombola de Monte Alegre,  a Câmara votou e aprovou nesta terça-feira (05)  projeto que revoga a norma anterior que alterou o nome da escola local. Com isso, a escola  volta a se chamar simplesmente “Emeb Monte Alegre”.

Arilson Ventura, representante da comunidade, pronunciou-se na Câmara, minutos antes, solicitando que os vereadores aprovassem o projeto para que a escola da comunidade voltasse a ter o nome original. Segundo ele, o nome foi alterado em ano anterior para “Emeb Monte Alegre Samuel Pereira”, sem que os moradores fossem consultados, como exige a legislação que rege os quilombos no Brasil. “Nada contra o homenageado, mas acreditamos que havia muitos outros nomes também merecedores desta honraria, e sempre optamos por manter o nome original”, disse Arilson. 

Advogado critica projeto que cria cargo no Ipaci

por Célia Ferreira publicado 05/12/2017 18h07, última modificação 05/12/2017 18h07

 

O advogado Luis Henrique Antunes Alochio esteve nesta terça-feira (05) na tribuna da Câmara para falar sobre o projeto de lei 078/2017, que propõe a criação, no Ipaci, do cargo de Procurador Autárquico Previdenciário, ao mesmo tempo em que mantém o cargo de  Analista de Gestão Pública Previdenciária-Direito, sendo que para ambos se exige a formação em Direito e inscrição na OAB.

Segundo Alochio, já que possuem requisitos e atribuições semelhantes, os dois cargos deveriam ser denominados Advogado/Procurador, conforme orientação da OAB já consolidada no ordenamento jurídico. Alocchio alerta que, se criado, o cargo de Procurador terá salário maior que o de Analista de Gestão Pública Previdenciária-Direito, cargo que já é ocupado por servidora que exerce de fato as funções de advogada do Ipaci.  “A matéria, portanto,  promove injustiça e cria uma despesa pública desnecessária”, protestou, solicitando aos vereadores que impeçam sua aprovação.

Coordenadora divulga Polo UAB

por Célia Ferreira publicado 05/12/2017 18h03, última modificação 05/12/2017 18h03

Coordenadora  divulga Polo UAB


A coordenadora do Polo UAB em Cachoeiro de Itapemirim, Joelma Cellin, esteve na Câmara nesta terça-feira (05) divulgando as atividades da unidade educacional.  Joelma prestou contas sobre o Polo, adiantou algumas ações que serão realizadas no próximo ano e defendeu a eficiência da educação à distância: “É uma modalidade que exige comprometimento e dedicação, e forma profissionais de alto gabarito”, afirmou. 

Orçamento será discutido em sessão extraordinária

por Célia Ferreira publicado 05/12/2017 17h57, última modificação 05/12/2017 17h57

 

O presidente da Câmara de Cachoeiro, Alexandre Bastos, convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (06), a partir de 14h00. Na pauta, primeira discussão do projeto 106/2017, que dispõe sobre o o orçamento municipal para o exercício de 2018. Conforme o artigo 148, § 5º  do Regimento Interno da Câmara, as sessões destinadas à discussão da lei orçamentária anual terão a ordem do dia reservada exclusivamente a esta matéria.

LOA

O projeto com o Orçamento para 2018  estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 443.969.785,67 (quatrocentos e quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).  O valor representa um crescimento de 10,24% em relação ao Orçamento estimado de 2017, que é de R$ 402.717.968,49 (quatrocentos e dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Do total estimado para 2018, a administração direta terá R$ 391.466.285,67 (trezentos e noventa e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e  sessenta e sete centavos) e as entidades da administração indireta receberão R$ 52.503.500,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e três mil e quinhentos reais).

As áreas com os maiores recursos previstos são Educação (R$120.096.165,62), Saúde (R$  66.320.597,00), Administração (R$  61.773.811,46), e Urbanismo (R$ 54.018.822,84).  Também estão definidos os valores que serão destinados à Dataci (R$  2.340.020,00), Agersa  (R$ 4.510.000,00) e Ipaci (R$ 47.993.500,00). O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, está previsto em R$ 13.114.000,00. 

Resumo dos Pronunciamentos de 28/11/ 2017

por Célia Ferreira publicado 04/12/2017 11h27, última modificação 04/12/2017 11h27

 

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Reclamou sobre a realização de uma audiência pública em Itaoca Pedra, para a qual não foi convidado. Afirmou que não teve participação na decisão de retirar o atendimento de saúde da região de Valão de Areia. Que a prefeitura resolveu sem ouvir ninguém. Afirmou que a melhor forma de se resolver quando se trata do coletivo é ouvir a comunidade. “Não compactuei com qualquer decisão, principalmente com o que não agrada a comunidade”. Disse que durante a audiência pública alguém afirmou que o PSF de Itaoca é um cabide de emprego, mas que o mesmo conta com apenas uma pessoa para realizar o serviço de limpeza.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Disse que esteve com a Procuradora do município buscando informações sobre algumas obras que foram abandonadas, principalmente as onze ruas no bairro São Lucas, que estão em estado de calamidade. Que no ano passado seria feito o asfaltamento, mas a obra foi paralisada. Disse que foi informado que as obras estão prestes a serem retomadas. Disse que o PRB está firme com projetos para o ano que vem, e que ele está de olho nos candidatos forasteiros, que aparecem prometendo mundos e fundos. “Quero ver as emendas que mandaram pra cá”.



Alexon Soares Cipriano (PROS)

Disse que no dia 25 de novembro foi comemorado o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. “Infelizmente não temos muito o que celebrar visto que a demanda de denúncias é cada vez maior, inclusive contra crianças. O país que não respeita as mulheres não respeita aquelas que geram a sociedade. Continuaremos nessa luta”. Falou que no próximo domingo é celebrado o dia da pessoa com deficiência e que a Casa do Povo tem que dar acesso a todos. Falou que tem recebido respostas das indicações enviadas à Prefeitura, mas que, na semana passada, recebeu com tristeza uma resposta afirmando que um serviço foi realizado, mas que, infelizmente, não foi. Parabenizou Theodorico Ferraço pelo aniversário. Que ele tem várias obras importantes realizadas, entre elas o Instituto do Coração e a UTI infantil. Falou que esteve no Tiro de Guerra e recebeu algumas reivindicações, que o local é insalubre, falta até material de limpeza. Falou que é uma instituição importante, que eles fazem em média 10 doações de sangue por semana, além de apoio em vários eventos e ações sociais. “É preciso olhar com mais carinho para eles”. Disse que esteve na escola Governador Eurico Vieira de Rezende, para conhecer o espaço da escola e ficou triste, pois as salas de aula estão em situação precária. A escola atende 160 crianças, mas que ele não deixaria seu filho estudar naquela escola. Falou que vai solicitar ao Executivo informação sobre a notícia da falta de apoio para a campanha de natal. Que esse é o momento de gerar emprego e renda e quer saber se essa notícia é verídica. Questionou se o Governo do Estado vai conseguir cumprir todas as obras que está prometendo, que todos os dias saem várias propagandas no jornal.


Antônio Geraldo (PP)

Disse que indicou ao Executivo prestar uma homenagem ao Sr. Osmar Ribeiro Rosa, colocando seu nome em algum prédio público. Que o mesmo sempre fez o bem, ajudando a quem mais precisava.

Reclamou sobre a intenção da prefeitura de retirar o atendimento de saúde da comunidade de Valão de Areia, passando para Coutinho, aumentando a distância. Disse que eles não ouviram o povo. Disse que participou de uma audiência pública em Itaoca Pedra, e que Itaoca e São Vicente tem muitos problemas a serem resolvidos.  Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador. Agradeceu ao setor de elétrica da Prefeitura por ter resolvido o problema de iluminação na quadra do BNH de Cima e agradeceu pela finalização do asfaltamento das ruas do BNH de Baixo. Disse que recebeu algumas reclamações sobre o serviço de odontologia da prefeitura de Cachoeiro, que na gestão passada tinha um atendimento muito bom no Paulo Pereira, inclusive atendendo aos finais de semana com plantão. Agradeceu o acolhimento que teve quando assumiu o cargo de vereador na Câmara. E afirmou que vereador não foi eleito para tirar dinheiro do bolso e dar para eleitor.

 

Brás Zagotto (SD)

informou que está fazendo um informativo com um levantamento sobre tudo o que o bairro Vila Rica tem e o que ele precisa ter. “Conclui que o bairro é autossuficiente, que o morador não precisa sair de lá para nada”. Afirmou que falta alguma infraestrutura, principalmente pavimentação asfáltica nas ruas do Alto Vila Rica.


Dário Silveira Filho

Agradeceu pela vistoria e início das obras no muro do CRAS do Alto União, que estava caindo e colocando em risco os moradores. Disse que aproveitou a visita do subsecretário ao local e o levou até o vestiário do campo, que precisa de reforma. Disse que a cobrança é enorme, que muitos moradores cobram nas redes sociais e fazem isso com falta de respeito. Agradeceu Fabrício do Zumbi pelo apoio dado no ginásio.


Delandi Pereira Macedo (PSC)

Disse que, a pedido da comunidade do bairro Fé e Raça, solicitou ao governo que faça intervenção  em algumas ruas do bairro, que estão intransitáveis, principalmente a rua que desce para a escola. Agradeceu a operação tapa buracos feita no bairro BNH. Disse que Prefeitura fez sua obrigação, que as ruas estavam como um queijo suíço. Disse que a situação do Marbrasa está alarmante, que qualquer chuva alaga tudo. Que não tem vazão para água. Solicitou a Defesa Civil um relatório que servirá para definir as intervenções que precisam ser feitas no bairro. Disse que a autora do racismo contra a filha do ator Bruno Gagliasso não merece nem ser mencionada, que ela fez no intuito de conseguir holofote. “É uma mulher desprezível”. Agradeceu ao Moisés Tubarão que está se empenhando em atender a comunidade do Rubem Braga com limpeza das ruas. Defendeu a aprovação do projeto que autoriza empréstimo no valor de 150 milhões de reais para investimentos que vão melhorar a infraestrutura da cidade. “A cidade precisa sair do ostracismo que está vivendo”.


Diogo Pereira Lube (PDT)

Reclamou que os projetos que dispõem sobre a instauração do Setembro Verde e o Setembro Amarelo não passaram pela comissão de Direitos Humanos. Disse que esteve com o vereador Brás Zagotto no Batalhão da PM, para falar sobre a insegurança no bairro Vila Rica, que está sofrendo com muitos assaltos e violência. Que foram bem atendidos pelo responsável pela corporação e que foi marcada uma reunião com a comunidade para discutir o assunto. Fez prestação de contas sobre seu primeiro ano de mandato.

 
Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Parabenizou Diogo Lube pela prestação de contas do mandato. Voltou a falar sobre a dificuldade de conseguir que as indicações sejam efetivadas. “São muitas indicações, fiz todas que a minha região precisa, não tem mais o que indicar lá. Vários vereadores acabam indicando a mesma coisa. É repetitivo e pouco eficiente. Mas aquelas em que tenho sido atendido, tenho prestado contas, usando as redes sociais”. Disse que solicitou a realização de operação tapa buracos na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Parque de Exposições, que está intransitável. Parabenizou o serviço da Secretaria de Educação no que diz respeito à valorização profissional de professores e gestores. “São varias ações para melhorar o conhecimento dos profissionais e isso é fundamental para melhorar a qualidade da educação”.

 

Higner Mansur

Disse que fez indicações referentes à Bienal Rubem Braga, que se preocupa com a forma como foram feitas as últimas edições, com poucos autores renomados. Comparou a Bienal com as feiras de Araxá e de Porto Alegre, onde, ao final, não tem show, tem prestação de contas. “Não adianta fazer bienal apenas para gastar dinheiro. Faz show, armam-se barracas e no fim não temos estatísticas confiáveis”.


Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Disse que a forma como as indicações são feitas são ineficientes. Que precisa de muita gente para cuidar de tanto papel e pouca gente para, efetivamente, resolver o problema. “As coisas não estão funcionando. Precisamos economizar tempo, papel e dinheiro e ter mais efetividade”. Agradeceu o vereador Diogo Lube pela prestação de contas do mandato. Parabenizou o deputado Ferraço pelo seu aniversário. Disse que ele é um ícone na política do Espírito Santo. Parabenizou o vereador Rodrigo Sandi pela realização do evento para as crianças. Chamou a atenção para o projeto que autoriza a prefeitura a fazer empréstimos e várias linhas de crédito. Disse que espera que seja para fazer grandes obras, pois trata-se de um valor muito grande. “Isso chegou no fim do ano. Precisamos primeiramente olhar o que é urgente, não podemos perder tempo com aquilo que pode esperar. O Código Tributário não pode esperar”. Disse que as chuvas estão vindo e que é preciso a colaboração de todos para cuidar da cidade. “Não é o prefeito que joga lixo na rua, nem os secretários. Nós cidadãos precisamos nos envolver com o nosso município. Cuidar da nossa cidade não pode ser função apenas dos dois mil servidores da prefeitura. Precisamos nos unir”.


Rodrigo Sandi (PODE)

Disse que indicou ao Executivo a construção de um Campo Bom de Bola no bairro Zumbi; indicou a criação de uma cooperativa de reciclados para gerar empregos no bairro, e também indicou a contenção de um muro de arrimo na rua José Antônio Santana. Disse que é muito importante a população cobrar e provocar os vereadores, mas que se faça isso com respeito e de forma educada. “Somos sim vereadores e funcionários do povo, mas ninguém trata funcionário com ignorância e críticas. A população tem que nos respeitar”. Deixou claro que vereador não executa nenhum tipo de serviço, quem faz é o Executivo. Somos apenas uma ponte. Agradeceu pela presença dos que foram ao evento para as crianças e os elogios recebidos. Agradeceu todo apoio recebido para realização do evento e disse que a comunidade pode contar com ele. Agradeceu os secretários, principalmente o Paulo Miranda, pelo serviço de limpeza junto com a empresa Trattar, que dispõe de um veículo de menor porte para a coleta de lixo, que tem acesso a lugares que o caminhão de lixo não entrava. Falou sobre o escândalo da moça que proferiu injúrias raciais contra a filha do ator Bruno Gagliasso. “Vou orar por ela. Para ganhar fama ela não pode denegrir a imagem de ninguém. O que mais me entristece é que depois desse episódio o número de seguidores dela aumentou em 50 mil”.  Convidou a todos para o lançamento oficial do PODEMOS no Espírito Santo, no dia 9 de dezembro às 9h, no centro de convenções de Vitória.

 
Sílvio Coelho Neto (PRP)

Parabenizou o deputado Ferraço pela passagem do seu aniversário. “São 50 anos de vida política,. Foi um prefeito que fez muitas obras valiosas. Tem que ter o nosso respeito”. Disse que esteve no domingo na Comunidade Católica Vida Nova, participando da Missa de Consagração por mais um ano de votos, que foi uma missa linda, muito bonita. Que no sábado esteve na igreja do pastor Geilson. Agradeceu a reforma da mureta da Beira Rio, que está sendo feita. Voltou a falar sobre o manifesto enviado ao Secretário de Educação contra a retirada do Ensino Médio de Conduru. “Isso vai causar muito transtorno. Estamos aguardando ansiosos a resposta do secretário. Quero deixar aqui um apelo para que olhem com carinho por nós”.


Wallace Marvila (PP)

Disse que solicitou uma homenagem ao Macario Secco Filho, técnico e treinador de vôlei, que realiza um trabalho maravilhoso em nosso município. “Ele é um menino ainda mas já é vencedor, com destaque nacional”. Disse que sobre o pedido de periculosidade para os eletricistas que fez à prefeitura teve um retorno que é necessário uma lei específica que trate sobre o tema. Falou que vai encaminhar esse projeto ao Executivo para que eles encaminhem para ser votado. Parabenizou o vereador Rodrigo Sandi pelo evento realizado no domingo para as crianças. Parabenizou Ferraço pela passagem do seu aniversário.  Convidou todos para inauguração do núcleo de ginástica, quarta as 19h30, na escola Juracy Cruz.

BRK: comissão da Câmara vai acompanhar investigações

por Célia Ferreira publicado 29/11/2017 10h43, última modificação 29/11/2017 10h43

 

A Câmara de Cachoeiro aprovou na noite desta terça-feira (28), durante  sessão ordinária, a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações da prefeitura sobre possíveis irregularidades na transferência da concessão dos serviços de saneamento da Odebrecht para a BRK, ocorrida em abril.

A Comissão será formada pelos vereadores: presidente Renata Fiório (PSD), sendo suplente Alexandre Maitan (PDT); relator Wallace Marvila (PP), sendo suplente Elio Carlos de Miranda (PDT), e membro Alexon Soares (PROS), sendo suplente Allan Ferreira (PRB). 

Segundo o texto da resolução aprovada, a Comissão irá acompanhar os trabalhos relativos ao Procedimento Administrativo Municipal instaurado pela Portaria 678/2017 para investigar a transferência do contrato, podendo realizar audiências públicas, diligências e vistorias. Entre outras ações, poderá também solicitar providências ao Ministério Público e outros órgãos de controle, inclusive Tomada de Contas  junto ao Tribunal de Contas do estado.

A Comissão Especial é regida pelo artigo 45 do Regimento Interno da Câmara. É destinada a realizar pesquisas, estudos e sugestões sobre matérias relevantes de interesse do município, e difere da Comissão Especial de Inquérito, cujo objetivo direto é apurar irregularidades de atos ou fatos determinados.

Votação

A proposta foi apresentada com a  assinatura de oito vereadores: Alexandre de Itaoca (DEM), Alexon Soares, Allan Ferreira, Antônio Geraldo (PP), Bras Zagotto (SD), Diogo Lube (PDT), Elio Carlos de  Miranda, Rodrigo Sandi (PODE) e Wallace Marvila.

Foi aprovada por 15 votos favoráveis e dois contrários (Alexandre de Itaoca e Sílvio Coelho-PRP). O vereador Brás Zagotto estava ausente e o presidente Alexandre Bastos (PSB) não vota, por abstenção regimental. 

Servidores celetistas pedem emendas em projeto

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 17h06, última modificação 28/11/2017 17h06

 

A funcionária celetista da prefeitura Mary Ruth Moreira Carvalho, apresentando-se como servidora que está há mais de 35 anos no magistério e representante dos demais servidores interessados,  pronunciou-se na sessão ordinária desta terça-feira (28) sobre o projeto de lei130/2017, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo Municipal.

Segundo Mary, o projeto é fruto do pedido de servidores, mas é necessário fazer ajustes em alguns pontos. Por isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara vai se reunir com uma comissão de servidores para tratar do assunto e propor emendas ao projeto.

Um dos pontos que merecem revisão, alertou, é que o texto dá a entender que  o recurso de R$ 6 milhões reservado para as indenizações pode não ser suficiente para atender o total de servidores interessados. “O texto fala em critérios cronológicos para atender o servidor, mas é preciso buscar alternativas”, disse.

Ela também mencionou que programa semelhante feito pelo governo federal indenizou os servidores com o valor de 125% do salário por ano trabalhado. Já a prefeitura de Cachoeiro está oferecendo apenas R$ 1500 reais por ano de serviço. “Este valor é atraente apenas para quem recebe remuneração abaixo ou até este limite”, afirmou, sugerindo que seja ofertado um outro cálculo para os funcionários que têm salário maior.  

Associação debate sobre papel do vereador

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 16h56, última modificação 28/11/2017 16h56

Mostrar formas variadas de atuação do vereador que ajudam a promover o crescimento do município. Este é um dos objetivos do  3º Seminário de Qualificação do Legislador Municipal, que acontece nesta quarta-feira (29), às 13h00, na Câmara de Cachoeiro.

O evento, denominado “O papel do vereador no desenvolvimento da cidade”, é realizado pela Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (Ascames), e terá dois painéis. O primeiro irá mostrar as linhas de financiamento para pequenos investimentos através do Fundesul  e será apresentado pela gerente de Relacionamento do Bandes na região sul, Fernanda Vargas Emetério.  O segundo, a cargo do subsecretário estadual de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Neucimar Fraga,  trata das perspectivas de desenvolvimento no estado.

Vereadores de vários municípios do estado, especialmente das regiões sul, serrana e litorânea, foram convidados e confirmaram presença. “É uma excelente oportunidade para que os vereadores debatam sobre maneiras alternativas de exercer sua liderança, prestando ajuda efetiva para que o poder público atenda às demandas da comunidade”, diz o presidente da Câmara de Cachoeiro, Alexandre Bastos (PSB). 

Servidores pedem emendas em projeto do Executivo

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 16h55, última modificação 28/11/2017 17h00

Servidores celetistas pedem emendas em projeto

A funcionária celetista da prefeitura Mary Ruth Moreira Carvalho, apresentando-se como servidora que está há mais de 35 anos no magistério e representante dos demais servidores interessados,  pronunciou-se na sessão ordinária desta terça-feira (28) sobre o projeto de lei130/2017, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo Municipal.

Segundo Mary, o projeto é fruto do pedido de servidores, mas é necessário fazer ajustes em alguns pontos. Por isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara vai se reunir com uma comissão de servidores para tratar do assunto e estudar a apresentação de emendas ao projeto.

Um dos pontos que merecem revisão, alertou, é que o texto dá a entender que  o recurso de R$ 6 milhões reservado para as indenizações pode não ser suficiente para atender o total de servidores interessados. “O texto fala em critérios cronológicos para atender o servidor, mas é preciso buscar alternativas”, disse.

Ela também mencionou que programa semelhante feito pelo governo federal indenizou os servidores com o valor de 125% do salário por ano trabalhado. Já a prefeitura de Cachoeiro está oferecendo apenas R$ 1500 reais por ano de serviço. “Este valor é atraente apenas para quem recebe remuneração abaixo ou até este limite”, afirmou, sugerindo que seja ofertado um outro cálculo para os funcionários que têm salário maior.  

Homenagens: doadores de sangue, garis e ativistas negros

por Célia Ferreira publicado 28/11/2017 16h15, última modificação 28/11/2017 16h15

Homenageados em Novembro

 Na segunda-feira, 27 de novembro, a Câmara Municipal prestou homenagem a várias categorias: doadores de sangue, que receberam o Título de Honraria “Doador Voluntário de Sangue”; os garis da prefeitura municipal, que receberam Título de Destaque Funcional; e afrodescendentes e ativistas dos direitos dos negros, que receberam a Comenda Zumbi dos Palmares. 

 

Resumo dos Pronunciamentos de 21/11/2017

por Célia Ferreira publicado 24/11/2017 10h45, última modificação 28/11/2017 14h01

Alexandre Andreza Macedo (DEM)

Desculpou-se com Wallace Marvilla por ter dado a entender que ele não trabalhou direito na Secretaria de Esportes. “Entendo que o governo não deu condições para a Secretaria de Esportes funcionar da maneira que deveria. Você não está aqui por acaso, fez o que podia fazer dentro das condições que te deram”. Afirmou que os vereadores precisam trabalhar com união e ser solidários uns com os outros.

 

Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)

Lamentou a morte do servidor Flávio Rocha. Disse que é preciso prestar mais atenção nas pessoas que estão ao lado, que esse acontecimento serve como reflexão.

Disse que os vereadores devem trabalhar juntos pelo município. Convidou todos a participarem na reunião regional do PRB dia 25, as 9h, na Câmara.

 

Alexon Soares Cipriano (PROS)

Lamentou a morte do servidor Flávio Rocha. Disse que apresentou 70 requerimentos referentes a elaboração de projetos de melhorias em diversos bairros de Cachoeiro. Incluiu vários bairros, como o Campo Leopoldina, onde as ruas carecem de infraestrutura, e toda região do BNH de Cima, Gilson Carone e Coramara.  Disse que ficou muito preocupado ao ler reportagem do jornal O Fato que diz que o nível de emprego subiu no País e no Estado, mas caiu em Cachoeiro. Que as empresas estão tendo dificuldade para conseguir alvará de funcionamento. Disse que o PDM foi todo remendado e isso tem causado alguns entraves. Que é preciso colocar em prática a renovação do PDM. Parabenizou um grupo de Folia de Reis de Burarama que foi premiado nacionalmente.

 

Antônio Geraldo

Disse que fez pedido de informação ao Executivo sobre o vencedor da licitação para fornecimento de massa asfáltica, pois foi informado que uma empresa ganhou o certame, mas é outra que fornece o asfalto. Indicou que seja feita uma homenagem especial, pelo bom trabalho realizado, ao Sargento Barcelos, do Tiro de Guerra, que se despede da cidade em 16 de dezembro. Disse que encaminhou para o Conselho de Saúde uma queixa que recebeu de um morador do bairro Nossa Senhora Aparecida sobre mau atendimento dos servidores na unidade de saúde. Disse que o nível das discussões na Câmara é bom e que é preciso melhorar ainda mais. Que os vereadores são representantes do povo e estão aqui para discutir as vontades da comunidade. Disse que se for pra dialogar sempre estará presente. Disse que vereador é da cidade inteira e precisa andar em todos os bairros. “Não existe vereador de bairro ou de distrito”, afirmou.

 

Brás Zagotto (SD)

Reclamou que as obras realizadas por empresas, como a de saneamento, são realizadas de dia, trazendo muitos transtornos aos motoristas. Que nas grandes cidades essas obras são feitas à noite. Disse que pode ser feita uma escala para colocar os servidores para trabalhar à noite, pelo menos na região central da cidade. Que na secretaria de Serviços Urbanos já está funcionando assim e tem dado certo. Afirmou que o excesso de camelôs nas ruas da cidade tem sido um problema, que as calçadas estão tomadas, atrapalhando a movimentação de pedestres, bem como o movimento dos lojistas. Falou que poderia ser feita uma espécie de camelódromo na rua do teatro Rubem Braga.

Disse que esteve na Serra com Carlos Manato gravando o programa partidário e encontrou com o prefeito de Aracruz, Jonas Cavalieri, que afirmou que o valor do orçamento do município é praticamente o mesmo de Cachoeiro, porém a população é a metade. “Cachoeiro tem a mesma renda que Aracruz, mas com o dobro de pessoas. A dificuldade é grande”.

 

Dário Silveira Filho

Disse que tem recebido muita cobrança dos moradores do bairro e não tem sido atendido nas indicações ao Executivo. “É difícil explicar aos moradores porque não conseguimos realizar melhorias simples no bairro”. 



Delandi Pereira Macedo (PSC)

Agradeceu pela votação do projeto de reforma administrativa. Falou sobre o bairro Rubem Braga que está sendo atendido com os serviços da prefeitura. Disse que deu entrada em um projeto de lei que dispõe sobre a utilização de equipamentos públicos na proteção de criança e adolescentes. Pediu celeridade nos projetos que estão na Casa precisando de parecer. Disse que é preciso proteger as crianças e adolescentes que estão sendo expostos a práticas inadequadas, pois isso pode ser prejudicial para o crescimento e formação da personalidade. Disse que exposições que tenham conteúdos impróprios para crianças devem conter sempre faixa etária indicativa.


Diogo Pereira Lube (PDT)

Parabenizou o vereador Rodrigo Sandi pela realização da Audiência Pública que tratou sobre o negro no mercado de trabalho. Convidou todos a participarem de uma Audiência Pública dia 7 de dezembro, para falar sobre a situação atual da bacia do rio Itapemirim. “É preciso fazer algo de concreto pelo rio e não apenas esperar pela chuva”. Convidou para o Seminário de Políticas Públicas de Cachoeiro, Inclusão na Saúde e Assistência Social, dia 8 de dezembro. Falou sobre o Dia da Consciência Negra, como foi instaurada a data e a importância da mesma. Parabenizou o senador Magno Malta porque no dia da consciência negra ele requereu a retirada do projeto de lei, de sua autoria, que institui o programa Escola sem Partido. Falou que o PDT não se coloca como oposição nem como situação ao Governo, é um partido que tem como base o princípio da democracia do trabalhismo. Que não tem o fundamentalismo como viés. Deu as boas vindas ao prefeito de Marataízes, Tininho Batista, novo filiado do partido.

 

Edison Valentim Fassarela (PV)


Parabenizou o presidente Alexandre Bastos pelo encontro do PSB realizado na Câmara. Disse que existe uma lei de Almir Forte que concede gratuidade no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra, mas eles estão com dificuldade de conseguir esse benefício garantido por lei. Concordou com o vereador Braz Zagotto sobre a presença de camelôs nas ruas. Disse que atrapalha os pedestres e também os lojistas, que não conseguem competir com o mercado informal. Disse que a fiscalização está falhando neste sentido.

 

Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)

Reforçou a dificuldade de ter as indicações atendidas pela prefeitura. Que tem indicação de janeiro, que já foi repetida, e não foi atendido. Disse que a operação tapa-buraco não está fluindo, e que os secretários não atendem nem telefone mais. Que pediu capina e poda de árvores em Córrego dos Monos desde o início do ano e não foi atendido.  Parabenizou a realização da Audiência Pública que contou com a presença de lideranças do movimento negro. Disse que é preciso debater a consciência humana, que é preciso ser mais humano. Parabenizou a associação de moradores do bairro Ruy Pinto Bandeira, pelo belo trabalho que realizam, na pessoa do Sandro, com o Projeto Criança Feliz. Falou sobre a Apac – Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, que o Estado deu mais um passo importante na construção do CRS (Centro de Recuperação Social).

Falou que fez indicações para o bairro Nossa Senhora de Fátima, que está desassistido há muito tempo.



Paulo Sérgio de Almeida (PRP)

Disse que a semana passada foi muito proveitosa, que esteve na comunidade de São Simão (depois do IBC) com a equipe da secretaria de Serviços Urbanos e que ficou acordada a realização de vários serviços de melhorias, como a reconstrução do muro do cemitério, a melhoria na iluminação e na estrada, que está muito ruim. Falou que conheceu e se impressionou com o projeto Criança Feliz Brinquedo Sim, do Sandro. Que eles realizaram um lindo evento para as crianças.



Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)

Reclamou da falta de atendimento às indicações. Disse que existem ruas para as quais todos os vereadores já pediram melhorias, mas não foram atendidos. Que é preciso elaborar uma maneira mais estratégica de pedir. Que o Executivo devia fazer uma parceria com os vereadores para cumprir o que pedem. “Queremos ser efetivos e não repetitivos”. Disse que encontrou uma prestação de contas sobre a construção da Ponte Municipal e achou muito interessante. Disse que a ponte foi construída com apoio da comunidade e que demorou a ficar pronta, mas que a mesma obra feita no pilar está até hoje, porém o calçadão, que passou por reformas recentemente, já precisa de reparos. Parabenizou a Casa pela realização da Audiência Pública sobre o dia da Consciência Negra.  Falou que é preciso instalar lixeiras e melhorar a coleta de lixo na região do Guandu.



Rodrigo Sandi (PODE)

Agradeceu aos vereadores que participaram da Audiência Pública sobre o negro no mercado de trabalho. Parabenizou o trabalho de Samuel Muca à frente da ouvidoria. Solicitou ao presidente um espaço melhor para instalar a Ouvidoria Racial. Falou sobre a pedreira no bairro Zumbi que está ameaçando mais de 700 casas. Por causa das chuvas alguns pedaços de pedra ameaçam descer. Solicitou ao Executivo que olhe com carinho para a situação. Disse que visitou alguns pontos públicos da comunidade (creche, escolas e quadras), e ficou muito feliz porque receberam melhorias. “As coisas estão acontecendo. Não na proporção que Cachoeiro merece, mas estão acontecendo”. Disse que a prefeitura deveria olhar com mais carinho para o projeto Ponto das Flores. Que não  entende porque a prefeitura não abraçou esse projeto para realizar esse serviço.
Parabenizou o presidente Alexandre Bastos pelo encontro do PSB na Câmara. Agradeceu a deputada federal Norma Ayub e o deputado estadual Ferraço pela emenda para construção de um posto de saúde no bairro Zumbi. Convidou todos para participarem da festa das crianças no próximo domingo, a partir das 13h, na Linha Vermelha, entrada do bairro Zumbi.

 

Sílvio Coelho Neto (PRP)

Disse que algumas casas foram alagadas pela chuva, em Conduru, mas já foi feita a limpeza. Falou que esteve no Hospital Santa Helena, em Itapemirim, a convite de Norma Ayub, que entregou a liberação de emenda para implantação de dez UTI’s e dez Unidades Intermediárias. Falou que a deputada confirmou emenda para aquisição de três ambulâncias para Cachoeiro. Parabenizou o Hospital Evangélico pelo trabalho que está sendo realizado no hospital de Itapemirim. Disse que encaminhou um manifesto assinado por pais e alunos de Conduru, para Secretaria de Estado da Educação, se posicionando contra as mudanças que pretendem retirar o segundo grau do distrito e levar para Castelo, pois os alunos serão prejudicados com essa medida. Agradeceu o secretário de agricultura pela limpeza do córrego de Conduru. Parabenizou o Eliomar (banda Art & Vozz) e os músicos do Brasil e de Cachoeiro pelo seu dia (22 de novembro).


Wallace Marvila (PP)

Convidou todos a participarem na próxima sexta’aas 19h, no bairro Nova Brasília, de ação com megazumba, ginástica e diversas atividades em prol das crianças com AME. Disse que o tratamento é caro e as famílias não conseguem arcar. Que o objetivo é motivar as pessoas a entenderem que sozinhas as famílias não conseguem, e é preciso ajudar. Disse que recebeu uma resposta da prefeitura informando que não é possível realizar o Domingo na Praça na área da Ilha da Luz e que é preciso procurar um caminho para resolver essa situação. Falou novamente sobre a situação dos eletricistas que podem perder os seus 30% de periculosidade. Que o que falta é o Executivo encaminhar projeto de lei para ser aprovado na Câmara, garantindo o direito deles.

 

Câmara aprova Refis e mais seis projetos do Executivo

por Célia Ferreira publicado 22/11/2017 11h50, última modificação 22/11/2017 11h52

 

A Câmara de Cachoeiro aprovou nesta terça-feira (21) sete projetos de lei do Poder Executivo. Dois já estavam na pauta de votação e os outros cinco foram incluídos após pedido do líder do prefeito, vereador Delandi Macedo (PSC), e aprovação do plenário.

Quatro desses projetos foram aprovados por unanimidade.  Os outros três tiveram voto favorável de 17 vereadores. O presidente da Câmara, segundo o Regimento, não tem direito a voto e apenas o vereador Higner Mansur se absteve, alegando que os projetos não poderiam ser incluídos de última hora na pauta, pois, embora já tivessem o parecer das devidas comissões,  ainda havia prazo para apresentação de emendas individuais.


Refis (aprovado por unanimidade)

Incluído na pauta a pedidos, foi aprovado o projeto de Lei 121/2017, que cria o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), para incentivar a regularização da situação fiscal de empresas, autônomos e pessoas físicas em débito com a Fazenda Pública Municipal. “É um projeto que beneficia principalmente as pequenas empresas, que não tiveram condições de recolher o tributo nestes tempos de crise e agora poderão fazê-lo”, disse a vereadora Renata Fiório (PSD).

O contribuinte terá que aderir ao Refis de forma espontânea, até o dia 29 de dezembro. O pagamento da dívida poderá ser feito em cota única ou mediante parcelamento, com a inclusão de um ou mais débitos. Os contribuintes que efetuarem adesão receberão desconto nos juros e multas de mora que poderão chegar a até 100% para pagamento da dívida em parcela única, ou terão a possibilidade de optar pelo parcelamento em até 100 vezes, mas, neste caso, sem desconto nos juros e multas de mora. Vários outros benefícios são previstos no texto do projeto.   

Entidades Assistenciais (aprovado por unanimidade) 

A Câmara aprovou também o projeto de lei 110/2017, incluído a pedidos, que autoriza a Prefeitura a transferir recursos financeiros para três entidades assistências que atuam em Cachoeiro. São elas: Cáritas Diocesana, para o projeto “Villa’Agindo para ser Feliz” (R$ 40 mil); Casa Verde (R$ 40 mil) e Apae (R$ 164.520,)

Conselho da Juventude (aprovado por unanimidade)

Já previsto na pauta de votação, foi aprovado o projeto 76/2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Juventude, adequando-o à legislação federal atual. Neste, a Câmara aprovou emenda da Comissão de Constituição e Justiça,  para indicar a dotação orçamentária necessária para a manutenção do Conselho, o que é exigência legal e não constava no texto original. 

Créditos suplementares (aprovado por unanimidade)

 A outra matéria que estava na pauta e foi aprovada é o  projeto de lei 89/2017, que reduz de 100% para 50%  o limite para abertura de créditos suplementares no exercício de 2017. Os créditos suplementares, na prática, representam o percentual das verbas orçamentárias que poderá ser remanejado pelo Poder Executivo durante a execução do Orçamento 2017. O percentual aprovado pela Câmara em 2016 foi de 100%, mas o Executivo pediu alteração por acatar entendimento do Tribunal de Contas do estado, segundo o qual a abertura de créditos ilimitados é vedada por lei federal.

Plano Plurianual (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

O projetos 080/2017, que trata do Plano Plurianual (PPA),  estabelece as bases estratégicas da atuação pública, para o quadriênio 2018-2021, incluindo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal. No projeto, está prevista a arrecadação de R$ 1.788.871.261,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para os quatro próximos anos. 

Iluminação pública (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também foi aprovado o projeto de lei 95/2017, que altera o conceito de iluminação pública no município. Com isso, a taxa de custeio, paga pelo contribuinte nas contas de luz, deixará de ser utilizada para pagar também a energia de prédios públicos e será destinada apenas à manutenção da iluminação em ruas e outros logradouros de uso comum. Assim, a prefeitura poderá fazer maior investimento na troca de lâmpadas dos postes, fiação e até mesmo extensão da rede.  

Leilão de veículos (aprovado por 17 votos favoráveis e 01 abstenção)

Também aprovado, o projeto de lei 107/2017 autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens considerados inviáveis para conserto e manutenção, além de sucatas e veículos semidestruídos e inservíveis. Carros de passeio, vans, caminhões e retroescavadeira, além de  carteiras escolares, material de informática, geladeiras, freezers, aparelho de ar condicionado e outros eletrodomésticos estão na lista para serem leiloados.

 

Câmara realiza evento motivacional

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 15h46, última modificação 21/11/2017 15h46

 

Dentro da campanha Novembro Azul, a Câmara Municipal vai realizar nesta quinta-feira (23) um evento voltado para vereadores e servidores, de ambos os sexos, com o objetivo de promover a motivação e a integração no local de trabalho.  Veja a programação:

 

A partir das 10h00

- Aferimento de pressão arterial e teste de glicose, feito pelos alunos de Biomedicina da Multivix

- Aplicação de Reike, com Francis, do estúdio Naturakeshe

- Spaday, com Rose, do estúdio Estetamed

 

De 10h00 às 12h00

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

Às 11h40

Momento de oração

 

Às 12h10

Palestra motivacional com a professora e psicóloga Dra. Fabiana Dável Canal (Multivix)

 

Às 12h40

Confraternização entre servidores e vereadores

 

De 13h30 às 15h30

Workshop de automaquiagem, com Fabiana Miranda

 

 

História e homenagem em audiência da Consciência Negra

por Célia Ferreira publicado 21/11/2017 14h12, última modificação 21/11/2017 14h12

 

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi comemorado pela Câmara Municipal com audiência pública realizada pela Ouvidoria da Igualdade Racial. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20), às 14h00, e foi comandado pelo ouvidor da igualdade da Câmara, vereador Rodrigo Sandi.

Com o tema “O negro no mercado de trabalho”, a audiência recebeu vários palestrantes, que falaram sobre racismo, baixo salários e falta de oportunidades para os negros que buscam emprego. Já o advogado e membro da Unegro Cachoeiro José Paineiras Filho deu uma verdadeira aula sobre a história dos negros no Brasil e os quilombos capixabas.

Também tiveram destaque na reunião as homenagens ao ex-ouvidor da igualdade, vereador Sebastião Gomes, o Buiú, morto há cerca de um mês. Sandi enalteceu o trabalho de seu antecessor, e prometeu homenageá-lo buscando maior capacidade de atendimento e visibilidade para a Ouvidoria. 

Cachoeiro assina Acordo com cidade chinesa

por Célia Ferreira publicado 16/11/2017 17h13, última modificação 16/11/2017 17h13

Uma comitiva chinesa esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16),  para assinatura  da intenção para Acordo de Irmanamento entre as cidades de Cachoeiro e Nan'an.

O prefeito da cidade chinesa destacou que, assim como Cachoeiro, Nan’an também tem um forte setor de rochas ornamentais. E, segundo o prefeito Victor Coelho, a iniciativa aproximará os dois município na busca não apenas por negócios e comércio, mas também por parcerias nas áreas de política, estrutura e cultura, por exemplo.

O acordo foi assinado pelos dois prefeitos e pelo presidente da Câmara, Alexandre Bastos Rodrigues (PSB). “Estejam certos de que o Legislativo irá contribuir com todas as ações necessárias para que o Acordo de Irmanamento traga benefícios para os dois municípios”, afirmou Bastos. 

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